Memorial Descritivo
SERVIÇO PÚBLICO FEDERAL
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE PERNAMBUCO
MEMORIAL DESCRITIVO
Reconhecimento de Saberes e Competências do Plano de Carreira dos Cargos Técnico-Administrativos em Educação (RSC-PCCTAE)
Nível pleiteado: RSC-PCCTAE VI
POLLYANNA XIMENES OLIVEIRA BEZERRA
Engenheira de Segurança do Trabalho
Matrícula SIAPE nº 3050627
Reitoria
Diretoria de Gestão de Pessoas (DGPE)
Departamento de Desenvolvimento e Atenção à Saúde (DDS)
Setor de Ergonomia e Segurança do Trabalho (SEST)
Recife/PE
2026
1. Identificação da Servidora
Nome: Pollyanna Ximenes Oliveira Bezerra
Matrícula SIAPE: 3050627
CPF: ***.588.544-**
Cargo efetivo: Engenheira de Segurança do Trabalho
Unidade de lotação/exercício: Reitoria - Diretoria de Gestão de Pessoas (DGPE) / Departamento de Desenvolvimento e Atenção à Saúde (DDS) / Setor de Ergonomia e Segurança do Trabalho (SEST)
Formação acadêmica: Graduação em Engenharia Química (UFAL, 2007); Especialização em Engenharia de Segurança do Trabalho (2012); Mestrado em Engenharia Química (UFAL, 2019)
Incentivo à Qualificação atualmente percebido: 52% (referente à titulação de Mestrado), nos termos da tabela de IQ do PCCTAE, o que enquadra o presente requerimento no nível imediatamente subsequente (RSC-PCCTAE VI)
Nível de RSC-PCCTAE pleiteado: RSC-PCCTAE VI
Pontuação total apurada: 111 pontos, distribuídos em 12 critérios específicos distintos, contemplando os Requisitos I, II, IV, V e VI do Decreto nº 13.048/2026
2. Apresentação
O presente Memorial Descritivo é apresentado em atendimento ao disposto no art. 13, caput, inciso II, e § 1º, do Decreto nº 13.048, de 3 de julho de 2026, que regulamenta a concessão do Reconhecimento de Saberes e Competências do Plano de Carreira dos Cargos Técnico-Administrativos em Educação (RSC-PCCTAE), estruturado pela Lei nº 11.091, de 12 de janeiro de 2005.
Tem por objetivo descrever, de forma clara e objetiva, a trajetória profissional desenvolvida pela servidora Pollyanna Ximenes Oliveira Bezerra no exercício do cargo de Engenheira de Segurança do Trabalho no Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Pernambuco (IFPE), evidenciando os saberes, as competências e as experiências relacionados aos requisitos previstos no art. 3º, caput, incisos I a VI, do referido Decreto, e demonstrando o alinhamento dessa trajetória ao nível de RSC-PCCTAE pleiteado. As atividades e experiências relatadas estão organizadas por requisito e item dos anexos I a VI do Decreto nº 13.048/2026, com indicação da respectiva documentação comprobatória.
3. Síntese da Trajetória Profissional
A servidora ingressou no Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Pernambuco em 11 de junho de 2018, no cargo efetivo de Engenheira de Segurança do Trabalho, passando a atuar no Subsistema Integrado de Atenção à Saúde do Servidor (SIASS), no Setor de Ergonomia e Segurança do Trabalho (SEST), desenvolvendo atividades relacionadas à gestão da Saúde e Segurança Ocupacional, Ergonomia, avaliação de riscos ambientais, perícias técnicas, promoção da Saúde e Qualidade de Vida no Trabalho.
Ao longo de sua trajetória institucional, consolidou competências técnicas, gerenciais e organizacionais por meio da participação em comissões, grupos de trabalho, projetos institucionais, atividades de cooperação técnica, fiscalização contratual, planejamento de contratações e exercício de funções gratificadas, contribuindo para o aperfeiçoamento dos processos administrativos e para o fortalecimento das políticas institucionais de Gestão de Pessoas, Saúde e Segurança do Trabalho.
Paralelamente às atividades administrativas, desenvolveu produção técnico-científica vinculada às áreas de Engenharia de Segurança do Trabalho, Ergonomia e Saúde Ocupacional, com publicações em periódicos científicos internacionais, apresentações em eventos acadêmicos e produção de material técnico destinado à difusão do conhecimento entre servidores e gestores do IFPE, evidenciando integração entre a atuação profissional, a pesquisa aplicada e a disseminação de conhecimentos de interesse institucional.
As seções seguintes apresentam as atividades desenvolvidas, organizadas conforme os requisitos e critérios previstos nos anexos do Decreto nº 13.048/2026, demonstrando como a experiência profissional proporcionou o desenvolvimento de saberes e competências que extrapolam a execução ordinária das atribuições do cargo.
4. Requisito I - Participação em grupos de trabalho, comissões, comitês, núcleos, representações ou similares
4.1) Item 2 - Coordenação ou presidência de comissões/grupos de trabalho
Presidência da Comissão Organizadora do FORGP 2022 (Total apurado = 4,5 pontos)
A servidora exerceu a presidência da Comissão Organizadora do Fórum de Gestão de Pessoas do IFPE (FORGP 2022), instituída pela Portaria nº 278/2022-GR/IFPE, coordenando o planejamento, a organização e a execução das atividades necessárias à realização do evento institucional. No desempenho dessa atribuição, desenvolveu competências relacionadas à coordenação de equipes, planejamento administrativo, articulação institucional e gestão de recursos, contribuindo para a realização do Fórum e para o fortalecimento das ações de desenvolvimento de pessoas no âmbito do IFPE.
4.2) Item 3 - Participação como membro de comissões/núcleos/grupos de trabalho
Membro de quatro comissões técnicas institucionais (Total apurado = 12 pontos)
A servidora integrou, na condição de membro: (1) a Comissão responsável pela elaboração da Política de Qualidade de Vida no Trabalho do IFPE (Portaria IFPE/GR nº 847/2019); (2) a Comissão Técnica de planejamento, organização e acompanhamento das ações de promoção à Saúde e Segurança do Trabalho no âmbito do SIASS (Portaria DGPE/REI/IFPE nº 610/2025); (3) a Comissão Técnica responsável pela elaboração do informativo Momento Mensal de Saúde e Segurança do Trabalho - SIASS (Portaria DGPE/REI/IFPE nº 318/2025); e (4) a Comissão Eleitoral para escolha dos representantes da CISSP/IFPE, na função de 2ª Secretária (Portaria IFPE nº 869/2026-GR).
A participação em quatro comissões técnicas institucionais possibilitou à servidora ampliar sua atuação em temas estratégicos relacionados à Saúde, Segurança, Qualidade de Vida e Governança Institucional, desenvolvendo competências de trabalho colaborativo, planejamento, elaboração de propostas e construção coletiva de soluções voltadas ao aprimoramento das políticas institucionais do IFPE.
4.3) Item 6 - Elaboração, revisão e/ou correção de provas de exame de seleção, vestibular ou concursos
Atuação em banca elaboradora/revisora/corretora
A servidora atuou em atividade de análise de títulos do concurso para professor substituto do IFPE (Processo Seletivo Simplificado 2022 para Professor Substituto - Edital 23/2022-GR). Essa atuação exigiu a aplicação criteriosa das normas do edital, isonomia na avaliação documental e observância dos princípios da legalidade, impessoalidade e transparência, contribuindo para a regularidade do certame e para o fortalecimento da confiança institucional nos processos seletivos conduzidos pelo IFPE.
A servidora dispõe de apenas 1 declaração para comprovar várias atividades e o sistema RSC-TAE não aceita o mesmo documento para atividades diferentes. Dessa forma, essa atividade não foi contabilizada para geração de pontuação, mas foi mantida para análise complementar.
Documentação comprobatória alternativa: Ver Criterio_4.1_Declaracao_Sistema_Estruturante
4.4) Item 9 - Responsabilidade técnica junto a órgãos de fiscalização, controle e regulação
Designada como assistente técnica em quatro processos judiciais (Total apurado = 30 pontos)
A servidora atuou, por indicação formal do Instituto Federal de Pernambuco e em atendimento às solicitações da Procuradoria Federal junto ao IFPE (AGU), como Assistente Técnica da Instituição em quatro processos judiciais (Processos SEI nº 00829.000090.2024-81, nº 00829.000127.2025-51, nº 00829.000253.2025-14 e nº 00829.000290.2025-14), envolvendo demandas relacionadas à caracterização de insalubridade em atividades desempenhadas por servidores públicos federais e por trabalhador terceirizado vinculado ao IFPE.
Nessa condição, integrou a equipe técnica responsável pela elaboração de quesitos, acompanhamento de perícias judiciais, análise crítica dos laudos periciais e elaboração de manifestações técnicas fundamentadas na legislação aplicável a cada caso concreto, as quais foram encaminhadas para subsidiar a atuação da Procuradoria Federal perante o Poder Judiciário.
Essa atuação exigiu elevado grau de conhecimento especializado em Engenharia de Segurança do Trabalho, avaliação de riscos ocupacionais, interpretação e aplicação da legislação pertinente aos adicionais ocupacionais de servidores públicos federais e à insalubridade nas relações de trabalho, bem como capacidade de análise técnica de provas periciais e de elaboração de pareceres destinados ao assessoramento da Procuradoria Federal, caracterizando o exercício de responsabilidade técnica institucional formalmente atribuída pelo IFPE.
5. Requisito II - Participação e atuação em projetos institucionais, na gestão, no apoio ao ensino, à pesquisa, à extensão, de inovação e assistência especializada
5.1) Item 4 - Participação em atividade de Cooperação Técnica Interinstitucional
Colaboradora em projeto de cooperação técnica IFPE/UFAL (Total apurado = 3 pontos)
A servidora atuou como colaboradora na equipe técnica do projeto "Desenvolvimento tecnológico aplicado às indústrias alcooleiras de segunda geração (2G) visando agregar valor ao resíduo lignocelulósico" (Chamada CNPq nº 29/2019 - Bolsa de Produtividade em Desenvolvimento Tecnológico e Extensão Inovadora, Processo nº 313163/2019-7), desenvolvido em cooperação técnica interinstitucional entre a Universidade Federal de Alagoas (UFAL/CTEC/LASSOP) e o IFPE, no período de março de 2020 a fevereiro de 2023, conforme declaração emitida pela coordenação do projeto em 23/04/2022.
A participação no projeto proporcionou o desenvolvimento de competências relacionadas à pesquisa aplicada, cooperação interinstitucional e inovação tecnológica, fortalecendo a integração entre atividades acadêmicas e a atuação profissional desenvolvida no IFPE.
6. Requisito IV - Designação para assunção de responsabilidades técnico-administrativas ou especializadas
6.1) Item 1 - Atuação qualificada em sistemas estruturantes da administração pública
Atuação como cadastradora parcial e responsável técnica de sistema estruturante (Total apurado = 13,5 pontos)
A servidora atua tecnicamente na operação de sistema estruturante da Administração Pública, tais como: SIGEPE “tela preta”, operando como Cadastradora Parcial (2º semestre de 2021 e 1º semestre de 2022); SiapeNET Saúde, operando como Responsável Técnica no módulo de Adicionais Ocupacionais (desde julho/2018); e SIGEPE Saúde, operando como Responsável Técnica no módulo de Adicionais Ocupacionais (desde junho/2026).
A atuação como Cadastradora Parcial do SIGEPE e como Responsável Técnica pelos módulos de Adicionais Ocupacionais do SiapeNET Saúde e do SIGEPE Saúde exige domínio da legislação aplicada à saúde do servidor, conhecimento técnico em Engenharia de Segurança do Trabalho e elevado grau de responsabilidade quanto à qualidade e confiabilidade das informações registradas, contribuindo para a regularidade dos processos administrativos e para a gestão institucional.
6.2) Item 2 - Elaboração de projeto básico/termo de referência ou participação em equipe de planejamento de contratação
Membro da Equipe de Planejamento da Contratação - Treinamento In Company (FORGP 2022) (Total apurado = 3 pontos)
A servidora foi designada, pela Portaria nº 279/2022-GR/IFPE, de 7 de abril de 2022, para compor a Equipe de Planejamento da Contratação do Treinamento In Company a ser realizado no âmbito do Fórum de Gestão de Pessoas do IFPE (FORGP 2022).
No exercício dessa atribuição, participou das atividades de planejamento da contratação, contribuindo para a definição das necessidades da Administração, especificação da solução pretendida e instrução do processo de contratação, em conformidade com a legislação aplicável às contratações públicas.
A participação nessa equipe proporcionou o desenvolvimento de competências relacionadas ao planejamento das contratações públicas, análise de demandas institucionais, trabalho colaborativo e observância dos princípios da legalidade, eficiência e planejamento, contribuindo para a adequada execução das ações de capacitação promovidas pelo IFPE.
6.3) Item 3 - Gestão ou fiscalização de contratos de aquisição, serviços, convênios e instrumentos correlatos
Fiscal Técnica/Administrativa Titular do Contrato nº 14/2019 (Total apurado = 4,5 pontos)
A servidora foi designada, pela Portaria nº 215/2021-GR/IFPE, de 9 de junho de 2021, para o encargo de Fiscal Técnica/Administrativa Titular do Contrato nº 14/2019, firmado com a empresa FOKUS INFORMÁTICA E MICROFILMAGEM EIRELI, cujo objeto é a digitalização de documentos de Assentamento Funcional Digital (AFD).
No exercício da fiscalização contratual, a servidora desenvolveu competências relacionadas ao acompanhamento da execução contratual, verificação da conformidade dos serviços prestados, controle administrativo e observância da legislação aplicável às contratações públicas, contribuindo para a adequada execução do contrato e para a segurança administrativa da Instituição.
7. Requisito V - Exercício de função ou cargo de direção ou de assessoramento institucional
7.1) Item 4 - Exercício de função gratificada (a partir da FG-03), na condição de titular
Chefe da Secretaria da Diretoria de Gestão de Pessoas (FG-4) (Total apurado = 3 pontos)
A servidora foi designada, pela Portaria nº 259, de 31 de março de 2021 (DOU), para exercer a função gratificada de Chefe da Secretaria da Diretoria de Gestão de Pessoas da Reitoria (código FG-4), tendo sido dispensada da função (a pedido da servidora) pela Portaria IFPE nº 857, de 8 de agosto de 2022 (DOU), a contar de 15/08/2022. O período de exercício como titular (31/03/2021 a 15/08/2022) corresponde a 1 (um) ano e fração adicional inferior a seis meses, enquadrando-se em 1 (uma) unidade de medida, nos termos do Anexo V do Decreto nº 13.048/2026.
Registra-se, ainda, que a servidora foi designada em diversas oportunidades para responder, como substituta, pelo expediente da Diretoria de Gestão de Pessoas e do Departamento de Gestão de Experiências (Portarias GR/IFPE nº 589/2021, 695/2021, 911/2021, 259/2022 e 518/2022), em razão de afastamentos eventuais dos respectivos titulares. Somados, esses períodos de substituição totalizam quantidade inferior à fração mínima de seis meses exigida pelo Anexo V do Decreto nº 13.048/2026 para geração de pontuação, motivo pelo qual não foram computados neste Memorial, muito embora as respectivas portarias permaneçam à disposição da Comissão como evidência complementar da atuação da servidora.
8. Requisito VI - Produção, prospecção e difusão de conhecimento científico ou técnico
8.1) Item 10 - Autoria ou coautoria de artigo publicado em revista especializada ou periódico
Duas publicações em periódicos científicos internacionais (Total apurado = 15 pontos)
(1) BEZERRA, P. X. O.; DE FARIAS SILVA, C. E.; SOLETTI, J. I.; CARVALHO, S. H. V. "Cellulosic Ethanol from Sugarcane Straw: a Discussion Based on Industrial Experience in the Northeast of Brazil". BioEnergy Research, 2020. DOI: 10.1007/s12155-020-10169-w (autoria principal e correspondente, com afiliação institucional ao IFPE).
(2) SANDES, L. V. O.; VIEIRA, W. T.; ALBUQUERQUE, A. A.; BEZERRA, P. X. O.; RIBEIRO, L. M. O.; CARVALHO, S. H. V.; SOLETTI, J. I.; BISPO, M. D. "Pyrolysis of Lignocellulosic Waste from Second-Generation Ethanol Industry". Sugar Tech, 2021. DOI: 10.1007/s12355-020-00941-9 (coautoria).
As publicações são produto da dissertação de Mestrado da servidora, desenvolvida no contexto da cooperação técnica IFPE/UFAL e intitulada "Produção de etanol celulósico e resíduo lignocelulósico a partir da palha da cana-de-açúcar: eficiência, aspectos de Saúde e Segurança e alternativas para agregar valor à rota de segunda geração" (UFAL, 2019), que contempla, entre outros aspectos, temas relacionados à Saúde e Segurança do Trabalho.
As publicações evidenciam a integração entre a formação acadêmica, a pesquisa científica e a atuação profissional da servidora, promovendo a difusão de conhecimentos técnicos compatíveis com as áreas de atuação institucional do IFPE e contribuindo para o fortalecimento da produção científica vinculada à Instituição.
8.2) Item 11 - Apresentação de trabalho de interesse institucional em congresso, seminário ou evento
Apresentação de trabalho no II Workshop de Análise de Dados (II WANDA 2024) (Total apurado = 4,5 pontos)
BEZERRA, P. X. O.; LIMA, M. C. S. "Transtornos de ansiedade e a saúde pública no Brasil: um estudo de caso sob o conceito da análise de sentimento", II WANDA de 02/12/2024 a 05/12/2024.
Apresentação de trabalho no primeiro encontro presencial da Escola de Métodos Quantitativos em Ciência Política e Relações Internacionais (I DataPOL 2026)(Total apurado = 4,5 pontos)
BEZERRA, P.X.O.; LIMA, M.C.S.; NEPOMUCENO, T. C. C. "Léxico Emocional para Classificação de Postagens sobre Transtorno de Ansiedade na Plataforma X", I DataPOL de 16/06/2026 a 17/06/2026.
A apresentação dos trabalhos em eventos científicos possibilitou a disseminação dos resultados das pesquisas desenvolvidas pela servidora, ampliando a visibilidade institucional do IFPE e promovendo o intercâmbio de conhecimentos científicos com pesquisadores de outras instituições.
8.3) Item 12 - Produção de material técnico, científico, metodológico ou administrativo estruturado voltado à difusão do conhecimento
Livreto técnico "SIASS nos Setores - O papel da Ergonomia na saúde do trabalhador"(Total apurado = 4,5 pontos)
Produção, de autoria da servidora (2019), do livreto técnico "SIASS nos Setores - Segurança do Trabalho: O papel da Ergonomia na saúde do trabalhador", contendo dados estatísticos sobre afastamentos por transtornos mentais/comportamentais (CID F) e doenças osteomusculares (CID M) no IFPE, fundamentos de Ergonomia à luz da NR-17 e recomendações institucionais de prevenção.
O material foi elaborado com finalidade educativa e preventiva, contribuindo para a difusão de conhecimentos em Ergonomia, prevenção de riscos ocupacionais e promoção da saúde dos servidores, constituindo instrumento de apoio às ações desenvolvidas pelo SEST/SIASS. A disponibilização institucional do material ocorreu de forma presencial, mediante distribuição direta aos setores e servidores durante as visitas técnicas realizadas pela Equipe do SEST/SIASS, atestando o caráter institucional da difusão do conteúdo.
Documentação comprobatória complementar: Ver Criterio_4.1_Declaracao_Sistema_Estruturante
8.4) Item 14 - Participação em atividade de difusão ou apoio à formação institucional (expositor, facilitador, colaborador)
Oficina "SIASS nos Setores - O papel da Ergonomia na saúde do trabalhador” (Total apurado = 3 pontos)
Estudo e apresentação realizada no formato presencial pela servidora da Oficina "SIASS nos Setores - Segurança do Trabalho: O papel da Ergonomia na saúde do trabalhador", realizada em Recife, em novembro de 2019.
Oficina "SIASS no CETENE - O papel da Ergonomia na saúde do trabalhador” (Total apurado = 3 pontos)
Estudo e apresentação realizada no formato presencial pela servidora da Oficina "SIASS no CETENE - Segurança do Trabalho: O papel da Ergonomia na saúde do trabalhador", realizada em Recife, em 8 de novembro de 2019.
"Monitoramento do Trabalho Remoto no IFPE" (Total apurado = 3 pontos)
A servidora participou da elaboração do estudo "Monitoramento do Trabalho Remoto no IFPE" (realizado no 2º semestre de 2021 e 1º semestre de 2022), contemplando a coleta, o tratamento e a análise de dados de 769 servidores (aproximadamente 30% do quadro ativo), abordando aspectos relacionados ao sentimento, às dificuldades, aos benefícios e à adesão ao trabalho remoto nos segmentos docente e técnico-administrativo. Os resultados foram consolidados em relatório técnico e disponibilizados em painel interativo no Google Data Studio (https://datastudio.google.com/s/pBBLIshK3OY), sendo apresentados no formato online (via Google Meet e através do Momento Mensal de Segurança) à comunidade institucional.
A participação na elaboração do estudo proporcionou o desenvolvimento de competências relacionadas à coleta, tratamento e análise de dados institucionais, produção de indicadores gerenciais e elaboração de informações estratégicas destinadas ao apoio à tomada de decisão pela Administração.
Realizado anteriormente à implantação do atual Programa de Gestão e Desempenho (PGD) do IFPE, o estudo subsidiou as discussões institucionais sobre a organização do trabalho remoto, fornecendo evidências empíricas e informações técnicas que contribuíram para a formulação e o aperfeiçoamento das políticas institucionais relacionadas ao tema.
Documentação comprobatória complementar: Ver Criterio_4.1_Declaracao_Sistema_Estruturante
9. Resumo da Pontuação
O resumo a seguir consolida, por requisito e item dos anexos I a VI do Decreto nº 13.048/2026, a pontuação apurada nas seções anteriores deste Memorial.
Requisito I:
Item 2: Coordenação/presidência de comissão (FORGP) = 4,5 pontos
Item 3: Participação como membro (4 comissões) = 12 pontos
Item 9: Designação como Assistente Técnica do IFPE em 4 processos judiciais = 30 pontos
Requisito II:
Item 4: Cooperação Técnica Interinstitucional (IFPE/UFAL) = 3 pontos
Requisito IV:
Item 1: Operação/Responsável Técnica em 3 sistemas estruturantes = 13,5 pontos
Item 2: Equipe de Planejamento da Contratação = 3 pontos
Item 3: Fiscal titular de contrato = 4,5 pontos
Requisito V:
Item 4: FG-4 (titular) - Chefe da Secretaria da DGPE = 3 pontos
Requisito VI:
Item 10: Autoria/coautoria de 2 artigos em periódico = 15 pontos
Item 11: Apresentação de trabalho em 2 eventos = 9 pontos
Item 12: Produção de material técnico (livreto) = 4,5 pontos
Item 14: Difusão/apoio à formação institucional em 3 eventos = 9 pontos
TOTAL: 111 pontos
10. Considerações Finais
A trajetória profissional apresentada neste Memorial evidencia o desenvolvimento contínuo de saberes e competências adquiridos no exercício das atribuições do cargo de Engenheira de Segurança do Trabalho no IFPE, os quais extrapolam a execução ordinária das atividades funcionais e se traduzem em efetiva contribuição para o aperfeiçoamento da gestão institucional.
As atividades desenvolvidas ao longo da carreira demonstram a consolidação de competências técnicas, gerenciais, científicas e organizacionais relacionadas à Saúde e Segurança do Trabalho, Ergonomia, Gestão de Pessoas, planejamento institucional, fiscalização administrativa, produção e difusão do conhecimento e assessoramento técnico especializado. Essas competências foram consolidadas mediante experiências profissionais diversificadas, participação em projetos e comissões, exercício de funções de gestão, atuação em processos judiciais, produção técnico-científica e desenvolvimento de ações voltadas à formação e à orientação de servidores.
Os documentos apresentados comprovam objetivamente a trajetória descrita e evidenciam que os saberes desenvolvidos contribuíram para a melhoria de processos, para o fortalecimento das políticas institucionais de Saúde e Segurança do Trabalho e para a produção e disseminação de conhecimentos de interesse do IFPE, atendendo à finalidade do Reconhecimento de Saberes e Competências prevista no Decreto nº 13.048/2026.
Diante do exposto, requer-se o deferimento do presente Memorial Descritivo e a concessão do Reconhecimento de Saberes e Competências (RSC-PCCTAE), no nível correspondente à pontuação e aos critérios específicos comprovados.
11. Relação de Documentos Comprobatórios (Anexos)
- Criterio_1.2_Comissao_Portaria_278_2022
- Criterio_1.3_Comissao_Portaria_318_2025
- Criterio_1.3_Comissao_Portaria_610_2025
- Criterio_1.3_Comissao_Portaria_847_2019
- Criterio_1.3_Comissao_Portaria_869_2026
- Criterio_1.6_Declaracao_Concurso (Ver Criterio_4.1_Declaracao_Sistema_Estruturante)
- Criterio_1.9_Responsabilidade_Tecnica_Designacao_SEI_00829.000090.2024-81
- Criterio_1.9_Responsabilidade_Tecnica_Designacao_SEI_00829.000127.2025-51
- Criterio_1.9_Responsabilidade_Tecnica_Designacao_SEI_00829.000253.2025-14
- Criterio_1.9_Responsabilidade_Tecnica_Designacao_SEI_00829.000290.2025-14
- Criterio_2.4_Declaracao_Cooperacao_Tecnica_Interinstitucional
- Criterio_4.1_Declaracao_Sistema_Estruturante
- Criterio_4.2_Membro_Planejamento_Portaria_279_2022
- Criterio_4.3_Fiscal_Contrato_Portaria_215_2021
- Criterio_5.4_FG_Designacao_Portaria_259_2021
- Criterio_5.4_FG_Dispensa_Portaria_857_2022
- Criterio_6.10_Publicacao_Artigo_1
- Criterio_6.10_Publicacao_Artigo_2
- Criterio_6.11_Certificado_Apresentacao_WANDA_2024
- Criterio_6.11_Declaracao_Apresentação_DataPOL_2026
- Criterio_6.11_Certificado_DataPOL_2026
- Criterio_6.12_Declaracao_Producao_Material_Tecnico (Ver Criterio_4.1_Declaracao_Sistema_Estruturante)
- Criterio_6.12_Producao_Material_Tecnico
- Criterio_6.14_Declaracao_Formacao_Institucional_SIASS_Setores (Ver Criterio_4.1_Declaracao_Sistema_Estruturante)
- Criterio_6.14_Formacao_Institucional_SIASS_Setores
- Criterio_6.14_Declaracao_Formacao_Institucional_SIASS_CETENE (Ver Criterio_4.1_Declaracao_Sistema_Estruturante)
- Criterio_6.14_Formacao_Institucional_SIASS_CETENE
- Criterio_6.14_Declaracao_Formacao_Institucional_Trabalho_Remoto (Ver Criterio_4.1_Declaracao_Sistema_Estruturante)
- Criterio_6.14_Formacao_Institucional_Trabalho_Remoto
- Criterio_6.14_Formacao_Institucional_Trabalho_Remoto_MMS
12. Declaração de Conformidade
Declaro, para os devidos fins, nos termos do art. 13, caput, inciso I, alínea "c", do Decreto nº 13.048/2026, que as atividades e experiências relatadas neste Memorial efetivamente ocorreram e que a respectiva pontuação não foi utilizada em concessões anteriores de RSC-PCCTAE.
Recife/PE, 03 de agosto de 2026.
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Pollyanna Ximenes Oliveira Bezerra
Engenheira de Segurança do Trabalho - Matrícula SIAPE nº 3050627