MEMORIAL DESCRITIVO - RECONHECIMENTO DE SABERES E COMPETÊNCIAS – RSC-PCCTAE/IFPE

1. IDENTIFICAÇÃO DO(A) SERVIDOR(A)

Nome: HELMO OURIQUES DA SILVA

CARGO: ASSISTENTE EM ADMINITRAÇÃO

CLASSE/NIVEL: D

INSTITUTO: IFPE CAMPUS PESQUEIRA

SETOR DE LOTAÇÃO: CALMOX-PES

NÍVEL do RSC-PCCTAE PRETENDIDO: RSC-PCCTAE -V

2. APRESENTAÇÃO2. APRESENTAÇÃO

Apresento o presente Memorial Descritivo para fins de requerimento do Reconhecimento de Saberes e Competências - RSC-TAE, nos termos da Lei nº 11.091/2005 e do Decreto nº 13.048/2026.

Este memorial tem por finalidade apresentar minha trajetória profissional, demonstrando os conhecimentos, competências, experiências e resultados construídos ao longo da carreira como servidor técnico-administrativo em educação, ocupante do cargo de Assistente em Administração, evidenciando que tais experiências ultrapassam o desempenho ordinário das atribuições do cargo e contribuíram para o fortalecimento das atividades de ensino, pesquisa, extensão, inovação e gestão institucional.

As informações aqui descritas estão acompanhadas da documentação comprobatória correspondente.

3. TRAJETÓRIA PROFISSIONAL E SABERES DESENVOLVIDOS3. TRAJETÓRIA PROFISSIONAL E SABERES DESENVOLVIDOS

Iniciei minhas atividades como servidor público federal no Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sertão Pernambucano - Campus Salgueiro, em 01 de agosto de 2011, no cargo de Assistente em Administração, vindo a ser lotado inicialmente no registro acadêmico, ligado a direção de ensino.

Em 2012 pedi vacância do IFsertão para tomar posse no mesmo cargo na UFRPE, no dia 12 de janeiro de 2012. Na ufrpe entrei em exercício no dia 12 de janeiro do mesmo ano no setor de almoxarifado, sendo responsável sem função gratificada.

No ano de 2013 pedi redistribuição para o IFPE Campus pesqueira, saindo a publicação no dia 11 de setembro de 2013 da redistribuição para o mesmo cargo e nível.

Já em setembro do mesmo ano da redistribuição entrei em exercício no Campus Pesqueira, sendo lotado no almoxarifado, que ate hoje em 2026 exerço minhas atribuições com dedicação e respeito.

Desde o início das atividades, passei a operar os principais sistemas estruturantes da Administração Pública Federal, entre eles o SIAFI, SIASG, SICAF e, posteriormente, o Novo SIADS, desenvolvendo competências relacionadas à execução orçamentária e financeira, controle de estoque, acompanhamento de processo de licitação, fiscalização de contratos e outros documentos hábeis.

Em 2013 fui designado como coordenador do almoxarifado com a FG4, em portaria Nº 1.303, de 11 de outubro de 2013. Exerci essa coordenação até a exclusão da FG4 em 2012, no dia 12 de setembro. Fiquei no setor sendo responsável pelo almoxarifado sem função ate 1° de julho de 2024 quando retornou as FG4 para as coordenações.

Ao longo de mais de quatorze anos de atuação no IFSERTÃO/PE, UFRPE e no IFPE, minha trajetória profissional caracteriza-se pela evolução contínua das responsabilidades assumidas, pela ampliação das competências técnicas e gerenciais e pelo compromisso permanente com a legalidade, a eficiência, a transparência e a melhoria dos processos administrativos. Essas experiências contribuíram significativamente para o fortalecimento da melhoria das ações de gestão, visando à segurança jurídica dos procedimentos administrativos e para o adequado suporte às atividades de ensino, pesquisa, extensão e gestão institucional do Campus Pesqueira.

Diante do meu perfil e formação acadêmica, como tecnólogo em Gestão Pública pela Universidade Norte do Paraná e especialista em Gestão Pública pela FACULDADE INTERNACIONAL SIGNORELLI, constituem a base técnica para o exercício das atividades desenvolvidas ao longo da minha carreira, sendo continuamente aperfeiçoada pela experiência prática adquirida na gestão pública federal.

4. CORRELAÇÃO DAS ATIVIDADES COM OS REQUISITOS LEGAIS

REQUISITO I – Participação em grupos de trabalho, comissões, comitês, núcleos, representações ou similares, formalmente instituídos ou reconhecidos pelo órgão ou pela entidade.

*Participação como membro de núcleos, representações, grupos de trabalho ou similares, comissões ou comitês previstos no âmbito da administração pública, regularmente instituídos. total de pontos: 12

- Portaria CPES/IFPE nº 61, de 29 de maio de 2023 (Comissão Localde Implantação do Sistema Integrado de Gestão Patrimonial – SIADS)

-Portaria cpes/ifpe n° 23 de 16 de março de 2023 ( membro comissão de registro de preço)

-Portaria CPES/IFPE nº 37, de 20 de maio de 2022 ( membro da Comissão Local de Implantação do Sistema Integrado de Gestão Patrimonial – SIADS -

portaria cpes/ifpe n° 106 de 27 de outubro de 2022 ( membro da comissão de inventario patrimonial)

Atuação em atividades de organização, fiscalização, execução de exame de seleção, vestibular ou concursos. total de pontos: 63

- Vestibular IFPE 2015 desempenhando a atividade de FISCAL VOLANTE(Recife, 09 de dezembro de 2014)

- Seleção/ Vestibular IFPE 2016 desempenhando a atividade de CHEFE DE SETOR, Recife, 04 de dezembro de 2015. -

atuou como certificador(a) na Rede Nacional de Certificadores (RNC) 2016 ENEM Regular duas vezes

-atuou como certificador(a) na Rede Nacional de Certificadores (RNC) 2017 ENEM Regular duas vezes

-atuou como certificador(a) na Rede Nacional de Certificadores (RNC) 2018 ENEM Regular duas vezes

-atuou como certificador(a) na Rede Nacional de Certificadores (RNC) 2019 ENEM Regular duas vezes

-atuou como certificador(a) na Rede Nacional de Certificadores (RNC) 2020 ENEM Regular duas vezes -atuou como certificador(a) na Rede Nacional de Certificadores (RNC) 2020 ENEM Regular duas vezes

-atuou como certificador(a) na Rede Nacional de Certificadores (RNC) 2021 ENEM Regular duas vezes

Requisito II - Participação e Atuação em Projetos Institucionais, na Gestão, no Apoio ao Ensino, à Pesquisa, à Extensão, de Inovação e Assistência Especializada

participação em capacitação, fórum, oficina, workshop e congresso, com carga horária mínima de 10 horas, vinculada aos interesses da Instituição Federal de Ensino. pontos :4

-Certificado Controle da Administração Pública - Período: 02/05/2026 a 30/05/2026 - Carga horária: 130 Horas

- Certificado Registrado Sob o nº 48010301542743 Livro nº 16 e Folha 062 em 30/05/2026 - Potestatem Tecnologia, Serviços e Educação Ltda CNPJ 19.543.624/0001-83

-Certificado Direito Adminitrativo - Período: 16/09/2025 a 15/10/2025 - Carga horária: 130 Horas

- Certificado Registrado Sob o nº 35010301529207 Livro nº 15 e Folha 241 em 15/10/2025 - Potestatem Tecnologia, Serviços e Educação Ltda CNPJ 19.543.624/0001-83

-CERTIFICADO O Instituto Legislativo Brasileiro - o curso sem tutoria GESTÃO ESTRATÉGICA COM FOCO NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA - TURMA 01 A - 40 horas/aula, Fundamentação legal: art. 281, § 2º, inciso VI do ATC 8\2014 e art. 28 do ATC 10/2011. CNPJ Senado Federal - 00.530.279/0001-15 -Certrificado enap, curso de Orçamento Público 30 horas, 15/04/2014 a 12/05/2014, ENAP Escola Nacional de Administração Pública

Requisito IV - Designação para Assunção de Responsabilidades Técnico-Administrativas ou Especializadas

Elaboração de projeto básico ou de termo de referência, ou participação como membro da equipe de planejamento da contratação pontos: 3

- Portaria CPES/IFPE nº 90, de 17 de julho de 2023 membros da Equipe de Apoio a Pregões do IFPE, no período de 17 de julho de 2023 a 16 de julho de 2024

Exercício de atividades de gestão ou fiscalização de contratos de aquisição, serviços, convênios e acordos ou instrumentos correlatos pontos 18

- Portaria nº 032/2014-DGCP – fiscal de contrato da celpe e da compesa dois contratos

- Portaria CPES/IFPE nº 61, de 16 de maio de 2024 – fiscal de contrato de Fornecimento de energia elétrica -Portaria CPES/IFPE nº 17, de 7 de fevereiro de 2025 – fiscal de contrato Fornecimento de água

Requisito V - Exercício de Funções, Cargos de Direção ou de Assessoramento Institucional

Exercício de Função Gratificada (a partir da FG-03) ou equivalente como TITULAR. Pontuação: 33

- Portaria Nº 1.303, DOU Nº 198, sexta-feira, 11 de outubro de 2013. Designar o servidor HELMO OURIQUES DA SILVA, matrícula SIAPE nº 1884236, CPF nº ***.377.654-**, para exercer a função gratificada de Coordenador de Almoxarifado do Campus Pesqueira desta Instituição Federal de Ensino, código FG-4.( 9 anos de função)

-PORTARIAS REI/IFPE DE 1º DE JULHO DE 2024 O Nº 901 - Designar, a pedido da Direção-Geral do Campus, o servidor HELMO OURIQUES DASILVA, matrícula SIAPE nº 1882436, ocupante do cargo efetivo de ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, paraexercer a função gratifi cada de Coordenador de Almoxarifado - CALMOX/DAP/CPES - do CampusPESQUEIRA desta Instituição Federal de Educação, código FG-04. (2 anos)

5. CONSIDERAÇÕES FINAIS

Diante da minha trajetória profissional acima apresentada no Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Pernambuco, constata-se pela busca permanente do aperfeiçoamento profissional, pela ampliação progressiva das responsabilidades assumidas, construídas ao longo de quase quinze anos de atuação, buscando sempre desempenhar as atribuições com dedicação, observando os princípios da administração pública, especialmente a legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade e eficiência, além de manter postura colaborativa, proativa e orientada para a melhoria contínua dos processos administrativos.

Neste sentido, entendo demonstrado os saberes, competências e experiências adquiridos ao longo da minha carreira profissional, características que se mostram plenamente compatíveis com o nível de Reconhecimento de Saberes e Competências - RSC-TAE - V pleiteado.

DECLARAÇÃODECLARAÇÃO

Declaro minha integral responsabilidade pela autenticidade, validade, veracidade e legitimidade das informações, declarações e documentos inseridos e apresentados junto ao Sistema RSC-TAE, respondendo administrativa, civil e penalmente nos casos de falsidade documental, omissão de informação relevante ou apresentação de conteúdo incompatível com a realidade dos fatos, sem prejuízo das demais sanções legais cabíveis.

Declaro estar ciente de que cada atividade desenvolvida somente poderá ser apresentada uma única vez junto ao Sistema RSC-TAE e computada uma única vez no processo de avaliação, sendo expressamente vedada sua utilização concomitante para o atendimento de mais de um critério específico.

Declaro estar ciente de que este memorial apresentado para fins de concessão do benefício pleiteado será publicado no sítio eletrônico das Instituições Federais de Ensino participantes, nos termos do Decreto nº 13.048/2026, responsabilizando-me pela veracidade e pela adequação das informações e dos dados pessoais nele constantes, observado o disposto na Lei nº 13.709, de 14 de agosto de 2018 (Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais – LGPD) e nas demais normas aplicáveis.

Pesqueira/PE 03 de Agosto de 2026.

Helmo ouriques da silva

Matricula SIAPE: 1882436