MEMORIAL DESCRITIVO

RECONHECIMENTO DE SABERES E COMPETÊNCIAS – RSC-TAE

FLÁVIO CESAR PEREIRA E SILVA

Médico – PCCTAE | SIAPE 2325782

CRM/PE 12.904 | RQE Medicina do Trabalho nº 4.117

Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Pernambuco – IFPE

Reitoria – SIASS / Setor de Perícias Médicas

1. IDENTIFICAÇÃO E APRESENTAÇÃO

Meu nome é Flávio Cesar Pereira e Silva, Médico do Trabalho, CRM/PE 12.904, RQE em Medicina do Trabalho nº 4.117, servidor público federal do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Pernambuco – IFPE, SIAPE nº 2325782. Ingressei no IFPE em julho de 2016, mediante concurso público, para o cargo de Médico – PCCTAE, estando lotado na Reitoria e vinculado ao Subsistema Integrado de Atenção à Saúde do Servidor – SIASS, no âmbito do Setor de Perícias Médicas.

Ao longo da minha trajetória institucional, venho desenvolvendo atividades relacionadas à saúde do servidor, Medicina do Trabalho, avaliação médico-pericial, capacidade laborativa, avaliação funcional, elaboração de pareceres e manifestações técnicas, além de participação em atividades institucionais formalmente designadas.

Minha atuação no IFPE também compreende participação em comissões, processos administrativos, juntas, bancas de concursos públicos, atividades de revisão técnica, capacitações e eventos científicos, bem como atuação como assistente técnico do IFPE em processos judiciais, com elaboração de quesitos, análises e manifestações técnicas.

Apresento este Memorial Descritivo com o objetivo de registrar e contextualizar minha trajetória profissional no IFPE, evidenciando conhecimentos, competências, experiências e contribuições institucionais passíveis de enquadramento nos critérios do Reconhecimento de Saberes e Competências – RSC-TAE.

2. NÍVEL DE RSC PLEITEADO

Pleiteio o Reconhecimento de Saberes e Competências – RSC VI, observados os requisitos estabelecidos na regulamentação aplicável, o interstício, os critérios mínimos e a documentação comprobatória apresentada.

A presente solicitação está fundamentada no conjunto de experiências acumuladas no exercício do cargo efetivo no IFPE, especialmente nas atividades de saúde do servidor e perícia médica, nas designações institucionais, na atuação técnico-pericial em processos judiciais, na participação em comissões e bancas, na formação continuada e nas demais atividades formalmente reconhecidas pela Instituição.

3. SÍNTESE DA TRAJETÓRIA NO CARGO

Ingressei no IFPE em julho de 2016, como servidor concursado para o cargo de Médico – PCCTAE, com lotação na Reitoria e atuação vinculada ao SIASS. Desde então, minha trajetória institucional tem sido construída principalmente na área de saúde do servidor e Medicina do Trabalho, com ênfase nas atividades médico-periciais.

No desenvolvimento dessas atividades, passei a atuar em avaliações de capacidade laborativa, aptidão, retorno ao trabalho, avaliação funcional e análise de situações relacionadas à saúde dos servidores, além da elaboração de manifestações e documentos técnicos.

A experiência adquirida no âmbito do SIASS também proporcionou atuação em demandas institucionais que exigem conhecimento técnico especializado, incluindo processos administrativos, participação em juntas e comissões, bancas de concursos e apoio técnico à Administração.

Paralelamente, fui formalmente designado em diferentes oportunidades para atuar como assistente técnico do IFPE em processos judiciais. Essas atividades envolveram análise documental, formulação de quesitos, participação em perícias e elaboração de manifestações técnicas, estabelecendo uma interface entre o conhecimento médico-pericial, a Administração Pública e o Poder Judiciário.

Também mantive trajetória de atualização profissional, com participação em cursos, fóruns, congressos e eventos relacionados à perícia médica, avaliação da deficiência, saúde do servidor e temas correlatos à minha atuação institucional.

4. ATIVIDADES, PROJETOS, COMISSÕES E PRODUÇÕES

4.1. Atuação médico-pericial e saúde do servidor

A atuação no SIASS constitui eixo central da minha trajetória institucional. O exercício do cargo envolve aplicação de conhecimentos médicos na avaliação das condições de saúde dos servidores, análise da capacidade laborativa, avaliação funcional e produção de documentos técnicos destinados à instrução dos processos administrativos de saúde.

Essa experiência consolidou competências relacionadas à Medicina do Trabalho e à Medicina Legal e Perícia Médica, especialmente na integração entre história clínica, exame físico, documentação médica, características funcionais e exigências relacionadas ao trabalho.

4.2. Atuação como assistente técnico do IFPE em processos judiciais

Um dos elementos de destaque da trajetória institucional é a participação, mediante designações formais, como assistente técnico do IFPE em processos judiciais. Foram identificadas cinco atuações distintas, cada uma tratada como uma atividade institucional própria. Os diversos documentos administrativos existentes em cada processo foram utilizados como comprovação da respectiva atuação, e não como atividades autônomas.

AnoAtuaçãoDocumento principalComprovação complementar2022Perícia judicial relacionada a adicional de insalubridadeDesignação institucional da DGPQuesitos/manifestações técnicas2023Perícia judicial – Belo JardimDocumento da atuação técnica/pericialDespachos e documentos de encaminhamento2023Perícia médica judicial – Campina GrandeAutorização institucional para atuaçãoRelatório de viagem/prestação de contas2024Perícia médica judicialIndicação institucional como assistente técnicoQuesitos formulados e assinados2026Perícia judicial – atuação dermatológicaIndicação institucional pelo DDSAceite da designação e quesitos técnicos

Na atuação de 2022, houve indicação formal do servidor para atuar como assistente técnico em perícia judicial relacionada a adicional de insalubridade, em atendimento a demanda da Procuradoria Federal junto ao IFPE. A atuação envolveu a elaboração de quesitos e subsídios técnicos.

Em 2023, no processo relacionado à perícia judicial de Belo Jardim, foram produzidos elementos técnicos de natureza médico-pericial, com análise da documentação disponível e elaboração de manifestação destinada ao processo.

Também em 2023, houve autorização institucional para atuação como assistente técnico em perícia médica judicial realizada em Campina Grande, com participação presencial registrada em relatório de viagem institucional.

Em 2024, a documentação institucional registra a indicação do servidor como assistente técnico e o encaminhamento de quesitos médicos formulados para o perito judicial, demonstrando a relação entre a designação e o produto técnico produzido.

Em 2026, houve nova indicação institucional para atuação como assistente técnico em perícia judicial, com apresentação de aceite formal e quesitos técnicos, incluindo questões relacionadas à matéria médico-pericial objeto da demanda.

Essas experiências demonstram aplicação de conhecimento especializado em situações que exigem análise técnica, produção de quesitos e apoio à representação institucional do IFPE, contribuindo para a adequada instrução das demandas judiciais.

4.3. Participação em comissões, grupos e atividades institucionais

Minha trajetória também inclui participação formal em comissões, grupos e atividades institucionais, com destaque para designações relacionadas a ações de Segurança e Saúde no Trabalho e outras atividades administrativas. Essas experiências contribuíram para ampliar a atuação para além da atividade pericial individual, integrando o conhecimento médico às necessidades institucionais.

4.4. Participação em Junta e processos administrativos

Também participei de atividade formalmente designada no âmbito de processo administrativo disciplinar, contribuindo com conhecimento médico especializado em procedimento institucional que demanda análise técnica e observância das normas administrativas aplicáveis.

4.5. Participação em concursos públicos e revisão de conteúdo

Fui formalmente designado para atividades relacionadas a concursos públicos, incluindo participação em banca vinculada à avaliação biopsicossocial e atuação como revisor de conteúdo. Essas atividades exigiram aplicação de conhecimentos técnicos específicos e participação em procedimentos institucionais de seleção.

4.6. Capacitação, fóruns, congressos e atualização profissional

A formação continuada constitui componente permanente da minha trajetória profissional, especialmente pela necessidade de atualização nas áreas de Medicina do Trabalho, Medicina Legal e Perícia Médica, saúde do servidor e avaliação funcional.

Entre os documentos apresentados, destaca-se o curso 'IFBRA NA PRÁTICA: Avaliação da Deficiência com o Índice de Funcionalidade Brasileiro Aplicado', com carga horária de 12 horas, realizado no IFPE em junho de 2025, atividade diretamente relacionada à avaliação funcional e à atuação no âmbito da saúde do servidor.

Também consta a participação no 8º Congresso Brasileiro de Medicina Legal e Perícia Médica, realizado em Belo Horizonte, de 16 a 19 de setembro de 2026, com carga horária de 30 horas. A documentação institucional registra que a participação apresentava pertinência direta com as atividades desenvolvidas no IFPE, incluindo avaliação da capacidade laborativa, perícias, pareceres e acompanhamento da saúde dos servidores.

Os demais certificados de fóruns e eventos apresentados na documentação comprobatória devem ser considerados individualmente conforme sua carga horária, período e vinculação aos interesses institucionais, sem duplicidade com as capacitações enquadradas em outros critérios.

4.7. Atuação em sistemas estruturantes da Administração Pública

A trajetória funcional inclui atuação técnica relacionada a sistema estruturante da Administração Pública Federal, conforme documentação específica apresentada. Essa atividade é descrita no presente memorial como experiência institucional, respeitando-se a distinção entre atividade pontuável e as atribuições ordinárias do cargo.

4.8. Atuação institucional durante a pandemia de COVID-19

Durante o período de enfrentamento da pandemia de COVID-19, participei das atividades institucionais relacionadas à manutenção e continuidade das ações de saúde e perícia do servidor, conforme declaração específica apresentada para fins de comprovação. A atividade é considerada de acordo com o período e os parâmetros previstos na regulamentação aplicável.

5. CONHECIMENTOS E COMPETÊNCIAS DESENVOLVIDOS

Medicina do Trabalho e saúde do trabalhador;

Medicina Legal e Perícia Médica;

avaliação da capacidade laborativa e aptidão para o trabalho;

avaliação funcional e análise de deficiência;

análise de documentação médica e elementos médico-periciais;

elaboração de quesitos e manifestações técnicas para processos judiciais;

atuação como assistente técnico em perícias judiciais;

análise das relações entre saúde, trabalho e capacidade funcional;

elaboração de pareceres e subsídios técnicos para a Administração;

participação em bancas e procedimentos institucionais de seleção;

atuação interdisciplinar no âmbito do SIASS;

atualização técnico-científica permanente.

6. RESULTADOS E CONTRIBUIÇÕES INSTITUCIONAIS

As experiências descritas contribuíram para o desenvolvimento e a aplicação de conhecimentos especializados em situações de interesse direto do IFPE. No âmbito do SIASS, a atuação médico-pericial possibilita subsidiar decisões administrativas relacionadas à saúde do servidor, capacidade laborativa e avaliação funcional.

Nas assistências técnicas judiciais, a contribuição institucional ocorreu por meio da análise médico-pericial, formulação de quesitos, produção de manifestações técnicas e participação em perícias, oferecendo subsídios especializados às demandas do IFPE e à interlocução com a Procuradoria Federal e o Poder Judiciário.

Nas bancas e comissões, a contribuição decorreu da participação formal em procedimentos institucionais que demandaram conhecimento técnico específico. Nas atividades de capacitação, fóruns e congressos, houve atualização de conhecimentos diretamente relacionados ao exercício das atividades de saúde do servidor e perícia médica.

7. RELAÇÃO ENTRE EXPERIÊNCIAS E CRITÉRIOS UTILIZADOS

Com base na documentação reunida e na planilha de critérios utilizada para a simulação, foram identificadas experiências com potencial de enquadramento nos Requisitos I, II, IV e VI. A pontuação abaixo representa a simulação construída a partir dos documentos apresentados e não constitui garantia de deferimento, cabendo à Comissão responsável a análise definitiva do enquadramento e da documentação.

Requisito / critérioQuantidade consideradaPontuação simuladaI.3 – Participação em núcleos, grupos, comissões ou comitês2 designações6,0I.4 – Junta/PAD1 designação3,0I.5 – Organização/fiscalização/execução de concursos2 designações9,0I.6 – Elaboração/revisão/correção de exames/conteúdos1 designação3,0I.9 – Representação/responsabilidade técnica5 designações37,5II.9 – Capacitação/desenvolvimento ≥10h9 capacitações9,0II.11 – Fórum/workshop/congresso ≥10h4 eventos, conforme simulação4,0IV.1 – Sistema estruturante da Administração Pública1 sistema4,5VI.4 – Formação formal acima do requisito de ingresso1 curso15,0VI.14 – Difusão/apoio à formação institucional1 evento3,0VI.19 – Atuação institucional em pandemia12 meses12,0

Subtotal da simulação: 106,0 pontos.

Ressalva-se que o enquadramento das atividades, especialmente aquelas que podem admitir mais de uma interpretação normativa, deverá observar a documentação específica, a regra de não duplicidade e a análise da Comissão de RSC-TAE.

8. ORGANIZAÇÃO DA DOCUMENTAÇÃO COMPROBATÓRIA

Foram reunidos documentos administrativos, declarações, portarias, despachos, certificados e demais elementos destinados a comprovar as atividades descritas neste memorial.

Documentos pertencentes a uma mesma atuação institucional foram agrupados como comprovação de uma única designação, não sendo contabilizados individualmente para fins de pontuação. Assim, um processo judicial pode conter documento de designação, quesitos, relatório de viagem ou manifestação técnica, mas o conjunto corresponde a uma única atuação.

A ficha ou declaração de vínculo funcional é utilizada para comprovar a condição funcional, cargo, vínculo e período de exercício, não constituindo, por si só, uma atividade autônoma para pontuação.

9. CONSIDERAÇÕES FINAIS

A trajetória profissional apresentada neste memorial demonstra a construção progressiva de competências especializadas no campo da Medicina do Trabalho, saúde do servidor e Medicina Legal e Perícia Médica, associada à participação em atividades institucionais formalmente reconhecidas.

Destacam-se, nesse percurso, a atuação no SIASS, as atividades médico-periciais, a participação em comissões e processos administrativos, a atuação em bancas e concursos públicos, a atualização técnico-científica e, especialmente, as designações para atuação como assistente técnico do IFPE em processos judiciais.

Essas experiências demonstram a aplicação de conhecimento técnico especializado em diferentes contextos institucionais, com produção de documentos, análises, quesitos e manifestações que contribuem para o desenvolvimento das atividades do IFPE.

Diante do conjunto de experiências, competências e documentos apresentados, submeto o presente Memorial Descritivo à apreciação da Comissão responsável pelo RSC-TAE, para análise do enquadramento e da pontuação correspondentes, nos termos da regulamentação vigente.

Recife, 30 de setembro de 2026.

FLÁVIO CESAR PEREIRA E SILVA

Médico – PCCTAE | SIAPE 2325782

CRM/PE 12.904 | RQE Medicina do Trabalho nº 4.117