NSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE PERNAMBUCO – IFPE

MEMORIAL DESCRITIVO DE SABERES E COMPETÊNCIAS PROFISSIONAIS

Servidor: EDUARDO MACIEL SANTOS

Cargo Efetivo: Marceneiro — Plano de Carreira dos Cargos Técnico-Administrativos em Educação (PCCTAE)

Matrícula SIAPE: 1106194

Ingresso no Cargo: 08/02/1995

Lotação: IFPE – Campus Recife

1. APRESENTAÇÃO

Apresento o presente Memorial Descritivo para fins de requerimento do Reconhecimento de Saberes e Competências – RSC-TAE, com o propósito de registrar e demonstrar a trajetória profissional construída ao longo de décadas de atuação no serviço público federal.

Minha trajetória é marcada pela atuação em diferentes áreas e instituições, passando por atividades operacionais, administrativas, de assessoramento, chefia, gestão, fiscalização de contratos, participação e presidência de comissões, processos disciplinares, formação de servidores, desenvolvimento de mecanismos de controle e implantação de soluções destinadas ao aperfeiçoamento dos processos de trabalho.

Embora tenha ingressado na carreira técnico-administrativa em educação no cargo efetivo de Marceneiro, minha trajetória profissional não se restringiu às atribuições originalmente relacionadas ao cargo. Ao longo dos anos, fui assumindo responsabilidades progressivamente mais complexas, em diferentes áreas da Administração Pública, desenvolvendo conhecimentos e competências nas áreas administrativa, gerencial, correcional, processual, contratual, tecnológica e de gestão de processos.

Esse percurso possibilitou-me acumular conhecimentos construídos tanto por meio da experiência prática quanto pela participação em diferentes setores, funções, comissões, projetos institucionais e processos de capacitação.

O presente memorial busca, portanto, demonstrar essa evolução profissional e a forma como os conhecimentos adquiridos foram aplicados na solução de problemas concretos, na melhoria de procedimentos, na organização administrativa, na formação de servidores e no desenvolvimento de projetos institucionais.

2. INÍCIO DA TRAJETÓRIA NO SERVIÇO PÚBLICO FEDERAL

Minha trajetória no serviço público federal teve início com minha posse na então Escola Técnica Federal da Paraíba, na cidade de João Pessoa/PB, em 08 de fevereiro de 1995.

Pouco mais de um ano após minha posse, surgiu a oportunidade de atuar, por meio de empréstimo, na então UNED Pesqueira, localizada em minha cidade natal.

Essa experiência representou uma das primeiras oportunidades de ampliação de minha atuação profissional, permitindo-me vivenciar diferentes setores e compreender, desde cedo, a necessidade de adaptação às demandas institucionais.

Na UNED Pesqueira, permaneci até o ano de 2000.

Inicialmente, desenvolvi atividades no setor de Manutenção. Posteriormente, devido ao meu conhecimento em informática, passei a atuar na Unidade de Turnos e, em seguida, fui convidado a prestar assessoramento ao então Diretor de Administração.

Essa passagem por diferentes áreas permitiu-me adquirir uma visão mais ampla do funcionamento institucional, ultrapassando os limites das atividades estritamente operacionais e aproximando-me progressivamente das atividades administrativas e de gestão.

Paralelamente à atuação funcional, passei a desenvolver atividades no movimento sindical, por meio do SINASEFE.

A experiência sindical contribuiu para ampliar minha compreensão acerca das relações de trabalho, organização institucional, direitos e deveres dos servidores e participação coletiva na construção e aperfeiçoamento das instituições públicas.

3. RETORNO À ESCOLA TÉCNICA FEDERAL DE PERNAMBUCO E ATUAÇÃO ADMINISTRATIVA

No ano de 2000, fui removido para a então Escola Técnica Federal de Pernambuco – ETPE, no Recife.

Em meu retorno à instituição, passei inicialmente a atuar novamente no setor de Manutenção. Posteriormente, fui lotado na Unidade de Turnos.

A experiência acumulada nas diferentes áreas fez com que passasse a assumir responsabilidades administrativas progressivamente maiores.

Posteriormente, fui convidado a assumir a chefia da Unidade de Turnos.

O novo desafio envolvia, entre outras questões, enfrentar um problema recorrente relacionado às faltas dos professores e à necessidade de melhorar os mecanismos de controle e fiscalização da frequência.

Diante da situação, desenvolvi uma nova sistemática de acompanhamento das etapas relacionadas ao controle da frequência dos docentes.

A proposta buscou tornar o processo mais efetivo, organizado e capaz de permitir um acompanhamento mais adequado das informações, estabelecendo mecanismos de controle e fiscalização que contribuíssem para reduzir as inconsistências existentes.

A experiência foi importante para minha formação profissional porque demonstrou, na prática, a possibilidade de transformar um problema administrativo recorrente em uma oportunidade de aperfeiçoamento do processo de trabalho.

O resultado desse trabalho contribuiu para meu reconhecimento dentro da instituição e, posteriormente, fui convidado a assumir a SAMS, estrutura que correspondia, à época, à área de Administração.

4. ATUAÇÃO NA SAMS E EXPERIÊNCIA EM GESTÃO ADMINISTRATIVA

A atuação na SAMS representou uma nova etapa da minha trajetória profissional.

Passei a atuar diretamente em questões relacionadas à administração, organização dos setores, gestão de pessoas, distribuição de atividades, contratos e fiscalização contratual.

Uma das preocupações que marcaram esse período foi a necessidade de buscar maior compatibilidade entre o perfil dos servidores e as atividades desenvolvidas nos diferentes setores.

Nesse contexto, participei da construção de uma sistemática que possibilitava aos servidores que se encontravam insatisfeitos ou inadequadamente adaptados à atividade que desempenhavam buscar uma nova lotação ou local de trabalho, de modo a encontrar melhor adequação entre suas características profissionais e as necessidades institucionais.

A experiência demonstrou a importância da gestão de pessoas baseada não apenas na distribuição formal de servidores, mas também na identificação de potencialidades e na busca de melhor aproveitamento da força de trabalho.

Outra frente importante de atuação esteve relacionada às funções de chefia dos setores vinculados às secretarias.

À época, existiam setores que exerciam efetivas responsabilidades de chefia e coordenação, mas não contavam com funções gratificadas correspondentes.

Participei da defesa e estruturação de uma política de distribuição dessas funções, buscando fortalecer as chefias intermediárias e promover maior descentralização administrativa.

A descentralização permitiu fortalecer setores e servidores que efetivamente exerciam responsabilidades de coordenação, contribuindo para uma estrutura administrativa mais distribuída.

Durante esse período, também passei a atuar na gestão e fiscalização de contratos administrativos.

Essa experiência ampliou meus conhecimentos acerca dos procedimentos administrativos, acompanhamento da execução contratual, fiscalização, responsabilidades dos agentes públicos e necessidade de controle dos serviços contratados.

5. PARTICIPAÇÃO EM COMISSÕES E EXPERIÊNCIA CORRECIONAL

Ainda durante minha atuação administrativa, fui designado para participar e presidir comissões relacionadas à apuração e aos processos administrativos.

Em determinado período, fiquei encarregado de presidir três das cinco comissões processantes existentes no Recife.

Essa experiência representou um importante momento de aprofundamento profissional, exigindo organização, capacidade de análise, responsabilidade, imparcialidade, conhecimento das normas aplicáveis e habilidade para condução dos trabalhos colegiados.

A experiência também contribuiu para mudanças na forma de organização e condução dos procedimentos administrativos.

Um dos objetivos foi superar uma situação de insegurança que atingia servidores que ocupavam funções de gestão, especialmente diante do receio recorrente relacionado à abertura de processos administrativos, denúncias e possíveis penalidades.

A atuação desenvolvida buscou contribuir para uma administração mais organizada, com procedimentos adequadamente instruídos e decisões baseadas em elementos documentais e normativos.

Essa experiência seria posteriormente fundamental para minha atuação nas Comissões de Processos Disciplinares do IFPE.

6. NOVAS EXPERIÊNCIAS PROFISSIONAIS

Após período significativo exercendo função de chefia, optei por deixar a função, participando inclusive da escolha de meu substituto.

Posteriormente, passei por outras áreas da instituição.

Durante determinado período, atuei junto ao curso técnico de Turismo, experiência que ampliou minha compreensão sobre as atividades acadêmicas e administrativas desenvolvidas no âmbito da instituição.

Na sequência, participei de uma cooperação técnica, passando a atuar em Barreiros.

Após esse período, retornei à instituição, já no contexto de transformação da Escola Técnica Federal em Centro Federal de Educação Tecnológica – CEFET.

Posteriormente, passei a atuar também em atividades relacionadas à idealização e estruturação de contratos.

Essa sucessão de experiências consolidou uma característica que marcou toda a minha carreira: a capacidade de transitar por diferentes áreas, compreender novos processos de trabalho e assumir desafios que ultrapassavam as atividades inicialmente relacionadas ao cargo efetivo.

7. ATUAÇÃO NO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE PERNAMBUCO

Em determinado momento de minha trajetória profissional, fui requisitado pelo Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco – TRE-PE.

A atuação na Justiça Eleitoral representou uma nova etapa profissional, possibilitando-me aplicar conhecimentos anteriormente adquiridos e, simultaneamente, desenvolver novas competências relacionadas à Administração Pública e à atividade jurisdicional eleitoral.

Ao longo dos anos de atuação no Tribunal, tive a oportunidade de assumir responsabilidades e participar de atividades que contribuíram para meu desenvolvimento profissional.

O trabalho desenvolvido foi objeto de reconhecimento institucional, tendo recebido elogios oficiais pelo Pleno do Tribunal.

Em 2014, recebi a Medalha de Honra ao Mérito Frei Caneca, a maior distinção concedida pelo Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco.

Esse reconhecimento constitui um marco relevante em minha trajetória profissional, por representar o reconhecimento institucional da contribuição prestada durante minha atuação na Justiça Eleitoral.

8. RETORNO AO IFPE E ATUAÇÃO NAS COMISSÕES DE PROCESSOS DISCIPLINARES

No início de 2017, retornei ao IFPE.

Após alguns meses, passei a integrar as Comissões de Processos Disciplinares da instituição.

A experiência anterior em atividades administrativas, de gestão e em comissões foi fundamental para minha adaptação às novas atribuições.

Com o passar do tempo, fui ampliando minha participação e adquirindo conhecimento aprofundado sobre as necessidades da área de Correição.

Minha atuação deixou de se limitar à participação individual nos processos e passou também a envolver a organização e o aperfeiçoamento do modelo de funcionamento das comissões.

Passei a contribuir com sugestões, organização das turmas, distribuição dos trabalhos e formação prática de novos membros.

Nesse contexto, participei da criação e organização de cinco turmas processantes, das quais presidi três.

Ao longo desses anos, participei da condução de dezenas de processos administrativos disciplinares.

A experiência permitiu desenvolver conhecimentos práticos relacionados à organização processual, análise documental, instrução, realização de oitivas, elaboração de manifestações, condução de trabalhos colegiados e elaboração dos documentos necessários à conclusão dos processos.

Um aspecto particularmente relevante dessa trajetória foi a capacitação prática de novos integrantes das comissões.

A formação ocorreu não apenas por meio da transmissão teórica de conhecimentos, mas principalmente pelo acompanhamento ordenado da prática processual, permitindo que novos membros fossem gradativamente preparados para o exercício das atribuições.

Dessa forma, minha atuação passou a produzir efeitos que ultrapassavam os processos individualmente conduzidos, contribuindo também para a formação e consolidação de uma equipe apta a atuar na área correcional.

9. RETORNO À JUSTIÇA ELEITORAL E NOVA ETAPA PROFISSIONAL

No ano de 2022, fui novamente requisitado para atuar no Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco.

Posteriormente, passei a exercer função comissionada no Tribunal, permanecendo em exercício até o presente momento.

Nessa nova etapa profissional, passei a atuar em atividades relacionadas à modernização administrativa, transformação digital, organização de processos e implantação de novas ferramentas.

A experiência acumulada anteriormente no IFPE e no próprio Tribunal permitiu que eu assumisse responsabilidades em projetos que exigiam conhecimento administrativo, capacidade de organização, compreensão dos fluxos institucionais e articulação entre diferentes setores.

10. PARTICIPAÇÃO NA IMPLANTAÇÃO DO SEI EXTERNO

Entre as experiências mais relevantes dessa nova etapa está minha participação no grupo responsável pela implantação do SEI Externo.

A iniciativa representou importante avanço na modernização dos procedimentos administrativos, especialmente na relação institucional com usuários externos.

Minha participação esteve relacionada à construção e adaptação dos procedimentos, discussão dos fluxos de trabalho e organização das orientações necessárias à utilização da ferramenta.

A experiência exigiu conhecimento dos procedimentos administrativos existentes, identificação das necessidades dos usuários e adaptação das rotinas tradicionais às possibilidades oferecidas pelo meio eletrônico.

Essa atividade consolidou conhecimentos relacionados à transformação digital, gestão de processos, atendimento ao usuário externo e modernização administrativa.

11. IMPLANTAÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO E-CARTA

Outra experiência de grande relevância em minha trajetória recente foi minha participação direta na implantação do e-Carta no Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco.

A implantação do serviço representou uma mudança significativa na forma de organização e execução das atividades relacionadas à expedição de correspondências.

Assumi a tarefa de desenvolver e adaptar os procedimentos necessários à utilização do serviço, buscando adequá-lo às demandas existentes no Tribunal e às necessidades dos setores responsáveis pela expedição e acompanhamento das correspondências.

A implantação envolveu testes, organização de procedimentos, estruturação dos fluxos de trabalho, acompanhamento das dificuldades operacionais, orientação dos setores envolvidos e busca de soluções para os problemas identificados durante a utilização da ferramenta.

Por se tratar de uma ação pioneira no âmbito dos tribunais eleitorais, passei a disseminar a experiência adquirida, compartilhando a solução e os conhecimentos desenvolvidos com outros Tribunais Regionais Eleitorais.

O projeto reúne conhecimentos adquiridos ao longo de diferentes etapas da minha carreira, especialmente organização administrativa, gestão de processos, controle, tecnologia, inovação, comunicação institucional e capacitação.

Além dos aspectos tecnológicos, a implantação exigiu uma mudança de cultura e de procedimentos, uma vez que atividades tradicionalmente realizadas de forma física passaram a incorporar mecanismos digitais de controle e acompanhamento.

A experiência também permitiu identificar oportunidades de racionalização do uso de papel, organização dos lotes de correspondências, acompanhamento dos objetos e acesso às informações relacionadas aos Avisos de Recebimento.

Considero essa experiência uma das expressões mais recentes da evolução de minha trajetória profissional: a aplicação de conhecimentos administrativos acumulados durante décadas para desenvolver e implementar uma solução tecnológica voltada à melhoria de um processo institucional concreto.

12. PARTICIPAÇÃO NO CONCURSO DE BOAS PRÁTICAS E DESENVOLVIMENTO DA BIBLIOTECA DE CONHECIMENTO

No contexto de minha atuação no setor, participei do Concurso de Boas Práticas, com o projeto " Bora pro TREino", desenvolvendo uma Biblioteca de Conhecimento Virtual para capacitação e autonomia do setor e dos seus servidores

O projeto surgiu da necessidade de organizar, padronizar e facilitar o acesso às informações relacionadas às atividades desenvolvidas pelo setor. Para isso, criamos um guia prático para cada atividade, com orientações objetivas, imagens explicativas e utilização de Linguagem Simples.

A iniciativa teve como objetivo transformar conhecimentos e procedimentos que muitas vezes estavam dispersos ou concentrados na experiência individual dos servidores em conteúdos organizados, acessíveis e úteis para toda a instituição.

A Biblioteca Virtual foi disponibilizada na intranet, permitindo o acesso por todas as unidades e por todos os cartórios eleitorais. Dessa forma, a solução ampliou a disseminação do conhecimento, facilitou a consulta aos procedimentos e contribuiu para a uniformização das atividades realizadas nas diferentes unidades.

A elaboração dos guias exigiu levantamento das rotinas, análise dos procedimentos, seleção das informações essenciais, organização dos conteúdos, produção de imagens explicativas e adequação da linguagem ao perfil dos usuários.

O uso da Linguagem Simples foi especialmente importante para tornar as orientações mais claras, diretas e compreensíveis, reduzindo dúvidas e facilitando a execução das atividades.

A Biblioteca de Conhecimento também contribuiu para a integração e a capacitação dos servidores, especialmente daqueles que ingressavam no setor ou precisavam consultar orientações sobre atividades específicas.

Esse projeto representa uma importante contribuição para a gestão do conhecimento institucional, pois preserva saberes, reduz a dependência de conhecimentos individuais, facilita a continuidade dos trabalhos e promove maior autonomia aos usuários.

A participação no Concurso de Boas Práticas demonstrou, ainda, a capacidade de identificar uma necessidade concreta, desenvolver uma solução colaborativa e disponibilizá-la de forma ampla para beneficiar todas as unidades e cartórios eleitorais.

13. DESENVOLVIMENTO CONTÍNUO DE SABERES E COMPETÊNCIAS

Minha trajetória demonstra que a aquisição de conhecimentos profissionais ocorreu de maneira contínua e progressiva.

Os conhecimentos construídos no exercício das atividades de manutenção e apoio operacional constituíram a base inicial de minha experiência.

Posteriormente, a atuação em unidades administrativas, assessoramento, chefia, gestão de pessoas, contratos e fiscalização ampliou minha capacidade de compreender os processos institucionais.

A participação em comissões e processos disciplinares acrescentou conhecimentos relacionados à análise processual, legislação, instrução, organização documental, tomada de decisão e responsabilidade administrativa.

A atuação no TRE-PE acrescentou uma nova dimensão profissional, relacionada à Justiça Eleitoral, aos processos administrativos e à utilização de soluções tecnológicas.

Mais recentemente, a participação na implantação do SEI Externo, do e-Carta e da Biblioteca de Conhecimento demonstrou a capacidade de aplicar conhecimentos acumulados na modernização de processos, na implementação de novas tecnologias e na organização e disseminação do conhecimento institucional.

Assim, minha formação profissional não ocorreu de maneira linear ou restrita a uma única área.

Ao contrário, foi construída pela integração entre experiência prática, exercício de funções de maior complexidade, participação em projetos, atuação em comissões, capacitação de servidores, gestão do conhecimento e busca permanente de soluções para problemas institucionais.

14. CONTRIBUIÇÃO INSTITUCIONAL

Ao analisar minha trajetória profissional, identifico como elemento comum a busca pela melhoria dos processos de trabalho.

Em diferentes momentos, atuei na criação ou aperfeiçoamento de mecanismos de controle, na organização de setores, na distribuição de responsabilidades, na gestão de pessoas, na fiscalização de contratos, na condução de processos administrativos, na formação de servidores, na gestão do conhecimento e na implantação de ferramentas tecnológicas.

Essa trajetória demonstra que os conhecimentos adquiridos foram efetivamente aplicados em benefício das instituições nas quais atuei.

Na Unidade de Turnos, a preocupação esteve voltada ao aperfeiçoamento do controle da frequência.

Na administração, a atuação concentrou-se na organização dos setores, gestão de pessoas, descentralização administrativa e acompanhamento contratual.

Nas comissões, o foco esteve na adequada condução dos procedimentos e na formação de novos membros.

No TRE-PE, a atuação evoluiu para projetos de modernização, transformação digital e gestão do conhecimento, culminando, entre outras experiências, na participação na implantação do SEI Externo, na implantação e desenvolvimento do e-Carta e na criação da Biblioteca de Conhecimento.

A Biblioteca Virtual, disponibilizada na intranet para todas as unidades e cartórios eleitorais, ampliou o acesso às orientações, contribuiu para a padronização das atividades e fortaleceu a disseminação dos conhecimentos institucionais.

Essa evolução evidencia a ampliação progressiva das minhas competências profissionais.

15. CONSIDERAÇÕES FINAIS

Minha trajetória profissional é resultado de décadas de atuação no serviço público federal e de experiências construídas em diferentes instituições, setores e áreas de conhecimento.

Ingressei no serviço público exercendo atividade de natureza essencialmente operacional e, ao longo do tempo, passei a desempenhar atividades administrativas, de assessoramento, chefia, gestão, fiscalização, participação e presidência de comissões, condução de processos disciplinares, formação de servidores, gestão do conhecimento e implantação de projetos tecnológicos.

A diversidade dessas experiências possibilitou-me desenvolver uma visão ampla da Administração Pública, compreendendo que a atuação do servidor técnico-administrativo pode contribuir significativamente para o planejamento, organização, execução, controle e aperfeiçoamento dos processos institucionais.

Minha trajetória também demonstra uma constante capacidade de adaptação.

Em diferentes momentos, fui chamado a atuar em áreas distintas, assumir funções de maior responsabilidade e enfrentar problemas concretos que exigiam soluções.

Em vez de permanecer restrito às atribuições originalmente associadas ao cargo efetivo, busquei ampliar meus conhecimentos e colocá-los à disposição das instituições nas quais atuei.

O reconhecimento recebido durante essa trajetória, incluindo elogios oficiais do Pleno do Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco e a Medalha de Honra ao Mérito Frei Caneca, constitui importante registro dessa contribuição profissional.

Da mesma forma, a participação na organização de cinco turmas processantes no IFPE, com a presidência de três delas e a condução de dezenas de processos, representa uma experiência significativa de liderança, responsabilidade institucional e transmissão de conhecimentos.

A participação no Concurso de Boas Práticas, com o desenvolvimento da Biblioteca de Conhecimento, representa outra contribuição relevante, por transformar procedimentos e experiências do setor em guias práticos, com imagens explicativas e Linguagem Simples, disponibilizados na intranet para todas as unidades e cartórios eleitorais.

Na etapa mais recente, a participação na implantação do SEI Externo, a atuação no desenvolvimento e implantação do e-Carta e a criação da Biblioteca de Conhecimento demonstram a capacidade de transformar conhecimentos administrativos acumulados ao longo da carreira em soluções voltadas à modernização dos processos, à disseminação do conhecimento e à melhoria dos serviços institucionais.

Este memorial não pretende apenas apresentar uma relação de cargos ou funções exercidas.

Busca demonstrar a construção progressiva de saberes, competências e experiências profissionais e a forma como esses conhecimentos foram aplicados na solução de problemas, no aperfeiçoamento de processos, na formação de servidores, na gestão do conhecimento e na modernização das instituições.

É sob essa perspectiva que apresento minha trajetória profissional para fins de Reconhecimento de Saberes e Competências – RSC-TAE.

16. INDICAÇÃO DO NÍVEL DE RSC PLEITEADO

Com fundamento no Decreto nº 13.048/2026 e na Lei nº 11.091/2005, pleiteio formalmente a concessão do Reconhecimento de Saberes e Competências no Nível RSC-V, correspondente ao nível de mestrado.

A indicação do Nível RSC-V fundamenta-se na complexidade, amplitude e relevância das atribuições assumidas ao longo da trajetória profissional, que ultrapassaram as atividades originalmente relacionadas ao cargo efetivo de Marceneiro e envolveram o exercício de responsabilidades administrativas, gerenciais, correcionais, processuais, contratuais, tecnológicas e de gestão do conhecimento.

A experiência acumulada compreende o exercício de funções de chefia e assessoramento, a gestão e fiscalização de contratos administrativos, a participação em projetos institucionais, a implantação de soluções de modernização administrativa, a organização e disseminação de conhecimentos, a formação prática de servidores e a atuação em comissões de processos administrativos disciplinares e sindicâncias.

Destaca-se, ainda, a reiterada participação e presidência de colegiados processantes disciplinares, ordinários e sumários, bem como a atuação em sindicâncias punitivas e investigativas, investigação preliminar sumária e defesa dativa, atividades que exigiram domínio de normas de direito público, processo administrativo disciplinar, garantias constitucionais, análise probatória, elaboração de relatórios e condução imparcial de procedimentos de elevada sensibilidade institucional.

Também integram a fundamentação do nível pleiteado o cumprimento de mandados intimatórios com fé pública em viagens oficiais, a atuação em atividades correcionais, a participação em equipes de planejamento de contratações, a elaboração de documentos técnicos e termos de referência, a implantação do SEI Externo e do e-Carta e o desenvolvimento da Biblioteca de Conhecimento, com disseminação institucional por meio da intranet.

O conjunto dessas experiências demonstra a consolidação de saberes e competências compatíveis com o nível pretendido, especialmente pela capacidade de articular conhecimentos teóricos e práticos, liderar equipes e colegiados, solucionar problemas complexos, aperfeiçoar processos institucionais, assegurar a regularidade dos atos administrativos e contribuir para a integridade, a eficiência e a modernização da Administração Pública.

Dessa forma, submeto o presente Memorial Descritivo à apreciação da Comissão Avaliadora, requerendo o deferimento do Reconhecimento de Saberes e Competências no Nível RSC-V, nos termos da regulamentação aplicável.

Recife/PE, 08 de Setembro de 2026.

EDUARDO MACIEL SANTOS