ANEXO I

MEMORIAL DESCRITIVO

Reconhecimento de Saberes e Competências (RSC-PCCTAE)

1. IDENTIFICAÇÃO DO SERVIDOR

Nome: Fernando Luiz Firmino da Silva;

Cargo: Assistente em Administração;

Classe/Nível: D/19;

Instituição: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Pernambuco – Campus Barreiros;

Setor de Lotação: Coordenação de Registro Escolar;

Nível de RSC pleiteado: RSC-VI.

1. APRESENTAÇÃO

Eu, Fernando Luiz Firmino da Silva, matrícula SIAPE nº 1104769, Assistente em Administração, nível de classificação D, apresento este Memorial Descritivo com a finalidade de requerer o Reconhecimento de Saberes e Competências (RSC-PCCTAE), nível VI, nos termos da Lei nº 11.091/2005 e do Decreto nº 13.048/2026, com o registro organizado da minha trajetória profissional e dos saberes adquiridos no exercício do cargo.

Este Memorial tem por finalidade apresentar a minha trajetória profissional, demonstrando os conhecimentos, competências, experiências e resultados construídos ao longo da minha carreira como servidor técnico-administrativo em educação, ocupante do cargo Assistente em Administração, evidenciando que tais experiências ultrapassam o desempenho ordinário das atribuições do cargo e contribuíram para o fortalecimento das atividades de ensino, pesquisa, extensão, inovação e gestão institucional. Está organizado para descrever as atividades e experiências profissionais e individuais vinculadas aos Requisitos I, II,V e VI para demonstrar como os saberes e competências adquiridos ao longo da trajetória se relacionam ao padrão do nível pleiteado, acompanhados de documentação comprobatória.

1. TRAJETÓRIA PROFISSIONAL

No início de minha vida profissional lecionei Matemática, Física, Química e Estudos Sociais e Econômicos do Nordeste no Colégio Municipal João Francisco de Melo, antigo Colégio Municipal Ayres Belo, em São José da Coroa Grande-PE, por alguns meses, depois lecionei Matemática na Escola Estadual Professor Carlos José Dias da Silva por mais de dez anos.

Ingressei na Escola Agrotécnica Federal de Barreiros (EAFB), atualmente, Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Pernambuco – Campus Barreiros, em 06/02/1995. Estou lotado na Coordenação de Registros Escolares sempre buscando realizar um trabalho eficiente, ético e comprometido com a missão institucional.

Na Coordenação de Registros Escolares executo atividades e ações sistêmicas de acompanhamento, controle e registro das atividades acadêmicas como o gerenciamento de matrículas, emissão e controle de documentos (declarações, certificados, certidões de escolaridade, históricos, tramitação de diplomas, diplomas) entre outras atividades relacionadas ao acompanhamento da vida acadêmica dos estudantes.

Além das atividades do cargo, participei de outras ações institucionais, como comissões (Comissão Encarregada de Elaborar o Inventário de Bens, Comissão encarregada de avaliar o desempenho do Estágio Probatório, Comissão do Exame de Seleção) e ser membro do Núcleo 60+.

Formado como Técnico em Agropecuária na antiga EAFB (1983), graduado em Licenciatura Plena em Ciências Física e Biológicas com Habilitação em Matemática pela FAMASUL – Faculdade de Formação de Professores da Mata Sul – Palmares – PE (1987), pós-graduado em Psicopedagogia pela UPE/FFPNM – Universidade de Pernambuco e Faculdade de Formação de Professores de Nazaré da Mata – PE (2007) e Mestre em Gestão Pública para Desenvolvimento do Nordeste pela Universidade Federal de Pernambuco. (2012).

Fiz outros cursos voltados para o aprimoramento profissional (Curso de Informática Básica, Curso Sistema Eletrônico de Informações – SEI!Usar, Curso MS-DOS, PROGRAMAÇÃO EM DBASE, INDOWS, WORD, EXCEL, POWER POINT E INTERNET, Curso de Computação Gráfica, Curso de Estatística Aplicada, Curso Profissional de EXCEL, Curso Educação Ambiental Climática e Redução de Riscos de Desastres), que contribuíram para qualificar o atendimento à comunidade acadêmica e o desempenho das minhas atribuições.

Fui Chefe do Departamento de Desenvolvimento Educacional (01jan2010 a 14jul20011), Chefe da Seção de Sistema de Controle Acadêmico (30dez2008 a 31dez2009) e Chefe da Seção de Sistema de Controle Acadêmico (01jul2008 a 29dez2008).

Publiquei dois artigos científicos: “Cultura e Escola: Considerações sobre uma maior vinculação possível na formação do homem” e “Diagnóstico da Formação dos Alunos em 2012 – Um Estudo de Caso do IFPE Campus Barreiros – PE”. Atuei também como avaliador de projetos de extensão e sou membro do Núcleo 60+ do IFPE Campus Barreiros.

Essa trajetória demonstra o compromisso com o aperfeiçoamento contínuo, a busca por soluções para os processos institucionais e a contribuição para a melhoria dos serviços prestados pelo IFPE – Campus Barreiros, fortalecendo minha atuação profissional e o desenvolvimento da instituição.

1. EXPERIÊNCIAS RELACIONADAS AOS REQUISITOS DO DECRETO

REQUISITO I – PARTICIPAÇÃO EM GRUPOS DE TRABALHO, COMISSÕES, COMITÊS, NÚCLEOS, REPRESENTAÇÕES OU SIMILARES, FORMALMENTE INSTITUÍDOS OU RECONHECIDOS PELO ÓRGÃO OU PELA ENTIDADE.

Item: 3. Critérios Específicos: participação como membro de núcleos, representações, grupos de trabalho, ou similares, comissões ou comitês previstos no âmbito da administração pública, regularmente instruídos. Unidade de Medida: por designação. Pontos: 3. Quantidade: 5. Total: 15.

Descrição: participação em Comissões de Inventário, de Avaliação, de Núcleos Institucionais.

1. Portaria nº 121 de 24 de novembro de 1999 – Comissão Encarregada de Elaborar o Inventário dos Bens.
2. Portaria nº 212/2017-DGCB – Comissão encarregada de avaliar o desempenho do Estágio Probatório da servidora: Danielle Nascimento dos Santos, cargo de Assistente em Administração.
3. Portaria nº 173/2018-DGCB – Comissão encarregada de avaliar o desempenho do Estágio Probatório do servidor: Demetrius Danton Arruda Vieira, cargo de Técnico em Assuntos Educacionais.
4. Portaria nº 336/2019-DGCB – Comissão encarregada de avaliar o desempenho do Estágio Probatório da servidora: Marta Priscilla Vasconcelos de Almeida, cargo Assistente em Administração.
5. Portaria CBAR/IFPE nº 197, de 25 de agosto de 2026 – Núcleo 60+.

Item: 5. Critérios Específicos: atuação em atividades de organização, fiscalização, execução de exame de seleção, vestibular ou concursos. Unidade de Medida: por designação. Pontos: 4,5. Quantidade: 1.

Total: 4,5.

Descrição: participação em Comissão de Exame de Seleção Institucional

1. Portaria nº 265/2010-DGCB – Exame de Seleção 2011 – Atividade de Execução – Apoio Logístico (Inscrição).

REQUISITO II – PARTICIPAÇÃO E ATUAÇÃO EM PROJETOS INSTITUCIONAIS, NA GESTÃO, NO APOIO AO ENSINO, À PESQUISA, À EXTENSÃO, DE INOVAÇÃO E ASSISTÊNCIA ESPECIALIZADA.

Item: 9. Critérios Específicos: participação em programas de formação continuada e/ou ações de desenvolvimento de competências, desde que não utilizada para fins de aceleração da promoção na carreira (carga horária mínima de 10 horas). Unidade de Medida: por capacitação. Pontos: 1. Quantidade: 4.

Total: 4.

Descrição: participação em programas de formação continuada e/ou em atividades no âmbito da Coordenação de Registros Escolares.

1. Curso de Informática Básica.
2. Curso Sistema Eletrônico de Informações – SEI! Usar.
3. Curso de MS-DOS, PROGRAMAÇÃO EM DBASE, INDOWS, WORD, EXCEL, POWER POINT E INTERNET.
4. Curso de Computação Gráfica.

Item: 11. Critérios Específicos: participação em capacitação, fórum, oficina , workshop e congresso, com carga horária mínima de dez horas, vinculada aos interesses da Instituição Federal de Ensino. Unidade de Medida: por evento. Pontos: 1. Quantidade: 3.

Total: 3.

Descrição: participação em capacitação.

1. Curso de Estatística Aplicada.
2. Curso Profissional de EXCEL.
3. Curso Educação Ambiental Climática e Redução de Riscos de Desastres.

REQUISITO V – EXERCÍCIO DE FUNÇÃO OU CARGO DE DIREÇÃO OU DE ASSESSORAMENTO INSTITUCIONAL.

Item: 4. Critérios Específicos: Exercício de função gratificada (a partir da FG-03) ou equivalente. Unidade de Medida: por ano ou fração acima de 6 meses. Pontos: 3 como titular e 1 como substituto. Quantidade: 3 anos, 0 mês e 14 dias.

Total: 9.

Descrição: Chefe do Departamento de Desenvolvimento Educacional/Campus Barreiros. Chefe da Seção de Sistema de Controle Acadêmico.

1. SIAPE,SIAPECAD, PFU,CONPFU,CACODETPFU (DETALHE DE PROV. FUNÇÃO/CC/CNE)

REQUISITO VI – PRODUÇÃO, PROSPECÇÃO E DIFUSÃO DE CONHECIMENTO CIENTÍFICO OU TÉCNICO

Item: 4. Critérios Específicos: Conclusão de curso de educação formal superior ao exigido para o ingresso no cargo de que é titular e que não seja utilizado para percepção de Incentivo à Qualificação – IQ. Unidade de Medida: por curso. Pontos:15. Quantidade: 1.

Total: 15.

Descrição: conclusão de curso de educação formal superior.

1. Certidão e Histórico Curso de Especialização em Psicopedagogia Pós-Graduação “Lato Sensu”.

Item: 10. Critérios Específicos: autoria ou coautoria de capítulo de livro, de artigo publicado em revista especializada, jornal científico ou periódico, relacionado aos interesses institucionais. Unidade de Medida: por publicação. Pontos: 7,5. Quantidade: 2.

Total: 15

Descrição: artigos publicados.

1. Cultura e Escola: Considerações sobre uma maior vinculação possível na formação do homem.
2. Diagnóstico da Formação dos Alunos em 2012 – Um Estudo de Caso do IFPE Campus Barreiros – PE.

Item: 13. Critérios Específicos: avaliação do projeto de ensino e/ou pesquisa e/ou extensão e/ou inovação. Unidade de Medida: por projeto. Pontos: 4,5. Quantidade: 4.

Total: 18.

Descrição: avaliação dos projetos de extensão:

1. Práticas integrativas e a ética do cuidado: contribuições para a educação integral, para o bem-estar e bem viver;
2. Juventude e agroecologia: capacitando jovens para acessar políticas públicas voltadas para a geração de renda em assentamentos de reforma agrária;
3. Eventos, cerimonial e protocolo;
4. Agro seguro: mapeamento de riscos e difusão da nr 31 na prática rural.

1. DEMOSTRAÇÃO DOS SABERES E DAS COMPETÊNCIAS

Com uma trajetória de mais de 30 anos como Técnico-Administrativo em Educação, desenvolvi notadamente saberes e competências que ultrapassam o exercício rotineiro das atribuições do cargo de Assistente em Administração, sendo construídos por meio da prática profissional e das participações em ações estratégicas para o fortalecimento da gestão institucional.

A experiência no IFPE – Campus Barreiros, em especial na CRE – Coordenação de Registros Escolares, com a execução de ações sistêmicas de acompanhamento, controle e registro de atividades acadêmicas, o desempenho de processos administrativos, participações em comissões, projetos institucionais, capacitações institucionais, cursos para o desenvolvimento de competências, como também o Mestrado Profissional em Gestão Pública para Desenvolvimento do Nordeste, contribuíram para o meu crescimento profissional, desenvolvimento e cumprimento da missão institucional.

Dessa forma, considero que os saberes e competências adquiridos ao longo da minha vida profissional atendem aos pressupostos estabelecidos pela legislação que regulamentam o Reconhecimento de Saberes e Competências dos Técnico-Administrativos em Educação, demonstrando aderência aos critérios exigidos para o nível VI do RSC-PCCTAE.

1. CONSIDERAÇÕES FINAIS

Diante da trajetória profissional apresentada e da documentação comprobatória anexada, entendo demonstrados os saberes, competências e experiências adquiridas ao longo do exercício do cargo, os quais contribuíram significativamente para o desenvolvimento institucional e atendem aos requisitos estabelecidos para concessão do Reconhecimento de Saberes e Competências – RSC-PCCTAE, especialmente ao nível VI pleiteado.

1. TERMO DE RESPONSABILIDADE

Declaro minha integral responsabilidade pela autenticidade, validade, veracidade e legitimidade das informações, declarações e documentos inseridos e apresentados junto ao Sistema RSC-TAE, respondendo administrativa, civil e penalmente nos casos de falsidade documental, omissão de informação relevante ou apresentação de conteúdo incompatível com a realidade dos fatos, sem prejuízo das demais sanções legais cabíveis.

Declaro estar ciente de que cada atividade desenvolvida somente poderá ser apresentada uma única vez junto ao Sistema RSC-TAE e computada uma única vez no processo de avaliação, sendo expressamente vedada sua utilização concomitante para o atendimento de mais de um critério específico.

Declaro estar ciente que este memorial apresentado para fins de concessão do benefício pleiteado será publicado no sítio eletrônico das Instituições Federais de Ensino participantes, nos termos do Decreto nº 13.048/2026, responsabilizando-me pela veracidade e pela adequação das informações e dos dados pessoais nele constantes, observado na Lei nº 13.709, de 14 de agosto de 2018 (Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais – LGPD) e nas demais normas aplicáveis.

Barreiros, 03 de setembro de 2026.

Fernando Luiz Firmino da Silva

SIAPE nº 1104769