MEMORIAL DESCRITIVO

1. IDENTIFICAÇÃO DO SERVIDOR

Nome: Flávius Eboly Barés

Cargo: Técnico em Contabilidade

Classe/Nível: D

Matrícula SIAPE: 2196387

Instituição: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Pernambuco (IFPE)

Lotação atual: Reitoria — Diretoria de Educação a Distância (DEaD) / Coordenadoria de Execução Orçamentária e Financeira (CEOF/PROAD)

Nível de RSC pleiteado: RSC-PCCTAE V (52%)

2. APRESENTAÇÃO

Apresento este Memorial Descritivo para fins de requerimento do Reconhecimento de Saberes e Competências — RSC-PCCTAE, nos termos da Lei nº 11.091/2005 e do Decreto nº 13.048/2026. O objetivo deste documento é apresentar minha trajetória profissional no IFPE, demonstrando os conhecimentos, competências e experiências construídos ao longo de mais de dez anos como servidor técnico-administrativo em educação, ocupante do cargo de Técnico em Contabilidade.

Ao longo dessa trajetória, busquei ir além das atribuições ordinárias do cargo, assumindo responsabilidades técnico-administrativas, participando de projetos institucionais, atuando em sistemas estruturantes federais e contribuindo para a regularidade e conformidade dos processos orçamentários e financeiros da instituição. As informações aqui descritas estão acompanhadas da documentação comprobatória correspondente.

3. TRAJETÓRIA PROFISSIONAL

Iniciei minha atuação no IFPE em 03 de março de 2015, quando tomei posse no cargo efetivo de Técnico em Contabilidade, sendo lotado no Campus Cabo de Santo Agostinho. Desde o início, fui designado para exercer a função de Coordenador de Contabilidade (CCONT), conforme Portaria nº 045/2015-DGCCSA, de 10/03/2015, permanecendo nessa responsabilidade até 07/02/2017, quando fui dispensado por meio da Portaria nº 053/2017-DGCCSA.

Mesmo após a dispensa formal da coordenação, continuei sendo o substituto oficial do setor sempre que a titular se ausentava, conforme Portaria nº 070/2017-DGCCSA, de 21/02/2017. Nesse período, exerci integralmente a coordenação da CCONT entre 25/12/2019 e 15/08/2020, em razão de licença-maternidade e férias da titular, assumindo todas as atividades do setor com autonomia e responsabilidade técnica.

Em 31 de março de 2026, por meio de edital de remoção interna, fui removido para a Reitoria do IFPE, onde atualmente atuo na Diretoria de Educação a Distância (DEaD) e presto apoio à Coordenadoria de Execução Orçamentária e Financeira (CEOF), vinculada à Pró-Reitoria de Administração (PROAD).

4. ATIVIDADES E PROJETOS DESENVOLVIDOS

4.1. Coordenação e responsabilidade técnica na CCONT

Durante minha atuação no Campus Cabo de Santo Agostinho, exerci a coordenação da Coordenadoria de Contabilidade (CCONT), sendo responsável por atividades como:

1. Liquidação de despesas (PASEP, RMA, RMB);
2. Escrituração Fiscal Digital de Retenções (EFD-Reinf);
3. Controle de contas de contrato;
4. Conformidade contábil e análise de contas contábeis;
5. Elaboração de Notas Explicativas;
6. Execução de todas as atividades da área de contabilidade que demandassem atuação técnica especializada.

Essas atividades foram realizadas com o uso intensivo de sistemas estruturantes federais, especialmente o SIAFI Web e o SIAFI Operacional, além do sistema Contratos.gov.br (contratos.comprasnet.gov.br), que utilizei para a gestão do módulo de contratos, registro de instrumentos de cobrança e execução das etapas de apropriação e liquidação técnica de faturas e notas fiscais.

4.2. Atuação na Reitoria (DEaD e CEOF)

Na Reitoria, continuo exercendo atividades de liquidação para a CEOF e EFD-Reinf. Para a DEaD, realizei o Planejamento de Despesas Orçamentárias (PDO) e lançamentos no sistema Comprasnet para registro de compras de materiais (computadores, cadeiras, sofás, projetores), contribuindo para o planejamento orçamentário e a regularidade dos processos de aquisição.

4.3. Participação em equipe de planejamento de contratação

Fui designado por meio da Portaria IFPE nº 679, de 20 de maio de 2026, para compor equipe de planejamento de contratação, atuando na elaboração de documentos técnicos, análise de necessidades e suporte à regularidade dos processos licitatórios.

4.4. Fiscalização de exames e processos seletivos

Participei ativamente de processos de fiscalização de exames e seleções institucionais, atuando como:

1. Fiscal no Exame Nacional de Acesso (ENA) do ProfEPT (2018), conforme declaração do Campus Olinda;
2. Certificador na Rede Nacional de Certificadores (RNC) do INEP, atuando no ENEM Regular em 04/11/2018 (12h) e em 03 e 10/11/2019 (24h), conforme declarações do INEP;
3. Fiscal no Processo Seletivo do PROIFPE do Campus Cabo de Santo Agostinho (2015), atuando na função de fiscal de concurso (4h) e na etapa de inscrições (15h), conforme declarações do campus.

4.5. Participação em comissão eleitoral

Atuei como mesário na Consulta Eleitoral para a Escolha de Reitor(a) e Diretores(as)-Gerais dos Campi do IFPE (quadriênio *****-2028), no dia 29 de novembro de 2023, totalizando 16 horas de trabalho, conforme declaração da Comissão Eleitoral Central.

4.6. Capacitação e aperfeiçoamento contínuo

Busquei qualificação profissional por meio de cursos e capacitações, especialmente nas áreas de contabilidade pública, administração financeira, sistemas estruturantes e gestão. Entre as capacitações realizadas, destaco:

1. Elaboração de Planilha de Custos e Formação de Preços (24h, 2019);
2. Fundamentos da Lei Geral de Proteção de Dados — Enap (15h, 2024);
3. Ferramentas de Gestão no Teletrabalho — Enap (13h, 2025);
4. Noções Básicas do Trabalho Remoto — Enap (10h, 2025);
5. Sistema Eletrônico de Informações (SEI) — Enap (20h, 2021);
6. Tesouro Gerencial — Enap (60h, 2021);
7. Excel (60h, 2022);
8. Administração de Finanças (40h, 2023);
9. Administração Estratégica (60h, 2024);
10. Administração Pública — Prime (35h, 2023);
11. Controles Financeiros (40h, 2024);
12. Direito Constitucional (60h, 2022);
13. Escrita Fiscal — Prime (50h, 2023);
14. eSocial para Empresas — Prime (15h, 2024).

Essas capacitações contribuíram para o aprimoramento técnico e para a atuação qualificada nas atividades que desempenho.

5. SABERES E COMPETÊNCIAS DESENVOLVIDOS

Ao longo dessa trajetória, desenvolvi saberes e competências que vão além do desempenho ordinário das atribuições do cargo de Técnico em Contabilidade. Entre elas, destaco:

1. Domínio técnico diferenciado em sistemas estruturantes federais (SIAFI Web, SIAFI Operacional, Contratos.gov.br), com atuação na execução orçamentária, financeira e contábil pública, contribuindo para a regularidade e conformidade dos processos institucionais;
2. Capacidade de assumir responsabilidades técnico-administrativas especializadas, como a coordenação da CCONT e a atuação integral em períodos de ausência da titular, demonstrando autonomia, liderança técnica e compromisso com os resultados institucionais;
3. Contribuição para projetos institucionais, atuando em equipes de planejamento de contratação, fiscalização de exames e processos seletivos, e participação em comissões institucionais;
4. Aperfeiçoamento contínuo, com capacitações em áreas estratégicas para a gestão pública (contabilidade pública, administração financeira, LGPD, sistemas estruturantes), buscando sempre aprimorar a qualidade da atuação profissional e contribuir para a melhoria dos processos institucionais.

6. RESULTADOS INSTITUCIONAIS

As atividades desenvolvidas ao longo da trajetória profissional resultaram em contribuições concretas para a instituição, entre as quais destaco:

1. Regularidade nos fluxos orçamentários e financeiros, com o processamento eficiente das demandas de execução orçamentária e financeira, especialmente na DEaD e CEOF;
2. Conformidade contábil e patrimonial, com a análise e conciliação de contas contábeis, elaboração de Notas Explicativas e suporte técnico à regularidade dos registros contábeis;
3. Otimização dos processos de execução financeira, com o uso correto e seguro dos sistemas federais (SIAFI, Contratos.gov.br), contribuindo para a eficiência e a transparência da gestão pública;
4. Contribuição para o ensino, com a atuação em processos de fiscalização de exames e seleções institucionais (ENEM, ProfEPT, PROIFPE), garantindo a regularidade e a lisura dos processos de acesso à educação profissional e tecnológica;
5. Suporte à gestão institucional, com a participação em equipes de planejamento de contratação e comissões institucionais, contribuindo para a regularidade e a qualidade dos processos administrativos.

7. RELAÇÃO ENTRE EXPERIÊNCIAS E CRITÉRIOS UTILIZADOS

As experiências descritas neste memorial estão diretamente relacionadas aos critérios específicos previstos no Decreto nº 13.048/2026, conforme detalhado a seguir:

1. Requisito I, Item 3 (Participação como membro de comissões): atuação como mesário na Consulta Eleitoral (doc. 7);
2. Requisito I, Item 5 (Atuação em atividades de organização, fiscalização e execução de exame de seleção, vestibular ou concurso): atuação como fiscal no ENA/ProfEPT (doc. 3), certificador no ENEM (docs. 8 e 9) e fiscal no PROIFPE (docs. 10 e 11);
3. Requisito II, Item 9 (Participação em programas de formação continuada): capacitações realizadas (docs. 12 a 25);
4. Requisito IV, Item 1 (Atuação tecnicamente qualificada na operacionalização de sistemas estruturantes): atuação no SIAFI Web, SIAFI Operacional e Contratos.gov.br (docs. 4 e 5);
5. Requisito IV, Item 2 (Elaboração de projeto básico ou participação em equipe de planejamento de contratação): designação por meio da Portaria IFPE nº 679/2026 (doc. 6);
6. Requisito IV, Item 8 (Atuação como responsável por setor, formalmente designado): coordenação da CCONT (doc. 1) e substituição integral (doc. 2).

O conjunto dessas experiências demonstra saberes, competências e contribuições institucionais compatíveis com o nível RSC-PCCTAE V pretendido, atendendo aos requisitos de pontuação mínima (52 pontos), quantidade de critérios específicos (5 critérios) e critérios obrigatórios previstos no art. 3º, IV, do Decreto nº 13.048/2026.

8. CONCLUSÃO

A trajetória profissional descrita neste memorial demonstra que, ao longo de mais de dez anos no IFPE, busquei ir além das atribuições ordinárias do cargo de Técnico em Contabilidade, assumindo responsabilidades técnico-administrativas especializadas, participando de projetos institucionais, atuando em sistemas estruturantes federais e contribuindo para a regularidade e conformidade dos processos orçamentários e financeiros da instituição.

As experiências e competências desenvolvidas, acompanhadas da documentação comprobatória, atendem aos requisitos previstos no Decreto nº 13.048/2026 para a concessão do RSC-PCCTAE V (52%), correspondente à pós-graduação lato sensu.

Dessa forma, requeiro a análise e concessão do Reconhecimento de Saberes e Competências no nível pretendido, certo de que a trajetória apresentada justifica o reconhecimento pleiteado.

Recife, 25 de agosto de 2026.

Flávius Eboly Barés

Técnico em Contabilidade — SIAPE 2196387

IFPE — Reitoria