MEMORIAL DESCRITIVO

Reconhecimento de Saberes e Competências dos Servidores Técnicos administrativos, conforme Instrução Normativa IFPE nº 03, de 21 de julho de 2026 e Manual de Boas Práticas do RSC-TAE do IFPE.

IDENTIFICAÇÃO DO SERVIDOR

Servidor: José Sivanildo Batista

Cargo: Servente de Obras

Classe/Nível: A/19

Instituição: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Pernambuco (IFPE) – Campus Barreiros (CBAR)

Matrícula SIAPE: 1104009

Lotação: Departamento de Assistência ao Estudante (DEAEST)

Data de Nascimento: 27/08/1968

Nível de RSC Pleiteado: RSC - PCCTAE V

INTRODUÇÃO

Tem este o objetivo de demonstrar, ainda que de maneira superficial, minha trajetória de atividades e funções no serviço público, bem como, elencar os conhecimentos, competências e experiências dispensados e adquiridos ao longo do início do exercício aos dias atuais, atuando como servidor técnico administrativo em educação no Cargo de Servente de Obras.

APRESENTAÇÃO

Ingressei no serviço público em 1995 através de concurso realizado no ano de 1994. A instituição era então a Escola Agrotécnica Federal de Barreiros = E.A.F.B, hoje, Campus Barreiros que compõe o Instituto Federal de Educação, Ciências e Tecnologia de Pernambuco. O cargo: Servente de Obras. Desde então, em exercício, desempenhei funções em setores como: Seção de Alimentação e Nutrição, Seção de manutenção e Alimentação de Programas, Seção de informática, Seção de Atas e Registro de Preços, Seção de Almoxarifado, Função de Pregoeiro, participação em diversas comissões, cursos de capacitações, conclusão de uma graduação em Agroecologia, proporcionada pelo Campus de lotação, além da conclusão de uma especialização oferecida pela instituição especializada na oferta de cursos de pós graduação à distância (EAD).

DA TRAJETÓRIA

De início, passei a desempenhar as atividades correlatas ao cargo que optei por exercer, porém, no 4° ano de exercício foi iniciada a minha jornada de conhecimento em áreas diversas da administração pública, passei a ser alocado na Coordenação Geral de Assistência ao Estudante – CGAE, na atividade de assistência ao estudante e monitoramento organizacional do antigo pavilhão de alojamento masculino, passando então, a colaborar nas atividades burocráticas da Coordenação, como digitação e edição de documentos expedidos, relações de acompanhamento no alojamento, escalas de limpeza e de distribuição de atividades aos alunos (na época, nas E.A.F.Bs, era comum a pratica de atividades por estudantes internos).

No seguir dos anos, tive a oportunidade de atuar em diferentes áreas da instituição, passando pelo Setor de alimentação e Nutrição com ênfase no controle e distribuição de gêneros alimentícios para preparos e destinação final, com noções de higienização do ambiente e dos alimentos; gerenciamento de pessoas e convivência colaborativas em grupo com finalidade de atingir um objetivo comum.

No período de 2006 a 2008, ainda então, na crescente demanda da informatização, pelo fato de possuir algum conhecimento na área, fui designado para gerir a seção de informática onde exerci atividades como: manutenção de computadores, instalações de impressoras, levantamento para aquisição de novas máquinas, instalação de sistemas em PCs, instalação de laboratórios de informática, monitoramento de redes, instalações de cabos de redes entre outras atividades correlatas a função.

A atuação no setor de almoxarifado em dois períodos ampliou significativamente minha compreensão acerca do funcionamento da logística dentro da administração pública. Na função, era exercida a administração do processo de recebimento, verificação dos produtos recebidos quanto a data de validade, gramaturas, tamanhos, quantidades, especificações, qualidades combinatórias ao que foi empenhado etc. Além da inserção dos quantitativos e controle de fornecimento de produtos e materiais através de sistema.

Passando a integrar a Coordenação de Compras do Campus em outro período, obtendo verdadeira ampliação de conhecimentos e responsabilidades na área. Área que me fez entender que quando tratamos sobre contratação pública não e simplesmente a escolha de um fornecedor, mas todo o processo que pode ser denominado como o meio formal através do qual a Administração Pública define suas necessidades, justifica a escolha de uma solução que melhor lhe atenda, seleciona um fornecedor e garante a fiel execução do contrato decorrente daquela escolha. Naquela Coordenação fui designado como pregoeiro fazendo uso dos conhecimentos adquiridos na área de licitação. Foi naquela coordenação que obtive experiência prática na identificação das necessidades institucionais, bem como na articulação entre os setores requisitantes e administrativos.

Após fazer parte da Coordenação de Compras fui designado a assumir a Seção de Gestão de Atas ou seja; Seção de Atas de Registro de Preços – SRP função que procurei desempenhar a contento e onde tive oportunidade de ampliar ainda mais o meu conhecimento dentro da administração pública, atuando na coordenação e supervisão de saldos de itens licitados, bem como a vigência dos contratos, a garantia da conformidade legal e o atendimento aos órgãos participantes dos certames. A informação ao Setor de Licitações e/ou as autoridades superiores sobre irregularidades passives de sanções também compunha atribuição da função. Ainda, a análise e gerenciamento de pedidos de adesões por parte de órgãos não participantes.

Em 2016 retornei à Seção de Almoxarifado onde permaneci até meados de 2019, estando atualmente como parte integrante da Coordenação Geral de Assistência ao Estudante – CGAE, que ora está se tornando o Departamento de Assistência ao Estudante (DEAEST).

REQUISITO I - PARTICIPAÇÃO EM CONSELHOS, COMISSÕES, COMITÊS, NÚCLEOS, REPRESENTAÇÕES E ATIVIDADES SIMILARES

Item 3. Participação como membro de núcleos, representações, grupos de trabalho ou similares, comissões ou comitês previstos no âmbito da administração pública, regularmente instituídos

1. Comissão de Avaliação de Desempenho de Estado Probatório de Servidor no Campus (Portaria nº 155/2018-DGCB).

1. Comissão de Avaliação de Desempenho de Estado Probatório de Servidor no Campus (Portaria nº 273/2015-DGCB).

1. Comissão de Avaliação de Desempenho de Estado Probatório de Servidor no Campus (Portaria nº 248/2014-DGCB).

Realizar avaliações de acordo com ficha do servidor, o desempenho do estágio probatório de acordo com manual de procedimentos relativos ao estágio probatório e a aquisição da estabilidade dos servidores do Instituição.

1. Comissão Interna de Supervisão da Carreira dos Técnicos-administrativos em Educação (Portaria nº 240/2005-DGCB)

Membro de comissão de Supervisão da Carreira dos Técnicos-administrativos em Educação, atuando na articulação com a gestão institucional, contribuindo para o desenvolvimento, a valorização e o aperfeiçoamento da carreira dos servidores técnico-administrativos.

1. Comissão (Ordem de serviço) de Acompanhamento total dos serviços de copa, cozinha e refeitório da E.A.F Barreiros (Portaria nº 13/2001-DG-EAFB)

Membro de comissão e acompanhamento dos serviços de copa, cozinha e refeitório visando melhor racionalização dos custos e maior controle na qualidade dos alimentos fornecido aos estudantes.

1. Comissão de Acompanhamento do Programa Auxílio Financeiro (Portaria nº 101/2021-IFPE)

Membro de Comissão de Acompanhamento do Programa Auxílio Financeiro tendo por atribuições a avaliação de documentos procedentes da inscrição no Programa; prestação de informações referente a sua execução; reunir-se sempre que solicitado, pela Coordenação de Assistência ao Educando para fazer deliberações acerca de suas competências.

1. Comissão Permanente de Licitação do Campus Barreiros (Portaria 239/2016-DGCB)

1. Comissão Permanente de Licitação do Campus Barreiros (Portaria 148/2015-DGCB)

Designado membro de comissão que junto aos demais comissionados era responsável pela condução, analise e julgamento de processos de licitação e contratações públicas, assegurando os procedimentos seguissem a legislação vigente.

1. Comissão Intersetorial responsável pelo Processo Seletivo do Auxilio digital aos estudantes do Campus Barreiros. (Portaria nº 137/2020-DGCB)

Participação como membro em comissão Intersetorial de processo seletivo do Auxilio Digital destinado aos estudantes do Campus Barreiros, cuja competência da comissão se tratou da realização do processo seletivo para concessão de auxílio digital ao corpo discente do Campus Barreiros. Bem como a análise dos documentos apresentados pelos estudantes, através do sistema Fluxo.IFPE.

REQUISITO II - PARTICIPAÇÃO E ATUAÇÃO EM PROJETOS INSTITUCIONAIS, ENSINO, PESQUISA, EXTENSÃO, INOVAÇÃO E ASSISTÊNCIA ESPECIALIZADA

Item 9. Participação em programas de formação continuada e/ou ações de desenvolvimento de competências, desde que não utilizada para fins de aceleração da promoção na carreira (carga horária mínima de dez horas)

Curso Fundamentos do Pregão Eletrônico (Turma 02 – 2013 - FUNDAJ - Parceira) oferecido pela ENAP no período de e 18/06/2013 a 19/06/2013. Este me ampliou os conhecimentos e objetivou a preparação para a área de pregoeiro da administração pública, com a utilização do Portal de Compras do Governo Federal e o Sistema Comprasnet/Siasg, substituído hoje pelo “Compras.gov.br”.

Conclusão do curso: Divulgação de Compras - Turma 3/2016, realizado no período de 07/06/2016 a 04/07/2016, com carga horária de 20 horas, oferecido pela ENAP com objetivo de instrucionar praticas para acesso e utilização do perfil de compras no SiasgNet/Comprasnet (Compras.gov.br), ensinando os procedimentos para operacionalização do cadastramento e envio eletrônicos de avisos de licitação, dispensas e inexigibilidades. Também os critérios normativos e os passos de segurança para o correto andamento das contratações. Além de mecanismos para dar visibilidade aos processos e como incluir avisos de licitações, inserções de minutas e gerenciamentos de prazos e atos oficiais.

Curso Introdução a Segurança de Redes, oferecido presencialmente pela Escola Superior de Redes-RNP, no período de 06 a 10/03/2006. Neste, ampliei meus conhecimentos na área informacional, o que foi aplicado quando estive a frente da Seção de Informática e de Manutenção e Alimentação de Programas.

Curso Gestão Estratégica de Pessoas e Planos de Carreira (Turma 1/2006), oferecido pela ENAP e realiza no período de 02/10/2006 a 30/10/2006. Obtenção de conhecimentos sobre temas relacionados com a gestão de pessoas no contexto público e gestão estratégicas institucionais na estruturação de carreiras no Executivo Federal.

Curso Gestão de Material no Serviço Público realizado entre 24 e 26/10/2016, oferecido presencialmente pela “Centresaf/PE”. Este me ofereceu a oportunidade de capacitação para, de forma eficiente, administrar a organização e controle de recursos matérias, abordando temas como, conceitos de classificação de materiais, gestão de recursos materiais ampliando noções de melhoria, eficiência e eficácia na administração pública.

Curso Gestão da Informação e Documentação – Conceitos Básicos em Gestão Documental (Turma 2/2016), oferecido pela ENAP e realizado no período de 03/05/2016 a 23/05/2016. Através desta formação adquiri melhor embasamento de conhecimentos relacionados à gestão da documentação, com foco principal no conceito de gestão documental.

Curso Sistema Eletrônico de Informações - SEI! USAR (Turma 08/2021), oferecido pela Escola Virtual do Governo – EV.G no período de 23/08/2021 a 10/09/2021. Este objetivou a ampliação de conhecimentos nas operações com processos na administração pública, a criação, edição, envio e/ou recebimento de documento, seja individual ou em blocos, a criação abertura ou exclusão de processos, a recuperações de informações envolvendo históricos de processos, exportações de documentos ou acompanhamentos especiais etc.

REQUISITO IV - DESIGNAÇÃO PARA ASSUNÇÃO DE RESPONSABILIDADES TÉCNICO-ADMINISTRATIVAS OU ESPECIALIZADAS

Item 3. Exercício de atividades de gestão ou fiscalização de contratos de aquisição, serviços, convênios e acordos ou instrumentos correlatos.

1. Designação para execução, acompanhamento e fiscalização do Contrato Nº 003/2025, efetivado com a empresa TOPPUS SERVIÇOS TERCEIRIZADOS LTDA EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL. (Portaria n° 144/2025 – DGCB).

Item 4. Exercício de atividades relacionadas à licitação e às suas excepcionalidades.

1. Designação para executar a função de Pregoeiro do IFPE e Membros da Equipe de Apoio a Pregões no âmbito do IFPE. (Portaria REI/IFPE nº 660/2017).

REQUISITO V - EXERCÍCIO DE FUNÇÃO OU CARGO DE DIREÇÃO OU DE ASSESSORAMENTO INSTITUCIONAL

Item 7. Exercício de função gratificada (a partir da FG-03) ou equivalente - Como TITULAR.

1. Designação para a Função Gratificada de Coordenador da Coordenação de Almoxarifado do Campus Barreiros do Instituto Federal de Pernambuco, código FG-03, entre 07/2016 - D.O.U nº 134 de 14/07/2016 (designação) e 09/2019 D.O.U Edição nº 188 de 27/09/2019 – ((Ofício nº 165/2019-DGCB) – Dispensa).

1. Designação para a Função Gratificada de Chefe da Seção de Almoxarifado, código FG-04 em 05 de novembro de 2010 – Ato de designação nº 1.324 de 04/11/2010 e dispensa através da Portaria nº 668/DG/EAFB de 04 de junho de 2012.

1. Designação para a Função Gratificada de Chefe da Seção de Informática, Código FG-04 (Portaria nº 32 de 02 de março de 2006 – DG/EAFB) e dispensa pela portaria nº 76 de 01/04/2008 – DG/EAFB).

1. Designação para a Função Gratificada de Chefe da Seção de Alimentação e Nutrição, Código FG-04, a partir de 01 de fevereiro de 2002, através da Portaria nº 18/2010-DG/EAFB e dispensa em 12 de fevereiro de 2004, pela Portaria nº 31 de 11/2004-DG/EAFB.

REQUISITO VI - PRODUÇÃO, PROSPECÇÃO E DIFUSÃO DE CONHECIMENTO CIENTÍFICO OU TÉCNICO

Item 4. Conclusão de curso de educação formal superior ao exigido para o ingresso no cargo de que é titular e que não seja utilizado para percepção do atual nível de Incentivo a Qualificação - IQ.

1. Formação Acadêmica de Nível Superior – Tecnologia em Agroecologia:

Conclusão do curso de Tecnologia em Agroecologia. Oferecido pelo Instituto Federal de Educação, Ciências e Tecnologias de Pernambuco – Campus Barreiros, cujo qual, objetiva a formação de profissionais capacitados em promover a sustentabilidade ambiental e econômica com foco na agricultura familiar e no desenvolvimento de competências para a organização e monitoramento de agro ecossistemas.

1. Formação Acadêmica de Nível Médio-Técnico em Administração:

1. Conclusão do curso de Técnico em Administração no ano de 1996, Ensino Médio Técnico, ministrado pela Instituição de Ensino: Escola Dr. Anthenor Guimarães – Barreiros PE.

Mediante a diversidade de experiências adquiridas e vivenciadas ao longo dos anos, minha jornada proporcionou a construção de saberes e capacidades a serem utilizadas como meios que proporcionam menos dificuldades nas soluções dos problemas que se apresentam no dia a dia nos diferentes processos da Administração Pública.

Considerando essa bagagem, venho submeter este memorial à apreciação da Comissão do RSC-TAE visando a concessão do Nível V pleiteado.

Barreiros. 21 de agosto de 2026.