MEMORIAL DESCRITIVO PARA RECONHECIMENTO DE SABERES E COMPETÊNCIAS

1.IDENTIFICAÇÃO:

SERVIDORA: LUANA DE CASTRO OLIVEIRA

CARGO EFETIVO: ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO

MATRÍCULASIAPE: 1228248

LOTAÇÃO/CAMPUS: INSTITUTO FEDERAL DE PERNAMBUCO(IFPE) - CAMPUSCARUARU

TEMPO DE EFETIVO EXERCÍCIO NO CARGO: 11ANOS

NÍVEL PLEITEADO DO RSC: V

2.APRESENTAÇÃO:

Apresento este Memorial Descritivo como parte integrante do requerimento de concessão do Reconhecimento de Saberes e Competências (RSC-PCCTAE), demonstrando minha trajetória funcional continuada e os conhecimentos práticos e técnicos consolidados no exercício das atribuições do meu cargo efetivo no IFPE.

Deixo claro que as informações declaradas aqui tem respaldo em minhas documentações comprobatórias, comprovando minha trajetória profissional, experiências na área administrativa e dedicação imersiva durante os 11 anos que faço parte da rede do Instituto Federal de Educação.

3.SÍNTESE DA TRAJETÓRIA EM CONTRATAÇÕES

Ao longo dos meus 11 anos de efetivo exercício no IF, atuei diretamente no aprimoramento dos processos de Governança das Contratações Públicas, Logística, Suprimentos e Gestão Contratual da Instituição. Minha atuação profissional é pautada pelo compromisso com a eficiência da gestão pública, pelo rigor técnico no emprego dos recursos orçamentários e pela garantia do pleno funcionamento dos serviços essenciais que sustentam a atividade-fim do Instituto (Ensino, Pesquisa e Extensão).

Minha trajetória é marcada por responsabilidades de alta relevância estratégica e operacional, com atuação destacada em duas grandes frentes da administração de suprimentos:

Fase Preparatória/Planejamento das Contratações: Atuação como integrante designada de Equipes de Planejamento de Contratação de grande complexidade.

(Anexo07-RequisitoIV-Critério II-Portaria 70-2024)

(Anexo08-RequisitoIV-Critério II-Portaria101-2025)

(Anexo 09-RequisitoIV-Critério II-Portaria 30-2026)

(Anexo 10-RequisitoIV-Critério II-Portaria128-2025)

(Anexo 11-RequisitoIV-Critério II-Portaria133-2021)

(Anexo 12-RequisitoIV-Critério II-Portaria137-2025)

Fase de Execução Contratual: Desempenho de atribuições formais de Fiscalização Contratual e Gestão Titular de Contratos contínuos e estratégicos.

(Anexo 13-RequisitoIV-Critério 03-Portaria 50-2015)

(Anexo 14-RequisitoIV-Critério 03-Portaria 72-2024)

(Anexo 15-RequisitoIV-Critério 03-Portaria 143-2018)

(Anexo 16-RequisitoIV-Critério 03-Portaria 145-2025)

(Anexo 17-RequisitoIV-Critério 03-Portaria 146-2025)

(Anexo 18-RequisitoIV-Critério 03-Portaria 120-2023)

(Anexo 19-RequisitoIV-Critério 03-Portaria 73-2026)

(Anexo 20-RequisitoIV-Critério 03-Portaria 57-2019)

(Anexo 21-RequisitoIV-Critério 03-Portaria 136-2018)

4..DESCRIÇÃO DAS ATIVIDADES, PROJETOS, COMISSÕES E PRODUÇÕES

As atividades desenvolvidas foram formalmente atribuídas e executadas com grau diferenciado de responsabilidade institucional, divididas nos seguintes eixos estratégicos:

Eixo 1 –Atuação em Equipes de Planejamento de Contratação (Fase Preparatória)

Como membro de Equipes de Planejamento de Contratações públicas, atuei na elaboração de Estudos Técnicos Preliminares (ETP), Análises de Riscos e Termos de Referência (TR):

1. Planejamento para Contratação de Vigilância Armada: Atuação no levantamento de necessidades de segurança patrimonial e física, definição de postos de trabalho e dimensionamento de escalas para a proteção da comunidade acadêmica e patrimônio público.
2. (Anexo 10-RequisitoIV-Critério02-Portaria128-2025).
3. 
   
4. Planejamento para Contratação de Insumos de TI: Mapeamento de demandas tecnológicas, alinhamento com o Plano Diretor de TI (PDTI) e padronização de especificações de insumos computacionais indispensáveis à infraestrutura acadêmica e administrativa.
5. (Anexo12-RequisitoIV-Critério02-Portaria137-2025).
6. 
   
7. Planejamento para Aquisição de Persianas: Estudo e especificação técnica para padronização e adequação ambiental e de infraestrutura dos ambientes administrativos e pedagógicos.
8. (Anexo11-RequisitoIV-Critério02-Portaria133-2021).

Como Servidora ativa participei de Comissões/grupos de trabalhos Importantes para a instituição como:

1. Comissões Institucionais no âmbito do IF:

Implantação do sistema SEI no IFPE que visa otimizar de forma eficaz e eficiente a realização das atividades Institucionais.

(Anexo 01-RequisitoI-Critério03-Portaria 69-2021).

Comissão de Inventário Patrimonial, sendo responsável por organizar as localidades dos bens patrimoniais do serviço público, atendendo aos critérios de entrada, saída e desfazimento de bens.

(Anexo 02- Requisito I- Critério 03- Portaria 41-2015).

Comissões necessárias para Implantação de sistemas como PGD, para autorizar, gerenciar ,acompanhar as atividades presenciais e em home office executadas pelos servidores.

(Anexo 03-RequisitoI-Critério03-Portaria 81-2024).

Comissão de Chamada Pública para gêneros Alimentícios, visando adquirir gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE.

(Anexo04-RequisitoI-Critério03-Portaria 137-2018).

Comissão de Teletrabalho para acompanhar a boa execução das regras e diretrizes do PGD, bem como direcionar os servidores para o que deve ser feito.

(Anexo05-Requisito I-Critério03-Portaria 109-2022).

Além de fazer parte da Comissão Local de RSC no âmbito do IFPE Campus Caruaru, onde atuo de forma relevante na implantação ou desenvolvimento de produto, projeto, técnica ou tecnologia de interesse institucional.

(Anexo 06-Requisito VI- Critério 05-Portaria IFPE 1.042-2026).

Eixo II– Gestão Titular de Contratos Estratégicos (Fase de Execução)

Atuação como Gestora Titular,responsávelpeloacompanhamentoadministrativo,financeiroepela repactuação/equilíbrio econômico de serviços e fornecimentos continuados:

1. Gestão Titular do Contrato de Gerenciamento de Combustível: Controle e acompanhamento da frota institucional, gestão de saldos orçamentários e auditoria do consumo de combustível para garantia dos deslocamentos acadêmicos e administrativos.
2. (Anexo 14-RequisitoIV-Critério 02-Portaria 72-2024).

1. Gestão Titular do Contrato de Serviços de Telefonia Móvel Pessoal: Acompanhamento dos serviços de telecomunicação, controle de faturas, gestão de linhas corporativas e mediação com as operadoras contratadas.
2. (Anexo 18-RequisitoIV-Critério02-Portaria 120-2023).

1. Gestão Titular do Contrato de Material Bibliográfico: Acompanhamento das aquisições de acervos técnicos e literários, garantindo o atendimento direto às demandas dos cursos operados pela instituição e bibliotecas do campus.
2. (Anexo21-RequisitoIV-Critério02-Portaria 136-2018).

Eixo III–Fiscalização de Contratos Essenciais

1. Fiscal Substituta do Contrato da CELPE (Companhia Energética de Pernambuco): Desempenho defiscalizaçãotécnicaeadministrativanoacompanhamentodamediçãodeconsumo,verificaçãode faturas e acompanhamento da regularidade do fornecimento de energia elétrica, serviço essencial continuado que garante o funcionamento de toda a estrutura física do campus.
2. (Anexo13-RequisitoIV-Critério 03-Portaria50-2015).

Eixo IV– Exercício de Funções de Gestão e Liderança

1. Atuação como Coordenadora de Administração: Liderança estratégica da área administrativa, responsável pelo planejamento, supervisão e alinhamento dos fluxos de compras, infraestrutura, logística e contratos do campus/unidade. Atuação na gestão de equipes, mediação de conflitos, otimização de rotinas de trabalho e prestação de apoio direto à Direção-Geral/Direção de Administração no alcance das metas institucionais.

(Anexo23-Requisito V- Critério 05- Portaria 355-2016).

1. Atuação como Coordenadora de Almoxarifado e Patrimônio: Gestão direta do fluxo de recebimento, guarda, controle de estoque e distribuição de materiais de consumo, bem como pelo tombamento, inventário, movimentação, baixa e conservação do acervo de bens permanentes. Implementação de rotinas de controle que asseguraram a transparência, mitigação de perdas e acurácia dos dados patrimoniais junto aos órgãos de controle.
2. (Anexo 24-RequisitoV- Critério 05-Portaria 730-2016).

1. Atuação como Coordenadora de Contratos (Sem Função Gratificada):Responsável por gerenciar de forma estratégica a execução de acordos firmados entre uma empresa privada e órgãos do governo, ou por chefiar o setor de contratos dentro de uma própria instituição pública. Sua principal missão é garantir o estrito cumprimento das leis de licitações(como a Nova Lei de Licitações-Lei nº 14.133/2021), blindando a organização contra penalidades e prejuízos financeiros.
2. (Anexo 22- Requisito IV- Critério 08- Portaria 104-2020).

Eixo v–Substituição Efetiva em Funções Gratificadas(FG)

No de correr dos 11 anos, atuei em diversos períodos de substituição efetiva de titulares de Funções Gratificadas (FG), garantindo a continuidade administrativa sem interrupção do serviço público:

Substituição Efetiva em FG [FG-1/ FG-02]: Atuação como substituta no exercício pleno das atribuições do cargo de chefia [Chefe da Divisão de Compras, Licitações e Contratos],respondendo pela liderança da equipe, tomada de decisões, assinatura de processos no SEI e representação da unidade nos períodos de impedimento legal do titular.

Bem como, substituição da Chefia de setor de almoxarifado e patrimônio, prestando apoio e suporte nas demandas diárias e necessárias para as atribuições do cargo.

(Anexo25-Requisito V-Critério06-Portaria 1.079-2019).

Acúmulo e Soma de Períodos Efetivos de Substituição: Desempenho contínuo de substituições regulamentares, com períodos devidamente computados e comprovados para fins do Requisito V do Regulamento do RSC.

4.EXPLICAÇÃO DOS SABERES E COMPETÊNCIAS DESENVOLVIDOS

O exercício continuado dessas atribuições ao longo dos 11 anos exigiu e promoveu o desenvolvimento de competênciastécnicasecomportamentaisavançadas,superandoasatividadesrotineirasdocargo:

1. Conhecimento em Legislação de Licitações e Contratos: Domínio da legislação aplicada às contratações públicas (Leis de Licitações, Instruções Normativas do Seges/MGI e regulamentos internos do IFPE).
2. Gestão de Riscos e Solução de Conflitos: Capacidade analítica para identificação de riscos operacionais em contratos contínuos (como desabastecimento de combustível ou interrupção de telefonia) e atuação preventiva na mediação com fornecedores.
3. Capacidade de Planejamento e Visão Sistêmica: Domínio de técnicas de planejamento instrucional de processos licitatórios, garantindo pesquisas de mercado fidedignas e especificações técnicas isentas que evitam o fracionamento indevido ou o direcionamento.
4. Liderança, Gestão de Pessoas e Processos: Capacidade de gerir equipes multidisciplinares, organizar fluxos de trabalho no almoxarifado/patrimônio e promover ambiente colaborativo e focado em resultados.
5. Governança Logística e Patrimonial: Domínio das normas de administração de materiais, inventário físico-financeiro, baixa de bens e conformidade de gestão no SIAFI (transação ATUCONFREG) para auditoria e regularidade das contas públicas.

(Anexo 34- Requisito IV- Critério 01- Portaria 163-2022)

1. Uso inteligente de recursos e Responsabilidade Orçamentária: Capacidade de planejar contrataçõesalinhadasaoorçamentoinstitucional,garantindoocorretoempregododinheiropúblicoe a prestação de contas perfeitamente auditável.
2. Inovação Tecnológica e Adaptação Digital: Competência adquirida por meio do curso de Inteligência Artificial, permitindo a introdução de novos saberes tecnológicos e automação de fluxos no ambiente de trabalho públicos.

(Anexo31-RequisitoII-Critério09-Curso de Inteligência artificial de acordo com a Lei14.133-2021).

5.DESCRIÇÃO DOS RESULTADOS E CONTRIBUIÇÕES INSTITUCIONAIS

A atuação direta nestas comissões e na gestão/fiscalização de contratos gerou impactos e resultados concretos para o IFPE:

1. Continuidade dos Serviços Essenciais: A gestão e fiscalização dos contratos de energia elétrica(CELPE) e combustível garantiu que as atividades de ensino e o transporte acadêmico fossem mantidos sem interrupções operacionais.
2. Otimização do Gasto Público: O planejamento detalhado das aquisições de TI e Vigilância Armada permitiu a contratação por preços vantajosos e a correta alocação dos recursos orçamentários institucionais.
3. Fortalecimento do Acervo Acadêmico: A gestão do contrato de material bibliográfico contribuiu diretamenteparaaatualizaçãodoacervodasbibliotecas,impactandopositivamenteaavaliaçãodos cursos junto ao MEC e o atendimento aos estudantes.
4. Governança e Transparência Processual: A instrução correta e tempestiva dos processos contratuais reduziu o risco de notificações por órgãos de controle interno e externo.
5. Continuidade da Gestão nas Ausências de Chefia: As substituições efetivas de FG garantiram que os setores não sofressem descontinuidade operacional ou paralisação de processos decisórios e orçamentários.
6. Entregas Qualificadas de Comissões: O trabalho nas comissões de planejamento permitiu a elaboração de editais precisos e eficientes, garantindo a aquisição de insumos estratégicos e a contratação de segurança armada.
7. Organização Patrimonial e Contratual: A coordenação de almoxarifado/patrimônio aliada à gestão de contratos resultou em maior rigor orçamentário e transparência institucional.
8. Modernização dos Processos: A capacitação em Inteligência Artificial traz subsídios para a modernização das rotinas administrativas e otimização do tratamento de informações institucionais.
9. Continuidade dos Serviços Essenciais: A gestão eficaz dos contratos de energia elétrica (CELPE) e combustível garantiu que as atividades de ensino e o transporte acadêmico fossem mantidos sem interrupções operacionais.
10. Otimização do Gasto Público: O planejamento detalhado das aquisições de TI e Vigilância Armada permitiu a contratação por preços vantajosos e a correta alocação dos recursos orçamentários institucionais.

6. CAPACITAÇÃO PROFISSIONAL CONTINUADA E APERFEIÇOAMENTO TÉCNICO

A busca pelo aprimoramento profissional contínuo é pilar central da minha trajetória funcional. As capacitações concluídas dialogam diretamente com as demandas estratégicas das minhas funções e com as exigências técnicas da administração pública, conforme especificado a seguir:

1. Formação de Pregoeiros (2017)
2. Instituição: Escola Nacional de Administração Pública (Enap)
3. Carga Horária: 20 horas
4. Período: 18/04/2017 a 08/05/2017
5. Conteúdo e Saberes Absorvidos: Domínio dos conceitos e características do Pregão; operacionalização prática do sistema de Pregão Eletrônico; condução de sessões públicas, julgamento, adjudicação, homologação, instrução formal de licitações e tratamento de recursos administrativos.

(Anexo 27- Requisito II- Critério 09- certificado)

1. Capacitação SEI-USAR e SEI-ADMINISTRAR (2021)
2. Instituição: Instituto Federal de Pernambuco (IFPE)
3. Carga Horária: 24 horas
4. Período: 24/05/2021 a 26/05/2021
5. Conteúdo e Saberes Absorvidos: Técnicas de operação, criação, tramitação e administração do Sistema Eletrônico de Informações no âmbito do IFPE.

(Anexo 28- Requisito II- Critério 09- certificado)

1. Sistema Eletrônico de Informações – SEI! ADMINISTRAR (2021)
2. Instituição: Escola Nacional de Administração Pública (Enap)
3. Carga Horária: 40 horas
4. Período: 28/06/2021 a 28/07/2021
5. Conteúdo e Saberes Absorvidos: Mapeamento de estrutura organizacional, controle e gestão de acessos, parametrização avançada, rotinas de administração do SEI, geração de relatórios operacionais e auditoria de processos.

(Anexo 32- Requisito II- Critério 09- certificado)

1. Aplicação de Penalidades nos Contratos Administrativos (2022)
2. Instituição: Escola Nacional de Administração Pública (Enap)
3. Carga Horária: 32 horas
4. Período: 31/03/2022 a 20/04/2022
5. Conteúdo e Saberes Absorvidos: Aplicação prática de sanções administrativas, instrução processual do procedimento sancionatório, salvaguarda do contraditório e ampla defesa, e instrução de registros de penalidades em contratos públicos.

(Anexo 26- Requisito II- Critério 09- certificado)

1. Conformidade de Registro de Gestão (2022)
2. Instituição: GD Treinamentos Ltda
3. Carga Horária: 16 horas
4. Período: 03/11/2022 a 04/11/2022
5. Conteúdo e Saberes Absorvidos: Análise técnica da legislação aplicada no SIAFI (transação ATUCONFREG), verificação documental de processos de liquidação e pagamento, tratamento de inconsistências financeiras e registro formal de restrições de gestão.

(Anexo 29- Requisito II- Critério 09- certificado)

1. Execução Contratual na Nova Lei de Licitações e Contratos: Nova Disciplina e Novos Desafios (2023)
2. Instituição: LT Consultoria e Treinamentos / IFPE Campus Abreu e Lima
3. Carga Horária: 24 horas
4. Período: 13/09/2023 a 15/09/2023
5. Conteúdo e Saberes Absorvidos: Diretrizes de aplicação prática da Lei nº 14.133/2021 na gestão e fiscalização contratual; rotinas de repactuação, reajuste e reequilíbrio econômico-financeiro; procedimentos sancionatórios e fiscalização de obrigações trabalhistas e previdenciárias.

(Anexo 30 - Requisito II- Critério 09- certificado)

1. Elaboração de Planilha de Custos em Serviços Terceirizados com Dedicação Exclusiva de Mão de Obra (2024)
2. Instituição: Portal L&C Capacitação
3. Carga Horária: 20 horas
4. Período: 19/02/2024 a 21/02/2024
5. Conteúdo e Saberes Absorvidos: Metodologia de cálculo de planilhas de custos e formação de preços (PCFP); aferição dos impactos de CCT/ACT/DCT; gerenciamento de riscos na fase preparatória; análise crítica de propostas e instrução de repactuações.

(Anexo 33- Requisito II- Critério 09- certificado)

1. Fase de Planejamento com Auxílio de Inteligência Artificial, de acordo com a Lei nº 14.133/2021 (2026)
2. Instituição: Instituto Federal de Pernambuco (IFPE)
3. Carga Horária: 24 horas
4. Período: 10/03/2026 a 12/03/2026 (Anexo 31 - Requisito II - Critério 09)
5. Conteúdo e Saberes Absorvidos: Emprego de ferramentas de Inteligência Artificial para elaboração otimizada e precisa de Estudos Técnicos Preliminares (ETP), Termos de Referência (TR), Pesquisa de Preços, Matriz/Mapa de Riscos e Plano de Contratações Anual.

(Anexo 31- Requisito II- Critério 09- certificado)

7. CONCLUSÃO

Diante dos 11 anos de dedicação ao IFPE, pauta dos pelo aprendizado contínuo, participação em comissões, assunção de substituições de chefia e gestão administrativa/contratual, considero plenamente demonstrado o atendimento aos requisitos para a concessão do benefício. Solicito o deferimento do Reconhecimento de Saberes e Competências no Nível RSC-PCCTAE V, com os devidos efeitos financeiros e regulamentares do Decreto nº 13.048/2026.

13 de agosto de 2026

LUANA DE CASTRO OLIVEIRA

ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO - IFPE

Matrícula SIAPE: 1228248