Memorial Descritivo RSC-TAE

Fundamentação Legal: Decreto nº 13.048, de 3 de julho de 2026

1. Apresentação e Identificação

Este Memorial Descritivo apresenta as atividades administrativas de liderança e gestão, participação e empenho em diversas comissões e grupos de trabalho desempenhados pelo servidor Jairo Fernandes de Souza Cabral, SIAPE nº 274852, Nível E-19, Cargo de Técnico em Assuntos Educacionais, no âmbito do Instituto Federal de Pernambuco (IFPE), lotado na Biblioteca do Campus Paulista, com foco nos critérios necessários para a obtenção do Reconhecimento de Saberes e Competências (RSC) TAE nível VI (Doutorado).

2. Trajetória Profissional

Ingressei na instituição em 05 de maio de 1979, quando tomei posse na então Escola Técnica Federal de Pernambuco (ETFPE). Minhas atividades iniciais foram desenvolvidas na Coordenação de Turno, onde atuei no suporte direto ao corpo docente, fornecendo materiais didáticos, cadernetas e prestando assistência logística às rotinas de sala de aula.

Posteriormente, fui transferido para a Coordenação de Registros Escolares (CRE), acompanhando de perto o crescimento e o fortalecimento institucional. Ao longo de mais de quatro décadas de serviço, vivenciei ativamente as transformações históricas da instituição, desde a transição para Centro Federal de Educação Tecnológica de Pernambuco (CEFET-PE) até a consolidação como Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Pernambuco (IFPE), atuando no cargo de Técnico em Assuntos Educacionais.

Ao longo do meu percurso profissional no Poder Executivo Federal, assumi funções de gestão estratégica e acadêmica no âmbito da Pró-Reitoria de Ensino (PRODEN):

1. FG-0001 (Função Gratificada): Atuação na Pró-Reitoria de Ensino (PRODEN) no período de 01/01/2010 a 21/08/2014.
2. CD-0004 (Cargo de Direção): Atuação na Pró-Reitoria de Ensino (PRODEN) no período de 22/08/2014 a 30/04/2020.
3. CD-0004 (Cargo de Direção - Diretor): Exercício do cargo de Diretor de Gestão e Controle Acadêmico (DGCA/PRODEN) no período de 01/05/2020 a 17/03/2021.

Durante o exercício das funções diretivas e operacionais, concentrei esforços no fortalecimento da infraestrutura acadêmica e tecnológica de todos os campi do IFPE:

1. Orientação e Gestão do Sistema Acadêmico: Como Diretor, orientei os 16 campi do IFPE quanto ao correto manuseio do Sistema Acadêmico diante das reformas educacionais, garantindo a preservação e o cumprimento das componentes curriculares e matrizes pedagógicas.
2. Capacitação Contínua de Servidores: Coordenei treinamentos semestrais voltados aos servidores de todos os campi, contando com o acompanhamento de suporte técnico especializado da empresa contratada para mitigar os impactos da rotatividade e substituição de pessoal.
3. Fiscalização de Contrato e Transição de Sistemas: Participei ativamente do processo de transição do Sistema Acadêmico da instituição, atuando como fiscal de contrato responsável por assegurar a qualidade dos serviços prestados.
4. Modernização das Bibliotecas: Conduzi capacitações direcionadas aos coordenadores acadêmicos e bibliotecários, participando da transição e consolidação do novo sistema de gestão para bibliotecas, o software livre Koha.

3. Experiências relacionadas aos requisitos do decreto

Cada atividade somente poderá ser apresentada uma única vez e computada uma única vez, sendo vedada sua utilização concomitante para mais de um critério (IN 1/2026). Ressaltando que não foram anexadas todas as minhas atividades administrativas desempenhadas, por conta de já conseguir o alcance necessário e almejado à pontuação, evitando assim o desgaste desta valiosa comissão avaliadora.

Requisito I - Participação em grupos, comissões e representações

Critério I.2

Atuei como Presidente da comissão responsável pela elaboração do Edital de Certificação ENCCEJA/2017, conforme designado pela Portaria nº 0292/2018-GR.

Critério I.3

Participei como membro de diversas comissões técnicas, incluindo a Implantação do Controle Acadêmico Qualidata (Portaria nº 126/2008-GD), a Renovação do Sistema Acadêmico (Portaria nº 1.128/2015-GR), a Elaboração do Plano Institucional para Superação da Evasão e Retenção (Portaria nº 0348/2015-GR) e a Reformulação da Resolução de Cotas do CONSUP (Portaria nº 0484/2018-GR).

Requisito II - Projetos institucionais, gestão, ensino, pesquisa, extensão e inovação

Critério II.9

Concluí o curso de capacitação "Secretariar com Eficiência: Assessoria, Gestão e Processos de Qualidade", com carga horária de 24 horas, realizado pela ESAFI em dezembro de 2004.

Critério II.11

Participei do curso de "Metodologia da Pesquisa", com carga horária de 30 horas, oferecido pelo Departamento de Engenharia Mecânica da UFPE em maio de 2002.

Requisito IV - Participação em atividades de planejamento e gestão institucional

Critério IV.2

Integrei a comissão responsável pelo planejamento da contratação do novo Sistema Acadêmico do IFPE, conforme as Portarias nº 1.179/2018-GR e nº 97/2019-GR.

Critério IV.3

Exerci a função de fiscal e gestor titular de contratos administrativos, destacando-se o acompanhamento do Contrato nº 39/2014 para suporte do sistema Q-Acadêmico (Portarias nº 1.640/2015-GR e nº 52/2019-GR) e a fiscalização do Contrato nº 32/2009 (Portaria nº 207/2011-GR).

Requisito V - Funções ou cargos de direção e assessoramento

Critério V.3

Ocupei o Cargo de Direção (CD-0004) na Pró-Reitoria de Ensino (PRODEN) e na Direção de Gestão e Controle Acadêmico (DGCA) no período compreendido entre 22/08/2014 e 17/03/2021.

Critério V.5

Desempenhei a Função Gratificada (FG-0001) junto à Pró-Reitoria de Ensino durante o período de 01/01/2010 a 21/08/2014.

Requisito VI - Produção, prospecção e difusão de conhecimento

Critério VI.4

Possuo formação acadêmica sólida, sendo graduado em Pedagogia pela FUNESO (1987) e possuindo Pós-Graduação Lato Sensu em Supervisão Educacional pela Universidade Salgado de Oliveira (1995).

Critério VI.10

Sou coautor do artigo científico intitulado "Perception of students as to the management of electronelectronic waste in a higher education unit", publicado no periódico internacional International Journal of Development Research (IJDR) em agosto de 2020.

4. Considerações Finais

Contando atualmente com 72 anos de idade, tenho a imensa satisfação de dedicar décadas de trabalho a esta Instituição, que desempenha um papel fundamental no desenvolvimento científico, tecnológico e social do estado de Pernambuco e do Brasil. Sigo em pleno exercício profissional até atingir o limite compulsório da aposentadoria (74 anos e 6 meses), ciente do valor e do legado da minha contribuição para a educação pública federal.

Por tudo que foi apresentado é que me submeto perante a Comissão de Avaliação, a conseguir o RSC VI, nível doutorado.

Paulista, 13 de agosto de 2026.

JAIRO FERNANDES DE SOUZA CABRAL

SIAPE: 274852