Memorial Descritivo
Instituto Federal de Pernambuco
PROCESSO DE RECONHECIMENTO DE SABERES E COMPETÊNCIAS (RSC)
Reconhecimento de Saberes e Competências do Plano de Carreira dos Cargos Técnico-Administrativos em Educação (RSC-PCCTAE)
Nível pleiteado: RSC-PCCTAE V
ANDERSON LEONARDO SANTANA DA SILVA
Técnico de Segurança do Trabalho
Matrícula SIAPE nº 3007027
Reitoria/Diretoria de Gestão de Pessoas (DGPE)/ Departamento de Desenvolvimento e Atenção à Saúde (DDS)/Setor de Ergonomia e Segurança do Trabalho (SEST)
Recife/PE
2026
1. Identificação do Servidor
Nome: Anderson Leonardo Santana da Silva
Matrícula SIAPE: 3007027
CPF ***.648.064-**
Cargo efetivo: Técnico em Segurança do Trabalho
Unidade de lotação/exercício: Reitoria - Diretoria de Gestão de Pessoas (DGPE)
/ Departamento de Desenvolvimento e Atenção à Saúde (DDS) / Setor de Ergonomia e Segurança do Trabalho (SEST)
Formação acadêmica: Graduação em Economia (UFRPE, 2006); Especialização em Higiene Ocupacional pela Faculdade Dom Alberto (2022);
Incentivo à Qualificação atualmente percebido: 52% (referente à titulação de Mestrado), nos termos da tabela de IQ do PCCTAE, o que enquadra o presente requerimento no nível imediatamente subsequente (RSC-PCCTAE V)
Nível de RSC-PCCTAE pleiteado: RSC-PCCTAE V
Pontuação total apurada: 131 pontos, distribuídos em 14 critérios específicos distintos, contemplando os Requisitos I , II , IV e V do Decreto nº 13.048/2026
2.Apresentação
O presente Memorial Descritivo é apresentado em atendimento ao disposto no art. 13, caput, inciso II , e § 1º, do Decreto nº 13.048, de 3 de julho de 2026, que regulamenta a concessão do Reconhecimento de Saberes e Competências do Plano de Carreira dos Cargos Técnico-Administrativos em Educação (RSC-PCCTAE), estruturado pela Lei nº 11.091, de 12 de janeiro de 2005.
Tem por objetivo descrever, de forma clara e objetiva, a trajetória profissional desenvolvida pelo servidor Anderson Leonardo Santana da Silva no exercício do cargo de Técnico de Segurança do Trabalho no Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Pernambuco (IFPE), evidenciando os saberes, as competências e as experiências relacionados aos requisitos previstos no art. 3º, caput, incisos I a VI , do Decreto nº 13.048/2026 e demonstrando o alinhamento dessa trajetória ao nível de RSC-PCCTAE pleiteado. As atividades e experiências relatadas estão organizadas por requisito e itens com indicação da respectiva documentação comprobatória.
3.Síntese da Trajetória Profissional
Eu, Anderson Leonardo Santana da Silva, ingressei no Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Pernambuco em 25 de janeiro de 2018, no cargo efetivo de Técnico em Segurança do Trabalho atuando no Subsistema Integrado de Atenção à Saúde do Servidor (SIASS), no Setor de Ergonomia e Segurança do Trabalho (SEST), desenvolvendo atividades relacionadas à segurança e saúde ocupacional, à promoção da saúde e Qualidade de Vida no Trabalho, à prevenção de riscos ocupacionais, à análise de ambientes de trabalho, à elaboração e revisão de documentos normativos e materiais técnicos, bem como à participação em comissões, grupos de trabalho e ações institucionais.
A formação em Economia constituiu uma base importante para compreender aspectos relacionados à organização institucional, planejamento, análise de informações, utilização racional de recursos e tomada de decisão. Com a especialização em Higiene Ocupacional, concluída em 2022, aprofundei conhecimentos diretamente relacionados à avaliação dos riscos ocupacionais e às condições ambientais de trabalho.
Atuei oficialmente como Coordenador Substituto do Subsistema Integrado de Atenção à Saúde do Servidor (SIASS) no IFPE de agosto de 2019 a dezembro de 2020, durante os afastamentos e impedimentos legais da chefia titular. Nesse período, liderei equipes multiprofissionais compostas por médicos, psicólogos, enfermeiros, nutricionistas, engenheiros de segurança do trabalho, técnico em segurança do trabalho, assistentes sociais e assistente em administração. Coordenei ativamente o fluxo de perícias médicas oficiais, homologação de atestados e acolhimento psicossocial dos servidores. Campanhas de saúde entre outras atividades para promoção a saúde dos servidores.
Atuo desde 2021 como Cadastrador Parcial do IFPE, sendo o responsável estratégico pela gestão, habilitação e controle de perfis de usuários em sistemas estruturantes de gestão de pessoas do Governo Federal, tais como,SIAPE, SIGEPE, SENHA-REDE, SIGAC e Autoriza.Gov. Foco na garantia da integridade de dados organizacionais, proteção de ambientes virtuais e suporte técnico especializado a operadores e gestores institucionais
Atuei como Chefe da Seção de Assistência à Saúde do Servidor (SEASSE/SIASS/DDS/DGPE) de fevereiro a novembro de 2025, liderando as ações de acolhimento e assistência direta aos servidores.
Atualmente, estou à frente do Setor de Segurança do Trabalho e Ergonomia, onde dedico meu dia a dia a construir ambientes mais seguros, saudáveis e confortáveis para a nossa comunidade.
Desde então, a experiência profissional possibilitou ampliar gradativamente minha atuação, partindo das atribuições técnicas específicas da Segurança do Trabalho e incorporando novas dimensões relacionadas à prevenção, promoção da saúde, planejamento, produção técnica, participação colegiada e gestão.
No exercício profissional, esses conhecimentos foram articulados às demandas concretas do IFPE, possibilitando a participação em avaliações técnicas, elaboração de documentos, construção de normas internas, desenvolvimento de materiais educativos e participação em ações institucionais.
Um dos eixos relevantes da trajetória foi a participação em comissões, núcleos e grupos de trabalho, incluindo o Núcleo de Segurança do Trabalho, comissões relacionadas ao SIASS, ações de promoção à saúde e segurança.
Outro eixo importante foi a produção técnica e normativa, envolvendo participação na elaboração e revisão da Política de Segurança e Saúde do Trabalho do IFPE, protocolos, cartilhas e diversas Instruções Normativas relacionadas à Segurança e Saúde do Trabalho.
A experiência também se ampliou para o planejamento institucional, com participação em equipes responsáveis por processos de contratação e aquisição de equipamentos e serviços especializados relacionados à área de Segurança do Trabalho.
Paralelamente, desenvolvi ações de educação e comunicação em saúde e segurança, por meio da produção de materiais educativos, cartilhas e conteúdos audiovisuais destinados à orientação dos servidores.
A participação em processos seletivos, concursos e outras atividades institucionais também contribuiu para ampliar minha compreensão sobre o funcionamento administrativo do IFPE e fortalecer competências relacionadas à organização, responsabilidade, cumprimento de procedimentos e atuação colaborativa.
Dessa forma, minha trajetória pode ser compreendida como um processo de amadurecimento profissional e ampliação progressiva do campo de atuação, no qual os saberes técnicos foram sendo integrados a conhecimentos de planejamento, gestão, comunicação, produção normativa e atuação institucional.
4.DESCRIÇÃO DAS ATIVIDADES, PROJETOS, COMISSÕES E PRODUÇÕES
As seções seguintes apresentam as atividades desenvolvidas ao longo da minha trajetória profissional, organizadas conforme os requisitos e critérios do Decreto nº 13.048/2026, evidenciando os saberes e competências construídos para além das atribuições ordinárias do cargo. Nesse sentido, apresento este Memorial Descritivo para fins de avaliação do Reconhecimento de Saberes e Competências – RSC, nível V.
4.1 REQUISITO I - PARTICIPAÇÃO EM GRUPOS DE TRABALHO, COMISSÕES, COMITÊS, NÚCLEOS, REPRESENTAÇÕES OU SIMILARES, FORMALMENTE INSTITUÍDOS OU RECONHECIDOS PELO ÓRGÃO OU PELA ENTIDADE
Item 2 – Coordenação ou Presidência de Grupos de Trabalho e Comissões
Comissão Eleitoral para escolha dos representantes da CISSP/IFPE
Atuando como Presidente da Comissão Eleitoral para escolha dos representantes da Comissão Interna de Saúde e Segurança do Trabalho do Servidor Público – CISSP/IFPE, de acordo com a Portaria nº 869 GR/IFPE, de 19 de junho de 2026, contribuindo para a organização e legitimidade do processo eleitoral de escolha dos representantes da CISSP, observando os procedimentos institucionais estabelecidos. Essas experiências possibilitaram desenvolver competências relacionadas à liderança, ao trabalho coletivo, planejamento, organização, negociação, tomada de decisão, condução de processos, comunicação e responsabilidade institucional.
Item 3 Participação como membro de núcleos, representações, grupos de trabalho ou similares, comissões ou comitês previstos no âmbito da administração pública, regularmente instituídos
Participação no Núcleo de Segurança do Trabalho
Exerci a função de integrante do Núcleo de Segurança do Trabalho, conforme Portaria nº 313 GR/IFPE, de 16 de março de 2023, participando das atividades institucionais relacionadas à Segurança e Saúde do Trabalho. No exercício dessa função, contribui com conhecimentos técnicos da área, especialmente na análise de demandas relacionadas à prevenção de riscos ocupacionais e à proteção dos servidores, desenvolvendo competências de análise, planejamento, organização e trabalho colaborativo. Minha atuação também possibilitou a articulação entre diferentes demandas institucionais, contribuindo de forma sistemática para as discussões e ações de Segurança e Saúde do Trabalho no IFPE e para o fortalecimento da atuação integrada da área.
Comissão Técnica responsável pelo informativo Momento Mensal de Saúde e Segurança do Trabalho
Exerci a função de integrante da Comissão Técnica responsável pela elaboração do informativo Momento Mensal de Saúde e Segurança do Trabalho do SIASS, conforme Portaria DGPE/REI/IFPE nº 318, de 27 de junho de 2025, participando da construção de conteúdos técnicos e da organização de informações destinadas à comunicação institucional sobre saúde e segurança do trabalho. No exercício dessa função, mobilizei conhecimentos técnicos da área, desenvolvendo competências relacionadas à sistematização e comunicação de informações, educação e orientação dos servidores e trabalho em equipe. Minha atuação contribuiu para ampliar a disseminação de informações sobre prevenção e promoção da saúde e segurança no ambiente institucional, aproximando o conhecimento técnico do cotidiano dos servidores.
Comissão Técnica de Planejamento, Organização e Acompanhamento das Ações de Promoção à Saúde e Segurança do Trabalho
Exerci a função de integrante da Comissão Técnica de Planejamento, Organização e Acompanhamento das Ações de Promoção à Saúde e Segurança do Trabalho no âmbito do SIASS, conforme Portaria DGPE/REI/IFPE nº 610, de 15 de dezembro de 2025, participando no planejamento e acompanhamento de ações institucionais relacionadas à promoção da saúde e segurança dos servidores. No exercício dessa função, desenvolvi as seguintes competências:planejamento institucional; organização de ações; análise das necessidades dos servidores; conhecimento técnico em saúde e segurança do trabalho e acompanhamento de ações institucionais.
Comissão relacionada aos 10 anos do SIASS/IFPE
Participei na organização e desenvolvimento para comemoração aos 10 anos do SIASS/IFPE. A solenidade oficial de comemoração dos 10 anos do Subsistema Integrado de Atenção à Saúde do Servidor (SIASS) do Instituto Federal de Pernambuco (IFPE) aconteceu no dia 29 de outubro de 2025 no auditório do Centro de Pesquisa do Campus Recife. O evento reuniu servidores da Reitoria, de diversos campi e representantes de instituições parceiras para celebrar uma década de atuação voltada ao acolhimento, à segurança do trabalho e à qualidade de vida no serviço público. As atividades desenvolvidas pela Comissão contemplavam: Organização, planejamento, trabalho coletivo, comunicação institucional e compreensão histórica visando ao fortalecimento e na implementação das ações e políticas de Saúde e Segurança do Trabalho.
Item 5 Atuação em atividades de organização, fiscalização, execução de exame de seleção, vestibular ou concursos
Vestibular IFPE 2019.1
Desempenhei a função de aplicação de prova em sala, sendo responsável pela guarda dos exames, conferência documental rigorosa dos candidatos e estrito cumprimento do edital em ambiente de avaliação.
Concurso Público – Edital nº 27/2019
Atuei na atividade de apoio técnico à execução da prova prática do certame regido pelo Edital nº 27/2019 (Portaria IFPE/GR nº 766), garantindo as condições ambientais, técnicas e materiais para que os candidatos realizassem as avaliações práticas de forma isonômica.
Processo Seletivo Simplificado para Professor Substituto – 2021
Integrei a comissão responsável pela análise de títulos do concurso para Professor Substituto do Instituto Federal de Pernambuco. Apliquei de forma rigorosa os critérios técnicos do edital na avaliação documental, garantindo isonomia a todos os participantes. Minha atuação foi pautada na legalidade e na transparência administrativa, mitigando riscos jurídicos, assegurando a regularidade do certame e fortalecendo a credibilidade dos processos seletivos da instituição.
Exame Nacional de Acesso (ENA) para o Mestrado Profissional em Educação Profissional e Tecnológica (ProfEPT) na seleção no ano de 2023
Atuei como fiscal de sala no Exame Nacional de Acesso (ENA) sendo responsável pela guarda dos exames, conferência documental rigorosa dos candidatos e estrito cumprimento do edital em ambiente de avaliação.
Item 6 Atuação em atividades de elaboração, revisão e/ou correção de provas de exames de seleção, vestibular ou concursos
Concurso Público para Técnicos-Administrativos em Educação – IFPE 2025
Atuei como Assessor de Área de Conhecimento integrado à Coordenação Pedagógica do Concurso Público para Provimento de Cargos Técnicos-Administrativos em Educação (TAE) do IFPE, sob as regras do Edital nº 039/2025/REI/IFPE. Nessa função de alta responsabilidade técnica, fui encarregado de revisar, auditar e validar as questões das provas e os gabaritos oficiais. Analisei criteriosamente a adequação das questões ao conteúdo programático exigido, assegurei o rigor científico dos enunciados, verifiquei a pertinência técnica das alternativas propostas e evitei dubiedades ou inconformidades legais que pudessem ensejar futuras nulidades judiciais ou administrativas ao certame.
Item 10 Atuação técnica externa, formalmente autorizada ou reconhecida pela Instituição Federal de Ensino de lotação, em órgãos estatais ou paraestatais, escolas de governo, agências reguladoras ou organismos internacionais, com contribuição ou repercussão institucional
Em 2019, executei atividade oficial de Cooperação Técnica externa direcionada à Superintendência do Patrimônio da União de Pernambuco (SPU/PE). Na qualidade de colaborador técnico e em resposta formal ao Processo Administrativo 23294.001996.2019-36, conduzindo uma minuciosa Vistoria Técnico de Ambiente nas dependências físicas daquele órgão federal. Realizei a análise qualitativa e quantitativa dos fatores de risco ocupacionais do local de trabalho. Com base nos dados coletados e sob o amparo das Normas Regulamentadoras do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) e Orientação Normativa nº 4, de 14 de fevereiro de 2017, emitida pela Secretaria de Gestão de Pessoas e Relações do Trabalho do Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão do Brasil, colaborei com a emissãodo Laudo Técnico de Periculosidade. Este documento técnico fundamentou a concessão e o pagamento legal de adicionais ocupacionais aos servidores daquele órgão. A ação consolidou a expertise técnica do corpo de profissionais do IFPE e fortaleceu o intercâmbio de competências na esfera da Administração Pública Federal
Entre as experiências documentadas está a atuação em vistoria técnica de ambiente e emissão de Laudo Técnico de Periculosidade para a Superintendência do Patrimônio da União em Pernambuco, evidenciando a aplicação prática dos conhecimentos técnicos relacionados à avaliação de ambientes e riscos. De acordo com o Processo nº 23294.001996/2019-36.
Avaliação técnica das condições ambientais e análise relacionada aos riscos e à caracterização da periculosidade.
4.2 REQUISITO II - PARTICIPAÇÃO E ATUAÇÃO EM PROJETOS INSTITUCIONAIS, NA GESTÃO, NO APOIO AO ENSINO, À PESQUISA, À EXTENSÃO, DE INOVAÇÃO E ASSISTÊNCIA ESPECIALIZADA
Item 5 Participação em atividades de orientação, tutoria, preceptoria ou supervisão
Supervisão técnica de campo e orientação prática em estágio curricular obrigatório, atuando na transferência de conhecimento analítico e na formação de competências profissionais em segurança do trabalho.
Detalhamento: No ano de 2025, atuei como supervisor de estágio supervisionado de discentes da área de Segurança e Saúde do Trabalho. Fui responsável pelo acompanhamento, direcionamento metodológico e avaliação técnica das atividades práticas desempenhadas pelos seguintes estagiários:
- João Mateus Lima Figueiredo
- Leonardo Freitas de Prado
- Luane Jaminy de Moraes Antunes
- Yasmim Vanessa Pereira da Silva
Nesta função, orientei os estudantes na aplicação prática de metodologias de antecipação, reconhecimento e avaliação de riscos ambientais no campus Caruaru. Supervisionei a elaboração de relatórios técnicos, inspeções prediais e análises ergonômicas, garantindo o alinhamento com a legislação educacional e as Normas Regulamentadoras (NRs) vigentes, contribuindo diretamente para a inserção qualificada de novos profissionais no mercado de trabalho
Item 6 Participação em atividades de produção ou reformulação de material acessível, ou técnico de referência (manuais, roteiros técnicos)
Política de Segurança e Saúde do Trabalho – PSST
Atuei diretamente como membro elaborador, colaborador e revisor técnico da Política de Segurança e Saúde do Trabalho (PSST) do Instituto Federal de Pernambuco, que foi formalmente aprovada pelo Conselho Superior (CONSUP) por meio da Resolução nº 73, de 18 de outubro de 2019. Este documento constitui o marco regulatório regulamentar da instituição, fixando os princípios, objetivos e responsabilidades macro voltados à preservação da integridade física e mental de toda a comunidade acadêmica e funcional.
Protocolo nº 24 - Plano de Contingência (2020)
Atuei como elaborador, colaborador e revisor técnico da produção técnica do Protocolo nº 24 (Orientações para Registro de Ponto Biométrico - IFPE). Este manual técnico serviu como anexo e complemento imediato ao Plano de Contingência institucional contra a COVID-19, estabelecendo procedimentos rigorosos de higiene ocupacional, biossegurança e mitigação de riscos de contágio nos postos de identificação eletrônica para o retorno seguro das atividades.
Cartilha de Posturas Corretas no Trabalho (2023)
Colaborei e revisei o conteúdo técnico da cartilha institucional focada em Ergonomia e Posturas Corretas no Trabalho. O material atuou como guia de referência técnica para a aplicação prática dos conceitos da NR-17, orientando servidores (em regime presencial e em teletrabalho) quanto à correta organização dos postos laboratoriais e administrativos, regulagem de mobiliários e pausas ativas.
Instrução Normativa DGPE/REI/IFPE nº 01, de 15 de julho de 2024:
Atuei como elaborador e revisor técnico desta norma estruturante, encarregada de regulamentar as diretrizes operacionais e os aspectos práticos de segurança do trabalho e saúde ocupacional previstos na PSST, padronizando os procedimentos de fiscalização e execução técnica em todos os campi.
Instrução Normativa DGPE/REI/IFPE nº 04, de 15 de julho de 2024
Atuei como elaborador e revisor técnico desta IN que regulamenta a gestão de Equipamentos de Proteção Individual (EPIs) no âmbito do IFPE. O texto normatiza o fluxo de levantamento de necessidades, especificação técnica de engenharia, procedimentos de aquisição, distribuição, treinamento de uso e fiscalização do cumprimento das normas regulamentadoras de proteção individual.
Instrução Normativa DGPE/REI/IFPE nº 02, de 15 de julho de 2024
Atuei no desenvolvimento e na revisão técnica desta instrução voltada a regulamentar a emissão do Perfil Profissiográfico Previdenciário (PPP) para os servidores públicos. A norma definiu os critérios para consolidação do histórico laboral e cruzamento de dados ambientais necessários para instruir processos de aposentadoria especial.
Instrução Normativa DGPE/REI/IFPE nº 05, de 6 de agosto de 2024
Participei da elaboração técnica da normativa que orienta o registro, a investigação e a análise de acidentes do trabalho ou em serviço. A instrução fixou o fluxo obrigatório de emissão da Comunicação de Acidente em Serviço Público (CATSP), os prazos legais de notificação, os métodos periciais de nexo causal e os procedimentos de engenharia para análise de causas raiz, visando à prevenção de novas ocorrências.
Instrução Normativa REI/IFPE nº 07, de 29 de dezembro de 2024:
Atuei no corpo de elaboração técnica desta IN, responsável por regulamentar os procedimentos administrativos e as diretrizes operacionais relativos ao Subsistema Integrado de Atenção à Saúde do Servidor (SIASS) no IFPE. O documento pacificou os fluxos de agendamentos, o encaminhamento para juntas médicas e os critérios de aceitabilidade de documentações sanitárias.
Guia Saúde do Servidor (2025)
Atuei como colaborador técnico na consolidação das informações e redação do Guia Saúde do Servidor, manual de referência rápida destinado à comunidade escolar para esclarecer fluxos complexos relativos a atestados médicos, prazos de licenças para tratamento de saúde, perícias oficiais e acolhimento multiprofissional.
Instrução Normativa Conjunta REI/PROAD/DGPE/IFPE Nº 01 (2025)
Atuei ativamente na elaboração desta norma conjunta, que cumpre um papel crítico de governança ao regulamentar os critérios mínimos de segurança do trabalho e saúde ocupacional (SST) para contratação de empresas terceirizadas. A IN estabeleceu as cláusulas obrigatórias de fiscalização que o IFPE deve exigir das prestadoras de serviço, como a entrega regular de PGR (Programa de Gerenciamento de Riscos) e PCMSO (Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional), mitigando a responsabilidade subsidiária da instituição.
Instrução Normativa DGPE/REI/IFPE nº 02, de 15 de julho de 2026
Fui membro elaborador e revisor técnico desta IN que regulamenta a instalação, a organização e o pleno funcionamento da Comissão Interna de Saúde e Segurança do Trabalho do Servidor Público (CISSP/IFPE), detalhando as atribuições dos membros, o dimensionamento das comissões por unidade e as regras para reuniões ordinárias de mapeamento de riscos.
Projeto Momento Mensal de Segurança - MMS (Continuado)
Atuei de forma permanente na concepção e na elaboração de materiais técnicos de referência textual e instrutiva para o projeto institucional Momento Mensal de Segurança (MMS), alimentando as equipes locais com subsídios técnicos de segurança para a realização de diálogos de segurança com os servidores.
Atuei nos seguintes MMS:
Abril de 2021- 28 de abril: Dia Mundial da Segurança e da Saúde no Trabalho
Setembro de 2021- Mapa de Risco – Qual valor e como deve ser estruturado?
Outubro de 2021 - Você sabe o que significa LIR (Levantamento de Identificação de Riscos)?
Julho de 2022 - Riscos Elétricos
Setembro de 2022 - Sinalização de Segurança. Por que sinalizar?
Outubro de 2022 Você sabe o que é GHS?
Abril de 2023 Você sabe o que é Abril Verde?
Dezembro de 2023 Riscos em Ambientes Administrativos
Abril de 2024 Abril Verde. Prevenção de Acidentes do Trabalho
Abril de 2026 Abril Verde.
Item 8 Participação em atividade instituicional de produção audiovisial, artística, exposição, podcast ou outras formas de apresentação
No ano de 2023, realizei produção audiovisual mediante apresentação do conteúdo de vídeos educativos institucionais destinados à orientação dos servidores sobre temas relacionados à Ergonomia, Atuei diretamente na roteirização, validação de conteúdo e apresentação de uma série de vídeos educativos destinados à orientação dos servidores sobre Ergonomia. Os materiais abordaram a correta regulagem do posto de trabalho, pausas ativas e prevenção à fadiga física, democratizando o acesso às orientações da NR-17 por meio das plataformas digitais do IFPE.
Item 9 Participação em programas de formação continuada e/ou ações de desenvolvimento de competências, desde que não utilizada para fins de aceleração da promoção da carreira (carga horária mínima de dez horas)
2024 - Curso de Higiene Ocupacional do IFPE (64 horas)
Capacitação voltada à identificação e quantificação de agentes físicos, químicos e biológicos em ambientes de trabalho.
2025 - Curso Básico de NR-10 (40 horas)
Capacitação obrigatória focada em Segurança em Instalações e Serviços em Eletricidade, qualificando a fiscalização de ambientes críticos.
2025 - Curso de PPP / LTCAT (16 horas)
Atualização voltada para as regras de preenchimento do Perfil Profissiográfico Previdenciário e emissão do Laudo Técnico das Condições Ambientais do Trabalho.
2026 - Fase de Planejamento com Auxílio de IA de acordo com a Lei nº 14.133/2021 (24 horas)
Formação voltada à inovação nas contratações públicas de serviços e equipamentos de segurança utilizando Inteligência Artificial sob as regras da Nova Lei de Licitações.
Item 11 Participação em capacitação, fórum, oficina, workshop e congresso, com carga horária mínima de dez horas vinculada aos interesses da Instituição Federal de Ensino
2023 (Jornada Científica - Módulo I)
Participei da Jornada Acadêmico-Científica do Servidor do IFPE, realizada de 21 a 25/08/2023, com carga horária de 10 horas, destinados ao aperfeiçoamento profissional dos servidores, com os seguintes temas : Oficina de elaboração de projetos voltados ao Programa de Mestrado de Políticas Públicas, Roda de Diálogo com Experiências do Mestrado em Políticas Públicas, Palestra: A produção científica e os primeiros passos de um iniciante, Palestra: Caminhos percorridos pelo pesquisador no IFPE e Oficina de Divulgação Científica
2023 (Jornada Científica - Módulo II)
Integrei a segunda etapa da Jornada Acadêmico-Científica do Servidor do IFPE, ocorrida de 04/09 a 08/09/2023, com carga horária de 20 horas, destinados ao aperfeiçoamento profissional dos servidores, com os seguintes temas : Curso de Elaboração de Projetos para Programas de Pós-Graduação Stricto Sensu.
2023 (Fórum de Gestão de Pessoas)
Participei como representante técnico no V Fórum de Gestão de Pessoas do IFPE (FORGP), sediado em João Pessoa/PB, nos dias 11, 12 e 13 de dezembro de 2023, onde foram debatidas e alinhadas as políticas de gestão de pessoas da instituição.
2025 (Congresso Nacional de Saúde do Servidor - SIASS)
Participei do Encontro SIASS em Brasília/DF, evento de repercussão nacional que reuniu peritos e equipes multiprofissionais de saúde do trabalhador de toda a administração pública federal para a discussão de novas diretrizes de vigilância aos ambientes de trabalho e gestão de benefícios previdenciários.
4.3 REQUISITO IV - DESIGNAÇÃO PARA ASSUNÇÃO DE RESPONSABILIDADES TÉCNICO-ADMINISTRATIVAS OU ESPECIALIZADAS
Item 1 Atuação tecnicamente qualificada na operação, na implantação, no suporte ou no apoio a desenvolvimento, parametrização ou aperfeiçoamento de sistemas estruturantes da administração pública
SIAPE Saúde Perfil Administrativo da unidade (2019)
Atuei na operação do sistema estruturante SIAPE - SAÚDE com o perfil Administrativo da unidade SIASS, no período de 01/06/2019 a 30/12/2020 para realização de registros de atestados médicos, agendamento e remarcações de perícias singulares e juntas médicas.
SIAPE Saúde Perfil Equipe Multiprofissional
Atuo na operação do sistema estruturante SIAPE - SAÚDE com o perfil de Equipe Multiprofissional para realização dos cadastros dos ambientes e dos acidentes ocorridos no âmbito do IFPE relacionados à gestão da saúde do servidor público federal com acesso de janeiro 2018 até a presente data.
Sistemas SIAPE / SIGEPE (2021)
Atuo desde de 2021 como cadastrador parcial. Em 2022, fui designado pela Portaria IFPE nº 1.216, de 20 de outubro de 2022, para exercer a atribuição de Cadastrador Parcial dos sistemas estruturantes de gestão de pessoas da Administração Pública Federal (SIAPE/SIGEPE, SENHA-REDE, SIGAC e Autoriza.Gov.). Nessa função de alta confiabilidade, realizei a triagem, inserção e validação de informações cadastrais e concessões de direitos no sistema, assegurando a estrita conformidade legal com as diretrizes do órgão central do SIPEC.
Sistema SIAGS (2021)
Conforme declaração técnica, atuei na operação do Sistema Integrado de Administração de Serviços Gerais (SIAGS), manuseando os módulos funcionais para acompanhamento de requisições, elaboração de Estudos Técnicos Preliminares (ETP), Termos de Referência (TR) e DFD ( Documento de Formalização de Demanda).
Item 2 Elaboração de projeto básico ou de termo de referência, ou participação como membro de equipe de planejamento de contratação
Aquisição de Equipamentos de Proteção e Medição (2021)
Nomeado pela Portaria Nº 169, de 26/02/2021, integrei a Equipe de Planejamento da Contratação voltada à aquisição de equipamentos especializados para a equipe do Serviço de Engenharia de Segurança do Trabalho (SEST/IFPE). Atuei na definição de requisitos de qualidade, levantamento de preços e especificação de equipamentos de avaliação ambiental (como dosímetros, luxímetros e anemômetros).
Capacitação em Higiene Ocupacional (2023)
Pela Portaria IFPE no 705, de 5 de julho de 2023 Compus a equipe de planejamento para a contratação de serviço de capacitação focado na inscrição de servidores no Curso de Higiene Ocupacional. Elaborei os parâmetros técnicos do Termo de Referência para assegurar que a ementa pedagógica do treinamento atendesse perfeitamente às demandas regulamentares das vistorias ambientais do IFPE.
Calibração de Equipamentos (2024)
Através da Portaria IFPE no 348, de 20 de março de 2024 fui designado para composição da equipe de planejamento para a contratação de serviços de calibragem e ajuste do sistema de medição com certificação do medidor de stress térmico e do medidor de nível e pressão sonora do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Pernambuco - IFPE.
Item 8 Atuação como responsável por setor ou por unidade, formalmente designado, desde que a designação não gere pagamento de remuneração
Fui designado por meio da Portaria IFPE nº 1.119, de 5 de agosto de 2026, para responder oficialmente pela gestão e coordenação das atividades do Serviço de Engenharia de Segurança e Medicina do Trabalho (SEST) / Subsistema Integrado de Atenção à Saúde do Servidor (SIASS). A portaria possui efeito retroativo, consolidando a minha responsabilidade técnica e liderança sobre a unidade a contar de 25/11/2025. No exercício dessa função gerencial, que não ensejou acréscimo remuneratório, assumi a gestão dos direcionamentos técnico de vistorias, a validação de fluxos periciais e o planejamento de políticas preventivas de saúde para os servidores do instituto, demonstrando elevado espírito de liderança e comprometimento com o avanço institucional do IFPE.
4.4 REQUISITO V - EXERCÍCIO DE FUNÇÃO OU CARGO DE DIREÇÃO OU DE ASSESSORAMENTO INSTITUCIONAL
Fui nomeado por meio da PORTARIA REI/IFPE Nº 196, de 25 de fevereiro de 2025, para exercer a Função Gratificada (FG-4) de Chefe da Seção de Assistência à Saúde do Servidor (SEASSE), vinculada ao Subsistema Integrado de Atenção à Saúde do Servidor (SIASS), Diretoria de Desenvolvimento da Saúde (DDS) e Diretoria Geral de Gestão de Pessoas (DGPE) da Reitoria do IFPE. Exerci formalmente essa chefia executiva no período de 25/02/2026 a 24/11/2026.No exercício desse cargo de assessoramento, fui o gestor responsável por supervisionar e coordenar das ações de promoção a saúde e vigilância do SIASS.
4.5 Resumo da Pontuação
REQUISITO I – 42 pontos
Item 2: 4,5 pontos
Item 3: 12 pontos
Item 5: 18 pontos
Item 6: 3 pontos
Item 10: 4,5 pontos
REQUISITO II – 59 pontos
Item 5: 12 pontos
Item 6: 36 pontos
Item 8: 3 pontos
Item 9: 4 pontos
Item 11: 4 pontos
REQUISITO IV – 27 pontos
Item 1: 13,5 pontos
Item 2: 9 pontos
Item 8: 4,5 pontos
REQUISITO V – 3 pontos
Item 4: 3 pontos
TOTAL:131 pontos
5. EXPLICAÇÃO DOS SABERES E COMPETÊNCIAS DESENVOLVIDOS
As experiências apresentadas possibilitaram desenvolver saberes que podem ser organizados em diferentes dimensões.
5.1 Saberes técnicos em Segurança e Saúde do Trabalho
O exercício profissional possibilitou consolidar conhecimentos relacionados à prevenção de acidentes, identificação e avaliação de riscos, ergonomia, higiene ocupacional, equipamentos de proteção, acidentes de trabalho e promoção da saúde dos servidores.
5.2 Saberes especializados
Aprofundamento dos conhecimentos relacionados à avaliação dos agentes ambientais e à utilização de métodos e instrumentos para análise das condições de exposição ocupacional.
Esses conhecimentos foram articulados às experiências práticas desenvolvidas no IFPE.
5.3 Saberes de análise, planejamento e gestão
Contribuir para desenvolver uma perspectiva analítica sobre processos organizacionais, planejamento, recursos, custos, prioridades e tomada de decisão.
No exercício profissional, esses conhecimentos foram ressignificados e aplicados em atividades como planejamento de contratações, aquisição de equipamentos e organização de ações institucionais.
5.4 Competência para transformar conhecimento técnico em instrumentos institucionais
A participação na elaboração e revisão da PSST, Instruções Normativas, protocolos e cartilhas demonstra competência para interpretar problemas e necessidades institucionais e convertê-los em documentos capazes de orientar práticas.
5.5 Competência de articulação interdisciplinar
A experiência demonstra capacidade de dialogar com diferentes áreas e profissionais, reconhecendo que Segurança e Saúde do Trabalho exige atuação integrada entre conhecimentos técnicos, administrativos, de gestão e de saúde.
5.6 Competência educativa e comunicacional
A produção de materiais educativos e audiovisuais desenvolveu a capacidade de comunicar conhecimentos técnicos de maneira clara, contribuindo para ações de orientação e prevenção.
5.7 Competência para participação na gestão institucional
A participação em comissões, grupos de trabalho e equipes de planejamento possibilitou desenvolver competências relacionadas à organização, negociação, tomada de decisão e responsabilidade coletiva.
5.8 Autonomia e responsabilidade profissional
A ampliação das atribuições e a designação evidenciam desenvolvimento de autonomia profissional e capacidade de assumir responsabilidades institucionais.
6. DESCRIÇÃO DOS RESULTADOS OU CONTRIBUIÇÕES INSTITUCIONAIS
A trajetória profissional resultou em contribuições que ultrapassam a realização individual das atividades.
Entre as principais contribuições destacam-se:
Fortalecimento da política institucional de Segurança e Saúde do Trabalho, por meio da participação na elaboração e revisão da PSST.
Qualificação e padronização dos procedimentos institucionais, mediante participação na elaboração e revisão de Instruções Normativas, protocolos e documentos técnicos.
Aprimoramento das ações de prevenção, por meio da participação em campanhas e ações educativas relacionadas à saúde e segurança.
Disseminação de conhecimentos técnicos, por meio de cartilhas, materiais educativos e conteúdos audiovisuais.
Fortalecimento da capacidade técnica institucional, mediante atuação em avaliações ambientais, laudos, perícias e processos relacionados à identificação e prevenção de riscos.
Apoio ao planejamento institucional, especialmente em processos de contratação e aquisição de equipamentos e serviços especializados.
Participação na construção coletiva das políticas institucionais, por meio da atuação em comissões, núcleos e grupos de trabalho.
7. RELAÇÃO ENTRE EXPERIÊNCIAS E CRITÉRIOS UTILIZADOS
A análise integrada das experiências demonstra que a trajetória profissional está relacionada a diferentes dimensões consideradas na avaliação do RSC-PCCTAE.
As participações em comissões, núcleos, grupos de trabalho e representações institucionais demonstram capacidade de atuação coletiva e participação nos processos de construção e implementação das ações institucionais.
As atividades técnicas e especializadas demonstram domínio dos conhecimentos específicos da área de Segurança e Saúde do Trabalho e sua aplicação em situações concretas.
A produção de documentos técnicos e normativos demonstra competência para sistematizar conhecimentos, analisar necessidades institucionais e produzir instrumentos capazes de orientar práticas e procedimentos.
As atividades de planejamento de contratação evidenciam a articulação entre conhecimento técnico e competências de planejamento e gestão.
A participação em ações educativas e de comunicação demonstra a capacidade de compartilhar conhecimentos e contribuir para processos de prevenção e promoção da saúde e segurança.
Dessa maneira, as experiências apresentadas não constituem ações isoladas. Elas formam uma trajetória de desenvolvimento progressivo na qual formação, experiência, especialização, produção técnica e participação institucional se articulam e se fortalecem mutuamente.
Assim, as experiências não devem ser compreendidas como eventos isolados. Elas compõem uma trajetória de acúmulo e ampliação de competências, na qual a experiência técnica passou a se articular com planejamento, produção normativa, educação, gestão, representação institucional e responsabilidade técnico-administrativa.
8. CONCLUSÃO QUE JUSTIFICA O NÍVEL PRETENDIDO
A trajetória profissional apresentada neste Memorial evidencia um processo contínuo de construção, aprofundamento e aplicação de saberes e competências no âmbito do Instituto Federal de Pernambuco.
Desde o ingresso no IFPE, em 25 de janeiro de 2018, como Técnico em Segurança do Trabalho, venho desenvolvendo atividades que ultrapassam a execução isolada de procedimentos técnicos e que progressivamente incorporaram dimensões de planejamento, análise, produção normativa, educação, participação colegiada, atuação interdisciplinar, assessoramento técnico e responsabilidade institucional.
As evidências apresentadas demonstram participação em comissões e núcleos institucionais, atuação em processos seletivos e concursos, desenvolvimento de atividades técnicas especializadas, participação em equipes de planejamento de contratação, realização de capacitações, produção e revisão de documentos normativos e materiais educativos, além da participação em ações relacionadas à promoção da saúde e segurança dos servidores.
Particular relevância possui a contribuição na elaboração e revisão da Política de Segurança e Saúde do Trabalho do IFPE e de diversas Instruções Normativas institucionais, pois essas experiências demonstram a capacidade de transformar conhecimento técnico em instrumentos que orientam práticas institucionais.
Considerando o conjunto dessas experiências, compreendo que os saberes construídos ao longo da minha atuação profissional apresentam consistência, diversidade e complexidade suficientes para fundamentar o pedido de Reconhecimento de Saberes e Competências – RSC-PCCTAE, nível V.
O presente memorial, portanto, não se fundamenta apenas na quantidade de atividades realizadas, mas principalmente na qualidade, complexidade, continuidade e contribuição institucional das experiências, demonstrando como o conhecimento adquirido ao longo da trajetória profissional foi incorporado à prática, compartilhado com outros profissionais e transformado em ações, documentos, processos e instrumentos que contribuem para o fortalecimento da Segurança e Saúde do Trabalho no IFPE.
Dessa forma, submeto à apreciação da Comissão Avaliadora o presente Memorial Descritivo, entendendo que o conjunto de saberes, competências, experiências e contribuições institucionais nele apresentados fundamenta o pleito de RSC-PCCTAE Nível V.