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Instituto Federal de Pernambuco

Processo de Reconhecimento de Saberes e Competências (RSC)
Memorial Descritivo

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO

INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE PERNAMBUCO

MEMORIAL DESCRITIVO

Reconhecimento de Saberes e Competências – RSC-TAE


Nível pleiteado: RSC-PCCTAE-V

Campus: Vitória de Santo Antão

Data: 13 de agosto de 2026.


Identificação funcional

  1. Flávio Benício da Silva
  2. Matrícula SIAPE: 1902595
  3. Cargo: Auxiliar em Administração
  4. Lotação: Campus Vitória de Santo Antão
  5. Unidade de exercício: Coordenação de Almoxarifado
  6. Cargo atualmente exercido: Coordenador de Almoxarifado
  7. Nível do RSC Pretendido: RSC-PCCTAE V


Apresentação e objetivo


Eu, FLÁVIO BENÍCIO DA SILVA servidor técnico administrativo em educação, ocupante do cargo de Auxiliar em Administração, matrícula SIAPE nº 1902595, em exercício na Coordenação de Almoxarifado Campus Vitória de Santo Antão, apresento este Memorial Descritivo para instruir o pedido de Reconhecimento de Saberes e Competências – RSC-TAE, no nível RSC-PCCTAE V.

O memorial tem por finalidade demonstrar, de forma objetiva, documentada e organizada, minha trajetória profissional e individual, os conhecimentos construídos, as competências desenvolvidas e as experiências relacionadas aos requisitos previstos na regulamentação do RSC-TAE.

A narrativa está estruturada pelos requisitos de avaliação. Cada atividade mencionada está vinculada a documento comprobatório.


Fundamentação e nível pleiteado

O pedido é formulado com fundamento na Lei nº 11.091/2005, com as alterações promovidas pela Lei nº 15.367/2026, no Decreto nº 13.048/2026 e na Instrução Normativa IFPE nº 03/2026, além das demais normas institucionais aplicáveis.

Pleiteio o nível RSC-PCCTAE V, pois minha trajetória demonstra conhecimentos e competências consolidados em áreas diversas do Instituto, com atuação progressivamente mais complexa e contribuição para os objetivos institucionais do IFPE.


Trajetória profissional no IFPE

Ingressei no IFPE, tomando posse em 28 de novembro de 2011, no cargo de Auxiliar em Administração desempenhando atividades, por um breve período, na Coordenação de Pesquisa e Pós Graduação – CPPG, ligada diretamente ao Departamento de Desenvolvimento Educacional e na Coordenação de Gestão de Pessoas, ligada diretamente ao Departamento de Administração e Planejamento. E, em seguida, na Coordenação de Compras e Licitações, também ligada ao Departamento de Administração e Planejamento. No atual momento, desempenho minhas atividades na Coordenação de Almoxarifado.

Essa etapa me permitiu desenvolver conhecimentos participando de diversas tarefas relacionadas à gestão administrativa, presidindo comissões; exercendo funções de fiscalização de contratos; participando como membro de comissões. Também, participando diversas vezes como membro de equipe de planejamento de contratações e realizando atividades relacionadas à licitação e às suas excepcionalidades.


Detalhamento da Trajetória Profissional


Requisito I - Participação em Grupos de Trabalho, Comissões, Comitês, Núcleos, Representações ou Similares, Formalmente Instituídos ou Reconhecidos pelo Órgão ou pela Entidade


(Critério 2)

Participei como Presidente da Comissão de Apoio ao Pregão Eletrônico Nº 01/2022 que teve como objeto a contratação de serviço de cantina para atender as necessidades do Campus Vitória de Santo Antão de acordo com a Portaria CVSA-IFPE nº 56, de 5 de abril de 2022; Também presidi a Comissão do Inventário Patrimonial do Campus Vitória de Santo Antão de acordo com a Portaria Portaria CVSA-IFPE nº 268, de 29 de outubro de 2013.


(Critério 3)

Participei como membro da Comissão Eleitoral de Recepção de votos da eleição 2012 para escolha do Diretor Geral do Campus Vitória de Santo Antão (Ato n 003 2012 CONSUP CEC - Comissão eleitoral de votos.); da comissão responsável pelo inventário do almoxarifado do IFPE Vitória (Portaria nº 129 de 07 de agosto de 2015 - Comissão Inventário do Almoxarifado); da Comissão responsável para efetivar o descarte de bens inservíveis (Portaria nº 166 de 30 de setembro de 2015 - Comissão descarte bens inservíveis) e da Comissão de Inventário Anual 2025 dos Bens Patrimoniais Móveis do Campus Vitória de Santo Antão (Portaria CVSA-IFPE nº 189, de 3 de dezembro de 2025 - Comissão de Inventário 2025 dos Bens Patrimoniais Móveis.).


(Critério 5)

Atuei como Certificador na Rede Nacional de Certificadores (RNC) na Prova Nacional Docente (PND 2025) de acordo com Declaração INEP RNC - Flávio Benício.


Requisito IV - Designação para Assunção de Responsabilidades Técnico Administrativas ou Especializadas


(Critério 1)

Atuo qualificadamente na operação de sistemas estruturantes da administração pública, tais como Compras.Gov, módulo contratos.gov realizando atividades de registro de instrumentos de cobrança e de notas de empenho utilizadas como instrumentos substitutivos de contrato, mediante utilização do Perfil Governo. E, no Sistema SIADS, realizando entradas e saídas de materiais de consumo e de bens permanentes mediante utilização do perfil de Gestor de almoxarifado, com responsabilidade sobre registros e procedimentos de repercussão administrativa e institucional:

Declaração Sistemas Estruturantes - contratos.gov.pdf;

Declaração Sistemas Estruturantes - SIADS.pdf


(Critério 2)

Atuei como membro de equipe de planejamento de contratação de acordo com as Portarias abaixo listadas:

PORTARIA Nº 154 DE 26 DE OUTUBRO DE 2021;

PORTARIA CVSA/IFPE Nº 153, DE 01 DE NOVEMBRO DE 2023;

Portaria CVSA/IFPE nº 207, de 11 de novembro de 2022

Portaria CVSA/IFPE nº 19, de 24 de fevereiro de 2023;

Portaria CVSA/IFPE nº 44, de 30 de abril de 2024;

Portaria CVSA/IFPE nº 52, de 30 de março de 2023;

Portaria CVSA/IFPE nº 64, de 27 de abril de 2023;

Portaria CVSA/IFPE nº 72, de 4 de maio de 2023;

Portaria CVSA/IFPE nº 125, de 28 de agosto de 2024;

Portaria CVSA/IFPE nº 150, de 22 de agosto de 2022;

Portaria CVSA/IFPE nº 186, de 10 de outubro de 2022;

Portaria nº 199 /2014-DG, de 04 de setembro de 2014;

Portaria n° 210/2013-DG, de 09 de agosto de 2013;

Portaria nº 226/2014-DG, de 30 de setembro de 2014;

Portaria n°355/2012-DG, de 24 de outubro de 2012;

Portaria №° 181 /2015-DG, de 09 de outubro de 2015.


(Critério 3)

Atuei como Fiscal de Contrato da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos, de acordo com as Portarias:

Portaria N° 122/2016-DG, de 16 de junho de 2016;

Portaria CVSA/IFPE nº 44, de 16 de março de 2023.


(Critério 4)

Fui designado para exercer atividades relacionadas à licitação e às suas excepcionalidades do IFPE de acordo com as seguintes Portarias:

PORTARIA Nº 692, DE 23 DE MAIO DE 2019;

PORTARIA Nº 683, DE 24 DE MAIO DE 2018;

PORTARIA Nº 438, DE 19 DE ABRIL DE 2023.


Requisito V - Exercício de Função ou Cargo de Direção ou de Assessoramento Institucional


(Critério 5)

Exerço a função gratificada FG-02 como titular da Coordenação de Almoxarifado do Campus Vitória de Santo Antão de acordo com a Portaria CVSA-IFPE nº 408, de 11 de abril de 2025.pdf - COORDENAÇÃO ALMOXARIFADO.


(Critério 7)

Exerci a função gratificada FG-04 de acordo com a declaracao_cargos_funcoes (2).


Requisito VI - Produção, Prospecção e Difusão de Conhecimento Científico ou Técnico


(Critério 4)

Para fins de comprovação de constante evolução acadêmica possuo, ainda, Diplomas de Técnico em Administração (Diploma_Flavio_Benício_Tecnico_Administração.pdf), de Graduação em Gestão Pública (Diploma Gestão Pública - Flávio Benício da Silva (1).pdf) e certificado Pós-Graduação em Gestão Pública.


CONCLUSÃO

Diante do acima exposto conjunto de experiências e qualificações, demonstro que minha atuação ultrapassa os limites da simples e rotineira execução das atribuições do meu cargo, demonstrando, ao longo da minha trajetória, independência, responsabilidade, aptidão de análise, cooperação e contribuição efetiva para os objetivos institucionais do IFPE. Encaminho, pois, este memorial para avaliação da Comissão de Reconhecimento de Saberes e Competências e venho requerer o deferimento do pedido de concessão do Reconhecimento de Saberes e Competências - Nível RSC-V.

Este memorial é parte integrante do processo de submissão de protocolo 2026RSC-CVSA0036.