MEMORIAL DESCRITIVO

Reconhecimento de Saberes e Competências — RSC-TAE

1. IDENTIFICAÇÃO DO SERVIDOR

Nome: Raphael Pereira de Aquino

Cargo: Tecnólogo-Formação (área Gestão de Recursos Humanos)

Instituição: IFPE — Reitoria

Unidade de Lotação: Departamento de Gestão de Pessoas – campus Pesqueira

Unidade de Exercício - Departamento de Gestão de Operações de Pessoal - Reitoria

SIAPE: 3128991

CPF: ***.471.014-**

Nível de RSC pleiteado: RSC-VI

2. APRESENTAÇÃO

Apresento o presente memorial descritivo para fins de requerimento do Reconhecimento de Saberes e Competências (RSC-TAE), nos termos da Lei nº 11.091/2005 e do Decreto nº 13.048/2026. Este memorial tem por finalidade apresentar minha trajetória profissional, demonstrando os conhecimentos, competências, experiências e resultados construídos ao longo da carreira como servidor técnico-administrativo em educação, ocupante do cargo de Tecnólogo-Formação, na área de Gestão de Recursos Humanos, evidenciando que tais experiências ultrapassam o desempenho ordinário das atribuições do cargo e contribuíram para o fortalecimento das atividades de gestão, ensino, pesquisa, extensão e inovação institucional. As informações aqui descritas estão acompanhadas da documentação comprobatória correspondente, anexada ao Sistema RSC-TAE.

3. TRAJETÓRIA PROFISSIONAL

Ingressei em 03/06/2019 no Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Pernambuco (IFPE) no cargo de Tecnólogo, área Gestão de Recursos Humanos, tendo exercido minhas atividades funcionais no Campus Pesqueira e, mais recentemente, na Reitoria da Instituição, no Departamento de Gestão de Operações de Pessoal.

Ao longo da carreira, fui designado para o exercício da função gratificada de Coordenador de Pagamento do Campus Pesqueira (FG-04), conforme Portaria IFPE nº 175, de 16 de março de 2021, e, posteriormente, nomeado para o cargo de direção de Chefe do Departamento de Gestão de Pessoas do Campus Pesqueira (CD-04), conforme Portaria IFPE nº 359, de 25 de abril de 2022, com exercício de 26/04/2022 a 05/05/2024, conforme Declaração de Cargos e Funções extraída dos Sistemas Estruturantes de Gestão de Pessoas do Governo Federal.

Atualmente, encontro-me em exercício na Reitoria do IFPE por meio de Colaboração Técnica, no Departamento de Gestão de Operações de Pessoal (DGOP), setor sistêmico do IFPE responsável pela folha de pagamento dos servidores, onde atuo de forma técnica e especializada na operação de sistemas estruturantes de pessoal. Paralelamente, contribuo com a Unidade de Correição do IFPE em atividades correcionais e de admissibilidade disciplinar.

4. DESCRIÇÃO DAS ATIVIDADES DESENVOLVIDAS E DOCUMENTAÇÃO COMPROBATÓRIA

As atividades a seguir relacionadas foram organizadas conforme os Requisitos e Critérios do RSC-TAE, correspondendo integralmente à simulação de pontuação realizada no Sistema RSC-TAE e à documentação comprobatória anexada, não havendo utilização de uma mesma atividade para o atendimento de mais de um critério.

4.1 Requisito I — Participação em Grupos de Trabalho, Comissões, Comitês, Núcleos, Representações ou Similares, Formalmente Instituídos ou Reconhecidos pelo Órgão ou pela Entidade

No âmbito deste requisito, atuei de forma continuada em atividades colegiadas, em processos de apuração disciplinar e em processos seletivos e certificatórios, conforme descrito a seguir.

1. Coordenação/presidência de comissão (1 designação): fui designado, por meio da Portaria IFPE nº 902, de 6 de agosto de 2025, como Presidente da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar instituída pela Portaria REI/IFPE nº 189/2025-GR, em substituição ao servidor Matheus de Vasconcelos Arraes, matrícula SIAPE nº 1332588.
2. Participação como membro de comissões e grupos de trabalho (5 designações): integrei, na condição de membro, a Comissão de Avaliação Especial de Desempenho de Servidor do Campus Pesqueira (Portaria CPES/IFPE nº 104/2022); a Comissão responsável pela implantação do Sistema Eletrônico de Informação — SEI (Portaria IFPE nº 879/2020); a Comissão de Estudo para Apresentação de Proposta de Revisão ao Estatuto do IFPE (Portaria IFPE nº 252/2020); a Comissão Técnica para novo estudo de viabilidade da jornada de trabalho flexibilizada (Portaria IFPE nº 676/2020); e a Comissão de Cálculos Retroativos do Interstício de 18/24 meses do Campus Pesqueira (Portaria IFPE/DGCP nº 083/2020).
3. Participação como membro de equipe designada em processos de apuração de materialidade e responsabilidade (7 designações): atuei como membro em Investigações Preliminares Sumárias (IPS) e em Comissões de Processo Administrativo Disciplinar de Rito Sumário no âmbito da Corregedoria do IFPE, conforme a Portaria IFPE nº 57, de 15 de janeiro de 2026 (Processos nº 23295.032351/2025-71 e nº 23294.033727/2025-23); a Portaria CORREG/REI/IFPE nº 13, de 21 de maio de 2026 (Processos nº 23295.028228/2025-36 e nº 23294.004730/2026-52); a Portaria CORREG/REI/IFPE nº 16, de 23 de junho de 2026 (Processo nº 23294.025288/2024-26); o Despacho de instauração de IPS referente à Turma 24 (Processo nº 23294.035898/2025-91); o Despacho de instauração de IPS referente à Turma 38, dirigido a mim e ao servidor Danilo Ávila dos Santos Silva (Processo nº 23294.027016/2025-24); o Despacho de inclusão como investigador, em atuação conjunta com o servidor Matheus de Vasconcelos Arraes (Processo nº 23294.020700/2024-33); e o Despacho de instauração de IPS referente à Turma 35 (Processo nº 23294.029586/2024-89).
4. Atuação em organização, fiscalização e execução de exame de seleção, vestibular ou concurso (6 atuações): atuei como membro da Comissão de Seleção de Estagiários 2022 do Campus Pesqueira (Portaria CPES/IFPE nº 29/2022) e da Comissão Organizadora do Processo Seletivo Simplificado para contratação de professores substitutos do Campus Pesqueira (Portaria CPES/IFPE nº 25/2024), bem como como certificador da Rede Nacional de Certificadores (RNC) do Exame Nacional do Ensino Médio (ENEM), nas edições de 2021 e 2022, conforme Declarações de Histórico de Atuação emitidas pelo INEP.

4.2 Requisito II — Participação e Atuação em Projetos Institucionais, na Gestão, no Apoio ao Ensino, à Pesquisa, à Extensão, de Inovação e Assistência Especializada

1. Participação em atividades técnicas/especializadas em projeto institucional (1 projeto): integrei a equipe técnica responsável pelo planejamento, organização, implantação, operacionalização e consolidação da ação institucional de aceleração da progressão por capacitação dos servidores Técnico-Administrativos em Educação, decorrente das alterações promovidas no art. 10-B da Lei nº 11.091/2005, conforme Declaração da Diretoria de Gestão de Pessoas (DGPE) e Portaria IFPE nº 689, de 9 de junho de 2025, que elogiou a equipe responsável.
2. Participação em programas de formação continuada (9 capacitações, carga horária mínima de dez horas cada): concluí os cursos Admissibilidade Correcional (ENAP, 20h); Comissões Processantes (ENAP, 10h); Assédio Moral, Sexual e Discriminação na Administração Pública (Supercia, 20h); Direito Previdenciário com Foco aos RPPS (Supercia, 40h); Inteligência Artificial no Contexto do Serviço Público (ENAP, 20h); Introdução à Lei Brasileira de Proteção de Dados Pessoais (ENAP, 10h); Criatividade e Novas Tecnologias para facilitar o dia a dia no trabalho (ENAP, 10h); Processo Administrativo Disciplinar — PAD (CGU, 32h); e participei do Encontro Nacional de Gestão de Pessoas do SIPEC 2026 (32h).

4.3 Requisito IV — Designação para Assunção de Responsabilidades Técnico-Administrativas ou Especializadas

1. Atuação tecnicamente qualificada na operação de sistemas estruturantes (2 sistemas): exerço atividade tecnicamente qualificada na operação do Sistema Integrado de Administração de Recursos Humanos (SIAPE) e do Sistema de Gestão de Pessoas (SIGEPE), mediante a realização de procedimentos e registros com repercussão funcional e financeira na vida funcional dos servidores, conforme Declarações do Departamento de Gestão de Operações de Pessoal, fundamentadas no Decreto nº 10.715/2021.
2. Gestão/fiscalização de contratos (2 designações): fui designado fiscal titular do contrato firmado com a Imprensa Nacional para prestação de serviços de publicações oficiais (Portaria IFPE/Campus Pesqueira nº 062/2020) e fiscal substituto do contrato firmado com os Correios e Telégrafos (Portaria IFPE/Campus Pesqueira nº 063/2020).

4.4 Requisito V — Exercício de Função ou Cargo de Direção ou de Assessoramento Institucional

1. Exercício de cargo de direção (CD-03/04), como titular (2 anos): exerci o cargo de direção de Chefe do Departamento de Gestão de Pessoas do Campus Pesqueira, código CD-04, no período de 26/04/2022 a 05/05/2024, conforme Portaria IFPE nº 359/2022 e Declaração de Cargos e Funções extraída dos Sistemas Estruturantes de Pessoal Civil da Administração Federal.
2. Exercício de função gratificada (a partir da FG-03), como titular (1 ano): exerci a função gratificada de Coordenador de Pagamento do Campus Pesqueira, código FG-04, no período de 19/03/2021 a 25/04/2022, conforme Portaria IFPE nº 175/2021 e a mesma Declaração de Cargos e Funções.

4.5 Requisito VI — Produção, Prospecção e Difusão de Conhecimento Científico ou Técnico

1. Conclusão de curso de educação formal superior ao exigido para o ingresso no cargo (1 curso): concluí, em 24/06/2019, o curso de Pós-Graduação Lato Sensu em Administração de Recursos Humanos no Setor Público, com carga horária de 420 horas, pela Faculdade de Paraíso do Norte (FAPAN), não utilizado para fins de percepção do atual nível de Incentivo à Qualificação (IQ).
2. Atuação institucional no enfrentamento de situações de surto, epidemia e pandemia (5 meses): atuei como membro da Comissão Local de Enfrentamento do Coronavírus (COVID-19) do Campus Pesqueira, instituída pela Portaria IFPE nº 281, de 31 de março de 2022, e pela Portaria IFPE nº 978, que instituiu novas orientações sobre o enfrentamento da Covid-19 no âmbito do IFPE, acompanhando a operacionalização das medidas de prevenção e enfrentamento da pandemia no âmbito do Campus.

5. QUADRO-RESUMO DA PONTUAÇÃO

O quadro a seguir sintetiza as atividades descritas, em conformidade com a simulação de pontuação realizada no Sistema RSC-TAE, cuja tela de pontuação integra a documentação comprobatória anexada.

Requisito I — Presidência de Comissão de Processo Administrativo Disciplinar. Quantidade: 1 designação. Pontuação unitária: 4,5 pts. Subtotal: 4,5 pts.

Requisito I — Participação como membro de núcleo, GT, comissão ou similar. Quantidade: 5 designações. Pontuação unitária: 3,0 pts. Subtotal: 15,0 pts.

Requisito I — Membro de equipe/defensor dativo em processos de apuração (IPS/PAD/Sindicância). Quantidade: 7 designações. Pontuação unitária: 3,0 pts. Subtotal: 21,0 pts.

Requisito I — Organização, fiscalização e execução de exame de seleção, vestibular ou concurso. Quantidade: 6 atuações. Pontuação unitária: 4,5 pts. Subtotal: 27,0 pts.

Requisito II — Participação em atividades técnicas/especializadas em projeto institucional. Quantidade: 1 projeto. Pontuação unitária: 4,5 pts. Subtotal: 4,5 pts.

Requisito II — Participação em programas de formação continuada. Quantidade: 9 capacitações. Pontuação unitária: 1,0 pts. Subtotal: 9,0 pts.

Requisito IV — Atuação tecnicamente qualificada na operação de sistema estruturante. Quantidade: 2 sistemas. Pontuação unitária: 4,5 pts. Subtotal: 9,0 pts.

Requisito IV — Gestão/fiscalização de contrato de aquisição, serviço ou instrumento correlato. Quantidade: 2 designações. Pontuação unitária: 4,5 pts. Subtotal: 9,0 pts.

Requisito V — Exercício de cargo de direção (CD-03/04) como titular. Quantidade: 2 anos. Pontuação unitária: 7,5 pts. Subtotal: 15,0 pts.

Requisito V — Exercício de função gratificada (a partir da FG-03) como titular. Quantidade: 1 ano. Pontuação unitária: 3,0 pts. Subtotal: 3,0 pts.

Requisito VI — Conclusão de curso de educação formal superior ao exigido para o cargo. Quantidade: 1 curso. Pontuação unitária: 15,0 pts. Subtotal: 15,0 pts.

Requisito VI — Atuação institucional no enfrentamento de situação de surto/epidemia/pandemia. Quantidade: 5 meses. Pontuação unitária: 1,0 pts. Subtotal: 5,0 pts.

TOTAL GERAL DE PONTOS: 137,0 pts

6. CONSIDERAÇÕES FINAIS

Considerando minha trajetória profissional, caracterizada por atuação contínua e relevante no serviço público, com participação ativa em atividades administrativas, colegiadas, correcionais, de gestão e de capacitação, entendo que os conhecimentos e competências adquiridos ao longo dos anos no exercício do cargo contribuíram significativamente para o desenvolvimento institucional e atendem aos requisitos estabelecidos para concessão do Reconhecimento de Saberes e Competências - RSC-TAE, no nível RSC-VI ora pleiteado.

Declaro minha integral responsabilidade pela autenticidade, validade, veracidade e legitimidade das informações, declarações e documentos inseridos e apresentados junto ao Sistema RSC-TAE, respondendo administrativa, civil e penalmente nos casos de falsidade documental, omissão de informação relevante ou apresentação de conteúdo incompatível com a realidade dos fatos, sem prejuízo das demais sanções legais cabíveis.

Declaro estar ciente de que cada atividade desenvolvida somente poderá ser apresentada uma única vez junto ao Sistema RSC-TAE e computada uma única vez no processo de avaliação, sendo expressamente vedada sua utilização concomitante para o atendimento de mais de um critério específico.

Declaro estar ciente de que este memorial apresentado para fins de concessão do benefício pleiteado será publicado no sítio eletrônico das Instituições Federais de Ensino participantes, nos termos do Decreto nº 13.048/2026, responsabilizando-me pela veracidade e pela adequação das informações e dos dados pessoais nele constantes, observado o disposto na Lei nº 13.709, de 14 de agosto de 2018 (Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais — LGPD) e nas demais normas aplicáveis.

Recife, 03 de agosto de 2026.

Raphael Pereira de Aquino

SIAPE 3128991