MEMORIAL DESCRITIVO

Reconhecimento de Saberes e Competências (RSC) — Nível RSC-PCCTAE-V

Com base no Decreto nº 13.048, de 3 de julho de 2026

1. Identificação Funcional e Apresentação Profissional

Eu, Eduardo Rodrigues de Melo Ramos, ocupante do cargo efetivo de Técnico em Contabilidade, matrícula SIAPE nº 3008363, entrei em exercício no Instituto Federal de Pernambuco (IFPE) em 19/01/2018. Ao longo desses 8 anos de serviço público federal, construí uma trajetória marcada pela atuação em áreas diversas da gestão administrativa e orçamentária da Instituição, sempre buscando aliar a prática técnica do meu cargo a um contínuo aperfeiçoamento acadêmico e profissional.

Sou bacharel em Ciências Contábeis e possuo especializações nas áreas de Controladoria, Gestão Tributária e Docência. Atualmente, sou beneficiário do Incentivo à Qualificação com base no título de Especialista em Contabilidade e Controladoria Governamental, formação que tem me permitido qualificar ainda mais minha atuação nas rotinas de planejamento, execução e fiscalização de despesas públicas no âmbito do IFPE.

2. Nível de RSC Pleiteado

Apresento este Memorial à Comissão responsável com o objetivo de pleitear o Reconhecimento de Saberes e Competências no nível RSC-PCCTAE-V, nos termos do Decreto nº 13.048/2026, destinado à pessoa servidora portadora de diploma de especialização, correspondente ao Incentivo à Qualificação de 52% (cinquenta e dois por cento) sobre o valor do vencimento básico. Entendo que o conjunto de experiências, responsabilidades e qualificações que descrevo a seguir demonstra, de forma consistente, que reúno os saberes e as competências compatíveis com o nível pleiteado.

3. Síntese da Trajetória no Cargo Atual

Desde que ingressei no IFPE, minha atuação como Técnico em Contabilidade não se limitou às rotinas estritamente contábeis do cargo. Fui, ao longo do tempo, chamado a contribuir em frentes complementares e igualmente estratégicas para a Instituição: integrei equipes de planejamento de contratações públicas, atuei como fiscal e gestor de diversos contratos administrativos, participei de comissões e núcleos institucionais voltados à inclusão e à modernização de processos, exerci função gratificada de chefia na Diretoria de Educação a Distância (DEAD) e me envolvi em projetos de extensão voltados à temática da educação financeira junto aos estudantes de licenciatura da Instituição. Esse percurso, somado ao investimento constante em formação continuada, é o que apresento em detalhe nas seções seguintes.

4. Descrição das Atividades, Projetos, Comissões e Produções

4.1 Participação em grupos de trabalho, comissões, comitês e representações

Ao longo da minha trajetória no IFPE, tive a oportunidade de atuar tanto na coordenação quanto como membro de diferentes colegiados formalmente instituídos pela Instituição, o que me permitiu desenvolver uma visão mais ampla sobre a gestão institucional e sobre a importância do trabalho colegiado na tomada de decisões.

1. Presidi a Comissão Local de Suporte à Implantação do Sistema Eletrônico de Informações (CISEI) da Diretoria de Educação a Distância, designação formalizada pela Portaria IFPE nº 559, de 25 de junho de 2021, atuação que foi decisiva para a adoção do SEI nas rotinas administrativas do Setor.
2. Integrei, como membro, o Núcleo de Apoio aos Portadores de Necessidades Especiais (NAPNE), por meio da Portaria IFPE/GR nº 0286, de 12 de março de 2018, contribuindo com ações voltadas à acessibilidade e à inclusão de estudantes com deficiência.
3. Participei como membro das Comissões de Seleção para Professor Formador/Orientador, Professor Tutor a Distância/Presencial e para discentes do Curso de Especialização em Docência para a Educação Profissional, Científica e Tecnológica (Portaria nº 824, de 18 de agosto de 2020).
4. Fui membro da Comissão de Seleção de Professores Formadores e da Comissão de Seleção de Equipe Multidisciplinar (Coordenadores de Curso e de Tutoria) da DEAD, conforme Portaria IFPE/GR nº 0925, de 9 de julho de 2018.
5. Integrei a comissão responsável pela elaboração da minuta do Regimento Interno da Diretoria de Educação a Distância, por meio da Portaria IFPE/GR nº 1.318, de 11 de setembro de 2018.
6. Atuei como Chefe de Prédio no Vestibular IFPE 2019.2 e como Chefe de Setor no Vestibular IFPE 2019.1, conforme declaração datada de 18 de setembro de 2019, contribuindo diretamente para a organização e a lisura dos processos seletivos da Instituição.

4.2 Participação e atuação em projetos institucionais

Também tive uma atuação constante em projetos institucionais voltados ao ensino, à extensão e à qualificação profissional, com destaque especial para as ações de educação financeira, tema que se conecta diretamente à minha formação em Ciências Contábeis e Controladoria.

1. Atuei regularmente no Programa Qualifica Mais Progredir, no Curso de Qualificação Profissional em Microempreendedor Individual (MEI), entre dezembro de 2021 e junho de 2022, levando conhecimentos técnicos de gestão e formalização empresarial a microempreendedores da comunidade.
2. Atuei como coorientador no Projeto Institucional de Bolsa de Extensão (PIBEX) "Educação Financeira no dia a dia", de fevereiro a dezembro de 2023.
3. Atuei como coorientador no PIBEX "O ensino da Matemática para a Educação Financeira", de fevereiro a dezembro de 2024.
4. Atuei como coorientador no PIBEX "Ensino de Matemática para Educação Financeira", ao longo do ano letivo de 2025.

Esses três ciclos consecutivos de coorientação em projetos de extensão demonstram continuidade e amadurecimento de uma linha de atuação voltada à difusão da educação financeira, unindo minha formação contábil à função social da extensão universitária.

Complementarmente, investi de forma constante em formação continuada e em atividades de atualização profissional:

1. Concluí o curso Cotas Raciais e Heteroidentificação, oferecido pelo IFSul, com carga horária de 60 horas, em 18 de maio de 2026.
2. Concluí o curso SEI Usar 4.0, pela Escola Nacional de Administração Pública (Enap), com carga horária de 25 horas, entre julho e agosto de 2024.
3. Participei, na modalidade presencial, do 4º Congresso Nordestino de Educação a Distância (CNEAD), realizado de 22 a 24 de novembro de 2023, com carga horária de 20 horas.
4. Participei do 5º CNEAD, realizado no IFPE Campus Recife, de 21 a 23 de novembro de 2024, com carga horária de 20 horas.
5. Participei do I Seminário PROEJA Fundamental, realizado no IFPE Campus Recife, nos dias 24 e 25 de setembro de 2025, totalizando 12 horas.

4.3 Designação para assunção de responsabilidades técnico-administrativas

Uma parte significativa da minha trajetória esteve ligada ao planejamento, à gestão e à fiscalização de contratações públicas, atividades que exigem rigor técnico, conhecimento normativo e responsabilidade direta sobre recursos institucionais.

1. Fui designado para compor a Equipe Permanente de Planejamento para as Contratações e/ou Aquisições da Reitoria do IFPE (Portaria nº 466, de 10 de maio de 2022), equipe responsável por processos que extrapolam a área de Tecnologia da Informação ou que possuem natureza sistêmica.
2. Integrei a Equipe de Planejamento para aquisição de materiais e equipamentos de áudio, vídeo e foto (Portaria nº 1.238, de 27 de outubro de 2022).
3. Integrei a Equipe de Planejamento para a contratação de empresa para fornecimento e instalação de persianas, drywall e itens congêneres para a Reitoria (Portaria nº 1.121, de 29 de novembro de 2021).
4. Atuei como Fiscal Administrativo Substituto/Técnico Substituto do Contrato nº 07/2014 (empresa SERVAL), referente a serviços de almoxarifado (Portaria IFPE/GR nº 0668, de 22 de maio de 2018).
5. Atuei como Fiscal Administrativo Titular/Técnico Titular do Contrato nº 11/2014 (empresa SERVAL), referente a serviços de recepção (Portaria IFPE/GR nº 0669, de 22 de maio de 2018).
6. Atuei como Fiscal Administrativo Substituto do Contrato nº 36/2015 (empresa GUARDSECURE), referente a serviços de vigilância armada (Portaria IFPE/GR nº 1.313, de 11 de setembro de 2018).
7. Fui Gestor Titular do Contrato nº 10/2022 (empresa W. da Silva Nascimento), referente a serviços comuns de engenharia (Portaria nº 1.323, de 11 de novembro de 2022).
8. Fui Gestor Titular do Contrato nº 20/2023 (empresa SAT), referente a serviços de copeiragem (Portaria nº 888, de 23 de agosto de 2023).
9. Atuei como Suplente de Fiscal do Termo de Execução Descentralizada nº 12302, cujo objeto foi a oferta de vagas no curso de especialização "Ciência é 10!" (Portaria nº 1.025, de 25 de setembro de 2023).
10. Fui Gestor Titular do Contrato nº 08/2018 (Serviços Auxiliares Ltda.), referente a serviços de copeiragem (Portaria nº 1.047, de 2 de agosto de 2018).

4.4 Exercício de função de direção

Entre 20 de setembro de 2018 e 1º de janeiro de 2023, exerci a função gratificada de Chefe da Divisão de Administração e Planejamento da Diretoria de Educação a Distância (DEAD), designação formalizada pela Portaria IFPE nº 1.333, de 14 de setembro de 2018, com dispensa a pedido oficializada pela Portaria nº 140, de 3 de fevereiro de 2023. Durante mais de quatro anos nessa função, respondi pelo planejamento administrativo e orçamentário da Diretoria, pela organização das rotinas internas do setor e pela interlocução com as demais áreas da Reitoria, experiência que consolidou minha visão de gestão e minha capacidade de liderança.

5. Saberes e Competências Desenvolvidos

O conjunto das experiências relatadas acima me permitiu desenvolver e consolidar competências em diferentes frentes, que considero diretamente relacionadas ao cargo que ocupo e ao nível de RSC pleiteado:

1. Planejamento e gestão de contratações públicas, com domínio das etapas que vão da elaboração de projetos básicos e termos de referência à fiscalização e à gestão contratual.
2. Liderança e gestão de equipe, consolidadas no exercício da função gratificada de Chefia da Divisão de Administração e Planejamento da DEAD.
3. Atuação colegiada e institucional, por meio da participação e da presidência de comissões, núcleos e grupos de trabalho.
4. Domínio de ferramentas de modernização administrativa, especialmente o Sistema Eletrônico de Informações (SEI), tanto na implantação quanto no uso cotidiano.
5. Compromisso com a inclusão e a diversidade, evidenciado pela atuação no NAPNE e pela conclusão do curso sobre cotas raciais e heteroidentificação.
6. Extensão e ensino voltados à educação financeira, com três ciclos consecutivos de coorientação em projetos PIBEX e atuação em curso de qualificação para microempreendedores.
7. Atualização técnica e acadêmica contínua, evidenciada pela participação em congressos, seminários e cursos de formação continuada ao longo de toda a trajetória funcional.

6. Resultados e Contribuições Institucionais

Entendo que essas experiências geraram contribuições concretas para o IFPE. A presidência da CISEI foi determinante para a implantação do SEI na Diretoria de Educação a Distância, modernizando o trâmite de processos administrativos do setor. A atuação como gestor e fiscal de contratos contribuiu para a regularidade na prestação de serviços essenciais à Instituição, como recepção, vigilância, copeiragem e serviços de engenharia. Os projetos de extensão em educação financeira levaram conhecimento técnico a estudantes e à comunidade externa, cumprindo o papel social da Instituição. Já a atuação em comissões de seleção e no apoio à realização dos processos seletivos do IFPE contribuiu diretamente para a lisura e a organização de etapas fundamentais da vida acadêmica da Instituição.

7. Relação entre as Experiências e os Critérios do Decreto nº 13.048/2026

As experiências relatadas neste Memorial dialogam diretamente com os requisitos estabelecidos no Decreto nº 13.048/2026 para a concessão do RSC. No Requisito I, apresento a presidência da CISEI e a participação como membro em núcleos e comissões como NAPNE e as comissões de seleção da DEAD, além da atuação em processos seletivos institucionais. No Requisito II, apresento a atuação em projetos institucionais de extensão e qualificação profissional, bem como a participação em cursos, congressos e seminários vinculados aos interesses da Instituição. No Requisito IV, apresento a participação em equipes de planejamento de contratações e o exercício continuado de funções de gestão e fiscalização de contratos administrativos. No Requisito V, apresento o exercício, como titular, de função gratificada equivalente a FG-01 na chefia da Divisão de Administração e Planejamento da DEAD. Entendo que essa distribuição de experiências por diferentes requisitos demonstra a abrangência e a consistência da minha trajetória profissional no IFPE.

8. Conclusão

Ante o exposto, considero que a trajetória aqui descrita, claramente marcada pela atuação em comissões e núcleos institucionais, pela participação em projetos de extensão e qualificação profissional, pela responsabilidade continuada na gestão e fiscalização de contratos públicos e pelo exercício de função de chefia demonstra, de forma objetiva e fundamentada, os saberes e as competências compatíveis com o nível RSC-PCCTAE-V, para o qual apresento este pleito. Coloco-me à disposição da Comissão para prestar quaisquer esclarecimentos adicionais que se façam necessários, e anexo a este memorial a documentação comprobatória referente a cada uma das experiências relatadas.

Recife, 11 de agosto de 2026

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EDUARDO RODRIGUES DE MELO RAMOS

Técnico em Contabilidade — Matrícula SIAPE nº 3008363