Memorial Descritivo
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE PERNAMBUCO
PROCESSO DE RECONHECIMENTO DE SABERES E COMPETÊNCIAS – RSC-PCCTAE
MEMORIAL DESCRITIVO
RECONHECIMENTO DE SABERES E COMPETÊNCIAS – RSC-PCCTAE III
1. IDENTIFICAÇÃO DO(A) SERVIDOR(A)
Nome: João Evangelista Pereira Matos
Cargo: Pintor de Área
Instituição: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Pernambuco – IFPE
Campus: Pesqueira
Nível de RSC pleiteado: RSC-PCCTAE III
2. APRESENTAÇÃO
O presente Memorial Descritivo tem por finalidade subsidiar o pleito de Reconhecimento de Saberes e Competências – RSC-PCCTAE III, sistematizando a trajetória profissional construída ao longo de aproximadamente 31 anos de serviço público no Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Pernambuco – IFPE.
Embora investido no cargo efetivo de Pintor de Área, minha trajetória profissional no IFPE foi marcada pela participação em diferentes atividades institucionais, especialmente na área administrativa, com destaque para a atuação em comissões de licitação, fiscalização e acompanhamento de contratos administrativos e capacitações relacionadas às compras públicas, licitações, pregão e contratos.
Ao longo da carreira, tive a oportunidade de assumir responsabilidades que exigiram conhecimentos específicos, capacidade de análise, organização, responsabilidade funcional e compromisso com os princípios que regem a Administração Pública.
A atuação em Comissões Permanentes de Licitação do Campus Pesqueira, em diferentes períodos, demonstra a participação efetiva em atividades administrativas distintas daquelas inerentes ao cargo de Pintor de Área.
Da mesma forma, as diversas designações para atuação como representante do IFPE na execução, acompanhamento e fiscalização de contratos administrativos demonstram a confiança institucional depositada em minha capacidade para assumir responsabilidades técnico-administrativas.
A experiência prática foi acompanhada de formação específica, por meio de cursos nas áreas de Compras Públicas e Formação de Editais de Compras, Fiscalização de Contratos na Administração Pública, Licitação Pública, Capacitação e Formação de Pregoeiros e Formação de Multiplicadores do Uso de Pregão Eletrônico.
O conjunto dessas experiências demonstra a construção progressiva de saberes e competências ao longo da carreira, especialmente na área de gestão administrativa, licitações e contratos públicos.
3. TRAJETÓRIA PROFISSIONAL
Minha trajetória profissional no serviço público federal é marcada por aproximadamente 31 anos de dedicação ao Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Pernambuco, período durante o qual tive a oportunidade de contribuir em diferentes atividades da Instituição.
O exercício do cargo de Pintor de Área constituiu o ponto de ingresso e a base da minha carreira funcional. Entretanto, ao longo dos anos, minha atuação institucional foi ampliada mediante a participação em atividades administrativas e a assunção de responsabilidades que exigiram conhecimentos distintos daqueles relacionados às atribuições ordinárias do cargo.
Um dos principais momentos dessa trajetória foi minha participação em Comissões Permanentes de Licitação do Campus Pesqueira.
Em 2009, fui designado para compor a Comissão Permanente de Licitação do Campus Pesqueira, conforme Portaria nº 033/2009-DGCP.
Em 2010, fui novamente designado para integrar a Comissão Permanente de Licitação, conforme Portaria nº 076/2010-DGCP, e posteriormente pela Portaria nº 105/2010-DGCP.
Em 2012, passei a integrar a Comissão de Licitação do Campus Pesqueira por meio da Portaria nº 041/2012-DGCP, tendo sido novamente designado em 2013, por meio da Portaria nº 046/2013-DGCP, e em 2014, mediante a Portaria nº 021/2014-DGCP.
Essas designações demonstram que minha participação nas atividades de licitação não foi episódica, mas ocorreu em diferentes exercícios e por períodos sucessivos.
Paralelamente à atuação em licitações, desenvolvi experiência na fiscalização e acompanhamento de contratos administrativos.
Por meio da Portaria nº 284/2009-GR, fui designado como representante substituto do IFPE na execução, acompanhamento e fiscalização de contratos, incluindo contratos relacionados à manutenção elétrica e ao transporte de água potável.
Posteriormente, fui designado como representante titular para fiscalização de diferentes contratos, entre eles o Contrato nº 002/2010, relativo à reforma e adequação do Auditório do Instituto Federal, conforme Portaria nº 001/2010-DGCP.
Em 2011, a Portaria nº 012/2011-DGCP designou-me como representante titular para fiscalização do Contrato nº 03/2011, firmado para prestação de serviços de transporte de água potável.
No mesmo ano, a Portaria nº 014/2011-DGCP designou-me como representante titular para fiscalização do Contrato nº 05/2011, firmado com a COMPESA, cujo objeto era o fornecimento de água e esgotamento sanitário.
Em 2012, novamente fui designado para fiscalização contratual, conforme Portaria nº 026/2012-DGCP, referente a contrato de fornecimento de água e esgotamento sanitário, e Portaria nº 058/2012-DGCP, relativa ao fornecimento de água potável.
As portarias de fiscalização estabeleciam responsabilidades relacionadas ao acompanhamento da execução dos contratos, controle da vigência, conferência de faturas, verificação dos serviços prestados e registro das ocorrências relacionadas à execução contratual.
Essa experiência prática foi complementada por capacitações específicas.
Em 2003, participei do curso “Fiscalização de Contratos na Administração Pública”, com duração de 24 horas.
Em 2004, concluí o curso “Compras Públicas e Formação de Editais de Compras”, com duração de 24 horas, cujo conteúdo abrangia compras públicas, elaboração de editais, requisitos para boas compras, critérios para seleção de fornecedores, legislação aplicada às compras públicas, mecanismos de compras públicas e avaliação de editais.
Ainda em 2004, participei do curso “Capacitação e Formação de Pregoeiros na Administração Pública”, com duração de 24 horas.
Em 2005, participei do curso de Formação de Multiplicadores do Uso de Pregão Eletrônico, com carga horária de 32 horas.
Em 2008, participei do curso “Licitação Pública: Uma Abordagem Prática”, com carga horária de 20 horas-aula, cujo conteúdo contemplou princípios das licitações e contratos, modalidades e prazos, procedimentos especiais, vícios de editais, dispensa e inexigibilidade, processo licitatório, comissão de licitação, pregoeiro e contratos administrativos.
A trajetória profissional, portanto, apresenta uma combinação entre experiência prática, participação institucional e formação continuada, especialmente concentrada nas áreas de licitações e contratos administrativos.
4. DEMONSTRAÇÃO DOS SABERES E COMPETÊNCIAS POR REQUISITO
A participação em comissões institucionais constitui parte relevante da trajetória profissional desenvolvida no IFPE.
Minha atuação em Comissões de Licitação do Campus Pesqueira demonstra participação em atividades colegiadas voltadas à realização de procedimentos administrativos de contratação pública.
- Comissão Permanente de Licitação do Campus Pesqueira – Portaria nº 033/2009-DGCP, de 24/08/2009.
- Comissão Permanente de Licitação do Campus Pesqueira – Portaria nº 076/2010-DGCP, de 18/08/2010.
- Comissão Permanente de Licitação do IFPE – Campus Pesqueira – Portaria nº 105/2010-DGCP, de 18/11/2010.
- Comissão de Licitação do Campus Pesqueira – Portaria nº 041/2012-DGCP, de 27/03/2012.
- Comissão de Licitação do Campus Pesqueira – Portaria nº 046/2013-DGCP, de 10/04/2013.
- Comissão de Licitação do IFPE – Campus Pesqueira – Portaria nº 021/2014-DGCP, de 09/04/2014.
As portarias acima demonstram a participação continuada em comissões de licitação, em diferentes períodos da carreira, evidenciando a experiência adquirida em atividades administrativas relacionadas às contratações públicas.
A formação continuada constitui elemento importante da trajetória profissional, especialmente considerando a atuação em atividades administrativas relacionadas às licitações e aos contratos.
- Curso “Fiscalização de Contratos na Administração Pública”, realizado no período de 16 a 19 de dezembro de 2003, com duração de 24 horas.
- Curso “Compras Públicas e Formação de Editais de Compras”, realizado no período de 28 de abril a 1º de maio de 2004, com duração de 24 horas.
- Curso “Capacitação e Formação de Pregoeiros na Administração Pública”, realizado no período de 08 a 11 de dezembro de 2004, com duração de 24 horas.
- Curso de Formação de Multiplicadores do Uso de Pregão Eletrônico, realizado no período de 12 a 15 de julho de 2005, com carga horária de 32 horas.
- Curso “Licitação Pública: Uma Abordagem Prática”, realizado no período de 19 a 23 de maio de 2008, com carga horária de 20 horas-aula.
As capacitações realizadas demonstram a busca pelo aperfeiçoamento e desenvolvimento de conhecimentos diretamente relacionados às atividades administrativas posteriormente desempenhadas no âmbito do IFPE.
A experiência profissional na área de fiscalização de contratos e licitações constitui importante dimensão dos saberes e competências desenvolvidos ao longo da carreira.
As diversas designações formais demonstram a assunção de responsabilidades técnico-administrativas relacionadas ao acompanhamento da execução de contratos públicos e à participação em processos de contratação.
- Fiscalização dos Contratos nº 004/2009 e nº 011/2009, conforme Portaria nº 284/2009-GR, na condição de representante substituto do IFPE, envolvendo serviços de manutenção elétrica e transporte de água potável.
- Fiscalização do Contrato nº 002/2010, firmado com a empresa NICONSTROL – Nivaldo Construções Oliveira Ltda., tendo como objeto a reforma e adequação do Auditório do Instituto Federal, conforme Portaria nº 001/2010-DGCP.
- Fiscalização do Contrato nº 03/2011, firmado com Denilson de Oliveira Duarte, para prestação de serviços de transporte de água potável, conforme Portaria nº 012/2011-DGCP.
- Fiscalização do Contrato nº 05/2011, firmado com a COMPESA, para prestação de serviços de fornecimento de água e esgotamento sanitário, conforme Portaria nº 014/2011-DGCP.
- Fiscalização do contrato de fornecimento de água e esgotamento sanitário, decorrente da Inexigibilidade nº 002/2012, conforme Portaria nº 026/2012-DGCP.
- Fiscalização do Contrato nº 004/2012, firmado para prestação de serviços de fornecimento de água potável, conforme Portaria nº 058/2012-DGCP.
As designações demonstram a assunção de responsabilidades relacionadas ao acompanhamento da execução contratual, incluindo a manutenção da documentação contratual, controle de vigência, acompanhamento dos serviços, conferência das faturas e registro de ocorrências relacionadas à execução dos contratos.
A experiência em atividades relacionadas à licitação encontra-se formalmente demonstrada pelas sucessivas designações para participação nas Comissões de Licitação do Campus Pesqueira.
A atuação ocorreu nos anos de 2009, 2010, 2012, 2013 e 2014, conforme as portarias constantes do dossiê documental.
A experiência prática foi complementada por capacitações específicas, especialmente:
- Compras Públicas e Formação de Editais de Compras;
- Capacitação e Formação de Pregoeiros na Administração Pública;
- Formação de Multiplicadores do Uso de Pregão Eletrônico;
- Licitação Pública: Uma Abordagem Prática;
- Fiscalização de Contratos na Administração Pública.
Essa combinação de experiência prática e formação específica contribuiu para o desenvolvimento de conhecimentos relacionados aos procedimentos de contratação pública, elaboração e análise de editais, modalidades de licitação, pregão, contratação e fiscalização de contratos administrativos.
5. DEMONSTRAÇÃO DOS SABERES E COMPETÊNCIAS DESENVOLVIDOS
A análise da trajetória profissional aqui descrita demonstra a construção de saberes e competências ao longo de aproximadamente 31 anos de atuação no Instituto Federal de Pernambuco.
Embora o cargo efetivo seja de Pintor de Área, a trajetória institucional revela experiências profissionais que transcenderam as atividades ordinárias relacionadas ao cargo, especialmente pela participação em Comissões de Licitação e pela atuação formal como representante do IFPE na execução, acompanhamento e fiscalização de contratos administrativos.
A participação sucessiva em Comissões de Licitação possibilitou o desenvolvimento de conhecimentos relacionados aos procedimentos administrativos de contratação pública, à análise dos processos, aos documentos necessários e aos princípios que orientam as licitações.
A atuação na fiscalização de contratos, por sua vez, proporcionou o desenvolvimento de competências relacionadas ao acompanhamento da execução contratual, controle de prazos, conferência de serviços, análise de faturas, registro de ocorrências e acompanhamento das obrigações estabelecidas nos instrumentos contratuais.
Esses conhecimentos foram complementados por uma trajetória de capacitação específica.
Os cursos realizados demonstram preocupação permanente com o aperfeiçoamento profissional e apresentam conteúdos diretamente relacionados às atividades desempenhadas.
A formação em Compras Públicas e Formação de Editais de Compras possibilitou conhecimentos sobre elaboração de editais, requisitos para boas compras, critérios para seleção de fornecedores, legislação aplicável e avaliação de editais.
A capacitação em Fiscalização de Contratos na Administração Pública contribuiu para o desenvolvimento de conhecimentos sobre formalização, gestão, execução, acompanhamento e fiscalização dos contratos administrativos.
A participação no curso de Licitação Pública: Uma Abordagem Prática proporcionou conhecimentos sobre princípios das licitações e contratos, modalidades, prazos, procedimentos especiais, dispensa e inexigibilidade, comissão de licitação, pregoeiro e contratos administrativos.
Da mesma forma, a formação em Capacitação e Formação de Pregoeiros na Administração Pública e a participação no curso de Formação de Multiplicadores do Uso de Pregão Eletrônico ampliaram os conhecimentos relacionados às modalidades eletrônicas de contratação pública.
Assim, os saberes desenvolvidos ao longo da carreira resultam da combinação entre experiência profissional, participação institucional e formação continuada, evidenciando uma trajetória de ampliação de conhecimentos e responsabilidades.
A experiência acumulada possibilitou desenvolver competências de natureza técnica, administrativa e organizacional, contribuindo para a execução das atividades institucionais e para o adequado funcionamento dos processos administrativos do IFPE.
6. CONSIDERAÇÕES FINAIS
Diante do exposto, conclui-se que a trajetória profissional, as responsabilidades assumidas, a participação em comissões institucionais, a experiência em licitações e fiscalização de contratos e as capacitações realizadas ao longo da carreira demonstram a construção e consolidação de saberes e competências adquiridos durante aproximadamente 31 anos de serviço público no Instituto Federal de Pernambuco.
A documentação comprobatória apresentada ratifica as experiências descritas neste Memorial, evidenciando uma trajetória profissional que, embora iniciada no cargo de Pintor de Área, incorporou ao longo dos anos conhecimentos e responsabilidades relacionados à administração pública, especialmente nas áreas de licitações, compras públicas, pregão e fiscalização de contratos administrativos.
A participação continuada em Comissões de Licitação e as diversas designações para fiscalização de contratos demonstram a confiança institucional para o exercício de responsabilidades diferenciadas, enquanto os cursos realizados evidenciam a busca pelo aperfeiçoamento e pela consolidação dos conhecimentos necessários ao desempenho dessas atividades.
Dessa forma, considero que o conjunto da trajetória profissional apresentada demonstra a consolidação de saberes e competências compatíveis com o Reconhecimento de Saberes e Competências – RSC-PCCTAE III, especialmente pela experiência acumulada em atividades técnico-administrativas, participação em comissões e formação continuada.
Submeto este Memorial à apreciação da Comissão Permanente de Avaliação, colocando-me à disposição para eventuais esclarecimentos.
JOÃO EVANGELISTA PEREIRA MATOS
SIAPE nº 1096451
Pesqueira/PE, 11 de Agosto de 2026.