INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE PERNAMBUCO

MEMORIAL DESCRITIVO

Reconhecimento de Saberes e Competências – RSC-TAE

Nível pleiteado: RSC-VI- equivalência a Doutorado

MARIA JOSÉ AMARAL MORAIS

Técnico em Assuntos Educacionais/ Matrícula SIAPE 275213

Diretoria de Administração - Campus Recife

Recife-PE - 2026

1. IDENTIFICAÇÃO

Servidora: Maria José Amaral Morais

SIAPE: 0275213

Cargo: Técnico em Assuntos Educacionais

Classe/Nível: E/19

Instituição: IFPE – Campus Recife

Lotação/Exercício: Diretoria de Administração-CREC

Nível de RSC pleiteado: RSC-VI- equivalência a Doutorado

Período Considerado: Desde o exercício 07/03/1985

2. APRESENTAÇÃO

Apresento o presente Memorial Descritivo para fins de requerimento do Reconhecimento de Saberes e Competências (RSC-TAE), nos termos da Lei nº 11.091/2005 e do Decreto nº 13.048/2026.

O presente memorial tem por objetivo demonstrar a trajetória profissional construída ao longo de mais de quatro décadas de atuação na Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica, evidenciando a consolidação de conhecimentos, competências e experiências desenvolvidas no exercício de atividades administrativas, de planejamento, gestão institucional e assessoramento superior.

Ao longo da carreira, participei de processos estratégicos para o fortalecimento institucional, exercendo funções de direção, presidindo comissões de concursos públicos, integrando grupos de trabalho, conduzindo processos administrativos, atuando na fiscalização de contratos, colaborando na elaboração do Plano de Desenvolvimento Institucional, participando da implantação da expansão do IFPE e produzindo materiais técnicos voltados ao aperfeiçoamento da gestão pública.

As atividades descritas neste memorial demonstram competências adquiridas pela experiência profissional, pelo exercício de funções de elevada responsabilidade e pela constante atualização técnica, contribuindo para o desenvolvimento institucional e para o aprimoramento da administração pública.

Todas as informações apresentadas encontram-se devidamente comprovadas mediante documentação anexada ao processo de solicitação do RSC-TAE.

3. TRAJETÓRIA PROFISSIONAL

Minha trajetória profissional iniciou-se em 07 de março de 1985, na então Escola Técnica Federal de Pernambuco, instituição que posteriormente passou a ser Centro Federal de Educação Tecnológica de Pernambuco (CEFET-PE) e, atualmente, Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Pernambuco – IFPE.

Ao longo de mais de quarenta anos de atuação no serviço público federal, desenvolvi atividades diretamente relacionadas à administração pública, planejamento institucional, gestão de pessoas, desenvolvimento institucional, administração orçamentária e financeira, gestão administrativa e assessoramento da alta administração.

Durante esse período exerci diversas funções de direção e funções gratificadas, ocupando cargos estratégicos na Instituição, dentre os quais Gerente de Recursos Humanos, Chefe de Gabinete, Diretora de Administração e Planejamento, Diretora de Desenvolvimento Institucional, Diretora de Planejamento da Pró-Reitoria de Desenvolvimento Institucional e Pró-Reitora de Desenvolvimento Institucional e de Pró-Reitora de Administração. Essas funções proporcionaram ampla experiência na coordenação de equipes, planejamento institucional, gestão administrativa, elaboração de políticas institucionais e apoio à tomada de decisões da alta gestão.

O conhecimento acumulado foi continuamente mobilizado, ampliado pela formação acadêmica e convertido em decisões, domínio de ferramentas estruturantes, assessoramento à gestão, planejamento e gestão documental, favorecendo uma atuação integrada e orientada à melhoria contínua dos fluxos de trabalho, eficiência, transparência e excelência nos serviços prestados à comunidade acadêmica.

Paralelamente ao exercício de cargos de direção, participei ativamente de inúmeras comissões institucionais, concursos públicos, processos seletivos, grupos de trabalho, processos administrativos disciplinares, planejamento institucional e elaboração de documentos técnicos, contribuindo para o fortalecimento dos processos administrativos e acadêmicos da Instituição.

Minha atuação sempre esteve pautada pelo compromisso com a eficiência administrativa, pela observância da legalidade, pela transparência e pelo aprimoramento contínuo da gestão pública, buscando desenvolver soluções que contribuíssem para a melhoria dos serviços prestados à comunidade acadêmica e à sociedade.

4. EXPERIÊNCIAS RELACIONADAS AOS REQUISITOS DO DECRETO Nº 13.048/2026

Requisito I – Participação em grupos de trabalho, comissões, comitês, núcleos, representações ou similares

Item 2 – Coordenação ou presidência de núcleos, representações, grupos de trabalho ou similares, comissões ou comitês previstos no âmbito da administração pública

1. Portaria nº 519/98-GD de 09 de junho de 1998 - Designação de Comissão e Subcomissão para realização do Processo Seletivo Simplificado para Professores Substitutos da UNED Petrolina. Atuação: Presidente da Comissão encarregada da realização do Processo Seletivo Simplificado.

2. Portaria nº 386/2002-GD de 04 de novembro de 2002 - Designação de Comissão para realização do Concurso Público para Professores de 1º e 2º graus do CEFET-PE. Atuação: Presidente da Comissão do Concurso Público para Professores de 1º e 2º graus do CEFET-PE.

Item 3 – Participação em comissões, comitês, grupos de trabalho ou equipes instituídas no âmbito da IFE

1. Portaria IFPE nº 789/2025 de 08 de julho de 2025 - Designação de Comissão para elaboração do Planejamento de Segurança do Campus Recife - Atuação : Membro da Comissão de Elaboração do Planejamento de Segurança do Campus Recife.

2. Portaria CREC/IFPE nº 154/2026 de 10 de abril de 2026 - Designação da equipe responsável pela elaboração, consolidação e acompanhamento do Plano de Contratações Anual (PCA 2027) do Campus Recife - Atuação : Membro - Diretora de Administração e Gestora Financeira da equipe do PCA. Competência de supervisionar a elaboração do PCA, promover alinhamento orçamentário e validar a consolidação das demandas.

Item 4 – Participação como defensor dativo ou como membro de equipe designada em processos de apuração de materialidade e responsabilidade (Sindicância, PAD e TCE)

1. Portaria nº 354/2001-GD de 30 de julho de 2001 -Designação de Comissão de Sindicância para apuração dos fatos constantes do Processo nº 23054.000xxxx/2001-XX. Atuação: .Membro da Comissão de Sindicância

Item 5 – Atuação em atividades de organização, fiscalização, execução de exame de seleção, vestibular ou concursos

1. Portaria nº 291/1994-GD de 22 de junho de 1994 - Elaboração e aplicação do Exame de Seleção para ingresso nos Cursos Técnicos da Unidade Pesqueira -PE. Atuação: .Membro da Comissão de Elaboração e aplicação do Exame de Seleção para ingresso nos Cursos Técnicos da Unidade Pesqueira -PE.

Item 6 – Atuação em atividades de elaboração, revisão ou correção de provas de exame de seleção, vestibular ou concursos

1. Declaração de participação expedida pela Direção Geral CEFET-PE . Atuação : Presidente da comissão e membro da banca examinadora de títulos.

Requisito II – Participação e atuação em projetos institucionais, gestão, apoio ao ensino, pesquisa, extensão, inovação e assistência especializada

Item 2 – Participação em atividades técnicas e/ou especializadas em projetos, incluída a elaboração de projetos pedagógicos, programas e/ou ações institucionais

1. Portaria IFPE nº 27/2026 de 09 de janeiro de 2026 - Instituição das Comissões Locais de Elaboração do Plano de Desenvolvimento Institucional (PDI 2027–2031) do IFPE. Atuação: .Representante da Direção de Administração e Planejamento. Integrante da Comissão Local do Campus Recife .

Item 9 – Participação em programas de formação continuada e/ou ações de desenvolvimento de competências (mínimo de 10h), não utilizadas para Aceleração da Promoção

Certificado de participação - Curso : Liderança na Administração Pública - 120h .

Requisito IV – Assunção de responsabilidades técnico-administrativas e especializadas

Item 1 – Atuação tecnicamente qualificada na operação, implantação, suporte ou apoio ao desenvolvimento de sistemas estruturantes da Administração Pública

1. Portaria Nº 538 DE 25/06/1998 de 25/06/1998 - Publicada no DOU de 19/10/1998 - Designa servidores na função de titular e substituto da entidade /órgão no ambiente SIAPE da ETFPE. Atuação: Titular da entidade para suporte e apoio ao sistema SIAPE na instituição.

Item 3 – Exercício de atividades de gestão ou fiscalização de contratos de aquisição, serviços, convênios e acordos

1. Portaria Nº 388/2004-GD de 16 de agosto de 2004 - Designação de Fiscais de Contratos do CEFET-PE. Atuação: Fiscal do contrato de fornecimento de passagens aéreas..

2. Portaria Nº 175/2005-GD de 26 de maio de 2005 - Designação de representantes do CEFET-PE para execução, acompanhamento e fiscalização do Contrato nº 11/2005, firmado com a empresa Brasluso Turismo Ltda., para fornecimento de passagens aéreas nacionais e internacionais.Atuação: Representante titular da Instituição para execução, acompanhamento e fiscalização contratual.

Requisito V – Exercício de Funções, Cargos de Direção e Assessoramento

Ao longo da minha trajetória profissional no Instituto Federal de Pernambuco (IFPE), consolidei ampla experiência em gestão pública, planejamento institucional, desenvolvimento organizacional e gestão de pessoas, com atuação contínua em cargos estratégicos de direção e assessoramento superior.

Exerci funções de Direção (CD-2, CD-3 e CD-4), ocupando posições de elevada responsabilidade, tais como Gerente de Recursos Humanos, Chefe de Gabinete, Diretora de Administração e Planejamento, Diretora de Desenvolvimento Institucional, Diretora de Planejamento da PRODIN, Pró-Reitora de Desenvolvimento Institucional, Pró-Reitora de Administração e, atualmente, Diretora de Administração.

Nessas funções, liderei processos complexos de planejamento estratégico, gestão administrativa, desenvolvimento institucional, alocação de recursos e gestão de pessoas, atuando diretamente junto à alta administração na formulação e implementação de políticas, programas e projetos institucionais. Minha atuação contribuiu para o fortalecimento da governança, a modernização da infraestrutura administrativa, o aprimoramento dos processos organizacionais e o aperfeiçoamento das políticas institucionais do IFPE.

Ao longo dessa trajetória, coordenei equipes multidisciplinares, assessorei dirigentes máximos da Instituição e conduzi projetos de grande porte, promovendo a integração entre diferentes unidades administrativas e fortalecendo a capacidade de planejamento, execução e monitoramento das ações institucionais. Minha atuação sempre esteve orientada pela busca da eficiência administrativa, da inovação na gestão e do alcance dos objetivos estratégicos da Instituição.

Minha trajetória profissional é marcada pela atuação direta na formulação de diretrizes estratégicas, na consolidação de práticas de governança pública, na gestão de recursos institucionais e no desenvolvimento organizacional. Ao longo dos anos, desenvolvi competências relacionadas à liderança, visão sistêmica, planejamento, articulação institucional, gestão de equipes e condução de processos de mudança, contribuindo de forma significativa para o fortalecimento, a modernização e a consolidação do Instituto Federal de Pernambuco.

Item I - Exercício de cargo de direção (CD-02) ou equivalente como titular

1 . Portaria IFPE nº 818, de 28 de julho de 2010 – Publicada no DOU de 29 de julho de 2010, Seção 2, pág. 15. - Nomeação da servidora para exercer o Cargo de Pró-Reitora de Articulação e Desenvolvimento Institucional do Instituto Federal de Pernambuco, código CD-2, dispensando-a do cargo que ocupava anteriormente. Atuação: Pró-Reitora de Articulação e Desenvolvimento Institucional do Instituto Federal de Pernambuco.

2. Portaria IFPE nº 421, de 16 de abril de 2012 – Publicada no DOU de 17 de abril de 2012, Seção 2, pág. 19. Nomeação da servidora para exercer o cargo de Pró-Reitora de Administração do Instituto Federal de Pernambuco, código CD-2, dispensando-a do cargo que ocupava anteriormente. Atuação: Pró-Reitora de Administração do Instituto Federal de Pernambuco .

3. Portaria IFPE nº 1.774, de 03 de novembro de 2014 – Publicada no DOU de 05 de novembro de 2014, Seção 2, pág. 25. Exoneração, a pedido da servidora , do cargo de direção de Pró-Reitora de Administração da Pró-Reitoria de Administração do Instituto Federal de Pernambuco.

Item 3 - Exercício de cargo de direção (CD-3 E CD-4) ou equivalente como titular

Nessas funções, liderei processos complexos de planejamento estratégico, gestão administrativa, desenvolvimento institucional, alocação de recursos e gestão de pessoas, atuando diretamente junto à alta administração na formulação e implementação de políticas, programas e projetos institucionais.

1. Portaria ETFPE nº 376/98 de 01 de junho de 1998 – Nomeação para a função/cargo de Gerente de Recursos Humanos (Código CD-4). Período de exercício: 01/06/1998 a 04/05/1999
2. Portaria CEFET nº 168/99 de 05 de maio de 1999 – Exoneração da função/cargo de Gerente de Recursos Humanos (Código CD-4). Data de efeito: 05/05/1999.
3. Portaria CEFET nº 218/99 de 05 de maio de 1999 – Nomeação para a função/cargo de Gerente de Recursos Humanos (Código CD-4). Período de exercício: 05/05/1999 a 28/03/2001
4. Portaria nº 152/01 de 28 de março de 2001 – Exoneração da função/cargo de Gerente de Recursos Humanos (Código CD-4). Data de efeito: 28/03/2001.
5. Portaria nº 164/04 de 01 de abril de 2004 – Nomeação para o cargo de Chefia de Gabinete - CH (Código CD-4). Período de exercício: 01/04/2004 a 01/08/2006
6. Portaria nº 290/06 de 01 de agosto de 2006 – Exoneração do cargo de Chefia de Gabinete - CH (Código CD-4). Data de efeito: 01/08/2006.
7. Portaria nº 314/06 de 01 de agosto de 2006 – Nomeação para a Diretoria de Administração e Planejamento (Código CD-3). Período de exercício: 01/08/2006 a 01/11/2008
8. Portaria nº 762/08 de 01 de novembro de 2008 – Exoneração da Diretoria de Administração e Planejamento (Código CD-3) e concomitante Nomeação para a Diretoria de Desenvolvimento Institucional - DDI (Código CD-3). Período de exercício na DDI: 01/11/2008 a 03/03/2009
9. Portaria CEFET nº 182/09 de 03 de março de 2009 – Exoneração da Diretoria de Desenvolvimento Institucional / PROAD (Código CD-3). Data de efeito: 03/03/2009.
10. Portaria IFPE nº 182/09 de 03 de março de 2009 – Nomeação para a Diretoria de Desenvolvimento Institucional / PROAD (Código CD-3). Período de exercício: 03/03/2009 a 24/05/2010
11. Portaria nº 378/10 de 24 de maio de 2010 – Exoneração da Diretoria de Desenvolvimento Institucional / PROAD (Código CD-3) em 24/05/2010 e Nomeação para a Diretoria de Planejamento - PRODIN (Código CD-4) em 25/05/2010. Período de exercício na PRODIN: 25/05/2010 a 28/07/2010
12. Portaria nº 818/10 de 29 de julho de 2010 – Exoneração da Diretoria de Planejamento - PRODIN (Código CD-4). Data de efeito: 29/07/2010.
13. Portaria REI nº 543/24 de 03 de maio de 2024 – Nomeação para a Diretoria de Administração (Código CD-3). Período de exercício: 06/05/2024 até a presente data.

Requisito VI – Produção, Prospecção e Difusão de Conhecimento Científico ou Técnico

Item 4 - Conclusão de curso de educação formal superior ao exigido para o ingresso no cargo de que é titular e que não seja utilizado para percepção de Incentivo à Qualificação – IQ

1.Certificado de Pós-Graduação Lato Sensu (Especialização) - Certificado de Titulação / Pós-Graduação Lato Sensu. Universidade Federal Rural de Pernambuco (UFRPE) — Pró-Reitoria de Pesquisa e Pós-Graduação.Curso: XII Curso de Especialização em Capacitação Pedagógica. Aplicação: Constitui comprovação formal de qualificação acadêmica em nível de pós-graduação lato sensu voltada ao aperfeiçoamento e fundamentos da prática docente.

Item 5 - Participação relevante na implantação ou desenvolvimento de produto, projeto, processo, técnica ou tecnologia de interesse institucional.

1. Portaria nº 1080/2011-GR (IFPE) de 12 de setembro de 2011 - Descrição: Designa a servidora para presidir a Comissão de Estruturação do Processo de Expansão do IFPE para os 7 (sete) novos campi. O documento formaliza as competências atribuídas em infraestrutura (acompanhamento de projetos básicos, licitações, obras e terrenos) e na dimensão pedagógica (organização de audiências públicas, pesquisas de mercado em APLs e proposição de cursos). Constitui comprovação formal como evidência de gestão institucional e atuação estratégica na implantação do projeto de expansão física e acadêmica de rede federal de ensino profissional e tecnológico.

Item 10 - Autoria ou coautoria de capítulo de livro, de artigo publicado em revista especializada, jornal científico ou periódico, relacionado aos interesses institucionais.

1.Artigo Científico Publicado em Periódico Internacional - Produção Acadêmica / Artigo Científico em Periódico (Open Access). Título do Trabalho: "Sustainability indicators: a proposal for the institutional development plan - PDI in a federal education institution in the state of Pernambuco, Brazil". Veículo de Publicação: International Journal of Development Research (IJDR), Vol. 10, Edição 10, pp. 41150-41161, ISSN: *****-9926, publicado em outubro de 2020.Descrição: Estudo qualitativo-descritivo e documental que analisa as diretrizes do Plano de Desenvolvimento Institucional (PDI) do IFPE e propõe uma matriz de 23 indicadores de sustentabilidade integrada às dimensões social, ambiental e econômica, correlacionando referenciais da Agenda A3P, NBR ISO 14001:2015 e UI GreenMetric.Aplicação: Comprova produção intelectual e bibliográfica na área de planejamento estratégico, gestão ambiental pública e sustentabilidade em instituições de ensino superior.

5. DEMONSTRAÇÃO DOS SABERES E DAS COMPETÊNCIAS

Ao longo de minha trajetória profissional, desenvolvi conhecimentos, habilidades e competências que foram sendo consolidados pela experiência prática, pela constante atualização profissional e pelo exercício de funções estratégicas na administração pública federal. A diversidade de atividades desempenhadas possibilitou uma formação profissional que extrapola as atribuições ordinárias do cargo, permitindo uma atuação sistêmica, integrada e orientada para resultados institucionais.

A participação em comissões, grupos de trabalho, bancas examinadoras e processos seletivos proporcionou o desenvolvimento de competências relacionadas ao planejamento, coordenação, tomada de decisões, trabalho colaborativo e aplicação da legislação administrativa. Essas experiências fortaleceram minha capacidade de conduzir processos complexos com imparcialidade, responsabilidade e observância dos princípios constitucionais que regem a Administração Pública.

O exercício de funções de direção e assessoramento superior representou uma etapa decisiva na consolidação dos saberes adquiridos ao longo da carreira. A atuação como Gerente de Recursos Humanos, Chefe de Gabinete, Diretora de Administração e Planejamento, Diretora de Desenvolvimento Institucional, Diretora de Planejamento e Pró-Reitora permitiu ampliar a compreensão acerca da gestão pública em sua dimensão estratégica, envolvendo planejamento institucional, administração orçamentária e financeira, desenvolvimento organizacional, gestão de pessoas, governança e apoio à tomada de decisões.

Essas experiências exigiram capacidade de liderança, negociação, mediação de conflitos, gerenciamento de equipes multidisciplinares e formulação de soluções para desafios institucionais, sempre pautadas na legalidade, eficiência, transparência e responsabilidade administrativa.

Da mesma forma, a atuação na fiscalização de contratos administrativos, na elaboração de documentos técnicos, manuais e instrumentos de planejamento institucional proporcionou o aprimoramento de competências relacionadas à gestão de processos, controle interno, gerenciamento de riscos, conformidade administrativa e melhoria contínua dos serviços públicos.

Outro aspecto relevante da minha trajetória foi a participação em projetos estruturantes para a Instituição, como a elaboração do Plano de Desenvolvimento Institucional e a Comissão de Estruturação e Implantação do Projeto de Expansão do IFPE, experiências que ampliaram minha visão sobre planejamento estratégico, políticas públicas educacionais e desenvolvimento institucional, permitindo contribuir diretamente para o fortalecimento da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica.

A busca permanente pelo aperfeiçoamento profissional, materializada por meio de cursos de capacitação, especialização, produção de manuais técnicos e publicação científica, demonstra o compromisso com a aprendizagem contínua e com a disseminação do conhecimento, transformando experiências profissionais em práticas administrativas mais eficientes e inovadoras.

Ao refletir sobre minha trajetória, reconheço que os saberes construídos decorreram não apenas do tempo de serviço, mas, sobretudo, da diversidade de funções exercidas, das responsabilidades assumidas e dos desafios enfrentados em diferentes contextos institucionais. Cada experiência contribuiu para consolidar competências técnicas, gerenciais e humanas indispensáveis ao exercício de uma gestão pública eficiente, ética e comprometida com o interesse coletivo.

Nesse contexto, considero que minha trajetória evidencia um conjunto consistente de saberes e competências adquiridos ao longo da carreira, compatíveis com os objetivos do Reconhecimento de Saberes e Competências – RSC-TAE, demonstrando que a experiência profissional acumulada produziu conhecimentos relevantes para o fortalecimento institucional e para a melhoria da administração pública.

6. CONSIDERAÇÕES FINAIS

A presente trajetória profissional evidencia uma atuação contínua e comprometida com o fortalecimento da educação pública federal, desenvolvida ao longo de mais de quatro décadas de dedicação ao Instituto Federal de Pernambuco e às instituições que o antecederam.

Durante esse período, tive a oportunidade de assumir responsabilidades crescentes, participar de processos decisórios estratégicos, coordenar equipes, conduzir projetos institucionais, integrar comissões, exercer cargos de direção e contribuir para importantes transformações administrativas da Instituição. Essas experiências permitiram construir conhecimentos que ultrapassam as atribuições ordinárias do cargo, refletindo um processo permanente de aprendizagem, desenvolvimento profissional e compromisso com a melhoria da gestão pública.

As atividades desenvolvidas demonstram capacidade técnica, visão sistêmica, responsabilidade administrativa e compromisso institucional, evidenciando competências construídas por meio da prática profissional, da formação continuada e da participação efetiva em ações voltadas ao planejamento, desenvolvimento institucional, gestão de pessoas, administração pública, fiscalização de contratos, elaboração de normas e implantação de políticas institucionais.

Os documentos apresentados neste processo comprovam uma trajetória marcada pela atuação em diferentes áreas estratégicas da Instituição, sempre orientada pelos princípios da legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade, eficiência e interesse público, contribuindo para o fortalecimento da governança institucional e para o aprimoramento da prestação dos serviços educacionais.

Dessa forma, entendo que os conhecimentos, habilidades e competências adquiridos ao longo da minha vida funcional atendem plenamente aos pressupostos estabelecidos pelo Decreto nº 13.048/2026 para a concessão do Reconhecimento de Saberes e Competências – RSC-TAE, por representarem experiência profissional consolidada, produção de conhecimento, atuação estratégica e relevante contribuição ao desenvolvimento institucional.

Declaro, sob minha inteira responsabilidade, que todas as informações, declarações e documentos apresentados neste memorial correspondem à realidade funcional, assumindo responsabilidade administrativa, civil e penal pela veracidade das informações prestadas.

Declaro, igualmente, estar ciente de que cada atividade apresentada neste memorial é utilizada uma única vez para fins de avaliação do Reconhecimento de Saberes e Competências – RSC-TAE, observando rigorosamente as disposições constantes na legislação pertinente.

Por fim, reafirmo meu compromisso com a educação pública, gratuita e de qualidade, reconhecendo que a construção dos saberes aqui demonstrados é resultado da dedicação permanente ao serviço público, da busca contínua pelo aperfeiçoamento profissional e do compromisso com a missão institucional do Instituto Federal de Pernambuco.

Recife, 08 de agosto de 2026

MARIA JOSÉ AMARAL MORAIS - matrícula SIAPE nº 0275213