INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE PERNAMBUCO — MEMORIAL DESCRITIVO – RSC-PCCTAE — Nível VI

1. IDENTIFICAÇÃO FUNCIONAL E BREVE APRESENTAÇÃO

O presente memorial tem por finalidade apresentar a minha trajetória profissional na instituição, a qual exerço desde 2016:

Identificação: Osvaldo Batista de Oliveira Neto, brasileiro, servidor público federal ocupante do cargo efetivo de Assistente em Administração, matrícula SIAPE nº 1603839 e CPF ***.919.224-**, encontro-me lotado no IFPE Reitoria, atualmente exercendo o Cargo de Direção CD-0004 no Campus Recife, sob o Regime Jurídico Único. Detentor de diploma de Mestrado, pleiteio o RSC-PCCTAE VI visando a percepção do Incentivo à Qualificação correspondente a 75% do vencimento básico. Minha trajetória institucional é marcada pela atuação em planejamento de contratações públicas, gestão e fiscalização de contratos administrativos, coordenações de almoxarifado, exercício da função de Agente de Contratação e participação em comissões institucionais, sempre fundamentado na Lei nº 14.133/2021 e legislações correlatas.

2. SÍNTESE DA TRAJETÓRIA PROFISSIONAL

Meu ingresso no cargo de Assistente em Administração ocorreu no IFPE, com lotação inicial no Campus Cabo de Santo Agostinho, onde exerci a Coordenadoria de Almoxarifado e Gestão de Atas (CALM). Após remoção para a Reitoria, passei a integrar a Pró-Reitoria de Administração (PROAD), exercendo a Função Gratificada FG-0002 na unidade CMPS/DGBS/PROAD, posteriormente a FG-0001 na unidade CCON/DLC/PROAD, como Coordenador de Contratos, e atualmente o Cargo de Direção CD-0004 como Chefe do Departamento de Compras, Licitações e Contratos no Campus Recife. Minha evolução funcional reflete especialização progressiva em licitações e contratos, consolidada pela designação como Agente de Contratação (Portaria REI/IFPE nº 1.296/2024) e pela participação em Equipes de Planejamento de Contratação e de fiscalização de contratos. Também tive atuação como membro de comissões do Vestibular do IFPE, de inventário patrimonial, Professor do PRONATEC e membro da comissão que está implantando o projeto da Central de Compras do IFPE, a qual envolve a definição de fluxos processuais para agregação de demandas, a elaboração de catálogo de materiais e serviços padronizados e a proposição de melhorias na governança das aquisições, atividades que articulam logística, direito administrativo e gestão estratégica. Como Mestre em políticas públicas, elaborei como produto da minha dissertação um projeto de instrução normativa para aperfeiçoar a confecção dos planos de contratações anuais de todo o IFPE.

3. DESCRIÇÃO DAS ATIVIDADES RELACIONADAS AOS REQUISITOS DO DECRETO Nº 13.048/2026.

REQUISITO I

ITEM 5 - Atuação em atividades de organização, fiscalização, execução de exame de seleção, vestibular ou concursos.

1. 1. PORTARIA IFPE/GR 1.345/2017 (Designação de servidores para a composição da Comissão do Vestibular 2018.1)
2. 2. PORTARIA IFPE/GR Nº 0473 DE 13 DE ABRIL DE 2018 (Designação de servidores para a composição da Comissão do Vestibular 2018.2)
3. 3. PORTARIA IFPE/GR Nº 1.406 DE 02 DE OUTUBRO DE 2018 (Designação de servidores para a composição da Comissão do Vestibular 2019.1)
4. 4. PORTARIA IFPE/GR № 509, DE 22 DE ABRIL DE 2019 (Designação de servidores para a composição da Comissão do Vestibular 2019.2)
5. 5. PORTARIA IFPE/GR Nº 1.202, DE 05 DE SETEMBRO DE 2019 (Designação de servidores para a composição da Comissão do Vestibular 2020.1)

REQUISITO II

ITEM 11 - Participação em capacitação, fórum, oficina, workshop e congresso, com carga horária mínima de dez horas, vinculada aos interesses da Instituição Federal de Ensino.

1. 1. CERTIFICADO 21º CONGRESSO BRASILEIRO DE PREGOEIROS E AGENTES DE CONTRATAÇÃO

REQUISITO IV

ITEM 2 - Elaboração de projeto básico ou de termo de referência, ou participação como membro de equipe de planejamento de contratação.

1. 1 - Portaria CREC/IFPE nº 53, de 21 de fevereiro de 2025 (composição da equipe de planejamento para a contratação de serviços e aquisição de itens de eventos para atendimento ás necessidades do IFPE)
2. 2 - Portaria CREC/IFPE nº 78, de 7 de março de 2025 (Designar a Comissão, composta pelos membros abaixo, para aquisição de insumos de microbiologia para as aulas práticas de microbiologia geral e aplicada do Curso Técnico de Química Industrial do IFPE)
3. 3 - Portaria CREC/IFPE nº 235, de 5 de junho de 2025 (composição da equipe de planejamento para a contratação de serviços de de suporte de TIC continuado)
4. 4 - Portaria CREC/IFPE nº 245, de 10 de junho de 2025 (Designar a Equipe de Planejamento da Contratação da Renovação da ferramenta Sollicita para o IFPE Campus Recife)
5. 5 - Portaria CREC/IFPE nº 263, de 18 de junho de 2025 (Designar a Equipe de Planejamento da Contratação da aquisição de aparelhos de ar condicionado para o IFPE Recife).
6. 6 - Portaria CREC/IFPE nº 297, de 18 de junho de 2026 (composição da equipe de planejamento para a contratação de empresa especializada para a prestação do serviço de controle integrado de pragas urbanas).
7. 7 - Portaria CREC/IFPE nº 319, de 8 de julho de 2026 (composição da equipe de planejamento para aquisição de cadeira ergométrica para obeso).
8. 8 - Portaria CREC/IFPE nº 332, de 6 de agosto de 2025 (Designar a Equipe de Planejamento da Contratação para aquisição de equipamentos de TI)
9. 9 - Portaria CREC/IFPE nº 356, de 21 de agosto de 2025 (Composição da equipe de planejamento para a aquisição de mobiliários e divisórias para fins de reforma da sala do Núcleo de Atendimento à Estudantes e Neuroatípicos – NAPNE)
10. 10 - Portaria CREC/IFPE nº 398, de 7 de outubro de 2024 (Designar a Equipe de Planejamento da Contratação da prestação de serviços suporte a usuários de TIC)
11. 11 - Portaria CREC/IFPE nº 403, de 9 de setembro de 2025 (composição da equipe de planejamento para a aquisição de materiais de construção para o IFPE Campus Recife)
12. 12 - Portaria CREC/IFPE nº 409, de 17 de setembro de 2025 (composição da equipe de planejamento para a contratação de serviços de locação, instalação, montagem e desmontagem de stands para a realização da Semana Nacional de Ciência e Tecnologia)
13. 13 - Portaria CREC/IFPE nº 410, de 18 de setembro de 2025 (composição da equipe de planejamento para a contratação de serviços capacitação e treinamento com pagamento de inscrição no evento Reforma da Previdência Aplicada aos Sistemas SIAPE e SIAPEcad)
14. 14 - Portaria CREC/IFPE nº 470, de 24 de outubro de 2025 (composição da equipe de planejamento para a aquisição de computadores).
15. 15 - Portaria CREC/IFPE nº 523, de 18 de novembro de 2025 (composição da equipe de planejamento da aquisição de itens para manutenção da piscina do parque aquático do Campus Recife)
16. 16 - Portaria CREC/IFPE nº 143, de 10 de abril de 2025 (composição da equipe de planejamento para a contratação do serviço de aquisição de gêneros alimentícios pelo Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE)
17. 17 - Portaria IFPE nº 714, de 12 de julho de 2023 (composição da equipe de planejamento para a contratação de Capacitação Sistêmica de agentes públicos sobre Gestão e Fiscalização com base na nova Lei de Licitações e Contratos, Lei 14133/2021)
18. 18 - Portaria IFPE nº 102, de 24 de janeiro de 2024 (composição da equipe de planejamento para a contratação de Serviços terceirizados com dedicação exclusiva de mão de obra(diversas categorias)
19. 19 - Portaria IFPE nº 810, de 4 de junho de 2024 (composição da equipe de planejamento para a contratação de inscrição no evento CONTRATOS WEEK 2024)
20. 20 - Portaria CREC/IFPE nº 585, de 29 de dezembro de 2025 (composição da equipe de planejamento para a contratação de serviços aquisição de licença de uso de plataforma de cotação eletrônica personalizada).

ITEM 3 - Exercício de atividades de gestão ou fiscalização de contratos de aquisição, serviços, convênios e acordos ou instrumentos correlatos.

1. 1 - Portaria IFPE nº 1.623, de 18 de novembro de 2024 (designaram servidores para os encargos de gestores e fiscais do Contrato nº 09/2020, efetivado com a empresa GUARDSECURE SEGURANÇA EMPRESARIAL LTDA)
2. 2 - Portaria IFPE nº 1.798, de 30 de dezembro de 2024 (designação dos servidores relacionados no Anexo desta Portaria, para a gestão, acompanhamento e fiscalização da execução do Contrato nº 07/2024, firmado com a Fundação de Apoio à Educação e ao Desenvolvimento do RN(FUNCERN), CNPJ nº 02.852.277/0001-78, cujo objeto é a prestação de serviços técnicos especializados de planejamento, organização e execução de processos seletivos)
3. 3 - Portaria IFPE nº 874, de 19 de junho de 2024 (designou servidores para os encargos de gestores e fiscais do Contrato nº 09/2020, efetivado com a empresa GUARDSECURE SEGURANÇA EMPRESARIAL LTDA)
4. 4 - Portaria IFPE nº 988, de 14 de setembro de 2023 (acompanhamento e fiscalização do Contrato nº 09/2019, efetivado com a IMPRENSA NACIONAL, CNPJ nº 04.196.645/0001-00, cujo objeto trata das publicações oficiais no D.O.U).

ITEM 4 - Exercício de atividades relacionadas à licitação e às suas excepcionalidades.

1. 1 – Portaria REI/IFPE Nº 1.296, de 16 de setembro de 2024 (Designar os(as) servidores(as) abaixo relacionados, com fundamento no Art. 8º da Lei nº 14.133/2021 e nos Art. 14 e 15 do Decreto nº 1.246/2022 para atuarem como Agentes de Contratação desta Instituição Federal de Educação, por prazo indeterminado, na execução de licitações com fulcro na Lei nº 14.133 de 1º de Abril de 2021).

REQUISITO V

ITEM 3 – Exercício de cargo de direção (CD-03 e 04) ou equivalente – Como Titular

1. 1 – Portaria 1.352 e 1.353 REI/IFPE de 30 de Setembro de 2024 (Nomear, a pedido da Direção-Geral do Campus, o servidor OSVALDO BATISTA DE OLIVEIRA NETO, matrícula SIAPE nº 1603839, ocupante do cargo efetivo de ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, para exercer o cargo de Chefe do Departamento de Compras, Licitações e Contratos - DCLC/CREC - do Campus RECIFE desta Instituição Federal de Educação, código CD-04, dispensando-o da função gratificada (FG-01) )

ITEM 5 - Exercício de função gratificada (FG-01 e 02) ou equivalente - Como TITULAR

1. 1 – Declaração de Cargos e Funções - SOUGOV

REQUISITO VI

ITEM 5 - Participação relevante na implantação ou desenvolvimento de produto, projeto, processo, técnica ou tecnologia de interesse institucional.

1. 1 - Portaria IFPE nº 371, de 18 de março de 2026 (Designar os servidores abaixo relacionados para compor a Comissão responsável pela execução do Projeto de Implantação da Central de Compras do IFPE)

Item 15 - Atuação formalmente autorizada como instrutor, tutor, palestrante, autor de conteúdo técnico ou orientador em ação formativa estruturada de interesse institucional, prevista em plano ou programa de desenvolvimento de pessoas.

1. 1 – Declaração do Coordenador Adjunto do PRONATEC – Campus Recife

As atividades que desenvolvi estão organizadas conforme os requisitos do art. 3º do Decreto nº 13.048/2026.

4. EXPLICAÇÃO DOS SABERES E COMPETÊNCIAS DESENVOLVIDAS

Os saberes que desenvolvi extrapolam as atribuições ordinárias do cargo, configurando especialização em contratações públicas. Meu domínio na elaboração de Estudos Técnicos Preliminares, Termos de Referência e análise de riscos foi aplicado junto aos processos de naturezas diversas — de tecnologia da informação a materiais de construção e serviços contínuos. A designação como Agente de Contratação, com fundamento na Lei nº 14.133/2021 e no Decreto nº 1.246/2022, evidencia competência legalmente reconhecida para conduzir processos licitatórios, negociar com licitantes e assinar atas. A gestão de contratos administrativos demonstra saber prático na proteção do erário. A docência no PRONATEC revela competência pedagógica e capacidade de difusão de conhecimento técnico, atendendo ao Requisito VI essencial para o nível VI pleiteado.

5. DESCRIÇÃO DOS RESULTADOS OU CONTRIBUIÇÕES INSTITUCIONAIS

Minha atuação em Equipes de Planejamento resultou na viabilização de contratações estratégicas para o IFPE nos mais diversos objetos abrangendo desde serviços sem utilização de mão obra como serviços com dedicação exclusiva de mão de obra. Na gestão de contratos contribuí amplamente com as implementações e adaptações à legislação tais como a implementação da conta vinculada dos contratos administrativos, gerenciamento das equipes de fiscalização, execução dos contratos, dentre outros. Já na comissão do vestibular a atuação permitiu a contribuição para a lisura de processos seletivos. Minha participação na Comissão de Implementação da Central de Compras (Portaria 371/2026) contribuindo para a modernização do modelo de aquisições do IFPE, como mais um atendimento ao requisito VI. A coordenação do Almoxarifado no Campus Cabo de Santo Agostinho estabeleceu bases para controle eficiente de estoques, e minha docência no PRONATEC contribuiu diretamente para a atividade-fim da instituição.

6. CONCLUSÃO

Minha trajetória no cargo de Assistente em Administração demonstra saberes e competências que extrapolam as atribuições ordinárias, configurando especialização em contratações públicas, gestão contratual e difusão de conhecimento. Logo, considerando o cumprimento dos requisitos, solicito o DEFERIMENTO do meu pedido de Reconhecimento de Saberes e Competências no nível VI, nos termos do art. 5º, inciso VI, do Decreto nº 13.048/2026.

Recife/PE, 07 de agosto de 2026.

OSVALDO BATISTA DE OLIVEIRA NETO Matrícula SIAPE nº 1603839