Memorial Descritivo
MEMORIAL DESCRITIVO PARA FINS DE PROGRESSÃO POR RECONHECIMENTO DE SABERES E COMPETÊNCIAS – RSC-TAE
Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Pernambuco – IFPE
Identificação funcional
- Nome completo: Francineide Josina dos Santos
- SIAPE: 275369
- Cargo Efetivo: Assistente em Administração
- Unidade/órgão de exercício: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Pernambuco – IFPE
- Data de ingresso na instituição: 30/01/1989
- Nível de RSC pleiteado: RSC VI
1. Apresentação profissional
Eu, Francineide Josina dos Santos, matrícula SIAPE nº 275369, ocupante do cargo de Assistente em Administração, integrante do quadro de servidores Técnico-Administrativos em Educação do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Pernambuco (IFPE), venho, por meio deste memorial descritivo, apresentar à Comissão de Reconhecimento de Saberes e Competências – RSC-TAE o relato circunstanciado de minha trajetória funcional, com o objetivo de subsidiar a análise do pedido de progressão pleiteado, em conformidade com os critérios estabelecidos pela regulamentação vigente.
Ingressei no quadro de pessoal do IFPE em 1989, somando, até a presente data, mais de três décadas de dedicação ininterrupta ao serviço público federal e à missão institucional de oferta de educação profissional, científica e tecnológica de qualidade.
Ao longo de minha trajetória profissional, procurei continuamente ampliar meus conhecimentos técnicos, aperfeiçoar competências gerenciais e contribuir para o fortalecimento da administração pública, assumindo responsabilidades cada vez maiores e participando ativamente da implementação de melhorias administrativas, da modernização dos procedimentos internos e do aperfeiçoamento da gestão das contratações públicas.
No âmbito da formação acadêmica, concluí o curso de Mestrado em Gestão Pública, no ano de 2013, desenvolvendo pesquisa cujo tema foi "O Pregão Eletrônico como Ferramenta de Eficiência Administrativa: um Estudo de Caso no Campus Recife".
A pesquisa permitiu aprofundar os conhecimentos sobre gestão pública, eficiência administrativa, governança, transparência e modernização das contratações públicas, aproximando a produção acadêmica da realidade institucional.
2. Indicação do nível de RSC pleiteado
Com fundamento na trajetória profissional relatada, na natureza estratégica das funções exercidas e na pontuação apurada nos critérios dos Requisitos previstos no Decreto nº 13.048/2026, solicito a progressão para o Nível VI, por entender que a experiência acumulada, a formação acadêmica, a atuação em funções de gestão , as responsabilidades assumidas, a contribuição para a melhoria dos processos administrativos e as competências desenvolvidas atendem, de forma consistente, aos parâmetros exigidos para o referido nível.
3. Síntese da trajetória no cargo atual
Minha trajetória funcional no IFPE pode ser dividida em três fases:
- 1989 a 2004 – Atuação na Coordenação de Registro Escolar, período em que desenvolvi atividades relacionadas à gestão da vida acadêmica dos estudantes, ao controle de documentação escolar e ao atendimento à comunidade acadêmica, consolidando conhecimentos sobre a organização didático-pedagógica e administrativa da Instituição.
- 2004 a 2012 exerci minhas atividades Departamento de Administração do Campus Recife, momento em que passei a atuar diretamente na área administrativa, ampliando minha atuação para os processos de gestão de recursos materiais e contratações.
- De 2012 até a data atual encontro-me lotada na Diretoria de Licitações e Contratos – Coordenação de Compras, unidade responsável pela condução dos processos de aquisição de bens e contratação de serviços da Reitoria, na qual desempenho, a função de Pregoeira, a qual fui designada em 2007, e, desde 2015, a função de Coordenadora de Compras (FG-01).
Ao longo desse período assumi responsabilidades relacionadas ao planejamento das contratações, análise técnica dos processos, coordenação da equipe de compras, orientação das unidades demandantes, gestão de riscos, condução de licitações e acompanhamento dos procedimentos administrativos necessários à aquisição de bens, contratação de serviços e execução de obras.
Essa trajetória demonstra uma evolução profissional construída por meio da experiência prática, do aperfeiçoamento permanente e da dedicação a instituição.
4. Descrição das atividades, projetos, comissões e produções
Ao longo do período em análise, destacam-se as seguintes atividades formalmente designadas:
- REQUISITO I - Participação em comissões regularmente instituídas para implantação de determinações legais obrigatórias e participação em comissões para organização e execução de concursos públicos
CRITÉRIO 2 - PARTICIPAÇÃO EM COMISSÕES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
- Portaria 88/2019 – Designando a atuação como Presidente na Comissão para a realização de Credenciamento de Instituições Financeiras, para a operacionalização de conta-depósito vinculada bloqueada para movimentação, nos termos da IN 05/2017, para utilização nos contratos com dedicação exclusiva de mão de obra.
CRITÉRIO 3 - PARTICIPAÇÃO EM COMISSÕES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
- Portaria 371/2026 - designada para atuar, como membro, na Comissão responsável pela execução do Projeto de implantação da Central de Compras do IFPE.
- Portaria 453/2021 – designada para atuar na Comissão de estruturação e assistência ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), colaborando na estruturação, informação e colaboração junto aos diversos campi do IFPE para implementação e fortalecimento do Programa no IFPE.
- Portaria 1.389/2018 – designada para atuar em Comissões temáticas para execução do Fórum de Diretores de Administração e Planejamento – FORDAP, do IFPE.
CRITÉRIO 5 – ATUAÇÃO EM ATIVIDADE DE ORGANIZAÇÃO DE CONCURSO
- Portaria 970/2013 – designada, como membro, na Comissão para elaboração e execução do Concurso Público para servidores Técnico-administrativos/2013, atuando desde a elaboração do edital até a publicação do resultado final.
- Portaria 1445/2016 – designada, como membro, na Comissão do Concurso Público para TAE do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Pernambuco 2016, atuando desde a elaboração do edital até a publicação do resultado final.
- REQUISITO II –
- CRITÉRIO 2 – PARTICIPAÇÃO EM PROJETO INSTITUCIONAL DE ENSINO, PESQUISA E INOVAÇÃO
- Portaria 95/2024 – designada para atuar como Coordenadora Adjunta de Gestão Pública do Programa de Apoio À oferta da Educação de Jovens e Adultos Integrada à Educação Profissional – Programa EJA Integrada – EPT.
- CRITÉRIO 9 – PARTICIPAÇÃO EM CAPACITAÇÕES COM CARGA HORÁRIA MÍNIMA DE 10H
Durante os anos de trabalho na instituição participei de várias capacitações nas mais diversas áreas. Para esse processo de reconhecimento de saberes e competências foram trazidos alguns certificados mais recentes que comprovam a realização de diversas capacitações vinculadas aos interesses do IFPE.
Abaixo são elencadas as capacitações comprovadas neste processo, com suas respectivas cargas horárias:
- Masterclass de Formação de Agentes de Contratação, Pregoeiros e Equipe de apoio, no período de 21 a 23/07/2025, com carga horária de 21h;
- Curso In Company Contratação de Obras e Serviços de Engenharia segundo a nova Lei de Licitações e Contratos, no período de 21 a 22/11/2024, com carga horária de 24h;
- Gestão e Fiscalização de Contratos Administrativos, no período de 16/06 a 14/07/2023, com carga horária de 40h;
- Fase de Planejamento com Auxílio de Inteligência Artificial, de acordo com a Lei nº 14.133/2021, no período de 10 a 12/03/2026, com carga horária de 24h;
- Curso Planilha de custos e Formação de Preços, no período de 28 a 30/04/2025, com carga horária de 24h
- CRITÉRIO 11 – PARTICIPAÇÃO EM CONGRESSOS
Durante os anos em que venho desempenhando a função de Pregoeira, tenho participado de vários congressos, tendo elencado para esse processo os seguintes:
- Congresso Brasileiro de Pregoeiros 2017, no período de 20 a 23/03/2017, com 26h;
- Congresso Brasileiro de Pregoeiros 2026, no período de 23 a 26/03/2026, com 26h;
c) REQUISITO IV –
CRITÉRIO 2: PARTICIPAÇÃO EM EQUIPE DE PLANEJAMENTO DE CONTRATAÇÃO
- Durante minha atuação na Coordenação de Compras da Reitoria participei de várias equipes de planejamento. Para comprovação deste critério apresentei 6 portarias me designando como membro de equipe de planejamento para contratações diversas, atuando como integrante administrativo e contribuindo para a elaboração dos estudos preliminares e demais documentos necessários às contratações em questão.
- Portaria IFPE 720/2023 – atuação na equipe de planejamento para a contratação de infraestrutura e plataforma como serviço de nuvem (IaaS e PaaS);
- Portaria IFPE 722/2023 – atuação na equipe de planejamento para a contratação de serviços de planejamento do sistema de gestão acadêmica;
- Portaria IFPE 828/2025 - atuação na equipe de planejamento para a contratação de serviços para operacionalização de concurso público, para provimento do Plano de Cargos e Carreira do Técnicos-Administrativos em Educação (PCCTAE) para o IFPE;
- Portaria IFPE 829/2025 - atuação na equipe de planejamento para a contratação de serviços para operacionalização de concurso público, para provimento de vagas do cargo efetivo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico(EBTT), Plano de Cargos e Carreira do Magistério Federal, par o IFPE;
- Portaria IFPE 1093/2021 – atuação na equipe de planejamento para contratação de serviços terceirizados com dedicação de mão de obra exclusiva.
- CRITÉRIO 3: EXERCÍCIO DE ATIVIDADES DE GESTÃO OU FISCALIZAÇÃO DE CONTRATOS
-Para comprovação deste critério apresentei as portarias 157/2007 e 878/2015, registrando minha atuação com o Contrato com a Imprensa Nacional e o Contrato para fiscalização dos serviços de restaurante e lanchonete durante o III Fórum Mundial de Educação Profissional de Tecnológica.
Na atuação como fiscal de contrato foram desenvolvidas competências técnico-administrativas relacionadas à gestão contratual, acompanhamento da execução de serviços, fiscalização, comunicação administrativa, análise de conformidade e articulação entre as necessidades institucionais e os instrumentos de contratação pública. E ainda, a participação em procedimentos dessa natureza também contribui para o desenvolvimento de conhecimentos relacionados às contratações públicas e à operacionalização de processos administrativos, ampliando a capacidade de atuação em diferentes etapas da gestão institucional.
- CRITÉRIO 4: EXERCÍCIO DE ATIVIDADES RELACIONADAS À LICITAÇÃO
Na comprovação deste critério foi apresentado uma Declaração da Pró-Reitoria de Administração, e as Portarias 156/2007 comprovando minha primeira designação como Pregoeira e a Portaria 1296/2024 comprovando a designação até a data atual. Nesse período atuei na condução de procedimentos licitatórios na modalidade pregão eletrônico, abrangendo a análise de editais, termos de referência e minutas contratuais, a condução de sessões públicas de disputa, o julgamento de propostas e habilitação de licitantes, a apreciação de impugnações e recursos administrativos, e a adjudicação do objeto licitado, em estrita observância à legislação de regência (Lei nº 8.666/1993, Lei nº 10.520/2002, Decreto nº 10.024/2019 e, atualmente, Lei nº 14.133/2021). Essa atividade exige conhecimento técnico, domínio da legislação aplicável, capacidade de análise jurídica e administrativa, tomada de decisões fundamentadas e atuação imparcial durante todas as fases do certame.
d) REQUISITO V
- CRITÉRIO 3: EXERCÍCIO DE FUNÇÃO GRATIFICADA FG-01 E 02
Como Prova documental foi apresentada a Declaração de Cargos e Funções emitida pelo SOUGOV, comprovando o exercício da função desde 2015 até a data atual.
Sendo responsável pela coordenação da unidade de Compras do IFPE, tenho atribuições de planejamento e consolidação das demandas institucionais de aquisição, orientação técnica às unidades demandantes quanto à instrução processual (elaboração de estudos técnicos preliminares, termos de referência e projetos básicos), acompanhamento das alterações legislativas, implantação de melhorias nos fluxos de trabalho supervisão da equipe técnica do setor, fortalecimento dos mecanismos de governança das contratações interlocução com a Diretoria de Licitações e Contratos e com os órgãos de controle interno e externo.
e) REQUISITO VI – AUTORIA OU COAUTORIA DE CAPÍTULO DE LIVRO, RELACIONADO AOS INTERESSES INSTITUCIONAIS
No âmbito do desenvolvimento de competências voltadas à produção intelectual e à difusão de conhecimento científico-técnico, destaca-se a publicação do capítulo de livro intitulado “Pregão Eletrônico como ferramenta de eficiência administrativa: Um estudo no Instituto Federal de Pernambuco – Campus Recife”, de minha autoria. A obra está integrada no livro “Gestão pública: práticas e desafios, vol.VI”, publicado pela editora Bagaço, no ano de 2013, sob o ISBN 9788581650241.
O referido trabalho técnico-científico possui estreita vinculação com os interesses institucionais deste Instituto Federal de Pernambuco, uma vez que aborda diretamente o tema Pregão Eletrônico, dentro de um campus da Instituição, buscando identificar, tanto as causas de travamento das contratações e aquisições, quanto as formas para alcançar eficiência e eficácia nas licitações.
Esta produção intelectual materializa a transferência e a aplicação prática de conhecimentos teóricos no cotidiano das atividades técnico-administrativas. Ela contribui significativamente para o aprimoramento dos processos organizacionais e para a melhoria dos serviços acadêmicos oferecidos por esta IFE.
5. Explicação dos saberes e competências desenvolvidos
A experiência acumulada ao longo de minha atuação profissional possibilitou o desenvolvimento de competências técnicas, gerenciais, administrativas e relacionais que extrapolam aquelas inicialmente exigidas para o cargo efetivo.
Entre os principais saberes desenvolvidos destacam-se:
- domínio da legislação relativa às licitações e contratos administrativos;
- planejamento das contratações públicas;
- gestão de compras governamentais;
- análise e gerenciamento de riscos;
- tomada de decisões em processos complexos;
- liderança de equipes;
- coordenação administrativa;
- negociação com fornecedores;
- mediação de conflitos;
- planejamento estratégico;
- gestão por resultados;
- organização de processos administrativos;
- desenvolvimento de fluxos de trabalho;
- utilização de sistemas eletrônicos de compras governamentais;
- aplicação dos princípios da governança pública;
- promoção da transparência administrativa.
Essas competências foram consolidadas mediante a combinação entre experiência prática, atualização permanente, formação acadêmica e participação contínua em atividades institucionais.
O exercício simultâneo das funções de Pregoeira e Coordenadora de Compras exigiu permanente capacidade de adaptação às constantes mudanças legislativas e tecnológicas, permitindo desenvolver elevado nível de autonomia, responsabilidade técnica e visão sistêmica da administração pública.
6. Descrição dos resultados ou contribuições institucionais
As atividades desenvolvidas ao longo da carreira contribuíram significativamente para o fortalecimento da gestão administrativa do IFPE.
A atuação na Coordenação de Compras permitiu assegurar maior eficiência nos processos de contratação, garantindo aquisições necessárias ao funcionamento da instituição e à execução das atividades de ensino, pesquisa, extensão e administração.
A condução dos procedimentos licitatórios observou rigorosamente os princípios constitucionais da legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade, eficiência e transparência, contribuindo para a correta aplicação dos recursos públicos e para a obtenção das propostas mais vantajosas para a Administração.
A coordenação da equipe de compras favoreceu o aperfeiçoamento dos fluxos administrativos, a padronização de procedimentos, a melhoria da comunicação entre os setores e o fortalecimento da governança institucional.
A atuação em comissões institucionais também colaborou para a implantação de exigências legais e para a modernização dos processos administrativos, contribuindo para maior segurança jurídica e eficiência institucional.
Da mesma forma, o conhecimento produzido durante o curso de mestrado permitiu refletir criticamente sobre os procedimentos internos, oferecendo subsídios para o aperfeiçoamento das práticas administrativas relacionadas às compras públicas.
7. Relação entre experiências e critérios utilizados
A trajetória profissional apresentada evidencia compatibilidade direta com os critérios estabelecidos para o Reconhecimento de Saberes e Competências.
Os conhecimentos adquiridos decorreram não apenas da formação acadêmica, mas principalmente da experiência profissional acumulada ao longo dos anos de exercício em funções estratégicas da Administração Pública.
O desempenho das funções de Pregoeira e Coordenadora de Compras demonstra capacidade técnica, responsabilidade administrativa, liderança, planejamento, inovação, produção de resultados e contribuição efetiva para a melhoria da gestão institucional.
A conclusão do curso de Mestrado representa importante elemento de qualificação profissional, complementando a experiência prática mediante produção científica diretamente relacionada às atividades desempenhadas.
Da mesma forma, a participação em comissões, fiscalização de contratos, organização de concurso público e implantação de procedimentos administrativos reforçam o atendimento aos critérios constantes nos Requisitos I, II, IV, V e VI previstos para a avaliação do RSC-TAE.
Assim, as atividades desenvolvidas ao longo da carreira evidenciam a consolidação de competências construídas mediante experiência profissional, formação continuada, responsabilidade funcional e compromisso permanente com os objetivos institucionais.
8. Conclusão
Minha trajetória profissional no Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Pernambuco - marcada por 37 anos de dedicação ao IFPE e pelo exercício contínuo e ininterrupto das funções de Pregoeira (desde 2007) e Coordenadora de Compras (desde 2015) -, resta demonstrado o desenvolvimento de saberes e competências diferenciados, com contribuição relevante e mensurável para os resultados institucionais do IFPE, nos termos do art. 15 do Decreto nº 13.048/2026, demonstrando um processo contínuo de crescimento técnico, aperfeiçoamento profissional e comprometimento institucional.
A atuação como Pregoeira desde 2007 e como Coordenadora de Compras desde 2015 representa o reconhecimento institucional da experiência adquirida, da confiança depositada na condução de atividades estratégicas e da capacidade técnica desenvolvida ao longo dos anos.
As competências construídas por meio da experiência prática, da formação acadêmica, da pesquisa científica, da participação em comissões, da fiscalização de contratos e da coordenação administrativa ultrapassam as atribuições ordinárias do cargo efetivo, constituindo efetivo patrimônio profissional colocado permanentemente a serviço do IFPE.
Pretendo continuar contribuindo para o fortalecimento da gestão pública, para a modernização dos processos administrativos e para o aperfeiçoamento das contratações públicas, colaborando para que a instituição alcance seus objetivos estratégicos com eficiência, transparência e responsabilidade.
Diante do exposto, entendo que o conjunto das experiências profissionais, dos conhecimentos adquiridos, das competências desenvolvidas e das contribuições institucionais apresentadas neste memorial demonstram o atendimento aos requisitos estabelecidos para o Reconhecimento de Saberes e Competências – RSC VI.
Requeiro, portanto, o deferimento da concessão do RSC- Nível VI, razão pela qual submeto este Memorial Descritivo à apreciação da Comissão Avaliadora, entendendo que as experiências profissionais apresentadas, os conhecimentos adquiridos refletem a evolução contínua dos saberes e a efetiva contribuição prestada ao Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Pernambuco ao longo de minha carreira.