MEMORIAL DESCRITIVO PARA REQUERIMENTO DE RECONHECIMENTO DE SABERES E COMPETÊNCIAS (RSC-TAE)

1. IDENTIFICAÇÃO DO SERVIDOR

Nome: Viviane Ferreira Lima Classe/Nível: Classe C

Cargo: Assistente de Aluno Setor de Lotação: Campus Caruaru

Instituto: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Pernambuco – Campus Caruaru

Nível de RSC Pleiteado: RSC V

2. APRESENTAÇÃO

Apresento o presente memorial descritivo para fins de requerimento do Reconhecimento de Saberes e Competências (RSC-TAE, nos termos da Lei 11.091/2005 e do Decreto n° 13.048/2026). Este memorial tem por finalidade apresentar minha trajetória profissional ao longo de 11 anos e 9 meses de efetivo exercício no Instituto Federal de Pernambuco (IFPE) – Campus Caruaru, demonstrando os conhecimentos, competências, experiências e resultados construídos na carreira de Técnica-Administrativa em Educação, no cargo de Assistente de Aluno. Evidencia-se, ao longo deste documento, como a execução de atividades de apoio ao ensino, pesquisa, extensão, inovação e gestão institucional ultrapassa o desempenho ordinário das atribuições do cargo e justifica categoricamente a concessão do nível de RSC V pleiteado.

As informações e registros aqui descritos encontram-se rigorosamente acompanhados e fundamentados pela documentação comprobatória correspondente inserida no processo.

3. TRAJETÓRIA PROFISSIONAL

Com uma trajetória consolidada de 11 anos e 9 meses dedicados à Educação Profissional, Científica e Tecnológica no IFPE – Campus Caruaru, minha atuação funcional tem se pautado pelo compromisso contínuo com a excelência no atendimento aos discentes, o fortalecimento das políticas de assistência estudantil, a participação ativa institucional e o suporte direto às atividades de ensino, pesquisa e extensão.

Ao longo da carreira, minha atuação transcendeu o acompanhamento rotineiro dos alunos, assumindo responsabilidades estratégicas e operacionais de elevada complexidade:

Atuação na Assistência Estudantil e Acesso Discente: Desempenho permanente no acolhimento, acompanhamento pedagógico/social e viabilização de programas de permanência e êxito estudantil, atuando como articuladora local de acesso discente e integrando equipes multiprofissionais de apoio aos estudantes.

Gestão e Monitoramento de Dados Institucionais: Assunção de encargos técnicos de alta responsabilidade na coleta, consolidação, alimentação e fiscalização de dados nos sistemas oficiais do Ministério da Educação e da instituição, tais como Censo da Educação Superior (CENSUP), Plataforma Nilo Peçanha (PNP), EDUCACENSO e SISTEC.

Liderança em Comissões e Grupos de Trabalho: Coordenação e presidência de Comissões e Grupos de Trabalho (GTs) estratégicos no campus, incluindo a presidência do GT do cargo de Assistente de Alunos, coordenação da Equipe Multiprofissional do campus, presidência da Comissão de Eventos, além da participação ativa em núcleos como o Núcleo de Vivências e Interações (NUVI+), Núcleo de Alimentação e Núcleo de Olimpíadas.

Contribuição ao Desenvolvimento Pedagógico e Institucional: Participação efetiva na elaboração e reformulação integral de Projetos Pedagógicos de Cursos (PPCs) Técnicos, a exemplo do Curso Técnico em Mecatrônica, bem como na Comissão Interna para construção do Projeto Político-Pedagógico Institucional (PPPI).

Fiscalização de Contratos e Suporte Operacional: Atuação como fiscal de contratos administrativos essenciais ao funcionamento do campus, incluindo serviços de locação de espaços para eventos solenes (formaturas) e contratação de serviços continuados.

Apoio a Processos Seletivos e Eventos Acadêmicos: Atuação contínua na organização e execução de exames e vestibulares (como Chefe de Prédio em vestibulares e aplicação do ENEM), além da participação na coordenação de feiras de ciência e tecnologia (FETEC).

4. EXPERIÊNCIAS RELACIONADAS AOS REQUISITOS DO DECRETO

REQUISITO I – Participação em grupos de trabalho, comissões, comitês, núcleos, representações ou similares, formalmente instituídos ou reconhecidos pelo órgão ou pela entidade

Item 2 -Coordenação ou presidência de núcleos, representações, grupos de trabalho ou similares, comissões ou comitês previstos no âmbito da administração pública, regularmente instituídos, ou reconhecidos pelo órgão ou pela entidade.

Presidência do GT dos Assistentes de Alunos: Atuação como Presidente do Grupo de Trabalho responsável pelo alinhamento e padronização das atribuições, rotinas e fluxos operacionais dos Assistentes de Aluno no âmbito institucional. tendo como documento comprobatório a Portaria Nº 752/2022

Presidência de Equipe Multiprofissional: Designação para a Presidência da Equipe Multiprofissional do Campus Caruaru, liderando ações interdisciplinares voltadas ao acompanhamento pedagógico, social e de saúde dos estudantes, tendo como documento comprobatório a e a Portaria CCAR/IFPE no 115, de 7 de julho de 2023.

Presidência da Comissão de Eventos do Campus Caruaru: Liderança e coordenação no planejamento, organização e execução dos eventos oficiais, acadêmicos e institucionais do campus, tendo como documento comprobatório a Portaria n° 020/2015-DGCC e a Portaria CCAR/IFPE n° 111, de 5 de agosto de 2024.

Coordenação do Núcleo 60+: Liderança e coordenação em ações focado na promoção do envelhecimento ativo, da qualidade de vida e da inclusão social de pessoas com 60 anos ou mais, tendo como documento comprobatório a Portaria CCAR/IFPE no 161, de 27 de setembro de 2023.

Item 3 – Participação como membro de núcleos, representações, grupos de trabalho ou similares, comissões ou comitês previstos no âmbito da administração pública, regularmente instituídos.:

Atuação na Feira de Ciência e Tecnologia (FETEC): Participação ativa nas comissões organizadoras do evento, incentivando a produção científica e tecnológica discente, tendo como documento comprobatório a Portaria CCAR/IFPE no 115, de 9 de agosto de 2024

Membro do Núcleo de Vivências e Interações (NUVI+): Atuação no desenvolvimento de ações integrativas de humanização, saúde mental e acolhimento no ambiente escolar, tendo como documento comprobatório a Portaria CCAR/IFPE no 137, de 25 de outubro de 2022

Membro do Núcleo de Alimentação: Participação na comissão responsável pelo acompanhamento, avaliação e fiscalização das ações relativas ao Programa de Alimentação Escolar e Nutrição Discente, tendo como documento comprobatório a Portaria n° 076/2017-DGCC e a PORTARIA IFPE/DGCC N° 025, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2019

Membro do Núcleo de Olimpíadas Acadêmicas: Atuação no incentivo, suporte e organização da participação discente em olimpíadas do conhecimento regionais e nacionais, tendo como documento comprobatório a Portaria n° 147/2016-DGCC

Membro para elaboração de edital de realocação Interna de Servidores administrativos: tendo o objetivo de planejar, redigir e regulamentar o processo de movimentação e reorganização dos servidores técnicos e/ou docentes entre os diferentes setores ou unidades do campus, comprovação na Portaria n° 152/2016-DGCC .

Item 5 – Atuação em atividades de organização, fiscalização, execução de exame de seleção, vestibular ou concursos.

Participação no Exame Nacional do Ensino Médio (ENEM): Atuação formal nas edições do ENEM, colaborando para a logística e aplicação do exame público, comprovações inclusas para edições como 2024 declaração INEP-RNC-2410401-*****-7619 e 2025 declaração INEP-RNC-2510401-*****-7618

Atuação no Vestibular IFPE: Desempenho da função de Chefe de Prédio em processos seletivos e vestibulares do IFPE, tendo como documento comprobatório a ata de presença: 27/11/2016, como também o e-mail de Instituto Federal de Pernambuco - Campus Caruaru - Vestibular 2017.1 - Chefes de Prédio

REQUISITO II – Participação e atuação em projetos institucionais, na gestão, no apoio ao ensino, à pesquisa, extensão, inovação e assistência especializada

Item 2 - Participação em atividades técnicas e/ou especializadas em projetos, incluída a elaboração de projetos pedagógicos, programas e/ou ações institucionais (ensino, pesquisa, extensão, gestão e inovação).

Comissão de Reformulação Integral dos Projetos Pedagógicos dos Cursos (PPCs): Atuação como membro ativo da comissão responsável pela reformulação integral dos Projetos Pedagógicos dos Cursos Técnicos do campus, a exemplo do Curso Técnico em Mecatrônica, adequando as matrizes e diretrizes pedagógicas às demandas do mercado e da legislação. Comprovado na Portaria n°112, de 5 de Julho de 2023.

Comissão Interna do Projeto Político-Pedagógico Institucional (PPPI): Atuação na elaboração e revisão do Projeto Político-Pedagógico Institucional do IFPE, contribuindo com a visão técnica e operacional da assistência estudantil para a consolidação das diretrizes educacionais da instituição. Comprovado na Portaria n° 053/2015-DGCC

Comissão Permanente de Acompanhamento do Plano Institucional Estratégico para Permanência e Exito dos Estudantes: atuação como membro no envolve mapear e combater os fatores que levam à retenção e evasão escolar, tendo como documento comprobatório a Portaria n° 060/2018/DGCC

Item 7 - Participação em atividade de avaliação de trabalho ou atuação como jurado em eventos acadêmicos, científicos, culturais, esportivos e técnicos.

Mediadora na sessão de apresentação de trabalhos: Atuação no evento IX SEMINÁRIO DE AGROECOLOGIA E VIII SEMINÁRIO DE EDUCAÇÃO DO CAMPO DO IFPE, mediando na sessão de apresentação pôster, tendo um certificado como documento comprobatório.

REQUISITO IV – Designação para assunção de responsabilidades técnico-administrativas ou especializadas

Item 1 – Atuação tecnicamente qualificada na operação, na implantação, no suporte ou no apoio a desenvolvimento, parametrização ou aperfeiçoamento de sistemas estruturantes da administração pública

Censo da Educação Superior (CENSUP): Designação para coleta, conferência e alimentação oficial de dados institucionais no sistema do Censo Superior, documento comprobatório de declaração emitida pela Direção Geral (DG/IFPE).

Plataforma Nilo Peçanha (PNP): Atuação como responsável pela consolidação e validação das estatísticas oficiais da Educação Profissional e Tecnológica no sistema PNP.documento comprobatório de declaração emitida pela Direção Geral (DG/IFPE).

EDUCACENSO: Responsável pela alimentação e acompanhamento das informações da educação básica e técnica no sistema oficial do Inep/MEC.documento comprobatório de declaração emitida pela Direção Geral (DG/IFPE)

SISTEC (Sistema Superior de Ensino Técnico e Tecnológico): Atuação na validação, registro de matrículas e acompanhamento do ciclo de vida escolar dos estudantes da rede profissional. Documento comprobatório de declaração emitida pela Direção Geral (DG/IFPE).

Item 2 – Elaboração de projeto básico ou de termo de referência, ou participação como membro de equipe de planejamento de contratação.

Comissão de Planejamento de Contratação por Chamada Pública: Atuação na instrução, planejamento e elaboração dos documentos técnicos para contratações públicas institucionais. Documento Comprobatório Portaria CCAR/IFPE nº 28, de 31 de março de 2022

Contratação de Espaço para Cerimônia de Formatura: Planejamento e acompanhamento das locações de infraestrutura para solenidades coletivas oficiais do campus.Portaria CCAR/IFPE nº 111, de 4 de setembro de 2025.

Item 3 – Exercício de atividades de gestão ou fiscalização de contratos de aquisição, serviços, convênios e acordos ou instrumentos correlatos.

Fiscalização do Contrato SOL: Atuação como fiscal designada para o acompanhamento e verificação da execução de contratos de prestação de serviços continuados.Portaria CCAR/IFPE nº 146, de 28 de dezembro de 2021.

Fiscalização do Contrato COLOSSO: Acompanhamento técnico-administrativo da fiel execução contratual e atesto de notas fiscais. Portaria CCAR/IFPE nº 61, de 28 de junho de 2021

Item 5 – Participação em atividades de apoio técnico especializado em políticas, programas e ações de promoção na área de saúde humana, animal e ambiente, de acessibilidade ou diversidade, de interesse institucional.

Apoio Operacional a Programas de Assistência Estudantil: Execução direta de análises, acompanhamentos e operacionalização de auxílios e bolsas estudantis, comprovado na portaria CCAR/IFPE nº 131, de 4 de setembro de 2024.

Item 7 – Atuação em sistemas e/ou processos de trabalho institucionais em ensino, pesquisa, extensão, gestão e inovação, desde que não constitua atividade habitual do cargo.

Articuladora Local de Acesso Discente: Designação formal para atuar como articuladora das ações de acesso, ingresso, acolhimento e acompanhamento dos discentes no Campus Caruaru. Comprovado na portaria CCAR/IFPE nº 928, de 30 de junho de 2026.

Item 8 – Atuação como responsável por setor ou por unidade, formalmente designado, desde que a designação não gera pagamento de remuneração.

Pesquisador Institucional -PI do IFPE campus Caruaru: uma atuação de suma relevância para a gestão estratégica da informação, o controle de indicadores acadêmicos e a regulação institucional perante o Ministério da Educação (MEC). Documento comprobatório Portaria CCAR/IFPE nº 99, de 23 de julho de 2024

DEMONSTRAÇÃO DA JUSTIFICATIVA PARA O NÍVEL RSC V

A concessão do nível RSC V exige a comprovação de maturidade profissional, liderança de equipes e processos, articulação entre ensino, pesquisa e extensão, além de um impacto institucional continuado. Ao longo de 11 anos e 9 meses de efetivo exercício no cargo de Assistente de Aluno no IFPE – Campus Caruaru, minha atuação superou o escopo das atribuições rotineiras do cargo, refletindo uma busca incessante pela qualificação técnica, visão sistêmica da gestão pública educacional e compromisso com o desenvolvimento humano e social dos estudantes.

No âmbito do Ensino, atuei no suporte ao processo de aprendizagem e na infraestrutura pedagógica por meio da participação direta na reformulação dos Projetos Pedagógicos de Cursos (PPCs) dos Cursos Técnicos e do PPPI do campus. Destaca-se também a liderança de grupos de trabalho cruciais, exercendo a Presidência do GT de Assistentes de Aluno e da Equipe Multiprofissional de acompanhamento discente, garantindo condições fundamentais de permanência, suporte pedagógico e mitigação da evasão escolar.

Na Pesquisa, consolidei a gestão da informação institucional e o suporte científico ao desempenhar a função de Pesquisadora Institucional. Fui responsável direta pela coleta, validação e integridade dos dados e estatísticas do campus em sistemas nacionais do MEC (CENSUP, PNP, EDUCACENSO e SISTEC), além de atuar na realização da FETEC.

Em Extensão e Ação Comunitária, promovi a integração entre o IFPE e a sociedade por meio da coordenação de eventos oficiais, solenidades formais e ações de integração cultural e acadêmica, combinadas ao envolvimento ativo no NUVI+, em olimpíadas do conhecimento e em projetos sociais.

Essas experiências evidenciam saberes e competências diferenciados que impactaram diretamente a qualidade do ensino, a eficiência da gestão e a consolidação do IFPE Campus Caruaru, demonstrando de forma inequívoca as contribuições singulares que justificam e preenchem plenamente os requisitos para a concessão do nível de RSC V pleiteado.

6. CONSIDERAÇÕES FINAIS

Diante da trajetória profissional apresentada e da documentação comprobatória anexada ao processo, evidencia uma atuação transversal e comprometida com os objetivos estratégicos do instituto, demonstra plenamente saberes, competências, liderança e experiências adquiridos ao longo do exercício do cargo. Tais contribuições apoiaram significativamente o desenvolvimento institucional do IFPE e atendem com rigor aos critérios e requisitos estabelecidos para a concessão do Reconhecimento de Saberes e Competências – RSC V.

7. TERMO DE RESPONSABILIDADE

Declaro minha integral responsabilidade pela autenticidade, validade, veracidade e legitimidade das informações, declarações e documentos inseridos e apresentados junto ao Sistema RSC-TAE, respondendo administrativa, civil e penalmente nos casos de falsidade documental, apresentação de conteúdo incompatível com a realidade dos fatos, sem prejuízo das demais sanções legais cabíveis.

Declaro estar ciente de que cada atividade desenvolvida somente poderá ser apresentada uma única vez junto ao Sistema RSC-TAE e computada uma única vez no processo de avaliação, sendo expressamente vedada sua utilização concomitante para o atendimento de mais de um critério específico.

Declaro estar ciente de que este memorial apresentado para fins de concessão do benefício pleiteado será publicado no sítio eletrônico das Instituições Federais de Ensino participantes, nos termos das normas aplicáveis, responsabilizando-me pela veracidade e pela adequação das informações e dos dados pessoais nele constantes, observado o disposto na Lei nº 13.709, de 14 de agosto de 2018 (Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais – LGPD) e nas demais normas aplicáveis.

Caruaru – PE, 7 de agosto de 2026.

VIVIANE FERREIRA LIMA

Assistente de Aluno

IFPE – Campus Caruaru