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Instituto Federal de Pernambuco

Processo de Reconhecimento de Saberes e Competências (RSC)
Memorial Descritivo

IDENTIFICAÇÃO

Servidor: José Carlos da Silva

Siape: 1212423

Cargo: Auxiliar em Agropecuária

Classe / nível: B / 019

Instituição: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Pernambuco (IFPE) – Campus Vitória de Santo Antão

Lotação: Coordenação Geral de Produção – Setor de Piscicultura

Nível pleiteado: RSC – V – equivalência a Mestrado

Período considerado: Desde o exercício 11 / 11 / 1996


APRESENTAÇÃO

Este Memorial Descritivo foi elaborado para instruir o processo de concessão do Reconhecimento de Saberes e Competências dos Servidores Técnico-Administrativos em Educação (RSC – PCCTAE), instituído pela Lei nº 15.367/2026 e regulamentado pelo Decreto nº 13.048/2026. Este documento descreve a minha trajetória profissional no Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Pernambuco (IFPE) Campus Vitória de Santo Antão, antes denominada Escola Agrotécnica Federal de Vitória de Santo Antão (EAF Vitória – PE).

Fui nomeado pela Portaria nº 47/31.10.1996, ingressando no serviço público federal em 11 de novembro de 1996 como Auxiliar de Agropecuária. As atividades e experiências descritas estão organizadas de acordo com os critérios previstos para o RSC-PCCTAE V com equivalência a Mestrado e são acompanhadas da documentação comprobatória correspondente.


TRAJETÓRIA PROFISSIONAL

Minha trajetória no IFPE – Campus Vitória de Santo Antão iniciou-se ainda na EAF Vitória – PE, em 11 de novembro de 1996, quando ingressei no cargo de Auxiliar de Agropecuária. Embora o cargo de ingresso possua como requisito o nível de ensino fundamental, minha atuação institucional sempre foi alicerçada por uma sólida base acadêmica e técnica, iniciada antes mesmo do ingresso no serviço público federal.

Em 1985, concluí o curso de ensino médio com habilitação em Técnico em Agropecuária pela então Escola Agrotécnica Federal de Vitória de Santo Antão. Posteriormente, em 1995, obtive o grau de Licenciado Pleno em Estudos Sociais com habilitação em Geografia. Essas qualificações, embora obtidas fora do período de pontuação direta para o RSC, foram determinantes para a complexidade das funções assumidas ao longo de quase três décadas de efetivo exercício, em conjunto com a Especialização (Pós-graduação lato sensu) em Gestão Ambiental, concluída em 2009 pela FAINTVISA.

Ao longo dessas quase três décadas, desempenhei funções de alta responsabilidade na gestão institucional, como Chefe do Setor de Agricultura (2004 – 2008), Coordenador de Integração Escola – Comunidade (*****-2012) e Coordenador Geral de Produção (CGP) (*****-2019). Atualmente, estou lotado na CGP, atuando como responsável pelo Setor de Piscicultura. Minha atuação atual é caracterizada por uma forte integração técnica e científica, auxiliando na realização de aulas práticas no setor e colaborando com os professores titulares do Laboratório de Ecologia e Aquicultura (LEA) no manejo e reprodução de espécies em sistemas fechados - RAS para a piaba (Astyanax spp.).

Além disso, desempenho atividades de supervisão de estágio obrigatório para estudantes dos cursos (1) Médio com habilitação técnica em Agropecuária e (2) Técnico subsequente em Zootecnia, supervisionando as atividades práticas realizadas no âmbito da Piscicultura dos estudantes. Também atuo no suporte técnico e administrativo às atividades inerentes ao Plano de Trabalho de Reestruturação e Requalificação do Centro de Aquicultura, parceria entre o IFPE Campus Vitória de Santo Antão e o Ministério da Pesca e Aquicultura (MPA). Essa evolução profissional demonstra que, partindo de um cargo de base, consolidei saberes e competências que hoje são essenciais para o desenvolvimento das atividades de ensino, pesquisa, extensão e produção no IFPE.


DEMONSTRAÇÃO DOS REQUESITOS E CRITÉRIOS


Requisito I: Participação em grupos de trabalho, comissões, comitês, núcleos, representações ou similares, formalmente instituídos ou reconhecidos pelo órgão ou pela entidade

Critério 5: Atuação em atividades de organização, fiscalização, execução de exame de seleção, vestibular ou concursos. Atuei como fiscal de sala durante a realização do Exame de Seleção/Vestibular IFPE 2015 e 2016, contribuindo para a logística e segurança da aplicação das provas institucionais.


Requisito II: Participação e atuação em projetos institucionais, na gestão, no apoio ao ensino, à pesquisa, à extensão, de inovação e assistência especializada

Critério 1:Coordenação de projetos institucionais (ensino, pesquisa, extensão, gestão e inovação). Participei da coordenação do projeto de extensão intitulado “Reciclagem: Métodos alternativos de reciclagem de papel no IFPE – campus Vitória e nas comunidades circunvizinhas”, vinculado ao Edital nº 14/2011.

Critério 2: Participação em atividades técnicas e/ou especializadas em projetos, incluída a elaboração de projetos pedagógicos, programas e/ou ações institucionais (ensino, pesquisa, extensão, gestão e inovação). Participo com colaboração técnico-científica no projeto de pesquisa “Desenvolvimento e Avaliação de Sistemas Integrados à Aquicultura – SIA 4.0”, com foco em manejo e reprodução em sistemas fechados (RAS) para piabas.

Critério 4: Participação em atividade de Cooperação Técnica Interinstitucional em projetos institucionais. Atuo no projeto de cooperação técnica estabelecido entre o IFPE e o Ministério da Pesca e Aquicultura (MPA) para a revitalização do Centro de Aquicultura.

Critério 5: Participação em atividades de orientação, tutoria, preceptoria ou supervisão. Exercício da função de supervisor de estágio obrigatório no setor de Piscicultura, orientando discentes dos cursos de ensino médio com habilitação em Agropecuária e do curso Técnico subsequente em Zootecnia na aplicação de conhecimentos práticos e rotinas institucionais.

Critério 9: Participação em programas de formação continuada e/ou ações de desenvolvimento de competências, desde que não utilizada para fins de aceleração da promoção na carreira (carga horária mínima de dez horas). Participei dos seguintes cursos de aperfeiçoamento: (1) Curso de Desenvolvimento Empresarial para Cooperativas (40 h / out. 2000); (2) Formação Empreendedora na Educação Profissional (180 h / out. 2000 – fev. 2001); (3) Curso Básico de Piscicultura: Fazendo as Contas para a Instalação de uma Piscicultura (40 h / maio de 2001); (4) Curso de Produção de Flores Tropicais (32 h / ago. 2006 – set. 2006); (5) Técnicas de Cultivo de Flores e Folhagens Tropicais de Corte (12 h / set. 2006); (6) Procedimentos Básicos em Auditoria nas Instituições Federais de Educação Tecnológica (20 h / ago. 2007).

Critério 11: Participação em capacitação, fórum, oficina, workshop e congresso, com carga horária mínima de dez horas, vinculada aos interesses da Instituição Federal de Ensino. Participei ativamente de palestras dos seguintes eventos de relevância para a área da agropecuária e aquicultura/piscicultura: (1) XII Congresso Brasileiro de Engenharia de Pesca (2001); (2) III SEPEAGRI – Seminário Pernambucano de Agroindústria: Impulsionando o Desenvolvimento do Nordeste (2001); (3) 16º AGRINORDESTE: Turismo Rural (2008); (4) 18º AGRINORDESTE: Turismo Rural (2010); (5) 20º AGRINORDESTE: Bovinocultura de Leite (2012); (6) 21º AGRINORDESTE: Apicultura (2013); (7) 22º AGRINORDESTE: Meio Ambiente (2014); (8) 23º AGRINORDESTE: Turismo Rural (2015).


Requisito IV: Designação para assunção de responsabilidades técnico-administrativas ou especializadas

Critério 2: Elaboração de projeto básico ou de termo de referência, ou participação como membro de equipe de planejamento de contratação. Designação como integrante administrativo da Equipe de Planejamento da Contratação para o serviço de recuperação das estufas do campus Vitória de Santo Antão.

Critério 3: Exercício de atividades de gestão ou fiscalização de contratos de aquisição, serviços, convênios e acordos ou instrumentos correlatos. Atuação formal na fiscalização e no acompanhamento da execução do Contrato nº 30/2011, relativo ao fornecimento de seguro de vida e acidentes pessoais para os discentes da instituição.

Critério 8: Atuação como responsável por setor ou por unidade, formalmente designado, desde que a designação não gere pagamento de remuneração. Desde abril de 2019, sou responsável pela condução técnica e operacional de ensino, pesquisa e extensão do Setor de Piscicultura, coordenando as atividades de manejo e apoio aos planos de trabalho da unidade.


Requisito V: Exercício de função ou cargo de direção ou de assessoramento institucional

Critério 3: Exercício de cargo de direção (CD-03 e 04) ou equivalente - Como TITULAR. Exercício do cargo de Coordenador-Geral de Produção do Campus Vitória de Santo Antão (CD-04), no período compreendido entre junho/2016 e abril/2019.

Critério 7: Exercício de função gratificada (a partir da FG-03) ou equivalente - Como TITULAR. Exercício de dois cargos de coordenação: (1) março/2004 – maio/2008: Chefe da Seção de Agricultura (FG-04); (2) maio/2008 – julho/2012: Coordenador de Integração Escola-Comunidade (FG-03).


Requisito VI: Produção, prospecção e difusão de conhecimento científico ou técnico

Critério 15: Atuação formalmente autorizada como instrutor, tutor, palestrante, autor de conteúdo técnico ou orientador em ação formativa estruturada de interesse institucional, prevista em plano ou programa de desenvolvimento de pessoas. Atuei como instrutor nas seguintes ações formativas estruturadas: (1) 2002: Curso de Carcinocultura (20 h); (2) 2007: Curso de Capacitação em Piscicultura (93 h).


CONSIDERAÇÕES FINAIS

A trajetória retratada neste memorial reflete um aprendizado contínuo, construído no cotidiano do trabalho, na gestão e no fortalecimento do ensino, da pesquisa e da extensão do IFPE – Campus Vitória de Santo Antão. As experiências acumuladas evidenciam meu compromisso permanente com a qualidade do serviço público federal. A fundamentação desse percurso está formalizada na documentação anexada, que atinge 177,5 pontos distribuídos em 5 de 6 requisitos, englobando 13 itens de progresso de atividades. Esse resultado supera o mínimo exigido de 52 pontos e cumpre o requisito legal previsto no art. 3º, caput, incisos IV, V e VI, do Decreto nº 13.048/2026. Com base nesses elementos, submeto este Memorial Descritivo à Comissão Avaliadora, confiante de que o conjunto de conhecimentos e evidências apresentadas justifica a concessão do Reconhecimento de Saberes e Competências (RSC-PCCTAE).


Este memorial é parte integrante do processo de submissão de protocolo 2026RSC-CVSA0026.