1. Identificação funcional e breve apresentação profissional

Sou Rafael Pena Cerqueira Frias, ocupante do cargo efetivo de Auditor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Pernambuco (IFPE), instituição na qual atuo desde julho de 2010. Atualmente, exerço a função de Titular da Corregedoria do IFPE, unidade responsável pela condução da atividade correcional e pelo fortalecimento da integridade institucional.

Minha formação acadêmica compreende o Mestrado em Gestão, Inovação e Consumo pela Universidade Federal de Pernambuco (UFPE), a Especialização em Gestão Tributária, Trabalhista e Previdenciária pela Faculdade Figueiredo Costa (FIC/UNIFAL) e o Bacharelado em Ciências Contábeis pela Universidade Federal de Alagoas (UFAL).

2. Indicação do nível de RSC pleiteado

O presente memorial tem por finalidade demonstrar a consolidação, a maturação e a complexidade dos saberes e competências desenvolvidos ao longo de minha trajetória profissional. O objetivo é o reconhecimento do RSC-PCCTAE VI, cuja equivalência confere os efeitos financeiros do título de Doutor.

3. Síntese da trajetória no cargo atual

Ingressei no IFPE em 2010 como Auditor. Nesse percurso, minha atuação evoluiu da atividade de auditoria governamental para o exercício de funções de maior responsabilidade institucional, culminando, a partir de fevereiro de 2023, com a assunção da função de Titular da Corregedoria do IFPE.

3.1. Atuação na Auditoria Interna (2010 – 2023)

Durante o período de atuação na Auditoria Interna, desenvolvi atividades relacionadas ao controle e à avaliação da gestão institucional, com elaboração de análises e relatórios técnicos, acompanhamento de providências e formulação de recomendações destinadas ao aperfeiçoamento dos processos administrativos. Essa experiência contribuiu para o desenvolvimento de uma visão sistêmica da Administração Pública, permitindo compreender a inter-relação entre planejamento, execução, controles, gestão de riscos e resultados institucionais.

3.2. Liderança e consolidação da atividade correcional (2023 – Atual)

Em fevereiro de 2023, assumi a titularidade da Corregedoria do IFPE. A função expandiu meu escopo profissional, exigindo competências em liderança, planejamento e tomada de decisão estratégica para conduzir a atividade correcional com autonomia técnica.

À frente da unidade, destaco o reconhecimento da Corregedoria como Unidade de Correição Instituída (UCI), além da evolução do Índice de Desenvolvimento da Atividade Correcional (IDECOR) e do Modelo de Maturidade Correcional (CRG-MM). Esses marcos refletem o fortalecimento estrutural da integridade e da atividade correcional na instituição.

4. Descrição das atividades e das experiências profissionais e individuais

Nos termos do Decreto nº 13.048, de 3 de julho de 2026, apresentam-se, a seguir, as atividades e experiências profissionais e individuais desenvolvidas ao longo da minha trajetória funcional que guardam relação com os perfis de reconhecimento previstos no art. 3º do referido Decreto.

4.1. Requisito I - Participação em grupos de trabalho, comissões, comitês, núcleos, representações ou similares, formalmente instituídos ou reconhecidos pelo órgão ou pela entidade

- Participação como membro de núcleos, representações, grupos de trabalho ou similares, comissões ou comitês previstos no âmbito da administração pública, regularmente instituídos.

1. Comissão de Elaboração e Gestão de Projetos para Normatização dos Processos do IFPE – Campus Garanhuns (Portaria nº 145/2014-DGCG);
2. Comissão Eleitoral do Conselho Superior do IFPE (Portaria nº 1.029/2015-GR);
3. Grupo de Trabalho para elaboração de regulamento e protocolos do Programa de Prevenção e Combate ao Assédio Sexual no âmbito do IFPE (Portaria IFPE nº 887/2023);
4. Comissão responsável por elaborar o Regulamento para gravações de reuniões no âmbito do IFPE (Portaria IFPE nº 935/2024);
5. Comitê de Integridade, Transparência e Acesso à Informação do IFPE (Portaria IFPE nº 1.029/2024); e
6. Comissão para a elaboração de plano de ação, regulamento e protocolos de Programa de Prevenção e Combate aos Assédios, Violências e Discriminaçõe do IFPE (Portaria IFPE nº 1.750/2024).

- Atuação em atividades de organização, fiscalização, execução de exame de seleção, vestibular ou concursos:

1. Exame Nacional do Ensino Médio - ENEM (2015, 2021.1 e 2021.2); e
2. Vestibular do IFPE (2015.1, 2015.2, 2016, 2017.1 e 2020.1).

4.2. Requisito II - Participação e atuação em projetos institucionais, na gestão, no apoio ao ensino, à pesquisa, à extensão, de inovação e assistência especializada

- Participação em atividades de orientação, tutoria, preceptoria ou supervisão:

1. Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego - PRONATEC (2014.2).

- Participação em atividade de avaliação de trabalho ou atuação como jurado em eventos acadêmicos, científicos, culturais, esportivos e técnicos:

1. Semana Nacional de Ciência e Tecnologia - SNCT e Semana Nacional de Arte e Cultura - SEMAC (2019).

- Participação em programas de formação continuada e/ou ações de desenvolvimento de competências, desde que não utilizada para fins de aceleração da promoção na carreira (carga horária mínima de dez horas):

1. Elaboração de Trabalhos Acadêmicos de Normas da ABNT - 20 horas (2014);
2. Controle Interno em Almoxarifado e Patrimônio - 14 horas (2015);
3. Sistema do Tesouro Gerencial - 16 horas (2015);
4. Gestão e Fiscalização de Contratos Administrativos - 40 horas (2016);
5. Gestão de documentos utilizando a ferramenta Google Drive e uso das ferramentas LucidChart e Trello - 2016 (16 horas);
6. Auditoria de Processos Baseada em Riscos - 24 horas (2018);
7. Gestão de Riscos e Controles Internos - 24 horas (2018);
8. Rede Nacional de Certificadores - 30 horas (2020);
9. Rede Nacional de Certificadores - 30 horas (2021);
10. Elaboração de Relatórios de Auditoria - 24 horas (2021);
11. Sistema Eletrônico de Informações - SEI - 20 horas (2021);
12. Conformidade de Registro de Gestão - 16 horas (2022);
13. Atividade Correcional - Visão Geral - 25 horas (2023);
14. Admissibilidade Correcional - 20 horas (2023);
15. Noções Básicas do Trabalho Remoto - 10 horas (2024);
16. Ferramentas de Gestão no Teletrabalho - 13 horas (2024);
17. Mediadores das Câmaras de Conciliação e Mediação de Conflitos - 24 horas (2024);
18. Liderança transformadora nas Unidades Correcionais - 20 horas (2025);
19. Processo Administrativo Disciplinar (PAD) - 32 horas (2026);
20. Processo Administrativo de Responsabilização (PAR) - 18 horas (2026);
21. Lei Geral de Proteção de Dados aplicada ao setor público - 20 horas (2026).

- Participação em capacitação, fórum, oficina, workshop e congresso, com carga horária mínima de dez horas, vinculada aos interesses da Instituição Federal de Ensino:

1. Fórum Nacional de Auditorias Interna do MEC - 24 horas (2011);
2. Semana de Administração Orçamentária, Financeira e de Contratações Públicas - 40 horas (2011);
3. Fórum Nacional de Auditorias Interna do MEC - 30 horas (2012);
4. Fórum Brasileiro de Controle Interno e Auditoria da Administração Pública - 12 horas (2013);
5. Fórum Nacional de Auditorias Interna do MEC - 24 horas (2014);
6. Fórum Nacional de Auditorias Interna do MEC - 40 horas (2016);
7. I Seminário IFPE de Combate aos Assédios e discriminações - 10 horas (2023);
8. I Seminário de Integridade do IFPE - 12 horas (2024);
9. Encontro Nacional de Corregedorias - 16 horas (2024).

4.3. Requisito IV - Designação para assunção de responsabilidades técnico-administrativas ou especializadas

- Atuação tecnicamente qualificada na operação, na implantação, no suporte ou no apoio a desenvolvimento, parametrização ou aperfeiçoamento de sistemas estruturantes da administração pública:

1. Operação do sistema ePAD, no âmbito do Sistema de Correição do Poder Executivo Federal (SisCor).

4.4. Requisito V - Exercício de função ou cargo de direção ou de assessoramento institucional

- Exercício de função gratificada (FG-01 e 02) ou equivalente - Como TITULAR:

1. Chefe da Unidade de Processos Correcionais do IFPE, código FG-01 - Fevereiro a Novembro de 2023 (Portaria IFPE nº 122/2023).

- Exercício de cargo de direção (CD-03 e 04) ou equivalente - Como TITULAR:

1. Titular da Unidade de Corregedoria do IFPE, código CD-04 - Novembro de 2023 - Atual (Portaria IFPE nº 1.240/2023).

4.5. Requisito VI - Produção, prospecção e difusão de conhecimento científico ou técnico

- Autoria ou coautoria de capítulo de livro, de artigo publicado em revista especializada, jornal científico ou periódico, relacionado aos interesses institucionais:

1. Artigo "Sugestões de Pesquisa em Auditoria Interna Governamental: um olhar sob o contexto das Instituições Federais de Ensino brasileiras." RACEF – Revista de Administração, Contabilidade e Economia da Fundace. v. 13, n. 3, p. 73-90, 2022. DOI: HTTP://DX.DOI.ORG/10.13059/RACEF.V13I3.883;
2. Artigo "Cooperação Interorganizacional: contribuições para o alcance da missão de uma instituição federal de ensino." GES - Revista Gestão e Sociedade. v.15, n.42, p. *****-4310 | Maio/Agosto – 2021. DOI:10.21171/ges. v15i42.3497;
3. Artigo "Teletrabalho: o que é necessário pesquisar sobre o tema." RBADM - Revista Brasileira de Administração Científica, v.13, n.2, p.104-117, 2022. DOI: http://doi.org/10.6008/CBPC2179-684X.2022.002.0008.

- Apresentação de trabalho de interesse institucional em congresso, seminário ou outros eventos:

1. Apresentação do trabalho intitulado "Cooperação Interorganizacional: Contribuições para o alcance da Missão de uma Instituição Federal de Ensino" no XXII ENGEMA - Encontro Internacional sobre Gestão Empresarial e Meio Ambiente, realizado pela Universidade de São Paulo, nos dias 23 e 24 de novembro de 2020;
2. Apresentação do trabalho intitulado "Sugestões de Pesquisa em Auditoria Interna Governamental: um olhar para os estudos desenvolvidos no contexto das Instituições Federais de Ensino brasileiras" no XXII ENGEMA - Encontro Internacional sobre Gestão Empresarial e Meio Ambiente, realizado pela Universidade de São Paulo, nos dias 23 e 24 de novembro de 2020;
3. Apresentação do trabalho intitulado "Inovações Organzacionais por meio do Teletrabalho: um olhar para as sugestões de pesquisas a partir da análise nas revistas de melhor estratificação no Brasil" no XXII ENGEMA - Encontro Internacional sobre Gestão Empresarial e Meio Ambiente realizado pela Universidade de São Paulo, nos dias 23 e 24 de novembro de 2020.

- Participação em atividade de difusão ou apoio à formação institucional (expositor, facilitador, colaborador):

1. Mediador do I Seminário IFPE de Combate aos Assédios e discriminações, realizado em 29 de setembro de 2023;
2. Instrutor no I Seminário de Integridade do IFPE, promovido pelo Comitê de Integridade, Transparência e Acesso à Informação do IFPE, no período de 11 a 12 de dezembro de 2024;
3. Palestrante no VII Seminário dos Técnicos Administrativos em Educação da UFAPE, realizado no dia 31 de outubro de 2024.

5. Conclusão: alinhamento da trajetória profissional ao padrão de conhecimentos e competências do RSC-PCCTAE VI

Ao longo de dezesseis anos de atuação no IFPE, desenvolvi e consolidei conhecimentos, competências e responsabilidades que acompanharam a evolução da minha trajetória profissional, inicialmente na auditoria governamental e, posteriormente, na atividade correcional. Minha experiência na Auditoria Interna possibilitou o desenvolvimento de conhecimentos relacionados à análise de processos, à gestão de riscos e aos controles internos. A partir de 2023, minha atuação à frente da Corregedoria ampliou esse repertório, incorporando competências relacionadas à condução de procedimentos investigativos e processos disciplinares.

As experiências apresentadas neste memorial evidenciam, ainda, minha participação em comissões e grupos de trabalho, em atividades e projetos institucionais, o exercício de responsabilidades especializadas, a ocupação de funções de direção e assessoramento, a participação contínua em ações de capacitação, bem como a produção e a difusão de conhecimentos técnicos e científicos. Esse conjunto revela uma trajetória marcada pela ampliação da complexidade das responsabilidades assumidas e pela aplicação dos conhecimentos adquiridos em diferentes contextos da Administração Pública.

Diante desse conjunto de experiências profissionais e individuais, considero demonstrada a consolidação e a maturação dos saberes e competências desenvolvidos ao longo da minha carreira, bem como sua aplicação em atividades de crescente complexidade e responsabilidade. Entendo, assim, que minha trajetória profissional se alinha aos perfis de reconhecimento previstos no Decreto nº 13.048, de 3 de julho de 2026, e ao padrão de conhecimentos e competências correspondente ao RSC-PCCTAE VI.