MEMORIAL DESCRITIVO PARA FINS DE RSC – PCCTAE

Nome: José Leone de Oliveira Júnior

Cargo: Assistente em Administração

Instituição: Instituto Federal de Educação, Ciências e Tecnologia de Pernambuco – Campus Recife

Unidade: Coordenação de Compras

Nível RSC pleiteado: RSC-PCCTAE V

APRESENTAÇÃO

Apresento este Memorial Descritivo com a finalidade de instruir o requerimento de Reconhecimento de Saberes e Competências (RSC-TAE), em conformidade com as disposições da Lei nº 11.091/2005 e do Decreto nº 13.048/2026.

Neste documento, apresento minha trajetória profissional como servidor técnico-administrativo, ocupante do cargo de Assistente em Administração, evidenciando os conhecimentos, as competências e as experiências adquiridos ao longo de minha atuação no serviço público federal. São destacados os resultados alcançados e as contribuições oferecidas à instituição, demonstrando que os saberes desenvolvidos durante minha carreira extrapolam as atribuições ordinárias do cargo e refletem uma atuação comprometida com o fortalecimento das atividades de ensino, pesquisa, extensão, inovação e gestão institucional no âmbito do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Pernambuco (IFPE).

TRAJETÓRIA PROFISSIONAL

Minha trajetória profissional no Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Pernambuco (IFPE) teve início em 2012, após aprovação em concurso público para o cargo de Assistente em Administração. Minha primeira lotação foi na Coordenação de Gestão de Pessoas do Campus Ipojuca, onde desenvolvi atividades relacionadas à administração de pessoal, à operacionalização dos sistemas estruturantes do Governo Federal e à execução de procedimentos administrativos inerentes à gestão da vida funcional dos servidores. Essa experiência proporcionou uma base consistente de conhecimentos sobre legislação de pessoal, gestão administrativa e funcionamento da Administração Pública Federal.

Posteriormente, ainda no Campus Ipojuca, passei a atuar na Coordenação de Compras, assumindo a função de Coordenador de Compras (FG-02). Nesse período, também passei a exercer a função de Pregoeiro Oficial da instituição, conduzindo pregões eletrônicos e demais procedimentos licitatórios destinados à aquisição de bens e à contratação de serviços, sempre em conformidade com a legislação aplicável e com os princípios que regem a Administração Pública.

Atuei no Campus Ipojuca entre os anos de 2012 e 2014. Em novembro de 2014, fui removido para o Campus Recife, passando a integrar o Departamento de Compras, Licitações e Contratos, unidade em que permaneço até a presente data. Desde então, mantenho o exercício da função de Pregoeiro Oficial, atuando na condução de processos licitatórios, no julgamento de propostas e recursos administrativos e na adoção dos procedimentos necessários à regularidade e à transparência das contratações públicas realizadas pela instituição.

Entre 1º de maio de 2019 e 30 de setembro de 2020, exerci a titularidade da Gestão de Atas de Registro de Preços, sendo responsável pelo gerenciamento, acompanhamento e controle das atas institucionais. A partir de 1º de outubro de 2020, passei a exercer a titularidade da Coordenação de Compras, função na qual coordeno o planejamento das contratações, a instrução e o acompanhamento dos processos de compras e licitações, além da orientação das equipes envolvidas na execução dessas atividades.

Em 17 de agosto de 2024, fui designado substituto oficial da Chefia do Departamento de Compras, Licitações e Contratos (CD-04) do Campus Recife. Nessa condição, assumo a direção do departamento nas ausências e impedimentos do titular, respondendo pela coordenação das atividades administrativas, pela supervisão das equipes, pela tomada de decisões gerenciais e pelo acompanhamento dos processos estratégicos relacionados às contratações públicas, assegurando a continuidade e a eficiência dos serviços prestados pela unidade.

Ao longo dessa trajetória, o exercício de atribuições técnicas e gerenciais, aliado às responsabilidades assumidas como Coordenador de Compras, Pregoeiro Oficial, gestor de Atas de Registro de Preços e substituto da Chefia do Departamento de Compras, Licitações e Contratos, proporcionou o desenvolvimento contínuo de competências especializadas nas áreas de gestão pública, governança das contratações, planejamento, liderança e tomada de decisão. Esse percurso profissional evidencia uma evolução consistente das responsabilidades exercidas e demonstra o compromisso permanente com a legalidade, a eficiência, a transparência e o aprimoramento da gestão institucional, contribuindo para o fortalecimento das atividades administrativas do IFPE.

EXPERIÊNCIAS RELACIONADAS AOS REQUISITOS DO DECRETO

REQUISITO I – Item 2:

As atividades desenvolvidas ao longo da carreira não se limitaram às atribuições típicas do cargo, abrangendo também o exercício de funções de liderança e representação institucional que fortaleceram a governança e os processos de gestão do IFPE.

1. Exerci a presidência da Comissão de recadastramento da Auxílio Transporte do Campus Ipojuca, em sucessivas portarias (2013 e 2014) coordenando o levantamento de informações, documentos, identificação de transportes coletivos e possíveis diligências para verificação de informações apontadas pelos servidores

REQUISITO I – Item 3:

1. Participei da comissão de Recadastramento do Auxílio Transporte (2012) Contribuindo para a atualização cadastral dos servidores, assegurando a correta concessão do benefício e a conformidade com a legislação vigente.
2. Participei da comissão de Avaliação Especial de Desempenho (2013) contribuindo para os processos de avaliação do estágio probatório e de acompanhamento do desenvolvimento funcional dos servidores.
3. Participei da comissão de inventário (2025) Contribuindo para o levantamento, conferência e controle dos bens patrimoniais da instituição, promovendo maior transparência e confiabilidade na gestão do patrimônio público

REQUISITO I – Item 5:

1. Participei como membro da Comissão para execução do processo Seletivo para Professor Temporário dos Campi Afogado, Caruaru, Garanhuns e Ipojuca (2012) Contribuindo para a execução das etapas do Processo Seletivo para Professor Temporário dos Campi, assegurando a organização, a transparência e a regularidade dos procedimentos administrativos.
2. da Comissão do Processo Seletivo Simplificado para Professor Substituto e Temporário do campus Ipojuca (2013) Contribuindo para a organização, análise e execução das etapas do processo seletivo, assegurando a transparência, a isonomia e a conformidade dos procedimentos administrativos.

REQUISITO II – Item 9:

1. Especializei-me na Lei nº 14.133/2021através de 60 horas de formação continuada, com foco em planejamento com IA (24h), elaboração de editais (16h)e fundamentos de contratos (20h). Estas ações, todas com carga superior a 10h e não utilizadas para progressão funcional, fundamentam minha atuação técnica na Coordenação de compras, garantindo inovação e segurança jurídica às contratações do campus.

REQUISITO IV – Item 2:

Minha contribuição para o IFPE é pautada pela atuação técnica em processos de alta complexidade e impacto orçamentário. Como membro de diversas Equipes de Planejamento de Contratação (EPC), fui responsável pela elaboração de documentos fundamentais, como ETPs, Mapas de Risco e Termos de Referência. Entre as principais ações, destacam-se:

1. Energia Elétrica: Planejamento para a contratação da concessionária Neoenergia para o Campus Recife.
2. Agenciamento de Viagens: Estruturação dos serviços de reserva e emissão de passagens aéreas e terrestres.
3. Softwares de Simulação: Planejamento para aquisição de licenças de simulação computacional com suporte técnico.

Essas experiências demonstram meu compromisso com a excelência na gestão pública e minha capacidade de conduzir todas as etapas da fase de planejamento, desde a análise de viabilidade até a definição precisa do objeto e das condições de execução contratual

REQUISITO IV – Item 3:

1. Atuo como Fiscal do Contrato nº 08/2025, atualmente vigente, cujo objeto consiste na contratação de licença de uso do sistema Fonte de Preços para realização de cotações on-line e personalizadas. No exercício dessa atribuição, realizo o acompanhamento da execução contratual, a verificação da conformidade dos serviços prestados, o controle das obrigações da contratada e o registro das informações necessárias à adequada fiscalização do contrato.

Essa atuação contribui para a eficiência das contratações públicas, a correta aplicação dos recursos institucionais e o fortalecimento dos mecanismos de controle e governança administrativa.

REQUISITO IV – Item 4:

1. Atuo como Pregoeiro do IFPE de forma ininterrupta desde 2014, acumulando vasta experiência na condução de certames e no tratamento de suas excepcionalidades. Minha trajetória é respaldada por sucessivas designações anuais (Portarias nº 751/2014, 848/2015, 728/2016, 660/2017, 683/2018 e 692/2019) e pela atual designação por tempo indeterminado, estabelecida pela Portaria nº 580/2020. Essa continuidade demonstra pleno domínio técnico na análise de propostas e julgamento de recursos, assegurando a legalidade e eficiência das licitações institucionais.

REQUISITO V – Item 4:

1. Fui designado(a) pela Portaria CREC/IFPE nº 417/2024(de 17/10/2024) para atuar como substituto(a) oficial do Departamento de Compras, Licitação e Contratos. Nesta condição, sou legalmente responsável por responder pelo expediente e pela gestão administrativa do setor nos impedimentos e afastamentos do titular. A atuação como substituto do Departamento de Compras e Licitações (DCLC)é fundamental para garantir a continuidade administrativa e o fluxo ininterrupto dos processos de aquisição do Campus Recife, assegurando que a gestão de contratos e licitações mantenha sua segurança jurídica e operacional mesmo em períodos de afastamento do titular, evitando paralisias em processos críticos para o funcionamento da instituição

REQUISITO V – Item 5:

1. Desde 2014, desempenho funções de liderança como Coordenador (FG-02)no IFPE, com passagens pela Coordenação de Compras(Campi Ipojuca e Recife) e pela Coordenação de Atas de Registro de Preços. Essa trajetória permitiu consolidar conhecimentos sólidos em gestão pública, governança e administração de recursos, assegurando a conformidade legal e a eficiência nos processos de aquisição institucional. Minha atuação é pautada pelo compromisso com a transparência e a melhoria contínua dos fluxos administrativos, garantindo o suporte logístico essencial para o funcionamento da instituição

CONSIDERAÇÕES FINAIS

A documentação apresentada demonstra que minha atuação no IFPE ultrapassa o cumprimento das atividades inerentes ao cargo, evidenciando a aplicação de conhecimentos técnicos, competências profissionais e experiências acumuladas ao longo da trajetória institucional. As responsabilidades assumidas e as atividades desenvolvidas contribuíram de maneira efetiva para o aprimoramento dos processos administrativos e para o alcance dos objetivos institucionais.

Diante do percurso profissional apresentado e dos documentos comprobatórios anexados, considero evidenciados os saberes, as competências e as experiências construídas durante o exercício das minhas atribuições como servidor técnico-administrativo em educação. Esse conjunto de conhecimentos e contribuições reflete uma trajetória pautada pelo desenvolvimento contínuo, pela excelência técnica e pelo compromisso com o fortalecimento do IFPE, atendendo aos critérios estabelecidos para a concessão do Reconhecimento de Saberes e Competências (RSC-TAE).