MEMORIAL RSC-PCCTAE

Memorial Descritivo da Trajetória Profissional — Reconhecimento de Saberes e Competências (RSC-PCCTAE)

Apresentação

Eu, Edson Lucena de Melo, ocupante do cargo de Técnico em Agropecuária, com lotação no "Departamento de Gestão Acadêmica e Produção", apresento este memorial, nos termos do art. 13, inciso II, do Decreto nº 13.048, de 3 de julho de 2026, descrevendo minha trajetória profissional e individual desenvolvida desde o início do efetivo exercício no serviço público federal, resultante da atuação profissional técnico administrativa em apoio às atividades de ensino, de pesquisa e de extensão, para fins de concessão do nível RSC-V do RSC-PCCTAE.

Descrição das Atividades e Experiências Profissionais e Individuais:

Apresento, a seguir, de forma clara e objetiva, as atividades e as experiências profissionais e individuais vinculadas aos requisitos legais do RSC-PCCTAE (art. 13, § 1º, inciso I, do Decreto nº 13.048, de 3 de julho de 2026), organizadas por critério e vinculadas aos itens indicados no formulário do requerimento e à documentação comprobatória anexada.

Ressalto que ingressei na antiga Escola Agrotécnica Federal de Belo Jardim, atual Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Pernambuco (IFPE) campus Belo Jardim, no ano de 1979.

Requisito I - Participação em Grupos de Trabalho, Comissões, Comitês, Núcleos, Representações ou Similares, Formalmente Instituídos ou Reconhecidos pelo Órgão ou pela Entidade.

Critério 1 - Apresento 1 documento de participação no Conselho Diretor por 4 anos.

Ocorrência 1 - PORTARIA N°. 1.509, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2008 - Designa representante titular do Conselho Diretor.

Critério 2 – Apresento 3 ocorrências, na unidade de medida "por designação", conforme documentação comprobatória anexada.

Ocorrência 1 - Portaria IFPE n°. 104, de 30 de Janeiro de 2013 – Participação na Comissão de Plano de Cargos e Carreiras dos Técnicos Administrativos em Educação — PCCTAE. Atuei nas discussões e elaboração de documentos para reestruturação do plano

Ocorrência 2 -Portaria n°. 93, de 02 de Fevereiro de 2009 – Participação na Comissão Interna da Campanha Contra a Dengue. Atuei na elaboração de documentos e conscientização da comunidade acadêmica, apresentando resultados positivos quanto à redução da incidência de focos dengue na instituição.

Ocorrência 3 - Portaria N°. 68/2012. Tutor de Estágio Probatório. Atuei no acompanhamento do desempenho do novo servidor para o atendimento às normas e diretrizes necessárias para o bom funcionamento da instituição.

Critério 5 – Apresento 1 ocorrência, na unidade de medida "por designação", correspondendo a 4,5 pontos, conforme documentação comprobatória anexada.

Ocorrência 1 – Portaria MEC nº. 040, de 10 de Janeiro de 2005 – Fiscal no PREGÃO ELETRÔNICO. Atuei na fiscalização da correta aplicação dos serviços contratados para o bom funcionamento da instituição.

Requisito II – Participação e Atuação em Projetos Institucionais, na Gestão, no Apoio ao Ensino, à Pesquisa, à Extensão, de Inovação e Assistência Especializada.

Critério 7 – Apresento 6 ocorrências. Atuei na banca de defesa de estágio de 6 estudantes que concluiram o ensino técnico.

Critério 9 – Apresento 1 ocorrência, na unidade de medida "por capacitação", correspondendo a 1,0 pontos, conforme documentação comprobatória anexada.

Ocorrência 1 – Certificado de conclusão de curso pelo PRONATEC de 29 de Agosto de 2025 – Conclusão do Curso de Capacitação Técnica em Aquicultura. Esta formação me auxiliou no desempenho das atividades de orientação dos estudantes no momento da realização das aulas práticas, além de elaboração de atividades práticas voltadas para os estudantes do curso técnico.

Requisito IV – Designação para Assunção de Responsabilidades Técnico-Administrativas ou Especializadas.

Critério 2 – Apresento 1 ocorrências, na unidade de medida "por designação", correspondendo a 3,0 pontos, conforme documentação comprobatória anexada.

Ocorrência 1 – Portaria EAFBJ-PE Nº. 80, de 03 de Março de 2004 – Comissão Especial DE Licitação da Tomada de Preços nº. 01. Atuei na formalização do processo, de modo que a instituição pudesse efetuar as compras necessárias de materiais e insumos para o desenvolvimento das atividades diárias.

Requisito V – Exercício de Função ou Cargo de Direção ou de Assessoramento Institucional.

Critério 7 – Apresento 1 ocorrências, na unidade de medida "Por ano ou fração acima de seis meses", conforme documentação comprobatória anexada.

Ocorrência 1 – Portaria REI/IFPE Nº 718, de 25 de Junho de 2025 – Designação de função gratificada FG-04. Atuei como cehfe para apoio da Departamento de Gestão Acadêmica e Produção no desenvolvimento das atividades diárias para atendimento às demandas institucionais e acadêmicas.

Ocorrência 2 – PORTARIAN°. 73, DE 26 DE MARÇO DE 2007 - Designação de função gratificada FG-05. Atuação como almoxarife.

Ocorrência 3 – PORTARIA N°. 791, DE 16 DE SETEMBRO DE 2009 - Designação de função gratificada FG-03. Atuação como almoxarife.

As atividades e experiências descritas neste Memorial totalizam 67 pontos, distribuídos entre os Requisitos I, II, IV, V e VI, com atendimento a 8 critérios específicos, devidamente comprovados pela documentação anexada.

A trajetória profissional ora apresentada evidencia a consolidação de conhecimentos, competências e experiências adquiridas nesses 47 anos e 4 meses de atuação no serviço público federal, demonstrando comprometimento com a gestão institucional, com o apoio às atividades finalísticas do IFPE e com a melhoria contínua dos serviços prestados à comunidade acadêmica.

Dessa forma, entende-se que o conjunto das atividades desenvolvidas atende aos requisitos

estabelecidos para a concessão do nível RSC-V do RSC-PCCTAE, conforme disposto no art. 13,

§ 1º, inciso II, do Decreto nº 13.048, de 3 de julho de 2026.

CONCLUSÃO

Este Memorial representa parte significativa da minha trajetória profissional no Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Pernambuco, marcada pela participação ativa em comissões, processos seletivos, atividades de gestão, exercício de funções gratificadas, fiscalização de contratos, utilização de sistemas corporativos e constante busca por capacitação e aperfeiçoamento profissional.