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Instituto Federal de Pernambuco

Processo de Reconhecimento de Saberes e Competências (RSC)
Memorial Descritivo

MEMORIAL DESCRITIVO

Reconhecimento de Saberes e Competências - RSC-TAE


  1. IDENTIFICAÇÃO DO SERVIDOR


Nome:Monique Maria Batista de OliveiraCargo:PedagogaInstituto:IFPENível de RSC pleiteado:RSC-PCCTAE-V


  1. APRESENTAÇÃO


Classe/Nível:E-16Setor de Lotação:Departamento de Orientação Pedagógica


Apresenta-se este Memorial Descritivo com a finalidade de instruir o requerimento de concessão do Reconhecimento de Saberes e Competências (RSC-TAE). O processo fundamenta-se nos termos da Lei nº 11.091/2005 e do Decreto nº 13.048/2026. Este documento demonstra a trajetória profissional consolidada no Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Pernambuco (IFPE) – Campus Pesqueira. A atuação compreende ao cargo de Pedagoga.

O presente documento tem por finalidade demonstrar a trajetória profissional construída ao longo do exercício do cargo de Pedagoga no Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Pernambuco - Campus Pesqueira, evidenciando competências desenvolvidas além das atribuições ordinárias dos cargos, por meio da participação em atividades de gestão, elaboração de documentos técnicos, coordenação administrativa, participação em comissões institucionais, desenvolvimento de protocolos institucionais, formação continuada e atuação em políticas públicas.

As experiências aqui apresentadas demonstram o aperfeiçoamento contínuo das competências técnicas, gerenciais e institucionais, contribuindo diretamente para o fortalecimento das atividades educacionais, devido a atuações em diferentes áreas da gestão acadêmica, do assessoramento técnico-pedagógico, da inclusão, da permanência e êxito estudantil, da organização dos processos acadêmicos e da participação em instâncias conselhos e comissões institucionais. Essas experiências possibilitaram a consolidação de competências relacionadas ao planejamento, gestão de processos, liderança de equipes, articulação intersetorial, mediação de conflitos, inovação administrativa e desenvolvimento de políticas institucionais voltadas à melhoria da qualidade da educação pública.


  1. TRAJETÓRIA PROFISSIONAL

Ingressei no serviço público federal com a convicção de que a educação profissional e tecnológica é um pilar essencial para o desenvolvimento regional e para a transformação social, vislumbrando contribuir sempre com muita dedicação e desenvolver cada vez mais meu ofício em função da sociedade. Iniciei minha trajetória profissional no IFPE – Campus Ipojuca em julho de 2016, tomando posse no cargo de Pedagoga, Nível E. Fui lotada na Direção de Ensino (DEN), assessorando o Departamento de Ensino no planejamento, acompanhamento e avaliação do ensino e da aprendizagem. Atuei em parceria com a equipe multiprofissional, contribuindo também no atendimento aos discentes com dificuldades de aprendizagem. Participei da elaboração e reestruturação de projetos pedagógicos de cursos; Atuei no Núcleo de Arte e Cultura. Participei do processo de avaliação dos cursos e da Comissão Própria de Avaliação. Também atuei como coordenadora de eventos do Campus Ipojuca. Substituí a Chefia de Gabinete, experiência muito válida na minha trajetória profissional, onde organizava a rotina do então Diretor-Geral, bem como cuidava da agenda, atendia ao público, filtrava as demandas externas e internas, garantindo assim o bom funcionamento do gabinete.

Em 8 de fevereiro de 2018 foi emitida a portaria da minha remoção para o Campus Pesqueira. Desde então sigo atuando no assessoramento ao Departamento de Ensino e na Equipe Multiprofissional como uma agente articuladora dos processos educativos, orientando estudantes, assessorando docentes e colaborando na gestão acadêmica para garantir a qualidade da Educação Profissional e Tecnológica. Participo das reuniões de cursos e comissões diversas. Reestruturo documentos, emito pareceres pedagógicos. Semestralmente apresento em parceria com a Psicóloga do Campus, Oficinas de Técnicas de Estudos aos estudantes ingressantes. Presto apoio diretamente aos estudantes com dificuldades de aprendizagem ou adaptação acadêmica. Também atendo aos pais e responsáveis legais pelos estudantes, prestando esclarecimentos e orientações necessárias para este público. Participo ativamente da elaboração, revisão e emissão de pareceres sobre Projetos Pedagógicos de Curso (PPCs). Atuo aliada aos colegiados de curso e equipes multidisciplinares na solução de questões disciplinares e interpessoais, assegurando a qualidade do processo educativo. Componho reuniões administrativas e pedagógicas, auxiliando, assertivamente, a Direção de Ensino e as coordenações na tomada de decisões educacionais.

Em 10 de abril de 2019 fui designada a pedido do Diretor Geral em exercício do Campus, para exercer a função gratificada de Chefe da Divisão de Orientação Pedagógica, desde então tenho estado à frente do setor pedagógico, organizando o seu funcionamento interno, distribuindo os trabalhos entre os servidores lotados na divisão e atendendo com afinco as demandas emanadas do Campus. Destarte, busco diariamente estratégias transversais e interdisciplinares para envolver discentes e docentes, exercendo minhas atribuições de forma integral e significativa.

Paralelamente às atividades de cunho administrativo, busco constantemente o aperfeiçoamento profissional por meio da participação em especialização, congressos, fóruns e eventos científicos relacionados às minhas funções, incorporando esses conhecimentos às atividades desenvolvidas no Campus.



  1. EXPERIÊNCIAS RELACIONADAS AOS REQUISITOS DO DECRETO

Ao longo da minha trajetória profissional no Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Pernambuco, desenvolvi atividades que extrapolam as atribuições ordinárias do cargo, assumindo responsabilidades de natureza técnica, administrativa, gerencial e institucional, que contribuíram significativamente para o fortalecimento das políticas públicas e gestão institucional.

Ao longo da carreira participei de diversas comissões institucionais como presidente e membro, encontros pedagógicos, cursos e formações, comissões eleitorais, comissões de eventos, comissão própria de avaliação, elaboração de documentos oficiais como: OAI (Organização Acadêmica Institucional), CPA (Comissão Permanente de Avaliação), atuei também como membro de banca de seleção de professor efetivo e substituto e de estagiários do Campus Pesqueira, avaliadora de bancas de trabalho de conclusão de curso, bem como, em outras atividades administrativas diversas voltadas à melhoria da gestão institucional.

Essa trajetória profissional permitiu desenvolver competências relacionadas à liderança, gestão pública, planejamento institucional, elaboração de documentos técnicos, coordenação de equipes, atuação em comissões estratégicas e implementação de políticas públicas, evidenciando saberes e competências que extrapolam as atribuições ordinárias do cargo de Pedagoga e contribuíram para o fortalecimento das atividades de ensino, pesquisa, extensão, inovação e gestão institucional. As informações aqui descritas estão acompanhadas da documentação comprobatória correspondente.

As experiências descritas encontram respaldo nos requisitos previstos no art. 3º do Decreto nº 13.048/2026, especialmente nos Anexos I,II, III e V, estando todas devidamente comprovadas por meio de portarias de designação, declarações funcionais, documentos institucionais, protocolos técnicos e certificados de capacitação, conforme apresentado a seguir.


REQUISITO I – Participação em grupos de trabalho, comissões, comitês, núcleos, representações ou similares, formalmente instituídos ou reconhecidos pelo órgão ou pela entidade.

Item 2. Coordenação ou presidência de núcleos, representações, grupos de trabalho ou similares, comissões ou comitês previstos no âmbito da administração pública, regularmente instituídos, ou reconhecidos pelo órgão ou pela entidade.

Requisito 1.1

- Colegiado de Enfermagem

Descrição da Atividade: Membro do Colegiado do curso de Bacharelado em Engenharia Elétrica. Portaria CPES/IFPE n° 65, de 28 de abril de 2025

- Colegiado de Engenharia

Descrição da Atividade: Membro do Colegiado do curso de Bacharelado em Enfermagem. Portaria CPES/IFPE no 160, de 29 de setembro de 2025



Requisito 1.2


- Comissão do Dia do Servidor Público como Presidente.


Descrição da Atividade: Atuei na presidência dessa comissão, organizando a programação, bem como cuidando da execução da mesma no dia planejado. Portaria CPES/IFPE n°123, de 20 de outubro de 2023.


- Comissão Disciplinar Discente


Descrição da Atividade: Atuei na presidência de modo a orientar junto aos membros toda resolução do processo. Portaria CPES/IFPE n° 11, de 13 de fevereiro de 2023.


- Comissão Eleitoral


Descrição da Atividade: Atuei presidindo e organizando juntos aos membros todo o processo eleitoral no Campus. RESOLUÇÃO N° 67 DE 19 DE SETEMBRO DE 2019.




Requisito 1.3


- Comissão Disciplinar: Atuei como membro, realizando oitivas e prestando solução para o processo. Portaria CPES/IFPE n° 46, de 22 de junho de 2022.


- Comissão Local: Atuei na admissão de estudantes no semestre 2024.1 nos Cursos Superiores de Bacharelado em Engenharia Elétrica, Licenciatura em Física e Licenciatura em Matemática do IFPE Campus Pesqueira, advindos de transferências externas, remoção entre Campi e portadores de diploma de Curso Superior, todos reconhecidos pelo MEC. Portaria CPES/IFPE n° 6, de 29 de janeiro de 2024.


- Grupo de Trabalho de Pedagogia do IFPE: Atuo em consonância com as demais pedagogas da instituição na resolução de questões oriundas do ofício do cargo. PORTARIA IFPE/GR No 1.219 DE 10 DE SETEMBRO DE 2019.


- Iférias: Atuei como membro organizando programações relevantes de integração com os servidores do Campus Pesqueira. Portaria CPES/IFPE n° 55, de 14 de julho de 2022.


-Equipe de apoio ao Programa de Assistência Estudantil: Atuei na revisão documental. Portaria CPES/IFPE n°177, de 5 de setembro de 2024.


- Comissão Disciplinar Discente: Atuei como membro, realizando oitivas e prestando solução para o processo. Portaria CPES/IFPE n° 206, de 5 de novembro de 2024.


- Comissão Disciplinar Discente: Atuei como membro, realizando oitivas e prestando solução para o processo. Portaria CPES/IFPE n°209, de 8 de novembro de 2024.


- Comissão Disciplinar Discente: Atuei como membro, realizando oitivas e prestando solução para o processo. Portaria CPES/IFPE n°23, de 31 de março de 2022.


- Comissão Festa dos 30 anos: Auxiliei organizando o evento junto aos demais membros. Portaria CPES/IFPE n°62, de 2 de junho de 2023.



Requisito 1.5


- Certificadora do Enem: Participação no curso de certificadores conforme declaração anexada.

Atuação como certificadora do INEP no ENEM Regular - edição 2017 – Declaração INEP.


- Comissões Locais do Processo de Ingresso IFPE 2023.1: Auxílio em toda divulgação e execução do processo de ingresso. Portaria IFPE no 1.191, de 13 de outubro de 2022


Requisito 2.7


- CERTIFICADO N° 34/2023/COFIS/IFPE: Certificado de participação como membro avaliador de banca de TCC.


- Declaração de Participação em Banca de TCC do Curso de Engenharia Elétrica: participação como membro avaliador de banca de TCC.



Requisito 5.4


Portaria D.O.U de 10 de abril de 2019 designação da servidora para exercer função gratificada como Chefe da Divisão de Orientação Pedagógica.


Portaria D.O.U de 12 de setembro de 2022 de dispensa da servidora da função gratificada como Chefe da Divisão de Orientação Pedagógica.


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  1. DEMONSTRAÇÃO DOS SABERES E DAS COMPETÊNCIAS

A minha trajetória profissional aqui apresentada, associada ao conjunto probatório anexado a este Memorial, evidencia que a minha atuação como Pedagoga no IFPE, Campus Pesqueira, transcende o cumprimento formal das atribuições dos cargos. Os saberes e competências que consolidei ao longo dos anos refletem uma entrega contínua voltada à educação pública, gratuita e de qualidade, refletindo um processo de aperfeiçoamento profissional, comprometimento institucional e participação ativa na implementação das políticas públicas de educação.

As experiências adquiridas por meio de exercício de funções gratificadas, da participação em comissões, grupos de trabalho, conselhos, formações continuadas, participação em fóruns, encontros pedagógicos, oficinas, elaboração de documentos técnicos permitiu consolidar conhecimentos e habilidades voltados à gestão pública, planejamento institucional, liderança, trabalho em equipe, tomada de decisões, responsabilidade administrativa e gestão de pessoas.

A elaboração de documentos técnicos, protocolos institucionais, normas internas e instrumentos voltados à avaliação institucional, permitiu consolidar competências relacionadas à produção técnica, análise normativa, elaboração de procedimentos operacionais e melhoria contínua dos processos institucionais.

Por fim, a participação em congressos, seminários, fóruns, oficinas e demais ações de formação continuada demonstrou o compromisso permanente com a atualização profissional e com a incorporação de conhecimentos científicos às atividades desenvolvidas na instituição, fortalecendo a qualidade técnica dos serviços prestados e contribuindo para a inovação e o aperfeiçoamento das práticas institucionais.

Dessa forma, entendo que os saberes e competências desenvolvidos ao longo da minha trajetória profissional evidenciam uma atuação pautada na excelência do serviço público, na responsabilidade institucional, na ética, na gestão eficiente dos recursos públicos, na liderança de equipes e na produção de soluções técnicas voltadas ao fortalecimento das políticas do Instituto Federal de Pernambuco, atendendo aos pressupostos estabelecidos para a concessão do Reconhecimento de Saberes e Competências (RSC).


  1. CONSIDERAÇÕES FINAIS

Ao longo da minha trajetória no Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Pernambuco, campus Pesqueira, busquei exercer minhas atribuições com comprometimento, responsabilidade e foco na melhoria contínua dos serviços prestados à comunidade acadêmica. As atividades desenvolvidas permitiram ampliar conhecimentos técnicos, administrativos e gerenciais, contribuindo para o fortalecimento da gestão institucional.

As experiências apresentadas neste Memorial evidenciam a construção de saberes e competências adquiridos por meio do exercício de funções de gestão, participação em comissões, grupos de trabalho, elaboração de documentos técnicos, atuação em processos institucionais e participação em ações de capacitação e formação continuada, demonstrando uma atuação que extrapola as atribuições ordinárias do cargo.

Dessa forma,considero que as atividades desenvolvidas ao longo da minha vida funcional atendem aos requisitos estabelecidos no Decreto nº 13.048/2026 para a concessão do Reconhecimento de Saberes e Competências (RSC), razão pela qual submeto este Memorial à apreciação da Comissão Avaliadora, acompanhado da documentação comprobatória correspondente.

Por fim, reafirmo meu compromisso com os princípios da Administração Pública e com a missão institucional do Instituto Federal de Pernambuco, mantendo o propósito de contribuir continuamente para o fortalecimento da educação pública, gratuita, inclusiva e de qualidade.


  1. TERMO DE RESPONSABILIDADE

Declaro minha integral responsabilidade pela autenticidade, validade, veracidade e legitimidade das informações, declarações e documentos inseridos e apresentados junto ao Sistema RSC-TAE, respondendo administrativa, civil e penalmente nos casos de falsidade documental, omissão de informação relevante ou apresentação de conteúdo incompatível com a realidade dos fatos, sem prejuízo das demais sanções legais cabíveis.

Declaro estar ciente de que cada atividade desenvolvida somente poderá ser apresentada uma única vez junto ao Sistema RSC-TAE e computada uma única vez no processo de avaliação, sendo expressamente vedada sua utilização concomitante para o atendimento de mais de um critério específico.

Declaro estar ciente de que este memorial apresentado para fins de concessão do benefício pleiteado será publicado no sítio eletrônico das Instituições Federais de Ensino participantes, nos termos do Decreto nº 13.048/2026, responsabilizando-me pela veracidade e pela adequação das informações e dos dados pessoais nele constantes, observado o disposto na Lei nº 13.709, de 14 de agosto de 2018 (Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais- LGPD) e nas demais normas aplicáveis.




Nome: Monique Maria Batista de Oliveira

SIAPE: 2322077

Este memorial é parte integrante do processo de submissão de protocolo 2026RSC-CPES0034.