Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Pernambuco

MEMORIAL DESCRITIVO

Reconhecimento de Saberes e Competências — RSC-PCCTAE VI

06 de agosto de 2026

Instituto Federal de Pernambuco

PROCESSO DE RECONHECIMENTO DE SABERES E COMPETÊNCIAS (RSC)

SERVIDOR: MÁRCIO FLÁVIO TENÓRIO COSTA

SIAPE: 1865832

CARGO: CONTADOR

LOTAÇÃO (CAMPUS): CAMPUS PESQUEIRA

NÍVEL DE RSC PRETENDIDO: RSC VI

1. IDENTIFICAÇÃO DO(A) SERVIDOR(A)

Nome: Márcio Flávio Tenório Costa

Cargo: Contador

Instituição: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Pernambuco (IFPE)

Campus: Pesqueira

Setor de Lotação: Coordenação de Compras e Contratos

Função exercida atualmente: Coordenador de Compras e Contratos (FG-01)

Nível de RSC pleiteado: RSC-PCCTAE VI

2. APRESENTAÇÃO

O presente Memorial Descritivo tem por finalidade subsidiar o pleito de Reconhecimento de Saberes e Competências (RSC-PCCTAE), nível VI, em estrita observância à legislação vigente que rege a carreira dos Técnicos-Administrativos em Educação (PCCTAE). Este documento sistematiza a trajetória profissional, acadêmica e institucional percorrida no âmbito do serviço público federal, com especial ênfase à atuação dedicada ao Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Pernambuco (IFPE).

Ao longo dos anos de exercício profissional, a atuação deste servidor consolidou-se em pilares estratégicos da administração pública, perpassando pela gestão administrativa, planejamento orçamentário, execução financeira, governança de licitações e a complexa fiscalização de contratos administrativos. A experiência acumulada em cargos de direção e funções de confiança permitiu o desenvolvimento de competências transversais que transcendem a formação técnica em Contabilidade, alcançando a liderança institucional e a gestão de unidades acadêmicas e administrativas de alta complexidade.

3. TRAJETÓRIA PROFISSIONAL

A trajetória no IFPE é marcada pelo exercício contínuo de responsabilidades crescentes. Nomeado para o cargo efetivo de Contador, o percurso institucional iniciou-se com a assunção de funções técnicas e de gestão que demandaram rigoroso zelo com o erário e conformidade normativa. Em 25 de maio de 2012, por meio da Portaria nº 0075/2012-DGCA, assumi a responsabilidade como Gestor Financeiro Substituto do Campus Afogados da Ingazeira, função que precedeu a designação como Coordenador de Contabilidade da mesma unidade (FG-1), formalizada em 01 de agosto de 2012 pela Portaria nº 969/2012.

O reconhecimento da capacidade de liderança e visão sistêmica culminou na nomeação para o cargo de Diretor Geral do Campus Afogados da Ingazeira (CD-2), em 02 de agosto de 2013 (Portaria nº 935/2013), posição que exigiu a gestão integral da unidade, desde o planejamento pedagógico até a execução orçamentária global. Posteriormente, contribuí com a estruturação administrativa do Campus Olinda, onde exerci a Chefia do Departamento de Administração e Planejamento (CD-4) entre novembro de 2016 e março de 2018, conforme as Portarias nº 1.880/2016 e nº 333/2018.

Atualmente, desempenho minhas atividades no Campus Pesqueira, onde ocupo a função de Coordenador de Compras e Contratos (FG-01), designado pela Portaria REI/IFPE nº 716/2024. Adicionalmente, atuo como substituto legal da Direção do Departamento de Administração e Planejamento (CD-3) e da Coordenação de Serviços Gerais e Manutenção (FG-1), conforme Portaria CPES/IFPE nº 56/2024, assegurando a continuidade dos processos críticos da unidade.

No campo acadêmico, a busca pelo aperfeiçoamento é constante. Concluí, em 2018, a Especialização em Gestão Pública pelo IFPE, com pesquisa voltada à transparência na execução orçamentária e financeira. No âmbito da difusão de conhecimento, colaborei com a produção científica da área contábil, sendo coautor de artigo apresentado no SEACON 2017. Complementam este perfil diversas capacitações em temas como Balanced ScoreCard (BSC), Gestão de Riscos, Fiscalização de Contratos e Logística de Suprimentos, totalizando um robusto portfólio de saberes técnicos e gerenciais.

4. DEMONSTRAÇÃO DOS SABERES E COMPETÊNCIAS POR REQUISITO

4.1 REQUISITO I — Participação em grupos de trabalho, comissões, comitês, núcleos, representações ou similares

A atuação em órgãos colegiados e comissões técnicas demonstra o compromisso com a governança participativa e a construção coletiva de soluções institucionais. A participação no Conselho Superior do IFPE evidencia a atuação em instâncias máximas de decisão da autarquia.

1. Item 2 (Coordenação ou presidência): Membro da Comissão Permanente de Acompanhamento e Fiscalização de Contratos do Campus Afogados da Ingazeira (Portaria nº 032/2012-DGCA, de 24/02/2012).
2. Item 3 (Participação como membro): Conselheiro do Conselho Superior do IFPE (biênio *****-2016);
3. Conselheiro Suplente do Conselho Superior do IFPE (biênio 2018/2020, Portaria nº 919/2018-GR);
4. Comissão para Análise Técnica da Jornada de Trabalho no IFPE (Portaria nº 1.257/2013-GR, de 30/09/2013);
5. Comissão Multidisciplinar de Gestão do Programa de Assistência ao Estudante do Campus Afogados (Portaria nº 097/2011-DGCA, de 28/11/2011).

4.2 REQUISITO IV — Designação para assunção de responsabilidades técnico-administrativas ou especializadas

A competência técnica na área de contratos é evidenciada pela vasta experiência na fiscalização de instrumentos contratuais de naturezas diversas, garantindo a correta aplicação dos recursos públicos e o cumprimento das obrigações pactuadas.

1. Item 3 (Gestão ou fiscalização de contratos): Fiscal Titular/Substituto do Contrato 16/2013 - AGORA Construções (Portaria nº 034/2014);
2. Fiscal Titular/Substituto do Contrato 05/2014 - TECNO2000 (Portaria nº 056/2014);
3. Fiscal Titular/Substituto do Contrato 06/2014 - Serraria Operária (Portaria nº 057/2014);
4. Fiscal Titular/Substituto do Contrato 08/2014 - TSW Móveis (Portaria nº 058/2014);
5. Fiscal Titular/Substituto do Contrato 09/2014 - VF Zuza (Portaria nº 076/2014);
6. Fiscal Titular/Substituto do Contrato 11/2014 - Cardoso Indústria e Comércio (Portarias nº 112/2014 e nº 161/2014);
7. Fiscal Titular/Substituto do Contrato 17/2014 - Serviços Auxiliares (Portaria nº 154/2014).

4.3 REQUISITO V — Exercício de função ou cargo de direção ou assessoramento institucional

O exercício de cargos de alta gestão (CD) e funções gratificadas (FG) ao longo de mais de uma década atesta a capacidade de liderança, planejamento estratégico e tomada de decisão em ambientes complexos.

1. Item 2 (Cargos de direção CD): Diretor Geral do Campus Afogados da Ingazeira (CD-2, Portaria nº 935/2013);
2. Chefe do Departamento de Administração e Planejamento do Campus Olinda (CD-4, Portaria nº 1.880/2016);
3. Substituto da Direção do Departamento de Administração e Planejamento do Campus Pesqueira (CD-3, Portaria CPES/IFPE nº 56/2024).
4. Item 3 (Funções gratificadas FG): Coordenador de Contabilidade do Campus Afogados (FG-1, Portaria nº 969/2012);
5. Coordenador de Compras e Contratos do Campus Pesqueira (FG-01, Portaria REI/IFPE nº 716/2024);
6. Substituto da Coordenação de Serviços Gerais e Manutenção do Campus Pesqueira (FG-1, Portaria CPES/IFPE nº 56/2024);
7. Gestor Financeiro Substituto (Portaria nº 0075/2012).

4.4 REQUISITO VI — Produção, prospecção e difusão de conhecimento científico ou técnico

A qualificação formal e a produção intelectual demonstram o compromisso com a atualização científica e a aplicação de conhecimentos acadêmicos na melhoria dos processos administrativos.

1. Item 4 (Conclusão de curso de educação formal superior ao exigido para o ingresso no cargo): Especialização em Gestão Pública (IFPE, 2018). Título: "Transparência na Execução Orçamentária e Financeira: Um Estudo nos Municípios Pernambucanos do Sertão do Pajeú".
2. Item 10 (Autoria ou coautoria de artigo científico): Artigo: "A Percepção do Controller diante a Utilização do Orçamento Empresarial", apresentado na 22ª edição do Seminário Acadêmico de Contabilidade do Vale do São Francisco (SEACON, 2017).

5. DEMONSTRAÇÃO DOS SABERES E COMPETÊNCIAS DESENVOLVIDOS

A análise da trajetória profissional aqui descrita revela a consolidação de um perfil técnico-gerencial de alta performance. Os saberes desenvolvidos não se limitam à técnica contábil stricto sensu, mas abrangem a compreensão profunda da máquina pública. A atuação como Diretor Geral e Chefe de Departamento proporcionou o domínio de competências em governança, gestão de pessoas e planejamento estratégico, fundamentais para a sustentabilidade institucional do IFPE.

Na área de logística e suprimentos, a experiência na coordenação de compras e na fiscalização de contratos permitiu o desenvolvimento de uma visão crítica sobre a eficiência do gasto público, mitigação de riscos e conformidade com a Nova Lei de Licitações. Tais competências, aliadas à formação acadêmica em nível de pós-graduação, conferem a este servidor a capacidade de atuar como agente transformador na gestão da Educação Profissional e Tecnológica, contribuindo para que o IFPE cumpra sua missão social com transparência e eficácia.

6. CONSIDERAÇÕES FINAIS

Diante do exposto, conclui-se que a trajetória profissional, as responsabilidades assumidas e a produção técnica e acadêmica apresentadas atendem plenamente aos critérios estabelecidos para a concessão do Reconhecimento de Saberes e Competências (RSC-PCCTAE), nível VI. A documentação comprobatória anexa ratifica cada ponto deste memorial, evidenciando que o percurso deste servidor é pautado pela excelência, pelo compromisso institucional e pelo contínuo aprimoramento dos processos administrativos no âmbito do Instituto Federal de Pernambuco.

Submeto este Memorial à apreciação da Comissão Permanente de Avaliação, colocando-me à disposição para eventuais esclarecimentos.

MÁRCIO FLÁVIO TENÓRIO COSTA

SIAPE 1865832

Pesqueira/PE, 06 de agosto de 2026