MEMORIAL RSC-TAE

RECONHECIMENTO DE SABERES E COMPETÊNCIAS DOS TÉCNICOS-ADMINISTRATIVO EM EDUCAÇÃO

Fátima Cristina Rodrigues de Freitas Gonçalves

Siape n° 1652249

Cargo: Pedagoga

ASPE/PRODEN/Reitoria

1. APRESENTAÇÃO E IDENTIFICAÇÃO FUNCIONAL

1.1. Dados Funcionais e Cadastrais

Servidora Requerente:Fátima Cristina Rodrigues de Freitas Gonçalves

Cargo Efefivo:Pedagogo / Área de Atuação: Pedagógica

Matrícula SIAPE: 1652249

Classe / Padrão:Classe E/019

Lotação Atual:Instituto Federal de Pernambuco – Reitoria

Setor / Divisão de Atuação:Pró- Reitoria de Ensino

Data de Exercício no IFPE:10/09/2008

Nível de RSC Pleiteado:RSC-PCCTAE V (Percentual de 52% - Equivalência à Pós-Graduação Lato Sensu)

1.2. Apresentação da Trajetória Profissional

O presente Memorial Descritivo e Analítico visa fundamentar o requerimento de concessão do Reconhecimento de Saberes e Competências (RSC-PCCTAE V), nos termos da Lei nº 11.091/2005 e regulamentado pelo Decreto nº 13.048/2026.

Desde o meu ingresso no Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Pernambuco (IFPE) em 2008, tenho pautado minha atuação profissional pelo compromisso ético e técnico com a consolidação da Educação Profissional e Tecnológica (EPT). O exercício do cargo de Pedagoga nesta Instituição Pública exige uma prática transdisciplinar que articula a mediação pedagógica, a gestão de processos de ensino-aprendizagem, o acompanhamento discente e o assessoramento continuado ao corpo docente.

Ao longo da minha trajetória no IFPE, busquei ir além das atribuições rotineiras do cargo, engajando-se ativamente em ações estratégicas para o desenvolvimento institucional. Minha experiência profissional caracteriza-se pela participação em Comissões Estruturantes de Ensino, Coordenação do Departamento de Desenvolvimento Educacional, desenvolvimento de Projetos voltados à permanência e êxito dos estudantes, bem como pela difusão de conhecimentos práticos e teóricos por meio da elaboração de ferramentas para automação de PPCs, Normativas Institucionais, manuais e ações de formação continuada para educadores.

1.3. Justificativa do Pleito ao RSC-PCCTAE V

O pleito ao RSC-PCCTAE V fundamenta-se na demonstração consolidada de saberes não instituídos e competências adquiridas na dinâmica diária de ensino, pesquisa, extensão e gestão pedagógica no IFPE.

Para atendimento aos requisitos estipulados no Art. 5º do Decreto nº 13.048/2026, este memorial demonstra:

1. Pontuação mínima requerida: O alcance de um montante superior a 52 (cinquenta e dois) pontos, distribuídos ao longo do histórico funcional;
2. Critérios Específicos: A contemplação de 5 (cinco) critérios específicos estabelecidos nos anexos normativos;
3. Requisito Qualificado Obrigatório: O cumprimento de atividades enquadradas formalmente nos incisos IV (Responsabilidade Técnico-Pedagógica Especializada), V (Função Gratificada de Gestão/Assessoramento) e VI (Difusão de Conhecimento Técnico-Pedagógico) do Art. 3º do referido Decreto.

2. ROL DE SABERES E COMPETÊNCIAS RSC-TAE

2.1 PARTICIPAÇÃO EM GRUPOS, COMISSÕES E REPRESENTAÇÕES

2.1.1 Atuação no Critério 1.2 – Presidência de Comissões Institucionais

No âmbito da atuação no IFPE – Campus Barreiros, exerci a presidência de Comissões Técnicas Institucionais, desempenhando a liderança na Avaliação de Desempenho do Acompanhamento Funcional de Servidores em Estágio Probatório.

Essa atividade de liderança em Comissão extrapolou as atividades ordinárias do cargo de Pedagoga, demandando a aplicação de conhecimentos pedagógicos e de gestão de pessoas para garantir a lisura, a fundamentação técnica e a observância dos critérios regulamentares de avaliação de desempenho funcional no serviço público.

Abaixo detalham-se os atos administrativos formais que atestam a presidência das referidas comissões:

Detalhamento das Portarias Comprovatórias (Critério 1.2) 1. Portaria nº 185/2014-DGCB (04/09/2014)

1. Atribuição: Exercício da Presidência da Comissão encarregada de avaliar o desempenho do Estágio Probatório do servidor Claubério Nascimento da Silva (cargo: Técnico em Assuntos Educacionais).
2. Atuação/Impacto: Liderança na condução das etapas avaliativas e aplicação dos instrumentos previstos nas normas institucionais do IFPE.
3. Comprovação: Portaria nº 185/2014-DGCB, emitida pela Direção-Geral do Campus Barreiros.

2. Portaria nº 190/2014-DGCB (10/09/2014)

1. Atribuição: Exercício da Presidência da Comissão encarregada de avaliar o desempenho do Estágio Probatório dos docentes Filipe Valentim Bezerra e Tatiely Gomes Bernardes (cargo: Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico - EBTT).
2. Atuação/Impacto: Coordenação pedagógica e administrativa dos procedimentos de avaliação de desempenho do corpo docente em estágio probatório no campus.
3. Comprovação: Portaria nº 190/2014-DGCB, emitida pela Direção-Geral do Campus Barreiros.

3. Portaria nº 263/2014-DGCB (07/11/2014)

1. Atribuição: Exercício da Presidência da Comissão encarregada de avaliar o desempenho do Estágio Probatório da servidora Arabelly Karla Ascoli de Lima (cargo: Bibliotecária-Documentalista).
2. Atuação/Impacto: Presidência e condução dos trabalhos de análise documental e aplicação da Ficha de Avaliação institucional.
3. Comprovação: Portaria nº 263/2014-DGCB, emitida pela Direção-Geral do Campus Barreiros.

4. Portaria nº 288/2014-DGCB (02/12/2014)

1. Atribuição: Exercício da Presidência da Comissão encarregada de avaliar o desempenho do Estágio Probatório do servidor Edilson Targino de Melo Filho (cargo: Bibliotecário-Documentarista).
2. Atuação/Impacto: Responsabilidade direta pela liderança da comissão e consolidação dos relatórios de avaliação de desempenho.
3. Comprovação: Portaria nº 288/2014-DGCB, emitida pela Direção-Geral do Campus Barreiros.

2.1.2 Atuação no Critério 1.3 – Participação como Membra de Comissões, Colegiados e Grupos de Trabalho Institucionais

Além da atuação em posições de liderança, a minha trajetória profissional no IFPE é marcada pelo engajamento técnico-pedagógico contínuo na condição de membro titular de Comissões, Colegiados de Cursos, Fóruns Permanentes e Grupos de Trabalho Estratégicos.

Essas atribuições exigiram o aporte direto da expertise pedagógica para a normatização curricular, formulação de diretrizes para o Ensino Médio Integrado, inclusão e acessibilidade, combate à evasão e retenção discente, além da avaliação de qualidade de novos cursos.

Abaixo detalham-se os Atos Administrativos Formais que comprovam a atuação como membra nesses Órgãos Colegiados e Comissões (Critério 1.3):

Detalhamento das Portarias Comprovatórias (Critério 1.3) 1. Portaria nº 630/2009-GR (22/07/2009)

1. Órgão/Comissão: Comissão de Política de Acesso, Permanência e Inclusão PROIFPE.
2. Atuação/Impacto: Membra representante do Campus Barreiros, contribuindo técnico-pedagogicamente na formulação de ações e estratégias institucionais para a promoção do acesso, permanência e inclusão social e educacional de estudantes no âmbito do IFPE.
3. Comprovação: Portaria nº 630/2009-GR, emitida pelo Gabinete do Reitor.

2. Portaria nº 205/2015-DGCB (26/08/2015)

1. Órgão/Comissão: Comissão Local do Plano Institucional de Monitoramento e Intervenção para Superação da Evasão e Retenção no IFPE – Campus Barreiros.
2. Atuação/Impacto: Atuação direta no diagnóstico das causas pedagógicas e institucionais da retenção e evasão discente, colaborando na elaboração de planos de intervenção para garantir a permanência e êxito dos estudantes.
3. Comprovação: Portaria nº 205/2015-DGCB, emitida pelo Campus Barreiros.

3. Portaria IFPE/GR nº 789 (12/06/2019)

1. Órgão/Comissão: Fórum de Pedagogia do IFPE.
2. Atuação/Impacto: Integrante representante do Campus Barreiros, participando ativamente dos debates e da articulação de diretrizes pedagógicas unificadas para a atuação do corpo de pedagogos em toda a Rede IFPE.
3. Comprovação: Portaria IFPE/GR nº 789/2019, emitida pela Reitoria.

4. Portaria IFPE/IFPE nº 200 (15/03/2021)

1. Órgão/Comissão: Fórum Permanente do PROEJA do IFPE.
2. Atuação/Impacto: Membra Pedagoga do Campus Barreiros, atuando na discussão de políticas de formação inicial e continuada, metodologias didáticas, inclusão e acompanhamento do ensino-aprendizagem na Educação de Jovens e Adultos integrada à Educação Profissional.
3. Comprovação: Portaria IFPE/IFPE nº 200/2021, emitida pelo Reitor.

5. Portaria CBAR/IFPE nº 156 (31/08/2022)

1. Órgão/Comissão: Comissão de Estudo de Viabilidade de Curso (EVC) Superior em Turismo e Hotelaria.
2. Atuação/Impacto: Atuação pedagógica na avaliação diagnóstica das demandas regionais, no apoio à estrutura curricular proposta e no levantamento de requisitos para a implementação de novo curso superior no Campus Barreiros.
3. Comprovação: Portaria CBAR/IFPE nº 156/2022, emitida pelo Campus Barreiros.

6. Portaria CBAR/IFPE nº 117 (11/08/2023)

1. Órgão/Comissão: Colegiado do Curso de Licenciatura em Química.
2. Atuação/Impacto: Membra nata do Colegiado na condição de Pedagoga responsável pelo curso, com atribuições consultivas e deliberativas na validação e execução do Projeto Pedagógico de Curso (PPC), apoio à avaliação do INEP/MEC e regulação acadêmica.
3. Comprovação: Portaria CBAR/IFPE nº 117/2023, emitida pelo Campus Barreiros.

7. Portaria IFPE nº 1.578 (11/11/2024)

1. Órgão/Comissão: Comissão responsável pela coordenação e revisitação da Resolução CONSUP/IFPE nº 122/2022.
2. Atuação/Impacto: Membra lotada na Reitoria, atuando na redefinição de diretrizes institucionais para os Cursos Técnicos Integrados ao Ensino Médio em adequação às alterações da LDB trazidas pela Lei nº 14.945/2024.
3. Comprovação: Portaria IFPE nº 1.578/2024, emitida pela Reitoria.

8. Portaria IFPE nº 549 (13/05/2025)

1. Órgão/Comissão: Grupo de Trabalho (GT) para elaboração de Instrução Normativa sobre Atribuições do Docente de AEE e Adaptações Curriculares.
2. Atuação/Impacto: Atuação técnica na elaboração da norma normativa que disciplina a acessibilidade pedagógica, o Atendimento Educacional Especializado e os processos de adaptação curricular para estudantes com necessidades específicas no IFPE.
3. Comprovação: Portaria IFPE nº 549/2025, emitida pela Reitoria (PRODEN).

9. Portaria IFPE nº 877 (28/07/2025)

1. Órgão/Comissão: Comissão de Avaliação in loco dos Novos Cursos do IFPE (Curso Técnico em Química Integrado - Campus Vitória de Santo Antão).
2. Atuação/Impacto: Responsável pela avaliação pedagógica in loco (Dimensões Didático-Pedagógica e do Corpo Docente) baseada nos instrumentos de qualidade do INEP/MEC, resultando na emissão do Relatório Oficial de Avaliação do Curso.
3. Comprovação: Portaria IFPE nº 877/2025, emitida pela Reitoria.

2.1.3 Atuação no Critério 1.5 – Participação em Comissões de Processos Seletivos e Eventos Institucionais

Além do engajamento em órgãos colegiados e fóruns permanentes, minha atuação profissional abrange o suporte técnico-operacional e pedagógico à execução de certames estratégicos do IFPE.

Nesse contexto, destaca-se a participação em comissões instituídas para a condução de processos seletivos discentes, atuando diretamente no planejamento, na organização e na garantia da lisura dos procedimentos de ingresso de novos estudantes.

Abaixo, detalha-se o ato administrativo formal que comprova a atuação na organização de processos seletivos institucionais (Critério 1.5):

Detalhamento da Portaria Comprobatória (Critério 1.5) 1. Portaria nº 142/2015-DGCB (30/06/2015)

1. Órgão/Comissão: Comissão Organizadora do Processo Seletivo Simplificado para Preenchimento de Vagas Remanescentes do Vestibular IFPE 2015.1 e SISU 2015.1 – Campus Barreiros.
2. Atuação/Impacto: Designada como membra da comissão organizadora, atuou no suporte técnico e na gestão operacional das etapas do processo seletivo simplificado para preenchimento de vagas remanescentes dos cursos do Campus Barreiros. A atuação compreendeu a análise documental, acompanhamento de critérios de seleção e garantia do cumprimento das normas do edital para o correto ingresso discente.
3. Comprovação: Portaria nº 142/2015-DGCB, emitida pela Direção-Geral do Campus Barreiros.

2.1.4. Atuação no Critério 1.6 – Atuação em Elaboração, Revisão e Bancas Examinadoras de Processos Seletivos e Concursos Públicos

A expertise técnico-pedagógica da servidora também se consolida no suporte direto à elaboração, validação e avaliação de instrumentos de seleção pública. Essa atuação abrange desde a composição de Bancas Examinadoras para a seleção de corpo docente até o trabalho especializado de revisão pedagógica de provas para certames de grande porte no âmbito do IFPE.

Abaixo, detalham-se os atos administrativos e declarações formais que comprovam a atuação no Critério 1.6:

Detalhamento dos Documentos Comprobatórios (Critério 1.6) 1. Portaria nº 148/2014-DGCB (11/05/2014)

1. Órgão/Comissão: Bancas Examinadoras do Processo Seletivo para Professor Substituto do IFPE – Campus Barreiros (Edital nº 74/2014-GR).
2. Atuação/Impacto: Designada como membra titular da Banca Examinadora para as Provas de Conhecimentos Práticos e Específicos nos códigos de opção 102 e 104. Atuou na avaliação técnica e pedagógica do desempenho didático e teórico dos candidatos concorrentes às vagas de docentes substitutos da instituição.
3. Comprovação: Portaria nº 148/2014-DGCB, emitida pela Direção-Geral do Campus Barreiros.

2. Declaração da Comissão do Concurso Público TAE/IFPE (25/07/2026)

1. Órgão/Comissão: Comissão de Planejamento e Supervisão do Concurso Público para Técnicos-Administrativos em Educação do IFPE 2025 (Edital nº 039/2025/REI/IFPE).
2. Atuação/Impacto: Atuação especializada como Revisora Pedagógica de Questões da Prova Objetiva do certame, operacionalizado em parceria com a Fundação de Apoio à Educação e ao Desenvolvimento Tecnológico do Rio Grande do Norte (FUNCERN). A atribuição envolveu a análise, adequação metodológica, rigor linguístico-pedagógico e validação técnica dos itens teóricos aplicados no concurso público.
3. Comprovação: Declaração oficial emitida pelo Presidente da Comissão de Planejamento e Supervisão do Concurso Público TAE/IFPE.

2.2 PROJETOS INSTITUCIONAIS, GESTÃO, ENSINO, PESQUISA, EXTENSÃO E INOVAÇÃO

2.2.1 Atuação no Critério 2.2 – Elaboração e Reformulação de Projetos Pedagógicos de Cursos (PPC) e Matrizes Curriculares

Na minha atuação técnica especializada destaca-se pelo Assessoramento Pedagógico direto em Comissões responsáveis pela criação, estruturação e reformulação de Projetos Pedagógicos de Cursos (PPC) no âmbito do ensino superior, técnico integrado e modalidade PROEJA.

A contribuição no Critério 2.2 reflete o suporte metodológico para o alinhamento das matrizes curriculares às diretrizes Nacionais de Educação Profissional e Tecnológica, garantindo a articulação entre ensino, pesquisa, extensão e perfis de egressos.

Abaixo, detalham-se os atos administrativos formais que comprovam a participação técnica em projetos e normatizações pedagógicas institucionais (Critério II.2):

Detalhamento das Portarias Comprovatórias (Critério II.2) 1. Portaria nº 95/2012-DGCB (10/05/2012)

1. Projeto / Escopo Pedagógico: Comissão de Elaboração e Revisão do Projeto Pedagógico do Curso Superior de Tecnologia em Agroecologia do Campus Barreiros.
2. Atuação/Impacto: Atuação técnica na condição de pedagoga para subsidiar a estruturação curricular, a definição do perfil do egresso e a articulação pedagógico-didática das ementas e eixos temáticos do PPC de Tecnologia em Agroecologia.
3. Comprovação: Portaria nº 95/2012-DGCB, emitida pelo Campus Barreiros.

2. Portaria nº 109/2015-DGCB (08/05/2015)

1. Projeto / Escopo Pedagógico: Comissão de Elaboração do Projeto Pedagógico do Curso Técnico em Alimentos Integrado ao Ensino Médio do Campus Barreiros.
2. Atuação/Impacto: Suporte técnico-pedagógico na concepção do PPC para a Educação Profissional Técnica de Nível Médio na forma integrada, promovendo a integração entre os componentes da Base Nacional Comum Curricular (BNCC) e a formação profissionalizante da área de Alimentos.
3. Comprovação: Portaria nº 109/2015-DGCB, emitida pelo Campus Barreiros.

3. Portaria nº 251/2016-DGCB (30/08/2016)

1. Projeto / Escopo Pedagógico: Comissão de Reformulação da Matriz Curricular do Curso Superior de Licenciatura em Química do Campus Barreiros.
2. Atuação/Impacto: Atuação como pedagoga na análise e atualização da estrutura curricular, com foco na adequação às Diretrizes Curriculares Nacionais para a Formação de Professores, na organização dos estágios supervisionados e nas práticas como componentes curriculares.
3. Comprovação: Portaria nº 251/2016-DGCB, emitida pelo Campus Barreiros.

4. Portaria CBAR/IFPE nº 194 (01/11/2022)

1. Projeto / Escopo Pedagógico: Comissão responsável pela criação do Curso PROEJA Concomitante na Área de Informática do Campus Barreiros.
2. Atuação/Impacto: Membra titular responsável pelo acompanhamento pedagógico na elaboração da documentação institucional e estruturação do PPC, assegurando a aplicação dos princípios metodológicos e inclusivos específicos da Educação de Jovens e Adultos articulada à Educação Profissional.
3. Comprovação: Portaria CBAR/IFPE nº 194/2022, emitida pelo Campus Barreiros.
4. 
   

2.2.2 Atuação no Critério 2.9 – Participação em Programas de Formação Continuada e Desenvolvimento de Competências

A qualificação atende aos requisitos de formação continuada de longa duração (superando o requisito mínimo de 10 horas), com foco em competências de gestão pública, relações interpessoais, comunicação e legislação aplicada. Ressalta-se que a carga horária em tela não foi utilizada para fins de aceleração da promoção na carreira.

Abaixo, detalha-se o documento comprobatório que fundamenta o atendimento a este critério:

Detalhamento do Documento Comprobatório (Critério II.9)

1. Certificado de Conclusão – Curso Modular de Ferramentas de Gestão (UFPE / IFPE Campus Barreiros)

Instituições Promotoras: Parceria entre a Universidade Federal de Pernambuco (UFPE/PROGEPE) e o Instituto Federal de Pernambuco – Campus Barreiros.

Período de Realização: 12/11/2008 a 17/03/2009.

Carga Horária Total: 150 horas/aula.

Impacto na Atuação Profissional: O aprofundamento nos eixos de ética, relações humanas e legislação fortaleceu a capacidade técnica de mediação conflituosa, atendimento ao público discente e gestão de processos no âmbito do Departamento de Desenvolvimento Educacional.

Comprovação: Certificado oficial emitido conjuntamente pela Direção-Geral do Campus Barreiros (IFPE) e pela Coordenadoria do PROGEPE (UFPE).

2.2.3 Atuação no Critério 2.11 – Participação em Seminários, Encontros Nacionais e Eventos Científico-Acadêmicos

A permanente atualização técnica e científica da servidora reflete-se em sua participação em eventos de âmbito regional e nacional promovidos pela Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica.

Essas ações de capacitação e intercâmbio acadêmico cumprem o requisito de carga horária superior a 10 horas e estão diretamente alinhadas às diretrizes pedagógicas institucionais do IFPE, com ênfase na Educação de Jovens e Adultos (PROEJA), na formação de pedagogos e nas diretrizes curriculares para a EPT.

Abaixo, detalham-se os documentos comprobatórios que fundamentam o atendimento a este critério:

Detalhamento dos Documentos Comprovatórios (Critério II.11) 1. Seminário de Pedagogia – Região Nordeste (12/09/2024 a 13/09/2024)

1. Evento / Tema: Seminário de Pedagogia Região Nordeste – Pedagogia: Ciência, Curso e Profissão.
2. Instituição Promotora: Instituto Federal de Pernambuco (IFPE – Campus Recife) em parceria com a REPPED.
3. Carga Horária: 20 horas.
4. Atuação/Impacto: Participação nos debates estratégicos sobre a identidade profissional do pedagogo, os arranjos curriculares na Educação Profissional e Tecnológica e os desafios da práxis pedagógica no âmbito da Rede Federal na Região Nordeste.
5. Comprovação: Certificado oficial emitido pela Direção-Geral do Campus Recife e pela Coordenação Geral do Seminário.

2. VII Encontro Nacional da EJA-EPT da Rede Federal (25/11/2024 a 28/11/2024)

1. Evento / Tema: VII Encontro Nacional da EJA-EPT (PROEJA) da Rede Federal.
2. Instituição Promotora: Instituto Federal do Rio Grande do Norte (IFRN / Natal-RN) e CAPES.
3. Carga Horária: 30 horas.
4. Atuação/Impacto: Imersão nas discussões nacionais sobre permanência, êxito, metodologias inclusivas e políticas públicas voltadas à Educação de Jovens e Adultos integrada à Educação Profissional e Tecnológica. As aprendizagens obtidas foram revertidas diretamente em sua atuação técnica no Fórum Permanente do PROEJA e no acompanhamento pedagógico discente no IFPE.
5. Comprovação: Certificado oficial assinado digitalmente pelas coordenações nacional e local do evento e pela Pró-Reitoria de Ensino do IFRN.

3. I Seminário do PROEJA Fundamental (24/09/2025 a 25/09/2025)

1. Evento / Tema: I Seminário do PROEJA Fundamental – EJA Integrada-EPT.
2. Instituição Promotora: Instituto Federal de Pernambuco (IFPE – Campus Recife).
3. Carga Horária: 12 horas.
4. Atuação/Impacto: Capacitação focada na articulação de diretrizes para o ensino fundamental integrado à formação inicial e continuada na EPT, fortalecendo a reflexão metodológica e o planejamento de ações pedagógicas inclusivas no ambiente institucional.
5. Comprovação: Certificado oficial assinado pela Coordenação Geral da EJA Integrada - EPT do IFPE.

2.3 FUNÇÕES OU CARGOS DE DIREÇÃO E ASSESSORAMENTO

2.3.1 Atuação no Critério 5.2 – Exercício de Cargo de Direção (CD-04)

A maturidade profissional e a liderança institucional construídas ao longo do meu desempenho profissional, consolidam-se pelo expressivo período em que exerceu cargo de direção de alto nível na estrutura organizacional do IFPE. A atuação à frente da gestão educacional demandou o gerenciamento de equipes multidisciplinares, o planejamento estratégico pedagógico, a articulação entre os níveis de ensino e a execução de políticas públicas institucionais voltadas ao fortalecimento do ensino técnico e superior no Campus Barreiros.

Abaixo, detalha-se o documento oficial extraído dos Sistemas Estruturantes de Gestão de Pessoas do Governo Federal que comprova o exercício contínuo da função:

Detalhamento do Documento Comprobatório (Critério 5.2) 1. Declaração Oficial de Cargos e Funções Comissionados (Sistemas Estruturantes de Gestão de Pessoas)

1. Cargo / Função de Direção: Cargo de Direção – CD-04.
2. Unidade de Exercício: Departamento de Desenvolvimento Educacional do Campus Barreiros (DDE/IFPE).
3. Período de Exercício: 01/06/2010 a 06/06/2016 (6 anos contínuos).
4. Atuação/Impacto: Na condição de Diretora do DDE (CD-04), liderou o planejamento, a supervisão, a coordenação e o controle de todas as atividades de ensino, extensão e assistência discente do Campus Barreiros. A gestão foi pautada na consolidação dos cursos técnicos e superiores, na implantação de políticas de permanência e êxito, na coordenação de comissões pedagógicas e na articulação curricular do ensino médio integrado e do PROEJA.
5. Comprovação: Declaração oficial de Cargos e Funções Comissionados emitida via Sistemas Estruturantes de Pessoal Civil da Administração Federal.
6. 
   

2.4 PRODUÇÃO, PROSPECÇÃO E DIFUSÃO DE CONHECIMENTO

2.4.1 Atuação no Critério 6.1 – Propriedade Intelectual e Inovação Tecnológica Aplicada à Gestão Pedagógica

A atuação da servidora extrapola a mediação pedagógica tradicional ao integrar equipes multidisciplinares de inovação e desenvolvimento tecnológico voltadas à otimização dos processos acadêmicos do IFPE.

Nesse contexto, destaca-se a coautoria no desenvolvimento de software registrado junto ao Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI), demonstrando o compromisso com a transformação digital, a automação e a melhoria contínua da gestão pedagógica da instituição.

Abaixo, detalha-se o registro de propriedade intelectual que fundamenta o atendimento ao Critério 6.1:

Detalhamento do Documento Comprobatório (Critério 6.1) 1. Certificado de Registro de Programa de Computador (INPI – Processo nº BR512026002080-8)

1. Título do Software: xPPC - Aplicação para geração automatizada de Projetos Pedagógicos de Curso do IFPE.
2. Órgão Expedidor: Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI) / Diretoria de Patentes, Programas de Computador e Topografias de Circuitos.
3. Titular: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Pernambuco (IFPE).
4. Autoria: Coautoria de Fátima Cristina Rodrigues de Freitas Gonçalves e equipe multidisciplinar.
5. Datas Oficiais: Criação em 04/02/2026; Publicação em 05/02/2026; Expedição em 31/03/2026.
6. Linguagem / Especificação Técnica: Desenvolvido na linguagem Java (Algoritmo Hash SHA-512), aplicado às áreas de Educação e Gestão de Informação (Campos ED-01, ED-03, ED-05, IF-02).
7. Atuação/Impacto: Na condição de pedagoga e coautora, atuou na concepção metodológica, no desenho de requisitos pedagógico-estruturais e na validação das regras de negócio que fundamentam a automação na construção dos PPCs do IFPE. A ferramenta proporciona padronização, agilidade e conformidade normativa na elaboração dos Projetos Pedagógicos de Curso de toda a instituição.
8. Comprovação: Certificado oficial de Registro de Programa de Computador expedido pelo INPI (Processo nº BR512026002080-8).

3. CONCLUSÃO DA SERVIDORA

O acervo documental apresentado neste Memorial de Reconhecimento de Saberes e Competências (RSC-PCCTAE V) comprova uma atuação multifacetada e integrada aos pilares estratégicos do IFPE, sobressaindo-se pelos seguintes eixos fundamentais:

1. Liderança e Gestão Educacional: A consolidação de sua experiência na Direção do Departamento de Desenvolvimento Educacional (DDE/Campus Barreiros — CD-04) evidencia maturidade técnica para gerir equipes multidisciplinares, conduzir processos pedagógicos complexos e implementar políticas públicas voltadas à permanência e ao êxito discente.
2. Expertise Pedagógica na Construção Curricular: Sua atuação técnica decisiva na elaboração e reformulação de Projetos Pedagógicos de Cursos (PPCs) — contemplando o Ensino Técnico Integrado, Licenciaturas, Tecnologias e a modalidade PROEJA — demonstra domínio das diretrizes da Educação Profissional e Tecnológica (EPT) e rigor na estruturação de matrizes curriculares inclusivas.
3. Inovação Tecnológica e Produção Intelectual: A coautoria no desenvolvimento do software xPPC (registrado junto ao INPI), voltado à automação e padronização da elaboração de Projetos Pedagógicos no IFPE, exemplifica a capacidade de articular saberes pedagógicos com soluções tecnológicas de impacto institucional.
4. Compromisso com o Ingresso e a Avaliação Institucional: O histórico de participação em bancas examinadoras de certames docentes, na comissão organizadora de processos seletivos discentes e na revisão pedagógica de questões de concurso público reafirma sua reputação técnica, ética e compromisso com a lisura operacional.
5. Qualificação Contínua e Articulação em Rede: A presença ativa em capacitações de longa duração e em fóruns estratégicos nacionais e regionais (como o Encontro Nacional da EJA-EPT e Seminários de Pedagogia) evidencia o alinhamento constante às discussões contemporâneas da educação pública.

Dessa forma, o conjunto de saberes teóricos, práticos, procedimentais e atitudinais demonstrado no percurso da servidora fundamenta de maneira robusta e inequívoca o atendimento pleno aos requisitos normativos para a concessão do RSC-PCCTAE V, ratificando sua contribuição inestimável para o desenvolvimento do IFPE e da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica.