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Instituto Federal de Pernambuco

Processo de Reconhecimento de Saberes e Competências (RSC)
Servidor ELIELSON LOPES FEITOSA
SIAPE 13***08
Cargo ASSISTENTE EM ADMINISTRACAO
Lotação (Campus) CAMPUS PAULISTA
Nível de RSC Pretendido RSC V
Protocolo de Submissão 2026RSC-CPLT0017
Data de Submissão 05/08/2026
Memorial Descritivo

MEMORIAL DESCRITIVO PARA REQUERIMENTO DE RSC-PCCTAE



1. IDENTIFICAÇÃO FUNCIONAL E BREVE APRESENTAÇÃO PROFISSIONAL


  1. Nome: Elielson Lopes Feitosa
  2. Cargo Efetivo: Assistente em Administração
  3. Lotação Atual: IFPE Campus Paulista
  4. Data de Ingresso: 31/03/2008
  5. Órgão de Ingresso: Centro Federal de Educação Tecnológica de Pernambuco (CEFET-PE) – Unidade Descentralizada de Ipojuca


Apresentação:


Possuo trajetória de mais de 18 anos dedicada ao serviço público na Educação Profissional, Científica e Tecnológica. Iniciei minhas atividades funcionais no ano de 2008 no antigo CEFET-PE (Unidade Descentralizada de Ipojuca). Ao longo do meu percurso profissional, desempenhei diversas funções estratégicas, administrativas, de gestão acadêmica e de suporte correcional/normativo, atuando ativamente nas transformações institucionais e na expansão da Rede Federal. Minha prática profissional caracteriza-se pelo aperfeiçoamento contínuo de competências jurídicas e administrativas, zelando pela eficiência, transparência e regularidade dos processos na instituição.



2. INDICAÇÃO DO NÍVEL DE RSC PLEITEADO


  1. Nível Pleiteado: RSC-V
  2. Percentual de IQ Correspondente: 52%



3. SÍNTESE DA TRAJETÓRIA NO CARGO ATUAL


A minha trajetória no cargo de Assistente em Administração teve início em 31 de março de 2008, com exercício na Unidade Descentralizada de Ipojuca do CEFET-PE. Em 18 de agosto de 2008, assumi a função de Coordenador de Registro Escolar, exercendo-a até 31 de dezembro de 2008, período em que atuei na estruturação inicial dos registros acadêmicos daquela unidade.


No final de 2008, a promulgação da Lei nº 11.892/2008 transformou o CEFET-PE em Instituto Federal de Pernambuco (IFPE) e as Unidades Descentralizadas em Campi. Acompanhando essa transição, em janeiro de 2009, fui removido para o IFPE Campus Recife, onde atuei em frentes administrativas estratégicas, comissões disciplinares, fiscalização contratual e na gestão de processos. Atualmente, exerço minhas atividades funcionais no IFPE Campus Paulista, mantendo atuação engajada em órgãos colegiados, comissões de seleção e procedimentos disciplinares.



4. DESCRIÇÃO DAS ATIVIDADES, PROJETOS, COMISSÕES E PRODUÇÕES


Requisito I — Participação em Grupos de Trabalho, Comissões, Comitês, Núcleos e Representações


  1. Critério 3 (Membro de núcleos, representações, GTs, comissões ou comitês):


  1. Desempenhei papel ativo em 12 comissões e grupos de trabalho regularmente instituídos, totalizando 36,0 pontos:


  1. Portaria nº 95/2020-DGCR (13/03/2020): Comissão de Colação de Grau do IFPE Campus Recife.
  2. Portaria nº 135/2019-DGCR (28/03/2019): Comissão de Formatura do IFPE Campus Recife.
  3. Portaria nº 142/2022-DGCR (28/04/2022): Comissão de Formatura do IFPE Campus Recife.
  4. Portaria nº 390/2015-DGCR: Comissão Permanente de Acompanhamento de Jornada Especial de Trabalho dos Servidores TAEs do IFPE.
  5. Portaria nº 403/2022-DGCR (18/08/2022): GT do IFPE Campus Recife em suporte à Comissão de Teletrabalho.
  6. Portaria Colegiada nº 524/2026-DGCPLT (24/04/2026): Comissão para análise documental do MBA Gestão Empresarial do IFPE Campus Paulista.
  7. Portaria Colegiada nº 541/2026-DGCPLT (28/07/2026): Colegiado do Curso Superior de Processos Gerenciais do Campus Paulista.
  8. Portaria nº 609/2022-DGCR (30/11/2022): Comissão de Formatura do IFPE Campus Recife.
  9. Portaria nº 760/2008-GD (31/10/2008): Comissão de Implantação do Controle Acadêmico Qualidata do IFPE.
  10. Portaria nº 0791/2018-GR (18/06/2018): Designação de links para Eleição do CONSUP.
  11. Portaria nº 1253/2018-GR (29/08/2018): Comissão de elaboração do Regulamento de Procurador Educacional Institucional.
  12. Resolução nº 67/2019-GR (19/09/2019): Comissão Eleitoral Central e Presidências das Comissões Eleitorais Setoriais.


  1. Critério 4 (Defensor dativo ou membro de comissão de apuração/PAD/Sindicância):


  1. Atuei formalmente em 14 procedimentos de apuração de materialidade, sindicâncias, PADs e defesas dativas, perfazendo 42,0 pontos:


  1. Portaria nº 1610/2015-GR (21/10/2015): Defensor Dativo no IFPE Campus Recife.
  2. Portaria IFPE nº 581/2022-GR (07/06/2022): Comissão de PAD do IFPE.
  3. Portaria nº 1136/2016-GR (20/07/2016): Comissão de Sindicância Investigativa do IFPE.
  4. Portaria nº 54/2014-GR (16/01/2014): Comissão de Sindicância do IFPE.
  5. Portaria Colegiada nº 526/2026-DGCPLT (19/05/2026): Comissão para Processo Disciplinar Simplificado no Campus Paulista.
  6. Portaria Colegiada nº 534/2026-DGCPLT (30/06/2026): Comissão para Processo Disciplinar Simplificado no Campus Paulista.
  7. Portaria nº 535/2016-GR (28/04/2016): Comissão de Sindicância do IFPE.
  8. Portaria nº 548/2022-GR (25/05/2022): Comissão de Investigação Preliminar Sumária (Proc. nº 23357.004665.2021-91).
  9. Portaria nº 742/2019-GR (03/06/2019): Comissão de PAD (Proc. nº 23295.017327.2017-12).
  10. Portaria nº 938/2016-GR (28/06/2016): Comissão de PAD (Proc. nº 23294.008189.2015-11).
  11. Portaria nº 1027/2018-GR (25/07/2018): Comissão de Sindicância (Proc. nº 23295.017511.2017-54).
  12. Portaria nº 1486/2013-GR (14/11/2013): Comissão de PAD (Proc. nº 23054.003462.2009-13).
  13. Portaria nº 1538/2014-GR (06/10/2014): Comissão de PAD (Proc. nº 23294.0011695.2013-25).
  14. Portaria nº 1642/2013-GR (17/12/2013): Comissão de Sindicância (Proc. nº 23294.002913.2011-79).


  1. Critério 5 (Organização, fiscalização ou execução de exames, vestibulares ou concursos):


  1. Atuei em 7 ações de fiscalização e aplicação de certames, somando 31,5 pontos:


  1. Certificador na Rede Nacional de Certificadores (RNC/Enem) – 2017.
  2. Certificador na Rede Nacional de Certificadores (RNC/Enem) – 2024.
  3. Certificador na Rede Nacional de Certificadores (RNC/Enem) – 2025.
  4. Fiscal de Sala no Vestibular IFPE 2017.2.
  5. Fiscal de Sala no Vestibular IFPE 2018.2.
  6. Fiscalização de Setor no Vestibular IFPE 2019.1.
  7. Supervisão de Prédio no Vestibular IFPE 2020.1.


Requisito II — Capacitação e Aperfeiçoamento Institucional


  1. Critério 11 (Capacitações com carga horária igual ou superior a 10h):


  1. Concluí 6 cursos de capacitação voltados às necessidades e à modernização da Administração Pública, totalizando 6,0 pontos:


  1. Mapeamento de Processos (BPM) na Administração Pública – Supercia (20h).
  2. Ferramentas de Gestão no Teletrabalho – Enap (13h).
  3. Noções Básicas de Trabalho Remoto – Enap (10h).
  4. Noções Gerais de Direitos Autorais – Enap (10h).
  5. Orçamento Público: Conceitos Básicos – Enap (30h).
  6. Sistema Eletrônico de Informações (SEI) – Enap (20h).


Requisito IV — Responsabilidades Técnico-Administrativas Especializadas


  1. Critério 3 (Gestão e Fiscalização de Contratos e Instrumentos Correlatos):


  1. Exercício de acompanhamento técnico-administrativo contratual, somando 4,5 pontos:


  1. Portaria nº 180/2011-GR (02/03/2011): Fiscalização do Contrato da Reitoria com a empresa FRJ Informática LTDA., relativo ao sistema Q-Acadêmico. Acompanhei a execução, atestei serviços e garanti a conformidade com a legislação.


Requisito V — Funções de Direção e Assessoramento


  1. Critério 5 (Exercício de Função Gratificada FG-01 e FG-02):


  1. Comprovação de exercício continuado em funções gratificadas, somando 18,0 pontos:


  1. Declaração SouGov: Exercício de duas Funções Gratificadas FG-2 (18/08/2010 a 31/01/2013, equivalente a 2 anos e 5 meses; e 20/06/2018 a 31/08/2020, equivalente a 2 anos e 2 meses).


Requisito VI — Produção, Prospecção e Difusão de Conhecimento


  1. Critério 4 (Cursos de Educação Formal superiores ao exigido no ingresso e não utilizados para o IQ atual):


  1. Apresentação de formações acadêmicas concluídas após o ingresso no cargo, perfazendo 45,0 pontos:


  1. Diploma de Graduação: Bacharelado em Direito (UFPE) e histórico escolar (2ª graduação não utilizada no IQ atual).
  2. Certificado de Pós-Graduação Lato Sensu: Direito Imobiliário (Faculdade Única) e histórico escolar (2ª pós-graduação não utilizada no IQ atual).
  3. Certificado de Especialização: Advocacia Cível (FMP) e histórico escolar (3ª pós-graduação não utilizada no IQ atual).



5. EXPLICAÇÃO DOS SABERES E COMPETÊNCIAS DESENVOLVIDOS


A diversidade e a abrangência das atribuições desempenhadas ao longo da carreira permitiram a consolidação de saberes práticos e acadêmicos interdisciplinares:


  1. Domínio do Direito Administrativo e Correcional: A recorrente designação como membro de comissões de PAD, sindicâncias e defensor dativo evidencia o aprimoramento em técnica processual, garantindo o devido processo legal e o respeito às garantias constitucionais no âmbito correcional do IFPE.
  2. Gestão Contratual e de Processos: A fiscalização de contratos essenciais (como o sistema Q-Acadêmico) e a formação em BPM e SEI conferiram competências para otimizar fluxos de trabalho e assegurar a boa aplicação dos recursos públicos.
  3. Gestão Acadêmica e Institucional: A experiência em conselhos, colegiados de cursos e comissões eleitorais demonstram capacidade de articulação institucional, planejamento e suporte à governança do IFPE.



6. DESCRIÇÃO DOS RESULTADOS OU CONTRIBUIÇÕES INSTITUCIONAIS


A atuação funcional desempenhada resultou em relevantes contribuições institucionais:


  1. Lisura e Rigor em Processos Apuratórios: A condução técnica de sindicâncias e processos disciplinares contribuiu para a preservação da integridade institucional e da legalidade no serviço público.
  2. Continuidades dos Serviços de Tecnologia e Gestão Acadêmica: A fiscalização efetiva do software de gestão acadêmica (Q-Acadêmico) assegurou a regularidade do controle de dados de alunos no âmbito da Reitoria.
  3. Fortalecimento da Governança Organizacional: A participação ativa em colegiados de cursos (como Processos Gerenciais no Campus Paulista) e comissões normativas viabilizou a consolidação de novos procedimentos acadêmicos e pedagógicos.



7. CONCLUSÃO QUE JUSTIFIQUE O NÍVEL PRETENDIDO


O conjunto das atividades e experiências descritas neste memorial reflete uma trajetória consistente, pautada no aprimoramento contínuo e em contribuições diretas à gestão do IFPE. As ações apresentadas totalizam 183,0 pontos, distribuídos em 7 critérios específicos no âmbito dos Requisitos I, II, IV, V e VI, cumprindo com margem de segurança todos os requisitos legais e regulamentares previstos para o nível pretendido.

Diante do exposto, submeto este memorial e os documentos anexos à apreciação da Comissão de Reconhecimento de Saberes e Competências (CRSC-PCCTAE), requerendo o deferimento da concessão do nível RSC-V.


Paulista/PE, 5 de agosto de 2026.


Elielson Lopes Feitosa

Assistente em Administração – IFPE Campus Paulista

Este memorial é parte integrante do processo de submissão de protocolo 2026RSC-CPLT0017.