Memorial Descritivo
1. APRESENTAÇÃO
Eu, Isaias Angelino da Silva Junior, ocupante do cargo de Técnico em Laboratório - Área Química, nível D, SIAPE 3161374, ingressante no serviço público no início de 2020, e atualmente lotado no IFPE Campus Cabo de Santo Agostinho, venho apresentar o memorial descritivo, conforme inciso II, do Art. 13 do DECRETO Nº 13.048, de 3 de julho de 2026.
O documento apresenta a descrição da minha trajetória profissional e individual ao longo da carreira, resultante da atuação profissional na dinâmica de ensino, de pesquisa e de extensão, demonstrando os saberes, as competências e as experiências para fins de concessão do nível de RSC-PCCTAE-V. A solicitação é destinada a servidor com certificado de pós-graduação lato sensu, com mínimo de cinquenta e dois pontos em cinco critérios específicos, com pelo menos um deles referente aos requisitos previstos no art. 3º, caput, incisos IV, V ou VI.
2. DESCRIÇÃO DAS ATIVIDADES E EXPERIÊNCIAS PROFISSIONAIS E INDIVIDUAIS
Antes de detalhar o atendimento aos requisitos e critérios, cumpre apresentar uma síntese da minha trajetória institucional no IFPE, considerandoque a maioria das designações assumidas foram em decorrência das demandas dos setores aos quais estive vinculado.
Ingressei no campus para atuar como técnico nos laboratórios do Eixo de Saúde e Ambiente, atendendo aos cursos técnico de Meio Ambiente e Bacharelado em Engenharia Ambiental e Sanitária. Em pouco tempo, fui designado para atuar como substituto temporário da Secretaria Acadêmica de Cursos Superiores e de Pós-Graduação (SEACAD). No segundo semestre daquele mesmo ano, fui alocado na Coordenação de Relações Empresariais, Estágios e Egressos (CREE), auxiliando na organização de processos de estágios e elaboração de boletins com oportunidade de estágios dos cursos ofertados pelo campus.
Com a vacância da titularidade da SEACAD, fui designado para assumir a função.Nessa condição, participei de diversas atividades institucionais, incluindo substituições na CREE, na Coordenadoria De Registros Acadêmicos e Turno (CRADT), no Mesmo com a extinção da FG-04 no final de 2022, mantive-me na condução das atividades da Secretaria por compreender sua relevância para os discentes e para o corpo de servidores, que demandavam o suporte contínuo da articulação CRADT/SEACAD.
Em 2023, fui convidado a integrar a Diretoria de Administração e Planejamento (DAP), migrando da Diretoria de Ensino (DEN) para atuar na Coordenação de Compras (CGCA). Posteriormente, como resultado da reorganização interna da DAP, fui nomeado, em maio de 2024, como Chefe da Divisão de Compras, Licitações e Contratos (DCLC), unidade na qual exerço minhas atividades atualmente.
2.1. REQUISITO I - PARTICIPAÇÃO EM GRUPOS DE TRABALHO, COMISSÕES, COMITÊS, NÚCLEOS, REPRESENTAÇÕES OU SIMILARES, FORMALMENTE INSTITUÍDOS OU RECONHECIDOS PELO ÓRGÃO OU PELA ENTIDADE
2.1.1. Critério Específico - Coordenação ou presidência de núcleos, representações, grupos de trabalho ou similares, comissões ou comitês previstos no âmbito da administração pública, regularmente instituídos, ou reconhecidos pelo órgão ou pela entidade
Por conta da minha atuação na DCLC nas instruções processuais de notificação às empresas por descumprimentos em relação às atas de registro de preços e aos contratos, fui designado, através da Portaria CCSA/IFPE nº 332/2025 como Presidente da Comissão Permanente destinada a conduzir Processos Administrativos de Apuração de Responsabilidade (PAAR).
2.1.2. Critério Específico - Participação como membro de núcleos, representações, grupos de trabalho ou similares, comissões ou comitês previstos no âmbito da administração pública, regularmente instituídos
Com minha atuação na SEACAD, fui inserido como membro na Comissão Revisora da Organização Acadêmica Institucional pela Portaria IFPE nº 777/2021, em substituição ao titular anterior, participando de reuniões para a reformulação da Organização Acadêmica, documento norteador das atividades acadêmicas da instituição.
Integrei também a Comissão Própria de Avaliação – CPA Local do IFPE Campus Cabo de Santo Agostinho (Portaria IFPE nº 597/2021) e a Comissão de Preparação para Avaliação Externa dos Cursos Superiores do Campus (Portaria CCSA/IFPE nº 50/2022). Adicionalmente, atuei como Vice-Presidente da Comissão Local de Suporte à Implantação do Sistema Eletrônico de Informações (CISEI) (Portaria CCSA/IFPE nº 482/2022).
Compus duas Formações da Comissão de Avaliação Especial de Desempenho (CAED), de 2023 (Portaria CCSA/IFPE nº 435/2022) e 2024 (Portaria CCSA/IFPE nº 168/2024) e fui membro do Núcleo de Estudos Afro-Brasileiros e Indígenas (NEABI) (Portaria CCSA/IFPE nº 088/2023).
2.1.3. Critério Específico - Atuação em atividades de organização, fiscalização, execução de exame de seleção, vestibular ou concursos
Ainda no âmbito das rotinas da SEACAD, compus as Comissões Locais de Ingresso IFPE de 2021.1 (Portaria IFPE nº 111/2021), 2021.2 (Portaria IFPE nº 595/2021),2023.1 (Portaria IFPE nº 1.191/2022) e 2023.2 (Portaria IFPE nº 553/2023).
Atuei nas Seleções Simplificadas para Vagas Remanescentes dos cursos de Hospedagem em 2021.1 (Portaria CCSA/IFPE nº 89/2021), Meio Ambiente em 2022.1 (Portaria CCSA/IFPE nº 35/2022) e Hotelaria em 2023.1 (Portaria CCSA/IFPE nº 60/2023).
Nos anos 2022, 2023 e 2024 atuei como Certificador do Exame Nacional do Ensino Médio (ENEM).
2.2. REQUISITO II - PARTICIPAÇÃO E ATUAÇÃO EM PROJETOS INSTITUCIONAIS, NA GESTÃO, NO APOIO AO ENSINO, À PESQUISA, À EXTENSÃO, DE INOVAÇÃO E ASSISTÊNCIA ESPECIALIZADA
2.2.1. Critério Específico - Participação em atividades técnicas e/ou especializadas em projetos, incluída a elaboração de projetos pedagógicos, programas e/ou ações institucionais (ensino, pesquisa, extensão, gestão e inovação)
Em razão do suporte técnico prestado aos laboratórios e da experiência adquirida na gestão acadêmica junto à SEACAD e à CREE, atuei como Secretário na Comissão para Revisão do Projeto Pedagógico do Curso Superior de Bacharelado em Engenharia Ambiental e Sanitária (Portaria CCSA/IFPE nº 79/2021).
2.3. REQUISITO IV - DESIGNAÇÃO PARA ASSUNÇÃO DE RESPONSABILIDADES TÉCNICO-ADMINISTRATIVAS OU ESPECIALIZADAS
2.3.1. Critério Específico - Elaboração de projeto básico ou de termo de referência, ou participação como membro de equipe de planejamento de contratação
Atuei em diversas Equipes de Planejamento de Contratações, na elaboração de Termos de Referência (TR), Mapas de Risco (MR) e Estudos Técnicos Preliminares (ETP). Os objetos das contratações foram os seguintes:
- Aquisição de materiais e equipamentos destinados à estruturação dos Laboratórios do Eixo Tecnológico de Ambiente e Saúde do Campus (Portaria CCSA/IFPE nº107/2021);
- Aquisição de laboratórios interativos (Portaria CCSA/IFPE nº 157/2021);
- Contratação de seguro de vida para estudantes e estagiários (Portaria nº 168/2022);
- Aquisição de materiais de consumo para o Laboratório de Microbiologia (Portaria nº 342/2022);
- Aquisição de eletrodomésticos (Portaria nº 387/2022);
- Aquisição de materiais de consumo para Laboratórios de Química (Portaria nº 167/2023);
- Contratação de empresa especializada em agenciamento de viagens (passagens aéreas) (Portaria nº 316/2023).
2.3.2. Critério Específico - Exercício de atividades de gestão ou fiscalização de contratos de aquisição, serviços, convênios e acordos ou instrumentos correlatos
Por atuar como substituto do Gabinete da Direção-Geral, fui designado como fiscal dos Contratos:
- Nº 01/2019 com a DF TURISMO E EVENTOS LTDA para agenciamento de passagens aéreas (Portaria CCSA/IFPE nº 148/2023);
- Nº 05/2019 com a EMPRESA BRASIL DE COMUNICAÇÃO S/A (EBC) para serviços de distribuição de publicidade oficial em jornais de grande circulação (Portaria CCSA/IFPE nº 149/2023).
2.3.3. Critério Específico - Exercício de atividades relacionadas à licitação e às suas excepcionalidades
Com a lotação na DCLC, realizei capacitações específicas na atuação na área de licitações e contratos administrativos para atuar como um dos Agentes de Contratação do campus (Portaria REI/IFPE nº 1.296/2024).
2.3.4. Critério Específico - Atuação como responsável por setor ou por unidade, formalmente designado, desde que a designação não gere pagamento de remuneração
Conforme relatado, com a extinção temporária das FGs-04 no segundo semestre de 2022, dei continuidade às atividades como Secretário Acadêmico (Portaria CCSA/IFPE nº 134/2023), sem contraprestação financeira adicional, mantendo a regularidade do setor até minha transferência para a CGCA.
2.4. REQUISITO V - EXERCÍCIO DE FUNÇÃO OU CARGO DE DIREÇÃO OU DE ASSESSORAMENTO INSTITUCIONAL
2.4.1. Critério Específico - Exercício de função gratificada (a partir da FG-03) ou equivalente
Exerci a função gratificada (FG-04) na Secretaria Acadêmica de Cursos Superiores e de Pós-Graduação de 2021 a 2022 (Portaria REI/IFPE nº 371). Posteriormente assumi a Coordenadoria de Compras (FG-04) entre o final de 2023 e meados de 2024 (Portaria REI/IFPE nº 1.120/2023).
2.4.2. Critério Específico - Exercício de função gratificada (FG-01 e 02) ou equivalente
Com a vacância da titularidade da Divisão de Compras, Licitações e Contratos (DCLC) e pelaCGCA, na hierarquia, estar atrelada a essa Divisão, fui convidado para desempenhar as atividades como titular da DCLC (Portaria REI/IFPE nº 657/2024). Continuo na Divisão até o momento atual. Até o momento foi o a unidade que mais apresentou desafios, um ambiente totalmente novo, com regulamentações que estão em constante mudança, exigindo da minha parte maior flexibilidade e compromisso em estar atualizado para o adequado funcionamento das atividades. Outra questão relativa a DCLC foi que passei a desempenhar o papel de chefia imediata, incumbência que busco aprimorar constantemente, tentando equilibrar a boa relação dentro da Divisão com o compromisso de realizar as atividades de tamanha importância que desempenhamos.
3. DEMONSTRAÇÃO DO ALINHAMENTO DA TRAJETÓRIA AO NÍVEL PLEITEADO
Ao analisar minha trajetória profissional no Instituto Federal de Pernambuco (IFPE), é possível observar uma atuação caracterizada pela versatilidade, vide as mais variadas designações, pelo contínuo aprimoramento de saberes e pela assunção progressiva de responsabilidades administrativas dentro da Instituição. Desde o ingresso como Técnico em Laboratório - Área Química, busquei expandir minha atuação para além do eixo tecnológico original para integrar, de maneira estratégica, setores de grande importância como da gestão acadêmica e, mais recentemente, da administração e do planejamento. Essa vivência multifacetada demonstra uma aptidão constante para enfrentar novos desafios e responder às demandas do serviço com eficiência e dedicação.
O exercício de funções em setores de confiança, tanto como titular como substituto, aliado à participação em diversas atividades como participação em equipes de planejamento, comissões de ingresso, equipe de fiscalização, permitiu a consolidação de uma visão sistêmica sobre o funcionamento do IFPE, desde a organização acadêmica, das questões com gestão de pessoas e seus sistemas estruturantes, até a atuação em compras e licitações e na formalização de contratos, ponto crucial para o funcionamento das atividades finalísticas do campus.
Nesse contexto, destacam-se como competências fundamentais para o desempenho das atribuições:
- Organização e planejamento operacional;
- Compromisso, confiabilidade e discrição;
- Capacidade de mediação e relacionamento interpessoal no atendimento a docentes, discentes, requisitantes e fornecedores;
- Proatividade e busca contínua por qualificação técnica multidisciplinar.
Esse histórico reflete o domínio de competências e saberes, em que, tendo totalizado pontuação superior ao mínimo de cinquenta e dois pontos e cinco critérios específicos, com pelo menos um deles referente aos requisitos previstos no art. 3º, caput, incisos IV, V ou VI, entendemos que isso justifique o reconhecimento e a concessão do nível RSC-PCCTAE pleiteado, em consonância com os requisitos e critérios normativos estabelecido