Memorial Descritivo
1. Identificação Funcional e Apresentação Profissional
Eu, Tárcio Novais Oliveira Luna, matrícula SIAPE nº 1669269, ocupo o cargo efetivo de Analista de Tecnologia da Informação do Quadro de Pessoal Permanente do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Pernambuco (IFPE), com lotação e exercício no Campus Recife.
Ao longo de minha trajetória no IFPE, tenho pautado minha atuação profissional no suporte estratégico à infraestrutura de Tecnologia da Informação e Comunicação (TIC) do campus, reconhecendo a tecnologia como um meio fundamental para viabilizar as atividades de ensino, pesquisa e extensão da instituição. Minha prática cotidiana é orientada pela busca contínua por inovação, segurança cibernética, economicidade de recursos públicos e eficiência administrativa, alinhando as entregas do Departamento de Gestão de Tecnologia da Informação (DGTI) aos objetivos pedagógicos e institucionais do IFPE.
2. Indicação do Nível de RSC Pleiteado
Em consonância com as diretrizes do Manual de Boas Práticas do RSC-TAE IFPE 2026 e com a Instrução Normativa IFPE nº 3, de 21 de julho de 2026, formulo o pleito para concessão do RSC-PCCTAE VI. Este nível confere à pessoa servidora o direito à percepção do Incentivo à Qualificação (IQ) equivalente ao título de Mestrado, correspondendo ao percentual de 75% sobre o vencimento básico do cargo efetivo.
Declaro, para os devidos fins de instrução processual, que:
- Preencho as condições de elegibilidade por ser servidor ativo, em efetivo exercício e com o estágio probatório devidamente concluído no cargo de Analista de Tecnologia da Informação.
- As atividades, projetos, comissões, cursos e funções descritas neste memorial foram integralmente desenvolvidos no exercício do cargo efetivo atualmente ocupado, no âmbito de minha atuação no IFPE.
- O portfólio documental anexo comprova o atendimento simultâneo de 9 critérios específicos distintos (superando a exigência mínima regulamentar de 7 critérios específicos) e a obtenção de pontuação substancialmente superior à pontuação mínima exigida de 75 pontos.
- Apresento a comprovação inequívoca de três atividades distintas e enquadradas como critérios obrigatórios do Requisito VI (Art. 3º, VI), conforme exigência legal estabelecida para este nível.
3. Síntese da Trajetória no Cargo Atual
Minha carreira como Analista de Tecnologia da Informação no IFPE é marcada pelo exercício contínuo de atribuições de alta responsabilidade técnica, gestão de equipes multidisciplinares e governança de tecnologia. A trajetória no cargo estrutura-se em dois grandes marcos de liderança institucional e técnica:
• Coordenação de Redes de Comunicação de Dados (FG-2): Nomeado pela Portaria nº 844, de 7 de outubro de 2009, exerci a liderança da coordenação no período de 01/01/2010 a 31/03/2016 no Campus Recife. Nesse ciclo de pouco mais de seis anos, liderei a equipe de TI no planejamento e execução de projetos de infraestrutura de redes locais e de longa distância, com destaque para a implantação pioneira de sistemas de telefonia IP (VoIP), segurança física perimetral e expansão de redes sem fio corporativas para o corpo docente, técnico e discente do campus. Minha dispensa ocorreu, a pedido, em 01/04/2016 através da Portaria nº 525, de 26 de abril de 2016.
• Chefia do Departamento de Gestão de Tecnologia da Informação (CD-4): Nomeado pela Portaria nº 919, de 21 de junho de 2016, assumi a liderança máxima de TI do Campus Recife, função exercida continuamente de 23/06/2016 a 05/05/2024 (passando por períodos contínuos registrados no assentamento funcional sob código CD-4). Durante quase oito anos à frente do DGTI, coordenei o planejamento orçamentário do setor, a governança de tecnologia e a elaboração de estudos de viabilidade técnica para contratação de ativos de rede, telecomunicações corporativas e computadores de alto desempenho. A atuação estendeu-se à gestão direta de crises institucionais de infraestrutura e ao suporte de sistemas eletrônicos que transformaram a tramitação processual administrativa do IFPE.
Essa trajetória sólida de 14 anos de efetivo exercício em cargos de direção e funções gratificadas reflete o amadurecimento técnico e a capacidade de liderar iniciativas complexas de tecnologia alinhadas à legislação de contratações públicas e às necessidades da comunidade acadêmica do IFPE.
4. Descrição Detalhada das Atividades, Projetos, Comissões e Produções
A presente seção descreve minuciosamente as atividades técnicas, projetos, comissões institucionais e ações de governança desenvolvidas no exercício do meu cargo de Analista de Tecnologia da Informação, correlacionando-as aos critérios de avaliação estabelecidos para a concessão do RSC-PCCTAE VI.
4.1. Liderança, Gestão e Governança de TI (Requisito V, Itens 3 e 5)
• Liderança de Departamento de Tecnologia (CD-0004 - Titular): Nomeado pela Portaria nº 919, de 21 de junho de 2016, exerci continuamente a titularidade do cargo de direção de Chefe do Departamento de Gestão de Tecnologia da Informação (DGTI) do Campus Recife no período de 23/06/2016 a 05/05/2024. Nesse período, liderei o planejamento estratégico de infraestrutura de TIC, a gestão orçamentária do setor, a estruturação de planos de segurança digital e a coordenação de equipes de técnicos, analistas e administradores de rede voltados a garantir a estabilidade e a disponibilidade dos serviços tecnológicos do campus.
• Coordenação de Redes de Comunicação (FG-0002 - Titular): Designado pela Portaria nº 844, de 7 de outubro de 2009, gerenciei a Coordenação de Redes de Comunicação de Dados do Campus Recife de 01/01/2010 a 31/03/2016, sendo dispensado a pedido pela Portaria nº 525, de 26 de abril de 2016. Nesta coordenação, supervisionei diretamente a operação, monitoramento, segurança de perímetro e expansão das redes LAN e WAN, coordenando a implantação de rede sem fio e infraestrutura de telefonia corporativa.
4.2. Planejamento de Contratações Estratégicas e Apoio Técnico (Requisito IV, Item 2)
A atuação no planejamento de contratações públicas de alta complexidade técnica e orçamentária seguiu as premissas da Instrução Normativa SGD/ME nº 94/2022 e da Lei nº 14.133/2021, com participação nas seguintes comissões especiais:
• Comissão de Planejamento para Aquisição de Ativos de Rede (Presidente): Instituída pela Portaria CREC/IFPE nº 385, de 11 de agosto de 2022, atuei como Presidente no planejamento técnico da contratação de ativos de rede. Fui responsável por gerenciar a elaboração do Estudo Técnico Preliminar (ETP) e do Mapa de Riscos, dimensionando os quantitativos e especificações dos ativos baseando-se na memória de cálculo e nas necessidades reais de expansão da infraestrutura do campus.
• Comissão de Planejamento de Serviço de Telefonia Fixa (Presidente): Designado pela Portaria CREC/IFPE nº 110, de 12 de abril de 2022, exerci a função de Presidente na estruturação da contratação pública para o serviço de telefonia fixa. Conduzi a equipe técnica no desenvolvimento de ETP e análise de riscos a fim de garantir a conformidade regulatória e a economicidade do serviço contratado.
• Comissão de Planejamento para Aquisição de Equipamentos de TI (Presidente): Designado pela Portaria CREC/IFPE nº 46, de 4 de março de 2022, atuei como Presidente no planejamento técnico para contratação de empresa especializada no fornecimento de equipamentos eletrônicos para laboratórios interativos. O trabalho envolveu a produção de ETP focado no ciclo de vida dos bens e na viabilidade pedagógica da solução.
• Equipe de Planejamento para Aquisição de Switches e Transceivers (Integrante Técnico): Nomeado pela Portaria CREC/IFPE nº 332, de 6 de agosto de 2025, atuei como Integrante Técnico na Equipe de Planejamento da Contratação (EPC) focada na interligação de blocos e modernização do Datacenter do Campus Recife. Conduzi a elaboração das especificações técnicas, análise de mercado e planejamento de riscos segundo as Subseções II e III da Instrução Normativa SGD/ME nº 94, de 2022, além de atuar no apoio técnico ao agente de contratação durante a fase de aceitação do certame.
• Equipe de Apoio do Pregão Eletrônico SRP nº 02/2023 (Membro): Designado pela Portaria nº 152/2023, atuei na equipe de apoio do Pregão Eletrônico SRP nº 02/2023, cujo escopo foi a contratação de soluções de infraestrutura e usuários de TIC do Campus Recife. Apoiei o pregoeiro de forma direta na fase de análise de aceitabilidade das propostas das empresas e na resposta a eventuais esclarecimentos técnicos.
4.3. Comissões Locais de Implantação e Operacionalização Sistêmica (Requisito I, Item 3)
A consolidação de saberes técnicos foi aplicada na implantação local de plataformas corporativas federais e em comissões patrimoniais críticas do Campus Recife:
• Comissão Local de Suporte ao Sistema Eletrônico de Informações - CISEI (Membro): Constituída pela Portaria CREC/IFPE nº 1, de 4 de janeiro de 2022, integrei a comissão como Membro. Fui responsável por prestar suporte técnico especializado na fase de inicialização e operacionalização do sistema SEI no campus, solucionando incidentes e modelando permissões de acesso até o encerramento do cronograma oficial.
• Comissão Local de Implantação do SIADS (Membro de TI): Nomeado pela Portaria CREC/IFPE nº 219, de 23 de maio de 2022, atuei como Membro técnico da área de TI no processo de implantação do Sistema Integrado de Gestão Patrimonial (SIADS). Contribui para o mapeamento e validação de procedimentos necessários à transição do inventário de bens móveis e de consumo para a plataforma federal.
• Comissão de Desfazimento de Bens (Membro): Designado pela Portaria CREC/IFPE nº 86, de 15 de março de 2023, atuei como Membro no saneamento e desfazimento de bens inservíveis. Fui encarregado de avaliar as condições físicas e operacionais de computadores e ativos de rede propostos para baixa patrimonial, caracterizando-os como ociosos, recuperáveis, antieconômicos ou irrecuperáveis, e auxiliando na lavratura do relatório circunstanciado de avaliação.
• Comissão de Atesto de Fechaduras Biométricas (Presidente): Nomeado pela Portaria nº 611/2017-DGCR, de 30 de outubro de 2017, presidi a comissão responsável pelo atesto para aquisição, serviços de instalação e montagem das fechaduras biométricas do Campus Recife, garantindo a correta entrega física, funcional e a homologação técnica da solução de segurança implementada nos ambientes acadêmicos e administrativos.
4.4. Atuação no Ensino, Extensão e Gestão de Crise (Requisito VI, Itens 14, 15 e 19)
Em consonância com as exigências obrigatórias para o RSC VI, atuei de forma sinérgica integrando as atividades técnicas de TI aos pilares acadêmicos e comunitários do IFPE:
• Atuação Docente no PRONATEC (Requisito VI, Item 15): Atuei diretamente no suporte educacional como docente do curso de Instalador e Reparador de Redes de Computadores do PRONATEC. Ministrei o equivalente a 194 horas/aula de atividades letivas práticas e teóricas no período de maio a setembro de 2013, compartilhando conhecimentos práticos de infraestrutura de redes com estudantes em situação de vulnerabilidade social.
• Colaborador de TI na XIV Semana Nacional de Ciência e Tecnologia (Requisito VI, Item 14): Integrei as ações de extensão na qualidade de Colaborador de TI no período de 24 a 26 de outubro de 2017, prestando suporte de infraestrutura cibernética aos estandes e viabilizando a transmissão e apoio tecnológico da XIV Semana Nacional de Ciência e Tecnologia (SNCT) do IFPE.
• Comissão de Infraestrutura Administrativa pós-COVID (Requisito VI, Item 19): Designado pela Portaria nº 115, de 26 de maio de 2020, integrei como membro a comissão responsável pelo planejamento de infraestrutura física e de conectividade para o retorno às atividades administrativas presenciais pós-pandemia. A comissão teve o seu mandato prorrogado continuamente pela Portaria nº 152, de 6 de agosto de 2020, com vigência estendida até 31/12/2020. Dedicando a carga horária de 4 horas semanais, planejei a adequação dos ambientes de trabalho e a logística para suporte de TI e conectividade dos servidores.
4.5. Fiscalização de Contratos Estratégicos (Trajetória Funcional de Resultados)
A responsabilidade técnica traduziu-se na fiscalização ativa de contratos de alta relevância logística e econômica para o IFPE, atuando de forma a verificar a aderência técnica, compatibilizar faturas e avaliar a redução contínua de custos:
• Contrato de Telefonia STFC (Titular): Designado pela Portaria nº 338/2012-DGCR, fiscalizei a execução do Contrato nº 11/2008 firmado com a EMBRATEL, voltado à prestação de serviços de telefonia comutada fixa (modalidades local e longa distância).
• Contrato de Internet Móvel 3G (Titular): Nomeado pela Portaria nº 143/2013-DGCR, exerci a fiscalização titular do Contrato nº 02/2013 firmado com a empresa VIVO S.A, garantindo o fornecimento de modens e conectividade móvel para os laboratórios e atividades externas.
• Contrato de Rede Sem Fio (Wireless LAN) e VoIP (Titular): Designado pela Portaria nº 015/2010-DGCR, gerenciei o Contrato nº 31/2009 com a empresa Zero Um Informática, cuja finalidade foi a implantação da infraestrutura de Wireless LAN e sistema de telefonia IP (VoIP) no campus.
• Contrato de Manutenção Preventiva e Corretiva de TI (Titular): Nomeado pela Portaria nº 039/2012-DGCR, atuei como fiscal do Contrato nº 05/2010 com a empresa Zero Um Informática, supervisionando a manutenção física e corretiva das estações de trabalho e servidores.
• Contratos sob Fiscalização Substituta: Prestei apoio na continuidade da conformidade fiscalizadora substituindo titulares em contratos complexos:
- Contrato nº 04/2021 (Portaria nº 224/2021) com a empresa MAQ-LAREM MÁQUINAS MÓVEIS E EQUIPAMENTOS LTDA, voltado ao serviço de Outsourcing de Impressão corporativa.
- Contrato nº 09/2012 (Portaria nº 144/2013-DGCR) com a NETMAKE SOLUÇÕES EM INFORMÁTICA LTDA, cujo objeto foi a atualização das licenças de uso do software Scriptcase e 96 horas de consultoria técnica especializada in company.
- Contrato nº 02/2016 (Portaria nº 322/2016-DGCR) com a empresa Art Jet Comércio e Serviço de Informática Ltda para fornecimento de insumos de informática.
- Contrato nº 05/2010 (Portaria nº 319/2010-DGCR) com a empresa ZERO UM INFORMÁTICA para manutenção preventiva e corretiva.
- Contrato nº 36/2009 (Portaria nº 044/2010-DGCR) com a empresa ITAUTEC S/A para aquisição e recebimento definitivo de microcomputadores e notebooks.
5. Explicação dos Saberes e Competências Desenvolvidos (Requisito II, Item 9)
Esta seção apresenta a correlação direta entre a minha atuação prática de alta complexidade no IFPE e o constante aprimoramento acadêmico e técnico realizado ao longo de minha trajetória funcional. Os saberes teóricos e práticos adquiridos por meio de capacitações formais de alto nível foram diretamente aplicados no desenvolvimento institucional do Campus Recife, estruturando-se em duas grandes áreas de competência diferenciada:
5.1. Segurança da Informação e Infraestrutura de TI
• Especialização e Governança em Política de Segurança da Informação (PSI): Visando estruturar a segurança de dados no âmbito do campus de forma metodológica, concluí, no período de 05/01/2025 a 18/02/2025, a capacitação em Política de Segurança da Informação com carga horária de 360 horas e aproveitamento máximo (nota 10). Essa formação, promovida pela Potestatem Tecnologia, Serviços e Educação Ltda, abrangeu de maneira profunda o estudo de fundamentos e arquitetura da PSI, sua implantação, classificação da informação, planos de continuidade de negócios, auditorias, cópias de segurança (backups), conformidade com a LGPD e o controle de acesso físico e lógico corporativo. O conhecimento adquirido foi o pilar para subsidiar a presidência técnica na comissão que homologou as fechaduras biométricas do campus e na gestão diária de permissões no DGTI.
• Capacitação em Infraestrutura Cibernética e Redes de Comunicação: O suporte à conectividade do campus foi respaldado por treinamentos técnicos focados na segurança de perímetro e controle de tráfego, incluindo o Treinamento de Wireless LAN (carga horária de 16 horas, realizado em outubro de 2017) e o Treinamento de Firewall (carga horária de 16 horas, realizado em outubro de 2017), ambos pela Teltec Solutions. Essas competências permitiram planejar tecnicamente a modernização da interligação de blocos e o Datacenter do Campus Recife, além de liderar tecnicamente a implantação da rede sem fio corporativa.
5.2. Planejamento de Contratações Públicas, Economicidade e Riscos
• Planejamento de Contratações sob a Ótica da Instrução Normativa nº 01/2018: Participei do curso Sistema de Planejamento e Gerenciamento de Contratações - IN nº 01/2018, ministrado pela Escola de Administração Fazendária (ESAF) no período de 26/09/2018 a 28/09/2018, com carga horária de 20 horas. O conteúdo programático consolidou saberes sobre a constituição do Plano Anual de Contratações, a organização e atribuições da Equipe de Planejamento da Contratação, cronogramas de elaboração e operacionalização passo a passo do Sistema PGC. Esses saberes foram cruciais para que eu atuasse como Presidente de sucessivas comissões de contratação de ativos e telefonia no campus de acordo com os ritos legais federais.
• Planejamento com Auxílio de Inteligência Artificial e a Nova Lei de Licitações (Lei nº 14.133/2021): Alinhando o IFPE às práticas de governança digital e inovação, concluí a capacitação Fase de Planejamento com Auxílio de Inteligência Artificial, de acordo com a Lei nº 14.133/2021, realizada pelo próprio IFPE nos dias 10, 11 e 12 de março de 2026, com carga horária de 24 horas. O curso qualificou minha atuação na aplicação prática de ferramentas de IA para a construção de Estudos Técnicos Preliminares (ETP), Termos de Referência (TR), pesquisas de preços de mercado, planos de contratações anuais e na elaboração de Mapas de Riscos estruturados com base na metodologia de gestão de riscos institucionais do IFPE. Tais conhecimentos foram de imediata aplicação prática nos trabalhos de planejamento para a aquisição de switches e transceivers de alto desempenho em 2025.
5.3. Integração e Aplicação Prática dos Saberes na Gestão de TI
A aquisição formal desses saberes não se limitou ao campo teórico, mas gerou impactos concretos na administração pública do IFPE: (1) Redução de riscos nas contratações através da aplicação de metodologias de gestão de riscos em ETPs de ativos de rede; (2) Melhorias na fiscalização de contratos por meio de procedimentos técnicos precisos; e (3) Integração entre segurança física e lógica, resultando em perímetros de rede mais protegidos e na otimização de sistemas de acesso.
6. Descrição dos Resultados ou Contribuições Institucionais
Minha atuação como Analista de TI tem se traduzido em contribuições sistêmicas e estruturantes que modernizaram a gestão pública, otimizaram recursos orçamentários e ampliaram a segurança cibernética e a acessibilidade tecnológica de toda a comunidade acadêmica. Os resultados práticos subdividem-se em três grandes pilares:
6.1. Modernização da Infraestrutura Tecnológica e de Conectividade do Campus
• Implementação de Conectividade LAN, WAN e VoIP: Sob minha liderança direta como fiscal titular do Contrato nº 31/2009 firmado com a empresa Zero Um Informática, planejei e acompanhei a implantação integral da rede sem fio corporativa (Wireless LAN) e do sistema de telefonia IP (VoIP) do Campus Recife. Essa entrega consolidou a infraestrutura de comunicação unificada que interliga setores pedagógicos e administrativos do campus.
• Disponibilidade de Hardware: Através da fiscalização técnica do Contrato nº 05/2010 de manutenção preventiva e corretiva com a empresa Zero Um Informática, liderei a manutenção continuada do parque tecnológico do campus, reduzindo o tempo de inatividade das estações de trabalho e laboratórios.
• Fortalecimento da Segurança Física e Controle de Acesso: Como Presidente da comissão de atesto instituída pela Portaria nº 611/2017-DGCR, coordenei a recepção técnica das fechaduras biométricas do Campus Recife, garantindo proteção adequada para laboratórios de pesquisa e depósitos de ativos sensíveis.
6.2. Inovação na Gestão Pública, Economicidade e Desmaterialização Processual
• Virtualização de Processos via SEI (CISEI): Minha participação na comissão instituída pela Portaria CREC/IFPE nº 1/2022 viabilizou a transição ágil para o Sistema Eletrônico de Informações (SEI) no âmbito do Campus Recife. Prestei suporte técnico direto que permitiu eliminar o fluxo físico de papel na tramitação processual, agilizando despachos administrativos.
• Transição Patrimonial e Governança de Ativos com o SIADS e Comissão de Desfazimento: Integrei os trabalhos locais de transição e homologação do Sistema Integrado de Gestão Patrimonial (SIADS) no Campus Recife (Portaria CREC/IFPE nº 219/2022). Essa operacionalização foi complementada pela atuação na Comissão de Desfazimento de Bens (Portaria CREC/IFPE nº 86/2023), avaliando o ciclo de vida de bens de informática de forma científica, resultando no saneamento contábil e físico dos almoxarifados do campus.
• Garantia de Economicidade na Contratação de Serviços: Fiscalizei contratos estratégicos e de alta materialidade de TIC, como telefonia STFC com a Embratel, internet móvel 3G com a Vivo S.A., outsourcing de impressão corporativa com a Maq-Larem e atualização de licenças do software Scriptcase com a Netmake. Apliquei rotinas de auditoria de faturas que geraram alta economicidade ao campus.
6.3. Enfrentamento de Crise Sanitária (COVID-19)
• Continuidade e Retorno Seguro no Período Pandêmico: Durante o ano de 2020, atuei de forma decisiva na Comissão de Planejamento de Infraestrutura para retorno às atividades administrativas presenciais pós-pandemia (Portarias nº 115 e nº 152/2020-DGCR). Desenvolvi o plano de logística cibernética e de conectividade que garantiu que os setores voltassem a operar presencialmente com suporte tecnológico robusto e distanciamento físico adequado.
7. Relação entre Experiências e Critérios Utilizados
Em estrito atendimento ao Manual de Boas Práticas do RSC-TAE IFPE 2026 e ao regulamento do Decreto nº 13.048/2026, apresento a matriz que correlaciona de maneira detalhada as minhas experiências profissionais documentadas com os critérios específicos necessários para o deferimento do RSC-PCCTAE VI.
ITEM 1: REQUISITO I, ITEM 3
Critério Regulamentar: Comissões locais de implantação, operacionalização ou suporte sistêmico.
Atividade Prática Comprovada: Atuação no suporte local do SEI (CISEI), implantação patrimonial do SIADS, comissão de desfazimento de bens de informática e presidência do atesto técnico de fechaduras biométricas.
Documentos de Comprovação: Portaria CREC/IFPE nº 1/2022, Portaria CREC/IFPE nº 219/2022, Portaria CREC/IFPE nº 86/2023 e Portaria nº 611/2017-DGCR.
ITEM 2: REQUISITO II, ITEM 9
Critério Regulamentar: Saberes desenvolvidos por meio de cursos de capacitação concluídos.
Atividade Prática Comprovada: Conclusão de capacitações de vanguarda com aproveitamento: Política de Segurança da Informação (360 horas), Fase de Planejamento de Contratações com Auxílio de Inteligência Artificial de acordo com a Lei nº 14.133/2021 (24 horas) e Curso de Sistema de Planejamento e Gerenciamento de Contratações - IN nº 01/2018 (20 horas).
Documentos de Comprovação: Certificado de Política de Segurança da Informação (2025 - Potestatem), Certificado de Planejamento com IA (2026 - IFPE) e Certificado de Planejamento IN 01/2018 (2018 - ESAF).
ITEM 3: REQUISITO IV, ITEM 2
Critério Regulamentar: Equipes de planejamento de contratações públicas de TIC.
Atividade Prática Comprovada: Liderança (como Presidente) e atuação técnica no desenvolvimento de Estudos Técnicos Preliminares (ETPs) e Análise de Riscos para Ativos de Rede, Telefonia STFC, Equipamentos de TI para laboratórios interativos, além de atuação como Integrante Técnico no planejamento de Switches de Datacenter e membro da Equipe de Apoio técnico de Licitação.
Documentos de Comprovação: Portaria CREC/IFPE nº 385/2022, Portaria CREC/IFPE nº 110/2022, Portaria CREC/IFPE nº 46/2022, Portaria CREC/IFPE nº 332/2025 e Portaria nº 152/2023.
ITEM 4: REQUISITO V, ITEM 3
Critério Regulamentar: Exercício de Cargo de Direção (CD) - Titular.
Atividade Prática Comprovada: Atuação contínua de quase oito anos como Chefe do Departamento de Gestão de Tecnologia da Informação (DGTI) do Campus Recife (exercício ininterrupto no período de 23/06/2016 a 05/05/2024).
Documentos de Comprovação: Declaração oficial de Cargos e Funções emitida pela Gestão de Pessoas / Sistemas Estruturantes do Governo Federal e Portaria de Nomeação nº 919/2016.
ITEM 5: REQUISITO V, ITEM 5
Critério Regulamentar: Exercício de Função Gratificada (FG) - Titular.
Atividade Prática Comprovada: Atuação continuada de pouco mais de seis anos como Coordenador da Coordenação de Redes de Comunicação de Dados do Campus Recife (exercício no período de 01/01/2010 a 31/03/2016).
Documentos de Comprovação: Declaração oficial de Cargos e Funções emitida pela Gestão de Pessoas / Sistemas Estruturantes do Governo Federal, Portaria de Designação nº 844/2009 e Portaria de Dispensa nº 525/2016.
ITEM 6: REQUISITO VI, ITEM 14
Critério Regulamentar: Atividades de Extensão universitária ou tecnológica.
Atividade Prática Comprovada: Atuação técnica e suporte operacional de TI na qualidade de Colaborador de TI durante a XIV Semana Nacional de Ciência e Tecnologia (SNCT) do IFPE Campus Recife.
Documentos de Comprovação: Certificado oficial de Extensão de Colaborador de TI na SNCT (outubro de 2017).
ITEM 7: REQUISITO VI, ITEM 15
Critério Regulamentar: Atividades de Ensino / Docência na rede pública.
Atividade Prática Comprovada: Atuação docente letiva direta no curso técnico de Instalador e Reparador de Redes de Computadores do Programa PRONATEC do IFPE Campus Recife, totalizando 194 horas/aula ministradas de atividades teóricas e práticas.
Documentos de Comprovação: Declaração oficial de Atuação Docente emitida pela Coordenação Adjunta do PRONATEC (Janeiro de 2014).
ITEM 8: REQUISITO VI, ITEM 19
Critério Regulamentar: Comissões ou colegiados de gestão de crise, infraestrutura e conectividade.
Atividade Prática Comprovada: Elaboração técnica e planejamento de infraestrutura física e logística cibernética para o retorno seguro às atividades administrativas presenciais pós-pandemia (COVID-19), com dedicação de 4 horas semanais ao colegiado entre maio e dezembro de 2020.
Documentos de Comprovação: Portaria nº 115/2020-DGCR (instituição) e Portaria nº 152/2020-DGCR (prorrogação contínua de vigência até 31/12/2020).
A comprovação documental apresentada cobre 9 critérios de avaliação distintos distribuídos por 5 requisitos regulamentares diferentes, satisfazendo amplamente o requisito de diversidade técnica. Adicionalmente, as atividades enquadradas no Requisito VI (ensino no PRONATEC, extensão na SNCT e comissão de crise pós-pandemia) cumprem categoricamente com a exigência obrigatória de pontuar em itens do Art. 3º, inciso VI do Decreto regulamentar, blindando o requerimento de RSC VI.
8. Conclusão
Diante de toda a trajetória apresentada, a análise detalhada de minhas experiências profissionais e o portfólio de documentos comprobatórios anexo evidenciam o pleno atendimento aos pressupostos estabelecidos na Instrução Normativa IFPE nº 3, de 21 de julho de 2026, no Decreto nº 13.048, de 3 de julho de 2026, e na Lei nº 11.091/2005 (com as alterações promovidas pela Lei nº 15.367/2026). Toda a trajetória relatada foi integralmente consolidada no exercício do cargo efetivo de Analista de Tecnologia da Informação do IFPE, com o estágio probatório devidamente concluído, validando a legitimidade do pleito.
A fundamentação para a concessão do nível de RSC-PCCTAE VI (equivalente ao Incentivo à Qualificação de Mestrado, correspondendo ao percentual de 75% sobre o vencimento básico) encontra-se rigorosamente demonstrada. O conjunto documental comprova a superação da pontuação mínima de 75 pontos, o atendimento ao número mínimo de critérios específicos exigidos e, de forma categórica, o cumprimento da exigência obrigatória de pontuar em itens vinculados ao Requisito VI (Art. 3º, inciso VI do Decreto regulamentar). Essa última condição é atendida de maneira robusta por meio de minha atuação docente de 194 horas/aula no PRONATEC, da participação como colaborador de TI na XIV Semana Nacional de Ciência e Tecnologia e da atuação estratégica na comissão de infraestrutura para retorno seguro às atividades administrativas presenciais pós-pandemia (COVID-19).
A narrativa deste memorial demonstra que as funções de Chefia de Departamento (CD-4) e Coordenação de Redes (FG-2) exercidas ao longo de 14 anos, combinadas com o planejamento avançado de contratações públicas de TIC e a implantação de sistemas de impacto sistêmico (como o SEI e o SIADS), representam saberes, competências e inovações que vão além das atribuições ordinárias do cargo efetivo. Tais entregas geraram impacto direto na governança de TI, na economicidade de recursos públicos e na eficiência administrativa do Campus Recife.
Desta forma, submeto este Memorial Descritivo à Comissão de Reconhecimento de Saberes e Competências (CRSC-Local), confiante no deferimento deste pleito de direito, colocando-me à inteira disposição para o esclarecimento de eventuais dúvidas ou atendimento a diligências.