MEMORIAL DESCRITIVO

1. IDENTIFICAÇÃO DO SERVIDOR

Nome: Heloísa Maria Araújo da Costa

Matrícula SIAPE: 2404964

Cargo: Odontóloga

Classe/Nível: E

Instituição: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Pernambuco – IFPE

Campus: Pesqueira

Setor de Lotação: Divisão de Assistência Estudantil (DAE)

Nível de RSC pleiteado: RSC-PCCTAE V

2. APRESENTAÇÃO

Apresento o presente Memorial Descritivo para fins de requerimento do Reconhecimento de Saberes e Competências – RSC-TAE, nos termos da Lei nº 11.091/2005, com as alterações promovidas pela Lei nº 15.141/2025, do Decreto nº 13.048/2026 e da Instrução Normativa MEC nº 1/2026.

Este memorial tem como finalidade demonstrar a trajetória profissional desenvolvida ao longo da minha atuação como servidora técnico-administrativa em educação, evidenciando conhecimentos, competências, responsabilidades e experiências adquiridas que extrapolam as atribuições ordinárias do cargo de Odontóloga.

Ao longo da carreira, busquei contribuir de forma efetiva para o fortalecimento das políticas institucionais do IFPE, participando de ações voltadas à assistência estudantil, gestão administrativa, planejamento institucional, processos seletivos, extensão, organização de eventos, fiscalização contratual, planejamento de contratações e atuação em diversas comissões institucionais. Essas experiências refletem uma atuação interdisciplinar e colaborativa, alinhada aos princípios da administração pública e à missão institucional dos Institutos Federais.

Todas as informações apresentadas neste memorial encontram-se devidamente comprovadas pela documentação anexada ao processo.

3. TRAJETÓRIA PROFISSIONAL

Ingressei no serviço público federal em 05 de julho de 2017, no cargo de Odontóloga do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Pernambuco – Campus Pesqueira, permanecendo lotada, desde então, na Divisão de Assistência Estudantil.

Minha atuação profissional é voltada ao atendimento odontológico da comunidade acadêmica, promovendo ações preventivas, curativas e educativas em saúde bucal. Entretanto, ao longo da carreira, minhas atividades passaram a abranger diferentes áreas da gestão institucional, mediante participação em comissões, grupos de trabalho, planejamento de contratações, fiscalização de contratos, processos seletivos, projetos institucionais, ações extensionistas e organização de eventos.

Essa atuação demonstra a ampliação progressiva das responsabilidades assumidas e a aquisição de competências técnicas e administrativas que contribuíram para o desenvolvimento institucional do Campus Pesqueira e do IFPE.

4. EXPERIÊNCIAS RELACIONADAS AOS REQUISITOS DO DECRETO

Cada atividade somente poderá ser apresentada uma única vez e computada uma única vez, sendo vedada sua utilização concomitante para mais de um critério (IN 1/2026).

REQUISITO I

Participação em grupos de trabalho, comissões, comitês, núcleos, representações ou similares

Item 3 — Participação como membro de comissões, grupos de trabalho, núcleos ou comitês regularmente instituídos (30 pontos)

Ao longo da minha trajetória participei de diversas comissões institucionais, contribuindo diretamente para atividades de gestão, assistência estudantil, patrimônio, eventos institucionais e ações de responsabilidade socioambiental.

Entre as designações destacam-se:

1. Equipe Multiprofissional da Assistência Estudantil (2017);
2. Comissão Organizadora do PLURI 2017;
3. Comissão Sistêmica da Bolsa Permanência (2018);
4. Comissão de Desfazimento de Bens (2022);
5. Comissão Organizadora dos 30 anos do Campus Pesqueira (2023);
6. Equipe de Apoio aos Programas de Assistência Estudantil (2024);
7. Comissão de Eventos Culturais (2025);
8. Comissão de Controle Populacional e Bem-Estar dos Animais (2023, 2024 e 2025).

Essas atividades exigiram atuação integrada com diferentes setores da instituição, capacidade de planejamento, trabalho em equipe, tomada de decisões e compromisso com o interesse público.

Item 5 — Participação em processos seletivos institucionais (18 pontos)

Atuei nas Comissões Locais dos Processos de Ingresso do IFPE referentes aos períodos:

1. 2021.2;
2. 2022.1;
3. 2022.2;
4. 2023.1.

Nessas atividades participei da organização, divulgação e execução dos processos seletivos, colaborando para garantir transparência, eficiência e atendimento aos candidatos.

REQUISITO II

Participação e atuação em projetos institucionais, apoio ao ensino, pesquisa, extensão, inovação e assistência especializada

Item 7 — Avaliação de trabalhos em eventos institucionais (3 pontos)

Atuei como avaliadora de trabalhos no VII Encontro de Extensão do IFPE (2019), contribuindo para o fortalecimento das ações extensionistas e para a valorização da produção acadêmica desenvolvida pela comunidade institucional.

Item 11 — Participação em evento de capacitação (1 ponto)

Participei do Seminário de Integração da Assistência Estudantil (2022), atividade voltada à apresentação, discussão e planejamento das políticas relacionadas à assistência estudantil e permanência dos estudantes.

REQUISITO IV

Designação para assunção de responsabilidades técnico-administrativas ou especializadas

Item 2 — Equipes de planejamento de contratação (15 pontos)

Participei de equipes responsáveis pelo planejamento de contratações públicas destinadas ao atendimento das necessidades institucionais, envolvendo:

1. Contratação do serviço de Auxiliar em Saúde Bucal;
2. Contratação do serviço de manutenção de equipamentos odontológicos;
3. Aquisição de materiais odontológicos;
4. Aquisição de materiais médicos e equipamentos médico-odontológicos;
5. Planejamento para aquisição de materiais e equipamentos destinados ao Laboratório de Enfermagem.

Essas atividades proporcionaram o desenvolvimento de competências relacionadas ao planejamento administrativo, elaboração de documentos técnicos, conhecimento da legislação de contratações públicas e racionalização da aplicação dos recursos institucionais.

Item 3 — Fiscalização de contratos administrativos (13,5 pontos)

Exerci a função de fiscal titular e fiscal substituta em contratos administrativos relacionados à prestação de serviços, acompanhando sua execução, verificando conformidade contratual e contribuindo para a correta aplicação dos recursos públicos.

5. DEMONSTRAÇÃO DOS SABERES E DAS COMPETÊNCIAS

Durante os nove anos de exercício no IFPE, desenvolvi competências que extrapolam as atribuições estritamente inerentes ao cargo de Odontóloga, consolidando uma atuação multidisciplinar voltada ao fortalecimento da gestão institucional.

Na área da assistência estudantil, participei da Equipe Multiprofissional responsável pelo acompanhamento dos estudantes em situação de vulnerabilidade, colaborando na construção de estratégias para permanência e êxito acadêmico. Também participei do apoio aos editais dos programas de assistência estudantil, atuando nas etapas de inscrição, análise documental e planejamento das ações desenvolvidas pelo setor.

Na gestão administrativa, atuei em equipes de planejamento de licitações, dispensas e aquisições de bens permanentes, materiais de consumo e contratação de serviços, desenvolvendo conhecimentos relacionados às normas de contratações públicas, planejamento institucional e gestão de recursos. Também desempenhei atividades de fiscalização contratual, tanto como fiscal titular quanto substituta, além de integrar comissão responsável pelo levantamento e desfazimento de bens patrimoniais.

Contribuí para os processos seletivos institucionais destinados ao ingresso de estudantes, participando da organização, divulgação e análise documental, fortalecendo a execução das políticas de acesso à educação pública.

No âmbito da extensão, participei como avaliadora de trabalhos no VII Encontro de Extensão do IFPE, colaborando para a disseminação do conhecimento e valorização das ações extensionistas desenvolvidas pela instituição.

Desde 2023 integro a Comissão de Controle Populacional e Bem-Estar dos Animais do Campus Pesqueira, responsável por ações de identificação, alimentação, cuidados, castração e incentivo à adoção responsável dos animais que habitam o campus. Trata-se de uma iniciativa que alia responsabilidade social, sustentabilidade, saúde pública e qualidade do ambiente institucional.

Também participei da organização de diversos eventos institucionais, culturais e comemorativos, contribuindo para ações como aniversários do campus, dia do estudante, dia do servidor, jornada temática e demais atividades voltadas à integração da comunidade acadêmica.

A diversidade dessas experiências permitiu ampliar significativamente meus conhecimentos em gestão pública, planejamento institucional, trabalho interdisciplinar, processos administrativos, assistência estudantil e atuação colaborativa, demonstrando capacidade de adaptação, compromisso institucional e desenvolvimento contínuo de competências alinhadas às finalidades dos Institutos Federais.

Minha trajetória evidencia que a atuação profissional foi além das atribuições típicas do cargo, contribuindo efetivamente para o ensino, a pesquisa, a extensão, a inovação, a assistência estudantil e a gestão institucional.

6. CONSIDERAÇÕES FINAIS

A documentação apresentada e a trajetória profissional descrita demonstram a consolidação de conhecimentos, habilidades e competências adquiridos ao longo do exercício do cargo, mediante experiências diversificadas, responsabilidades assumidas e efetiva contribuição para o desenvolvimento institucional.

As atividades desempenhadas evidenciam comprometimento com a missão do IFPE, capacidade de atuação interdisciplinar e participação ativa em processos que fortaleceram a gestão, a assistência estudantil, a extensão e o funcionamento da instituição.

Dessa forma, entendo estarem devidamente demonstrados os requisitos necessários para a concessão do Reconhecimento de Saberes e Competências – RSC-TAE, nível V, conforme previsto na legislação vigente.

7. TERMO DE RESPONSABILIDADE

1. Declaro minha integral responsabilidade pela autenticidade, validade, veracidade e legitimidade das informações, declarações e documentos inseridos e apresentados junto ao Sistema RSC-TAE, respondendo administrativa, civil e penalmente nos casos de falsidade documental, omissão de informação relevante ou apresentação de conteúdo incompatível com a realidade dos fatos, sem prejuízo das demais sanções legais cabíveis.
2. Declaro estar ciente de que cada atividade desenvolvida somente poderá ser apresentada uma única vez junto ao Sistema RSC-TAE e computada uma única vez no processo de avaliação, sendo expressamente vedada sua utilização concomitante para o atendimento de mais de um critério específico.
3. Declaro estar ciente de que este memorial apresentado para fins de concessão do benefício pleiteado será publicado no sítio eletrônico das Instituições Federais de Ensino participantes, nos termos do Decreto nº 13.048/2026, responsabilizando-me pela veracidade e adequação das informações e dos dados pessoais nele constantes, observado o disposto na Lei nº 13.709/2018 (Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais – LGPD) e demais normas aplicáveis.