Apresentação

Eu, Maria Dayana Lopes de Oliveira, servidora do IFPE, ocupante do cargo de Auditora e lotada na Coordenação da Controladoria da Reitoria, apresento, por meio deste Memorial Descritivo, os saberes, as competências e as experiências profissionais desenvolvidos ao longo da minha trajetória acadêmica e profissional, com a finalidade de pleitear o Reconhecimento de Saberes e Competências (RSC) em nível equivalente ao Doutorado, conforme previsto na legislação vigente.

Trajetória Profissional

Minha trajetória no Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Pernambuco (IFPE) teve início em 25 de fevereiro de 2014, quando ingressei no cargo de Auditora, com lotação e exercício no IFPE-Campus Barreiros.

Com a alteração do Regulamento da Auditoria Interna do IFPE, aprovada pela Resolução CONSUP/IFPE nº 32, de 24 de outubro de 2017, foi publicada a Portaria IFPE/GR nº 67, de 12 de janeiro de 2018, que redefiniu a lotação e o exercício dos auditores internos. A partir dessa mudança, todos os auditores passaram a ser lotados na Reitoria, permanecendo em exercício nos campi de suas respectivas áreas de atuação. Essa medida teve como finalidade fortalecer a independência da atividade de auditoria e assegurar maior imparcialidade na execução dos trabalhos.

Em 1º de agosto de 2021, por meio da Portaria IFPE nº 671, de 26 de julho de 2021, deixei de atuar na Auditoria Interna e passei a exercer minhas atividades na Controladoria do IFPE. O convite teve como objetivo fortalecer a equipe da unidade, especialmente nas ações relacionadas à gestão de riscos. Nesse contexto, passei a integrar o Núcleo de Gestão de Riscos (NGRis), instituído pela Portaria IFPE nº 928, de 5 de outubro de 2021, do qual atualmente sou presidente.

Em novembro de 2023, fui designada para o cargo de Coordenadora da Controladoria do IFPE (FG-01), por meio da Portaria IFPE nº 1.241, de 10 de novembro de 2023, publicada no Diário Oficial da União em 13 de novembro de 2023, permanecendo no exercício dessa função.

No ano de 2024, assumi novas atribuições estratégicas relacionadas à proteção de dados pessoais, à transparência e à integridade. Por meio da Portaria IFPE nº 233, de 21 de fevereiro de 2024, fui designada Encarregada pelo Tratamento de Dados Pessoais do IFPE. Em seguida, por meio da Portaria IFPE nº 395, de 27 de março de 2024, passei a exercer a função de Autoridade de Monitoramento da Lei de Acesso à Informação. Ainda em 2024, por meio da Portaria IFPE nº 1.029, de 26 de julho de 2024, fui designada Coordenadora do Comitê de Integridade, Transparência e Acesso à Informação.

Critérios do RSC – Nível VI

I – Participação em grupos de trabalho, comissões, comitês, núcleos, representações ou similares, formalmente instituídos ou reconhecidos pelo órgão ou pela entidade

Item 2 - Coordenação ou presidência

Atualmente atuo como presidente na Comissão Permanente de Gestão de Dados Pessoais do IFPE, Portaria IFPE nº 804/2024, no Núcleo de Gestão de Riscos - NGRis, Portaria IFPE nº 102/2026 e no Grupo de Trabalho para Adequação do IFPE à LGPD, Portaria IFPE nº 1.075/2026. Além disso, atuo como membro coordenador do Comitê de Integridade, Transparência e Acesso à Informação, Portaria IFPE nº 1.029/2024.

Item 3 - Participação como membro

Atualmente faço parte da Comissão Permanente da Jornada Flexibilizada, Portaria REI/IFPE nº 341/2024, do Comitê Gestor do PGD, Portaria IFPE nº 77/2025, além da Comissão Temática de Elaboração do Plano de Desenvolvimento Institucional (PDI *****-2031), Portaria IFPE nº 89/2026.

II – Participação e atuação em projetos institucionais, na gestão, no apoio ao ensino, à pesquisa, extensão, inovação e assistência especializada

Item 2 - Participação em atividades técnicas e/ou especializadas em projetos, incluída a elaboração de projetos pedagógicos, programas e/ou ações institucionais (ensino, pesquisa, extensão, gestão e inovação).

Elaborei o Programa de Governança em Privacidade (PGP) do IFPE, documento que tem como objetivo orientar e estruturar a implementação das ações de proteção de dados pessoais no âmbito institucional. O PGP está disponível no Portal do IFPE, por meio do link: https://portal.ifpe.edu.br/wp-content/uploads/2024/11/Programa-de-Governanca-em-Privacidade-do-IFPE-Revisado.docx-1.pdf.

Também participei da elaboração do Programa de Integridade do IFPE, em conjunto com o Comitê de Integridade, Transparência e Acesso à Informação. O Programa foi aprovado por meio da Resolução CGRC/IFPE nº 10, de 7 de agosto de 2024.

Item 6 - Participação em atividades de produção ou reformulação de material acessível, ou técnico de referência (manuais, roteiros técnicos).

Elaborei o Manual de Aplicação da Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD) no IFPE, disponibilizado no Portal Institucional (https://portal.ifpe.edu.br/acesso-a-informacao/protecao-de-dados-lgpd/manual-lgpd-no-ifpe/). Também participei da elaboração do Plano de Gestão de Riscos do IFPE, (https://portal.ifpe.edu.br/wp-content/uploads/2024/12/ANEXO-Resolucao-CGRC_IFPE-N.-11-DE-19-DE-DEZEMBRO-DE-2024-1-2.pdf) e elaborei o procedimento para o tratamento de dados pessoais por pesquisadores, aprovado por meio da Portaria IFPE nº 82, de 23 de janeiro de 2026.

Item 9 - Participação em programas de formação continuada e/ou ações de desenvolvimento de competências

Item 11 - Participação em capacitação, fórum, oficina, workshop e congresso, com carga horária mínima de dez horas, vinculada aos interesses da Instituição Federal de Ensino

Participei de diversos cursos de capacitação e alguns congressos/seminários, relacionados às áreas de interesse institucional, realizados após o cumprimento da carga horária exigida para aceleração da promoção na carreira.

As capacitações concentram-se, em sua maioria, nas áreas de Gestão de Riscos, Integridade, Proteção de Dados Pessoais, Transparência e Governança, temas estratégicos para o desempenho das minhas atribuições.

IV – Designação para assunção de responsabilidades técnico-administrativas ou especializadas

Item 7 - Atuação em sistemas e/ou processos de trabalho institucionais em ensino, pesquisa, extensão, gestão e inovação, desde que não constitua atividade habitual do cargo

Conforme descrito em minha trajetória profissional, por meio da Portaria IFPE nº 233/2024, fui designada Encarregada pelo Tratamento de Dados Pessoais do IFPE, designação posteriormente atualizada pela Portaria IFPE nº 1.440, de 27 de novembro de 2025, em razão da alteração do servidor substituto. Na sequência, por meio da Portaria IFPE nº 395/2024, atualizada pela Portaria IFPE nº 966/2025, fui designada como Autoridade de Monitoramento da Lei de Acesso à Informação. A atuação nesses processos estratégicos constitui atribuições que extrapolam as atividades típicas do cargo de Auditora.

V – Exercício de funções, cargo de direção e de assessoramento institucionais

Item 3 - Exercício de função gratificada (FG-01 e 02) ou equivalente.

Conforme descrito em minha trajetória profissional, em novembro de 2023, fui designada para o cargo de Coordenadora da Controladoria do IFPE (FG-01), por meio da Portaria IFPE nº 1.241, de 10 de novembro de 2023, publicada no Diário Oficial da União em 13 de novembro de 2023, permanecendo no exercício dessa função.

VI – Produção, prospecção e difusão de conhecimento científico ou técnico

Item 4 - Conclusão de curso de educação formal superior ao exigido para o ingresso no cargo de que é titular e que não seja utilizado para percepção de Incentivo à Qualificação – IQ

Possuo pós-graduação lato sensu, na modalidade MBA em Gestão Pública, pela Universidade Norte do Paraná (UNOPAR). Essa formação proporcionou o aprofundamento de conhecimentos em gestão pública, governança e planejamento, contribuindo para o aperfeiçoamento da minha atuação profissional no âmbito do IFPE.

Item 10 - Autoria ou coautoria de capítulo de livro, de artigo publicado em revista especializada, jornal científico ou periódico, relacionado aos interesses institucionais.

Sou coautora de dois artigos científicos publicados em periódicos especializados na área da Educação, ambos abordando temas relacionados à formação cidadã.

O primeiro artigo, "Pesquisas produzidas no Brasil sobre educação e cidadania: um estudo do tipo estado da arte", foi publicado em 21 de outubro de 2021 na revista Ensino em Re-Vista, periódico científico vinculado ao Programa de Pós-Graduação em Educação da Faculdade de Educação da Universidade Federal de Uberlândia (UFU).

O segundo artigo, "Protagonismo juvenil: percepções de estudantes a respeito da formação cidadã e do controle social", foi publicado em 30 de outubro de 2021 na Revista Educação e Fronteiras, periódico científico da Faculdade de Educação da Universidade Federal da Grande Dourados (UFGD).

Item 12 - Produção de material técnico, científico, metodológico ou administrativo estruturado que visa à difusão do conhecimento.

Como produto educacional do mestrado no ProfEPT, elaborei o E-zine “Jovem Ligado”, com o objetivo de incentivar os estudantes, por meio de uma linguagem simples e atrativa, a exercerem a cidadania e participarem do controle social.

Item 14 - Participação em atividade de difusão ou apoio à formação institucional (expositor, facilitador, colaborador).

Fui instrutora no I Seminário de Integridade do IFPE, promovido pelo Comitê de Integridade, Transparência e Acesso à Informação do IFPE, no período de 11 a 12 de dezembro de 2024, na cidade de Caruaru/PE.

Considerações Finais

Diante da trajetória profissional apresentada e da documentação comprobatória anexada, entendo demonstrados os saberes, competências e experiências adquiridos ao longo do exercício do cargo, os quais contribuíram significativamente para o desenvolvimento institucional e atendem aos requisitos estabelecidos para concessão do Reconhecimento de Saberes e Competências – RSC-TAE Nível VI.