Memorial Descritivo
MEMORIAL DESCRITIVO
Reconhecimento de Saberes e Competências – RSC-TAE
IDENTIFICAÇÃO DO SERVIDOR
Nome: Aécio Paulo Pereira de Miranda
Matrícula SIAPE: 2022056
Cargo: Técnico em Assuntos Educacionais
Classe/Nível: E 17
Instituto Federal de Pernambuco – Campus Pesqueira
Setor de Lotação: Coordenação de Licenciatura em Física
Nível de RSC pleiteado: VI - Doutorado
APRESENTAÇÃO
Este memorial foi elaborado para fins de Reconhecimento de Saberes e Competências – RSC-TAE, nos termos da Lei nº 11.091/2005 e do Decreto nº 13.048/2026 e descreve minha trajetória profissional, demonstrando as competências, experiências e conhecimentos construídos ao longo da carreira como servidor técnico-administrativo em educação, ocupante do cargo Técnico em Assuntos Educacionais, evidenciando que tais experiências excedem o desempenho ordinário das atribuições do cargo e contribuem para o fortalecimento das atividades de ensino, pesquisa, extensão, inovação e gestão institucional.
TRAJETÓRIA PROFISSIONAL
No dia 24 de março de 2011 tomei posse no cargo de Técnico em Assuntos Educacionais, no Instituto Federal de Pernambuco, cargo que atualmente ocupo. Sou licenciado em Letras, especialista em Linguística Aplicada ao Ensino da Língua Portuguesa e possuo a titulação de Mestre em Educação Contemporânea, pela Universidade Federal de Pernambuco.
Ao longo desses mais de 15 anos de exercício no cargo ora ocupado, desenvolvi atividades de complexidade técnica, administrativa e institucional, com atuação em gestão e planejamento, nos eixos ensino, pesquisa e extensão. Minha experiência inclui o exercício de funções de relevância institucional, tendo atuado no IFPE Campus Pesqueira como chefe da Divisão de Suporte Acadêmico, coordenador dos projetos institucionais PROIFPE e PartiuIF, membro do Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão do Campus Pesqueira e do IFPE, membro da Comissão de Evasão e Retenção, da Comissão Própria de Avaliação, participação em comissões de processos seletivos para ingresso de estudantes e de comissões de reestruturação dos projetos pedagógicos de diversos cursos de nível técnico e superiores oferecidos pelo Campus Pesqueira, além da participação nos colegiados dos curso de Licenciatura em Física e Licenciatura em Matemática, o que evidencia envolvimento contínuo em instâncias deliberativas e de assessoramento à gestão. Participei, ainda, como avaliador, de trabalhos em eventos acadêmicos e científicos e na avaliação de projetos de extensão. Por fim, na dimensão da produção científica, destaco a publicação de artigo acadêmico em revista especializada, e participação em grupo de pesquisa regularmente instituído.
EXPERIÊNCIAS RELACIONADA AOS REQUISITOS DO DECRETO
A seguir, apresento um resumo das atividades desenvolvidas ao longo da minha trajetória profissional que permitiram a aquisição das experiências, bem como as suas relações com os requisitos para o Reconhecimento dos Saberes e Competências.
REQUISITO I – Participação em grupos de trabalho, comissões, comitês, núcleos, representações ou similares formalmente instituídos ou reconhecido pelo órgão ou pela entidade
Critério específico (item 1): Exercício do mandato como membro de conselhos superiores e conselhos de unidades e órgãos colegiados da Instituição Federal de Ensino.
Membro Suplente do Conselho de Ensino Pesquisa e Extensão do Campus Pesqueira ano 2012 (Portaria 168/2012 GR);
Membro Suplente do Conselho de Ensino Pesquisa e Extensão do IFPE ano 2012 (Portaria 194/2012 GR).
Atuei como representante do segmento de Técnicos Administrativos no Conselho de Ensino Pesquisa e Extensão do Campus Pesqueira e Conselho de Ensino Pesquisa e Extensão do IFPE, participando, nas ausências do membro titular, da apreciação, discussão e deliberação de matérias estratégicas relacionadas à gestão acadêmica e administrativa da instituição
Critério específico (item 3): Participação como membro de núcleos, grupos de trabalho, ou similares, comissões ou comitês previstos no âmbito da administração pública, regularmente instituídos.
Membro da Comissão de Monitoramento e Intervenção para Superação de Evasão e retenção do IFPE – Campus Pesqueira (Portaria 121 de 2017 DGCP)
Membro da Comissão Própria de Avaliação (CPA) de 2022 a 2025 (Portaria IFPE nº 883 de 2022)
Membro do Colegiado do Curso de Licenciatura em Física 2013 (Portaria 19 de 2013 DGCP)
Membro do Colegiado do Curso de Licenciatura em Física 2025 (Portaria 97 de 2025 DG/CPES)
Membro do Colegiado do Curso de Licenciatura em Matemática 2024 (Portaria 38 de 2024 DC/CPES )
Membro do Colegiado do Curso de Licenciatura em Matemática 2025 (Portaria 60 de 2025 DG/CPES)
Atuei como representante do segmento Técnico Administrativo na Comissão de Monitoramento e Intervenção para Superação de Evasão e Retenção do IFPE – Campus Pesqueira, realizando o monitoramento e participando das discussões sobre estratégias para diminuir a evasão. Representei o segmento Técnico Administrativo na Comissão Própria de Avaliação (CPA), em que realizei ações como a elaboração de documentos norteadores das ações da comissão, questionários de avaliação, aplicação das avaliações e divulgação de resultados junto à comunidade acadêmica, dentre outras. Atuei, também, como membro do Colegiado do Curso de Licenciatura em Física nos anos 2013 e 2025 e como membro do Colegiado do Curso de Licenciatura em Matemática em 2024 e 2025, comissões em que, além de representante do segmento Técnico Administrativo, também assumi a função de secretário do colegiado.
Critério específico (item 5): Atuação em atividades de organização, fiscalização, execução de exame de seleção, vestibular ou concursos.
Membro da Comissão Organizadora do Processo Seletivo para Ingresso nos Cursos de Especializações Ofertados pelo IFPE Campus Pesqueira em 2022. (Portaria 70 de 2022 DG/CPES)
Membro da Comissão Organizadora do Processo Seletivo para Ingresso no Curso de Especialização em Ensino de Física e Matemática a ser ofertado pelo IFPE Campus Pesqueira em 2025. (Portaria 58 de 2025 DG/CPES)
Membro da Comissão Organizadora do Processo Seletivo para Preenchimento de Vagas Ociosas dos Cursos Superiores do IFPE Campus Pesqueira em 2022. (Portaria 43 de 2022 DG/CPES)
Membro da Comissão Organizadora do Processo Seletivo para Ingresso nos Cursos de Especializações Ofertados pelo IFPE Campus Pesqueira. (Portaria 26 de 2022 DG/CPES)
Atuei, como membro, na Comissão Organizadora do Processo Seletivo para Ingresso nos Cursos de Especializações Ofertados pelo IFPE Campus Pesqueira, em 2022, na Comissão Organizadora do Processo Seletivo para Ingresso no Curso de Especialização em Ensino de Física e Matemática a ser ofertado pelo IFPE Campus Pesqueira, em 2025 e na Comissão Organizadora do Processo Seletivo para Preenchimento de Vagas Ociosas dos Cursos Superiores do IFPE Campus Pesqueira, em 2022. Nessas comissões, juntamente com os demais membros, elaborei editais, acompanhei e divulguei o processo seletivo, avaliei e homologuei inscrições.
REQUISITO II – Participação e atuação em projetos institucionais, na gestão, no apoio ao ensino, à pesquisa, à extensão, de inovação e assistência especializada
Critério específico (item 1): Coordenação de projetos institucionais (ensino, pesquisa, extensão e inovação).
Coordenação do Programa de Acesso, Permanência e Êxito do IFPE Campus Pesqueira (Portaria 43 de 2012 DGCP)
Coordenação do Programa Nacional de Promoção de Igualdade de Oportunidades para Acesso de Estudantes da Rede Pública à Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica – PartiuIF do Campus Pesqueira (Declaração da Coordenação Institucional do PartiuIF 2025)
Desenvolvi, durante o período em que coordenei Programa de Acesso, Permanência e Êxito do IFPE Campus Pesqueira, atividades relacionadas ao planejamento, elaboração de material didático, organização e confecção de material de apoio ao ensino, acompanhamento dos estudantes, avaliações da aprendizagem.
Na coordenação do Programa Nacional de Promoção de Igualdade de Oportunidades para Acesso de Estudantes da Rede Pública à Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica – PartiuIF, no exercício da função de coordenador/a pedagógico do Campus Pesqueira, desenvolvi ações que envolviam o planejamento das atividades, apoio nas ações ensino, além de avaliação da aprendizagem.
Critério específico (item 2): Participação em atividades técnicas e/ou especializadas em projetos, incluída a elaboração de projetos
Membro da Comissão de Reestruturação do Projeto Pedagógico Curricular do curso de Licenciatura em Matemática 2017 (Portaria 143 de 2017 – DGCP)
Membro da Comissão de Elaboração do Projeto Pedagógico do Curso Técnico Integrado em Eletrotécnica 2018(Portaria 49 de 2018 -DGCP);
Membro da Comissão de Reformulação do Projeto Pedagógico do Curso (PPCs) do Curso Técnico em Eletrotécnica na modalidade Médio Integrado 2022 (Portaria 91 de 2022 - DG/CPES);
Como membro da Comissão de Reestruturação do Curso de Licenciatura em Matemática, constituída em 2017, colaborei nas discussões sobre as mudanças que precisariam ser efetivadas no projeto pedagógico do curso, concernentes aos textos introdutórios, matrizes curriculares e distribuição da carga horária. Da mesma forma, participei das reuniões em que se discutiu a reformulação do Projeto Pedagógico do Curso Técnico em Eletrotécnica, tanto durante a reformulação ocorrida no ano de 2018, quanto na levada a efeito em 2022, além das contribuições nessas discussões, também realizei, neste último, a revisão textual do projeto.
Critério específico (item 7): Participação em atividade de avaliação de trabalho ou atuação como jurado em eventos acadêmicos, científicos culturais, esportivos e técnicos.
Participação como avaliador no XI CONIC – Congresso de Iniciação Científica do IFPE (Certificado 2016);
Participação como avaliador do V Encontro de Extensão do IFPE (Certificado 2017);
Participação como avaliador dos projetos de extensão XII Mostra de Extensão do IFPE – Campus Pesqueira (Certificado 2025)
Avaliei trabalhos expostos durante o XI Congresso de Iniciação Científica do IFPE, realizado no ano de 2016, e durante o V Encontro de Extensão do IFPE, em 2017 e em 2025, participei da comissão avaliadora da XII Mostra de Extensão do IFPE – Campus Pesqueira, ocasião em que tive a oportunidade de examinar dois trabalhos intitulados "CUIDANDO DE QUEM ENSINA: PRÁTICAS INTEGRATIVAS E COMPLEMENTARES PARA A PROMOÇÃO DA SAÚDE DE PROFESSORES E TRABALHADORES DA EDUCAÇÃO" e "APLICAÇÃO DE TECNOLOGIAS INTERATIVAS NO ENSINO DE PRIMEIROS SOCORROS PARA GESTANTES EM SITUAÇÕES DE ACIDENTES DOMÉSTICOS COM LACTENTES: UMA ABORDAGEM PRÁTICA", DA XII MOSTRA DE EXTENSÃO DO IFPE – CAMPUS PESQUEIRA.
Critério específico (item 11): Participação em capacitação, fórum, oficina, workshop e congresso, com carga horária mínima de dez horas, vinculada aos interesses da instituição federal de ensino
Semana de Ciência e Tecnologia (Certificado 2011);
I ENSUP (Certificado 2012)
Seminário de Educação Superior (Certificado 2013)
Em 2011, entre os dias 17 e 23 de outubro, participei da 8ª Semana Nacional de Ciência e Tecnologia, evento que teve como tema central "Mudanças climáticas, desastres naturais e prevenção de riscos". Em 2012, participei, como ouvinte, do I Encontro de Ensino Superior do Campus Pesqueira, nele foram discutidos os desafios e possibilidades da articulação entre ensino, pesquisa e extensão, na educação superior e, em 2013, participei do I Seminário da Educação Superior do IFPE, cujo tema “Compartilhando as Política e Práticas da Educação Superior no Âmbito das IFs”. Os temas discutidos nesses eventos, certamente, contribuíram para o desenvolvimento das atividades que desempenho, sobretudo porque atual estou lotado em um setor diretamente ligado à educação superior.
REQUISITO V – Exercício de função ou cargo de direção ou assessoramento institucional
Critério específico (item 5): Exercício de função gratificada (FG 01 ou 02) ou equivalente
Chefia da Divisão de Suporte Acadêmico - FG 2 (Portarias 729/2011 e 196/2012)
Exerci a Chefia da Divisão de Suporte Acadêmico do dia 5 de julho de 2011 até o dia 16 de fevereiro de 2012. Durante esse período, realizei atividades como assessorar a Direção de Ensino do campus, planejar atividades voltadas ao ensino, elaborar calendários, horários de aulas, além de outras atividades relacionadas ao desenvolvimento do processo de ensino e aprendizagem.
REQUISITO VI – Produção, prospecção e difusão de conhecimento científico ou técnico
Critério específico (item 7): Participação como membro em grupo de pesquisa devidamente registrado em órgão ou sistema oficial de reconhecimento institucional
Membro do Grupo de Pesquisa Didática da Língua Portuguesa (Espelho do diretório)
Participei, como membro, do Grupo de Pesquisa Didática da Língua Portuguesa, cujo líderes eram os pesquisadores da Universidade Federal de Pernambuco o professor Arthur Gomes de Morais e a professora Telma Ferraz Leal. Durante o período de participação, desenvolvemos estudos relacionados à didática da Língua Portuguesa nos anos iniciais do ensino fundamento e suas consequências no desenvolvimento linguísticos de estudantes do ensino médio e técnico.
Critério específico (item 10): Autoria ou coautoria de capítulo de livro, artigo publicado em revista especializada, jornal científico ou periódico
Artigo publicado (Comunicação de aceite de artigo 2012)
Publiquei, no ano de 2012, artigo intitulado SABERES DOCENTES: ELEMENTOS DETERMINANTES NA PRÁTICA AVALIATIVA na Revista Ararobá: Pesquisa, Ensaios e Criticas Literárias, ISSN 1984 – 8536, Ano 6 - nº 6 - setembro/2012. Esse artigo, foi fruto de pesquisa realizada com estudantes do ensino médio, a fim de contribuir para a compreensão de como os saberes docentes impactam as práticas avaliativas de docentes do ensino médio e técnico.
Critério específico (item 14): Participação em atividade de difusão ou apoio à formação institucional (expositor, facilitador, colaborador)
Mediador de Grupo de Trabalho (Certificado 2016)
Participei, como mediador, do Grupo de Trabalho intitulado “Discussões sobre as aulas de Laboratório de Ensino da Matemática, realizado no ano de 2016, cujo objetivo foi discutir a prática docente durante as aulas desse componente curricular e seus desdobramentos na formação de estudantes do curso de licenciatura em Matemática.
DEMONSTRAÇÃO DOS SABERES E COMPETÊNCIAS
A análise da minha trajetória profissional demonstra a construção contínua de saberes e competências que foram desenvolvidos a partir da integração entre a formação acadêmica, as experiências profissionais adquiridas, assim como a participação e a atuação nos diversos contextos da organização institucional. Ao longo da carreira como Técnico em Assuntos Educacionais, construí conhecimentos técnicos, gerenciais, administrativos e sociais que superam a mera execução das atividades rotineiras relacionadas ao cargo, contribuindo para o aprimoramento da minha atuação nas ações institucionais.
No exercício das atividades no Campus Pesqueira do Instituto Federal de Pernambuco, desenvolvi competências relacionadas à gestão, serviços técnicos, participação em comissões institucionais, apoio às ações de ensino, pesquisa, extensão, conselhos, grupos de trabalho, além da colaborar em projetos institucionais cujas ações estavam voltadas à inclusão e a democratização do acesso de estudantes à instituição. Essas experiências demonstram uma atuação comprometida com os objetivos institucionais que sempre norteou as minhas ações enquanto servidor público de uma instituição de ensino, buscando sempre a melhoria dos serviços prestados à comunidade.
Portanto, a minha trajetória demonstra a consolidação de saberes e competências construídos de forma constante, em que foi possível articular conhecimentos técnicos próprios do cargo de Técnico em Assuntos Educacionais, com ações realizadas em dimensões diversas que compõem a instituição, desenvolvendo saberes e competências que transcendem as atribuições próprias do cargo.
CONSIDERAÇÕES FINAIS
Ante a trajetória profissional apresentada, comprovada pela documentação anexada, compreendo que restam demonstrados os saberes e competências construídos e ao longo do exercício do cargo, os quais colaboraram de forma significativa para a minha atuação profissional na instituição e que atendem aos requisitos estabelecidos para que se conceda o Reconhecimento de Saberes e Competências.
TERMO DE RESPONSABILIDADE
Declaro minha integral responsabilidade pela autenticidade, validade, veracidade e legitimidade das informações, declarações e documentos inseridos e apresentados junto ao Sistema RSC-TAE, respondendo administrativa, civil e penalmente nos casos de falsidade documental, omissão de informação relevante ou apresentação de conteúdo incompatível com a realidade dos fatos, sem prejuízo das demais sanções legais cabíveis.
Declaro estar ciente de que cada atividade desenvolvida somente poderá ser apresentada uma única vez junto ao Sistema RSC-TAE e computada uma única vez no processo de avaliação, sendo expressamente vedada sua utilização concomitante para o atendimento de mais de um critério específico.
Declaro estar ciente de que este memorial apresentado para fins de concessão do benefício pleiteado será publicado no sítio eletrônico das Instituições Federais de Ensino participantes, nos termos do Decreto nº 13.048/2026, responsabilizando-me pela veracidade e pela adequação das informações e dos dados pessoais nele constantes, observado o disposto na Lei nº 13.709, de 14 de agosto de 2018 (Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais – LGPD) e nas demais normas aplicáveis.
Pesqueira, 4 de agosto de 2026.