1. APRESENTAÇÃO

Eu, JOSÉ RODRIGO DOS SANTOS, servidor Técnico-Administrativo em Educação do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Pernambuco (IFPE), ocupante do cargo de Pedagogo-Área, Classe/Nível E-05, matrícula SIAPE n.º 1082230, lotado na Assessoria Pedagógica do Campus Belo Jardim (ASPE/CBLJ), apresento este Memorial Descritivo com a finalidade de requerer o Reconhecimento de Saberes e Competências dos servidores Técnico-Administrativos em Educação (RSC-TAE), no nível RSC-V. Este documento descreve, de forma objetiva, minha trajetória profissional, as experiências institucionais, os saberes construídos no exercício do cargo e as competências desenvolvidas ao longo da carreira, demonstrando seu alinhamento aos requisitos legais e institucionais aplicáveis ao nível pretendido.

2. TRAJETÓRIA PROFISSIONAL E ATUAÇÃO INSTITUCIONAL

Ingressei no Instituto Federal de Pernambuco em 15 de dezembro de 2022, no cargo de Pedagogo-Área. Desde então, tenho atuado com foco na educação pública de qualidade, na gestão democrática dos processos pedagógicos e no fortalecimento de políticas institucionais voltadas ao acesso, à permanência, ao êxito, à inclusão e à melhoria contínua do ensino. No exercício das minhas atribuições, desenvolvo atividades de natureza técnico-administrativa e pedagógica relacionadas ao planejamento, à articulação institucional, ao acompanhamento de demandas acadêmicas e ao apoio à gestão do ensino. Atuei como Coordenador Pedagógico do Programa Partiu IF, gerenciando e orientando ações de recomposição da aprendizagem, articulando o trabalho de professores e monitores, acompanhando o desempenho e a frequência dos estudantes e assegurando o alinhamento metodológico do curso preparatório. Minha experiência inclui participação em comissões, núcleos, programas e instâncias coletivas formalmente constituídas, como a Comissão de Elaboração dos Calendários Acadêmicos, a Comissão de Heteroidentificação, a Comissão Disciplinar Discente, o Programa Tutoria de Pares, o NAPNE e o PROIFPE, experiências que ampliaram competências relacionadas à inclusão, à mediação institucional, à interpretação de normas, à responsabilidade administrativa e ao apoio aos processos de ensino e aprendizagem.

3. DESCRIÇÃO DAS ATIVIDADES E EXPERIÊNCIAS

Requisito I - Participação em Grupos de Trabalho, Comissões, Comitês, Núcleos, Representações ou Similares, Formalmente Instituídos ou Reconhecidos pelo Órgão ou pela Entidade.

Critério 2 – Coordenação ou presidência de núcleos, representações, grupos de trabalho ou similares, comissões ou comitês previstos no âmbito da administração pública, regularmente instituídos, ou reconhecidos pelo órgão ou pela entidade.

1. Portaria CBLJ/IFPE nº 147, de 27 de junho de 2025 e Portaria CBLJ/IFPE nº 236, de 25 de setembro de 2025 – designação para presidência das comissões de heteroidentificação de processos seletivos de ingresso de estudantes, vinculada às ações afirmativas e à análise de autodeclarações, contribuindo para a execução de procedimentos institucionais de equidade no acesso.

Critério 3 – Participação como membro de núcleos, representações, grupos de trabalho ou similares, comissões ou comitês previstos no âmbito da administração pública, regularmente instituídos.

1. Portaria CBLJ/IFPE nº 37, de 17 de março de 2023 e Portaria CBLJ/IFPE nº 103, de 10 de junho de 2024 – participação em núcleo voltado ao apoio, acompanhamento e inclusão de estudantes com deficiência e necessidades específicas, no âmbito do campus.
2. Portaria CBLJ/IFPE nº 167, de 22 de setembro de 2023, Portaria CBLJ/IFPE nº 188, de 20 de outubro de 2023, Portaria CBLJ/IFPE nº 36, de 8 de março de 2024, Portaria CBLJ/IFPE nº 69, de 23 de março de 2026 e Portaria CBLJ/IFPE nº 135, de 23 de junho de 2026 – participação em colegiado de curso, instância consultiva e deliberativa, responsável pelo planejamento pedagógico, atividades administrativas do curso e acompanhamento acadêmico.
3. Portaria CBLJ/IFPE nº 209, de 6 de dezembro de 2023, Portaria CBLJ/IFPE nº 276, de 26 de dezembro de 2024 e Portaria CBLJ/IFPE nº 1, de 5 de janeiro de 2026 – participação na elaboração e proposição dos calendários acadêmicos, observando as normativas educacionais, os fluxos institucionais e assegurando coerência entre o planejamento e as atividades de ensino.
4. Portaria CBLJ/IFPE nº 113, de 25 de junho de 2024 – participação em comissão voltada à coleta, análise e organização de informações institucionais relacionadas à proposta de mudança da tipologia do campus.
5. Portaria CBLJ/IFPE nº 27, de 17 de fevereiro de 2025 e Portaria CBLJ/IFPE nº 154, de 24 de julho de 2026 – participação na organização de encontro pedagógico, com foco na ação formativa voltada ao planejamento, alinhamento institucional e fortalecimento do trabalho pedagógico.
6. Portaria CBLJ/IFPE nº 83, de 14 de abril de 2025 – atuação em programa institucional de apoio ao acesso, à permanência e ao êxito estudantil, com finalidade de fortalecer a inclusão escolar, apoiar a aprendizagem e contribuir para a redução de reprovação, abandono e evasão.
7. Portaria CBLJ/IFPE nº 296, de 28 de novembro de 2025 – participação em comissão de inventário de bens móveis, imóveis e semoventes, com a finalidade de apoiar a organização, a conferência e o controle do patrimônio institucional.
8. Portaria IFPE nº 1.042, de 15 de julho de 2026 – participação em comissão local vinculada ao processo de reconhecimento de saberes e competências dos servidores técnicos-administrativos (RSC-TAE), no âmbito institucional.

Critério 4 – Participação como defensor dativo ou como membro de equipe designada em processos de apuração de materialidade e responsabilidade, como sindicância, processo administrativo disciplinar e tomada de contas especial.

1. Portaria CBLJ/IFPE nº 48, de 13 de abril de 2023 e Portaria CBLJ/IFPE nº 201, de 13 de setembro de 2024 – participação em comissão responsável por apuração e análise de situações disciplinares discentes, com observância aos normativos institucionais.

Critério 5 – Atuação em atividades de organização, fiscalização, execução de exame de seleção, vestibular ou concursos.

1. Atuação como Certificador do INEP – participação como certificador de exames e processos seletivos, contribuindo para fiscalização, regularidade e segurança dos procedimentos de aplicação.
2. Portaria CBLJ/IFPE nº 91, de 3 de junho de 2024 – participação em comissão destinada à organização, à elaboração de edital e à coordenação do processo seletivo de tutores pares, com a finalidade de apoiar a inclusão e a permanência acadêmica de estudantes com deficiência, TEA e altas habilidades/superdotação.

Requisito II - Participação e Atuação em Projetos Institucionais, na Gestão, no Apoio ao Ensino, à Pesquisa, à Extensão, de Inovação e Assistência Especializada.

Critério 1 – Coordenação de projetos institucionais (ensino, pesquisa, extensão, gestão e inovação).

1. Portaria CBLJ/IFPE nº 28, de 24 de fevereiro de 2025 – exercício da coordenação pedagógica de programa institucional voltado ao acesso de estudantes da rede pública à Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica (RFEPCT).
2. Coordenação de Projeto do Programa Institucional de Bolsas de Extensão (PIBEX) – atuação no planejamento, liderança, orientação e gerenciamento de atividade extensionista, com a finalidade de difundir conhecimentos e fortalecer ações institucionais junto à comunidade.

Critério 9 – Participação em programas de formação continuada e/ou ações de desenvolvimento de competências, desde que não utilizada para fins de aceleração da promoção na carreira (carga horária mínima de dez horas).

1. Declaração de Capacitação RNC INEP – formação continuada voltada ao desenvolvimento de competências profissionais aplicáveis à atuação técnico-administrativa.
2. Ferramentas de Gestão no Teletrabalho – capacitação destinada ao aprimoramento da organização, produtividade e gestão de atividades em regime remoto.
3. Noções Básicas do Trabalho Remoto – formação voltada à compreensão de práticas, responsabilidades e ferramentas relacionadas ao trabalho remoto.
4. O TEA e o Ambiente Escolar – capacitação sobre Transtorno do Espectro Autista no contexto educacional, contribuindo para práticas inclusivas e acompanhamento pedagógico.

Requisito V - Exercício de Função ou Cargo de Direção ou de Assessoramento Institucional.

Critério 4 – Exercício de função gratificada (a partir da FG-03) ou equivalente - Como TITULAR.

1. Portaria REI/IFPE nº 382, de 27 de março de 2024 – designação para o exercício de função gratificada como titular, com atribuições de coordenação, assessoramento e apoio à gestão institucional.

Requisito VI - Produção, Prospecção e Difusão de Conhecimento Científico ou Técnico.

Critério 14 – Participação em atividade de difusão ou apoio à formação institucional (expositor, facilitador, colaborador).

1. Formação Sobre a Organização Acadêmica Institucional – participação como expositor em atividade formativa, contribuindo para a difusão de conhecimento técnico sobre a organização acadêmica institucional.

4. DEMONSTRAÇÃO DOS SABERES E COMPETÊNCIAS DESENVOLVIDOS

As experiências descritas demonstram a construção de saberes e competências profissionais desenvolvidos no cotidiano institucional e no exercício de responsabilidades que ultrapassam a execução rotineira das atribuições do cargo. Destacam-se o planejamento pedagógico, a coordenação de processos institucionais, o assessoramento à gestão do ensino, a participação qualificada em comissões, a atuação em políticas de inclusão e ações afirmativas, a mediação de demandas acadêmicas e a articulação entre conhecimentos técnicos, pedagógicos e administrativos. A atuação como coordenador da ASPE, coordenador pedagógico do Programa Partiu IF e membro de comissões, núcleos e programas institucionais demonstra aderência ao RSC-V, especialmente pela assunção de responsabilidades ampliadas e pelo exercício de funções de coordenação e assessoramento.

5. RELAÇÃO ENTRE AS ATIVIDADES E O NÍVEL DE RSC PRETENDIDO

As atividades desenvolvidas revelam domínio de conhecimentos pedagógicos, administrativos e institucionais compatíveis com o padrão de saberes exigido para o RSC-V. Essa aderência se evidencia pela articulação entre formação acadêmica, formação complementar, experiência prática, atuação em políticas institucionais, participação em comissões formalmente instituídas, desenvolvimento de projetos e programas, exercício de funções de coordenação e assessoramento, formação continuada e difusão de conhecimento técnico. O conjunto da trajetória demonstra responsabilidade ampliada, capacidade de articulação com os segmentos estratégicos e aplicação qualificada de saberes no apoio ao ensino, à inclusão, à gestão acadêmica e ao desenvolvimento institucional.

6. CONCLUSÃO

Diante do exposto, considero que minha trajetória profissional no Instituto Federal de Pernambuco reúne experiências, saberes e competências compatíveis com o Reconhecimento de Saberes e Competências no nível RSC-V. As atividades exercidas demonstram compromisso com a educação pública, responsabilidade institucional, atuação qualificada em processos pedagógicos e administrativos, participação em comissões e programas, bem como exercício de funções de coordenação e assessoramento. Assim, apresento este memorial descritivo como parte integrante do requerimento de RSC-TAE, colocando à disposição a documentação comprobatória correspondente às experiências relatadas e reafirmando o alinhamento da minha atuação profissional aos requisitos legais e institucionais aplicáveis ao nível pretendido.