Apresento este Memorial Descritivo para fins de requerimento do Reconhecimento de Saberes e competências (RSC-PCCTAE), no nível V, do servidor Edilson Barbosa de Siqueira, ocupante do cargo de Pintor Área do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Pernambuco – IFPE, Campus Pesqueira, em conformidade com a Lei n° 15.367/2026 e o Decreto n° 13.048/2026 e a Instrução Normativa IFPE nº 03/2026. O objetivo é demonstrar de forma fundamentada que minha trajetória profissional, iniciada em 1993 no serviço público federal, e caracterizada por saberes e competências técnicas e experiências institucionais compatíveis com o RSC-PCCTAE – Nível V, contribuindo para o fortalecimento da inovação, ensino, pesquisa, extensão e gestão institucional.

O documento não pretende produzir o currículo funcional nem relacionar portarias. Busca evidenciar a evolução profissional construída mediante o exercício de funções estratégicas, qualificação permanente e efetiva contribuição para o fortalecimento da gestão pública no Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Pernambuco – IFPE.

Ao longo da carreira foram assumidas várias funções de complexidades variáveis. Desempenhando minha função de pintor, passando por diversos setores e departamentos os mais variados possíveis, dentre eles citamos o almoxarifado realizando recebimento, controle e distribuição de materiais, controle de estoque entre outros. Comissões de desfazimento de bens, de inventário de almoxarifado, de licitações e contratos. Coordenações como: Coordenação de Transporte, realizando controle de manutenção da frota de veículos, relação de viagens, abastecimento da frota de veículos, etc. Na Coordenação de Informática realizando criação de e-mail institucional, entre outros. Na Coordenação de Compras realizava a elaboração de Editais de Licitação, Termo de Referência, Projeto Básico, seleção de proposta mais vantajosa para a Administração, seleção de fornecedor, verificação documental e habilitação de fornecedores. Participação em exames de seleção, vestibular e concursos públicos para docentes. Acumulando minha função com outras funções. Essas experiencias proporcionou o desenvolvimento de competências voltadas a liderança, planejamento estratégico, gestão de pessoas, planejamento de contratações e fiscalização de contratos.

A evolução profissional tem demonstrado que a formação do conhecimento não decorre tão somente da formação acadêmica, mas também de experiencias vividas na passagem por diversos setores, o que complementa e completa o aperfeiçoamento profissional.

Dessa forma, requeiro o reconhecimento do RSC-PCCTAE Nível V por entender que minha trajetória profissional evidencia a aquisição de saberes e competências desenvolvidos ao longo exercício da carreira, compatíveis com os critérios previstos no Decreto Nº 13.048 de 2026.

As experiências acumuladas permitiram o desenvolvimento de competências que extrapolam as atribuições do meu cargo traduzindo em contribuições concretas para a melhoria dos processos administrativos e da eficiência da Administração Pública. Sempre observando os princípios constitucionais da Legalidade, Impessoalidade, Moralidade, Publicidade e Eficiência - LIMPE.

Minha trajetória profissional como servidor público federal no IFPE Campus Pesqueira teve início no dia 12 de novembro de 1993 como pintor área. Nessa época o Campus dava os primeiros passos, ainda não havia aulas, os servidores realizavam trabalhos diversos como limpeza e preparação de ambientes. As primeiras turmas dos cursos técnicos de edificações e eletrotécnica tiveram início em 1994. Desempenhando minha função realizando atividades de pintura, letreiros e desenhos e atividades afins.

Durante esse período colaborei nos diversos setores e departamentos do Campus dando apoio e auxiliando nas atividades. Na coordenação de almoxarifado realizava o recebimento de materiais, o controle e saída de mercadorias, conferencia de materiais e o descarte de materiais vencidos.

Participação em comissões de desfazimento de bens, comissões de almoxarifado, membro de equipes de apoio ao pregão, equipes de planejamento da contratação, de concurso público e vestibulares.

Na coordenação de informática auxiliava na manutenção de computadores, criava e-mails dos novos professores titulares e substitutos, criava os e-mails dos grupos de servidores administrativos e dos docentes.

Na coordenação de transportes realizava o controle de quilometragem dos veículos oficiais do Campus, o controle de manutenção desses veículos, o abastecimento dos mesmos, a fiscalização dos contratos de abastecimento, de manutenção de veículos.

Na coordenação de compras realizava a verificação documental de empresas, editais de pregão, estudo técnico preliminar, termo de referência entre outros. Sempre desempenhando as atribuições com respeito, honestidade e integridade.

A trajetória profissional desenvolvida no Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Pernambuco – IFPE – Campus Pesqueira, foi pautada no desempenho de atividades de complexidade técnica, envolvendo planejamento, coordenação de equipe de colaboradores, participação de comissões institucionais, planejamento de contratações públicas, fiscalização de contratos.

As experiencias descritas a seguir demonstram a consolidação dos saberes profissionais adquiridos ao longo da carreira e sua aderência aos requisitos previstos nos anexos I, II, IV, V e VI do Decreto nº 13.048 de 2026, bem como descreve os resultados e contribuições, relacionando as experiencias como os critérios utilizados.

Requisito I

Participação em comissões institucionais, o que representou uma oportunidade de contribuir para o aperfeiçoamento da gestão administrativa do Campus Pesqueira. As referidas atividades exigiram capacidade técnica, colaboração, planejamento e tomada de decisões. Essas experiencias vividas permitiram desenvolver competências relacionadas a liderança de equipes, gestão patrimonial, organização administrativa e planejamento de atividades.

A comprovação do requisito em epigrafe é demonstrada nos arquivos anexos:

Item 3:

1. Comissão com finalidade de localizar os bens não inventariados pela Comissão de Inventário Anual 2009 do Campus Pesqueira;
2. Comissão Permanente de Inventário Patrimonial da Unidade de Pesqueira;
3. Comissão para realização de balanço no Almoxarifado;
4. Comissão de Inventário Anual – 2009 do IFPE / Campus Pesqueira
5. Comissão de Concurso Público para provimento de cargos de Docentes e Técnicos-administrativos;
6. Comissão de Desfazimento dos Bens Permanentes inservíveis do IFPE Campus Pesqueira;
7. Comissão de Inventário Anual – 2008;
8. Comissão de Inventário do Almoxarifado 2011 da Reitoria e dos Campi do Instituto Federal de Pernambuco.

Item 4:

1. Comissão de Instauração de Processo de Sindicância.

Requisito II

Participação e atuação em Projetos Institucionais, na Gestão, no Apoio ao Ensino, à Pesquisa, à Extensão, de Inovação e Assistência Especializada.

Item 2:

1. Declaração de atividade de ensino do Pronatec – Mulheres Mil.

Item 11:

1. Curso Integrado de Almoxarifado e Patrimônio;
2. Curso Profissionalizante Livre de Desenho Artístico e Publicitário;
3. Curso de Desenho Artístico e Pintura – Módulo I;
4. Formação de Pregoeiros na modalidade de Ensino a Distância;
5. Curso Básico de Língua Espanhola;
6. Curso Qualidade no Atendimento.

Requisito IV

Designação para Assunção de Responsabilidades Técnico-Administrativas ou Especializadas.

Item 3:

1. Fiscalização de Contrato de Serviços Terceirizados de Auxiliar de cozinha, cozinheira e eletricista;
2. Fiscalização de Contrato de Serviços Terceirizados de prestação de serviços de Motorista;
3. Fiscalização de Contrato de Serviços Terceirizados para o fornecimento de água mineral;
4. Fiscalização de Contrato de Serviços Terceirizados cujo objeto é a instalação de Aparelhos de Ar Condicionado;
5. Fiscalização de Contrato de Serviços Terceirizados cujo objeto de serviço é o fornecimento de energia elétrica;
6. Fiscalização de Contrato de Serviços Terceirizados cujo objeto de serviço é a manutenção da informática.

Requisito V

Exercício de Função ou Cargo de Direção ou de Assessoramento Institucional

Item 5:

1. Portaria de nomeação de função FG-1 no DOU. de 06/06/2019
2. Portaria de dispensa de função FG-1 no DOU, de 22/05/2024.

Requisito VI

Produção, Prospecção e Difusão de Conhecimento Científico e Técnico.

Item 4:

1. Certificado de Conclusão de Curso de Nível Superior.

Demonstração dos saberes e das competências desenvolvidas

A trajetória descrita no memorial revela uma evolução contínua do domínio técnico especializado em contratos, fiscalização de obras e serviços no âmbito do IFPE, conservação e disposição adequada de materiais permanentes e de consumo, vivência prática na área de contratação e aquisição de bens. O que permite consolidar competências técnicas, estratégicas e gerenciais na aplicação direta e no fortalecimento da gestão pública. Os conhecimentos adquiridos no serviço público auxiliam na correta tomada de decisão, sempre visando o bem público e a obtenção de resultados positivos para a Instituição.

Considerações Finais

A trajetória profissional apresentada neste Memorial Descritivo evidencia um processo contínuo de desenvolvimento de saberes e competências construído ao longo do exercício da carreira no serviço público federal desenvolvida no Instituto Federal de Pernambuco – Campus Pesqueira.

Durante todo esse tempo de serviço as responsabilidades assumidas tornaram-se progressivamente mais complexas e desafiadoras. As experiências relatadas demonstram que os conhecimentos consolidados resultam na integração entre conhecimentos práticos e conhecimentos teóricos.

A participação em Comissões, Equipes de Planejamentos, Gestão e Fiscalização de Contratos Administrativos, demonstram o compromisso contínuo com a melhoria da Gestão Pública.

Dessa forma, submeto este Memorial Descritivo à apreciação da Comissão de Avaliação, acompanhado da documentação comprobatória correspondente, confiante de que as experiências, as competências, os conhecimentos, refletem os pressupostos que fundamentam a concessão do Reconhecimento de Saberes e Competências no nível pleiteado.

Termo de Responsabilidade

Declaro minha integral responsabilidade pela autenticidade, validade, veracidade e legitimidade das informações declaradas e documentos inseridos e apresentados junto ao Sistema RSC-TAE, respondendo administrativa, civil e penalmente nos casos de falsidade documental, omissão de informação relevante ou apresentação de conteúdo incompatível com a realidade dos fatos, sem prejuízo das demais sanções legais cabíveis.

Declaro estar ciente de que este Memorial apresentado para fins de concessão do benefício pleiteado será publicado no sitio eletrônico das Instituições Federais de Ensino participantes, nos termos do Decreto nº 13.048/2026, responsabilizando-me pela veracidade e pela adequação das informações e dos dados pessoais nele constantes, observando o disposto na Lei 13.709 de 14 de agosto de 2018 – Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais – LGPD e nas demais normas aplicáveis.

Pesqueira, 04 de agosto de 2026.