MEMORIAL DESCRITIVO

Reconhecimento de Saberes e Competências – RSC-PCCTAE VI

Instituição: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Pernambuco – IFPE

Servidora: Rosely Maria Conrado

Matrícula SIAPE: 1538695

Cargo efetivo: Pedagoga

Classe/Nível: E/19

Lotação: Assessoria Pedagógica – Campus Recife

Nível pleiteado: RSC-PCCTAE VI

1. APRESENTAÇÃO

Apresento o presente Memorial Descritivo para fins de requerimento do Reconhecimento de Saberes e Competências – RSC-PCCTAE VI, nos termos da Lei nº 15.367/2026 e do Decreto nº 13.048/2026, com o objetivo de demonstrar a consolidação dos saberes, competências e experiências construídos ao longo de minha trajetória profissional como servidora Técnico-Administrativa em Educação do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Pernambuco.

Minha trajetória profissional iniciou-se em 06 de julho de 2006, com o ingresso no então Centro Federal de Educação Tecnológica de Pernambuco (CEFET-PE), no cargo de Pedagoga. Desde então, permaneço vinculada à área pedagógica do Campus Recife, atualmente denominada Assessoria Pedagógica, acompanhando o processo de transformação institucional do CEFET-PE em Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia (IFPE) e contribuindo para a consolidação da Educação Profissional, Científica e Tecnológica no âmbito da Rede Federal.

Ao longo de mais de vinte anos de exercício profissional, desenvolvi atividades relacionadas ao planejamento educacional, assessoramento pedagógico, desenvolvimento curricular, formação continuada de servidores, acompanhamento dos processos de ensino e aprendizagem, elaboração de projetos pedagógicos, produção de materiais técnico-pedagógicos, educação a distância, organização de eventos acadêmicos, participação em órgãos colegiados e comissões institucionais, bem como em ações voltadas à produção e à difusão do conhecimento científico e tecnológico.

Essa trajetória permitiu o desenvolvimento de competências que extrapolam as atribuições ordinárias do cargo de Pedagoga, evidenciando capacidade de atuação estratégica na formulação, implementação e acompanhamento de políticas educacionais, na articulação entre ensino, pesquisa, extensão e gestão, na mediação de processos formativos e na produção de tecnologias educacionais voltadas ao fortalecimento das práticas pedagógicas institucionais.

As experiências apresentadas neste memorial encontram-se devidamente comprovadas por meio da documentação anexada ao processo administrativo, organizada conforme os requisitos previstos no Decreto nº 13.048/2026.

2. TRAJETÓRIA PROFISSIONAL

Minha trajetória profissional caracteriza-se pela continuidade, pela ampliação progressiva das responsabilidades assumidas e pelo permanente compromisso com a qualificação da Educação Profissional, Científica e Tecnológica desenvolvida pelo IFPE.

Desde meu ingresso na instituição, atuo na área pedagógica do Campus Recife, desenvolvendo atividades voltadas ao assessoramento dos processos de ensino, ao planejamento educacional, à construção e atualização de documentos institucionais, ao acompanhamento pedagógico de cursos, à formação continuada de docentes e técnicos administrativos e à implementação de políticas educacionais alinhadas às diretrizes da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica.

Ao longo dessa trajetória participei ativamente da elaboração, implementação e acompanhamento de Projetos Pedagógicos de Curso (PPC´s), da construção do Projeto Político-Pedagógico Institucional (PPPI), da organização do calendário acadêmico, da estruturação de programas de formação docente, da elaboração de materiais pedagógicos institucionais e da mediação de processos educativos presenciais e na modalidade de Educação a Distância, contribuindo para o fortalecimento das atividades de ensino desenvolvidas pelo IFPE.

Paralelamente às atribuições próprias do cargo, participei de diversos processos institucionais que ampliaram significativamente minha atuação profissional, exercendo funções em órgãos colegiados, presidindo comissões institucionais, integrando grupos de trabalho, colaborando em processos seletivos, participando da elaboração e correção de provas de concurso público, coordenando ações pedagógicas, atuando na formação continuada de servidores e desenvolvendo atividades voltadas à produção e à disseminação do conhecimento científico e técnico.

A diversidade das experiências desenvolvidas permitiu consolidar competências relacionadas ao planejamento educacional, desenvolvimento curricular, gestão acadêmica, avaliação institucional, educação de jovens e adultos, educação profissional, educação a distância, produção de tecnologias educacionais e formação de servidores, sempre orientadas pelos princípios da gestão pública, da educação inclusiva e da melhoria contínua dos processos institucionais.

Esse percurso profissional evidencia uma atuação construída de forma integrada entre ensino, pesquisa, extensão e gestão, demonstrando a evolução permanente dos conhecimentos técnicos e pedagógicos aplicados às demandas institucionais e às políticas públicas de educação profissional.

3. EXPERIÊNCIAS RELACIONADAS AOS REQUISITOS DO DECRETO

REQUISITO I - Participação em grupos de trabalho, comissões, comitês, núcleos, representações ou similares, formalmente instituídos ou reconhecidos pelo órgão ou pela entidade

Ao longo de minha trajetória profissional participei de diversas instâncias colegiadas, comissões e grupos de trabalho instituídos pelo IFPE, desempenhando funções de representação, coordenação, presidência e assessoramento pedagógico em processos acadêmicos e administrativos de relevância institucional.

Essas atividades possibilitaram o desenvolvimento de competências relacionadas à gestão democrática, ao planejamento institucional, à formulação de políticas educacionais, à avaliação institucional, à organização acadêmica e à articulação entre diferentes setores da instituição, contribuindo diretamente para o fortalecimento das atividades de ensino, pesquisa, extensão e gestão.

I.1 Exercício de mandato em órgãos colegiados

Atuei como membro titular do Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão (CEPE), órgão colegiado responsável pela deliberação de matérias relacionadas às políticas acadêmicas do IFPE, conforme designação formal da Portaria nº 194/2012-GR e respectiva comprovação do exercício da representação institucional (Comprovantes 8 e 8A).

Durante esse período participei da apreciação de matérias relacionadas ao ensino, pesquisa, extensão, regulamentações acadêmicas e desenvolvimento institucional, contribuindo para o fortalecimento da gestão democrática e para o aperfeiçoamento das políticas educacionais desenvolvidas pelo IFPE.

I.2 Coordenação e presidência de comissões institucionais

Exerci a presidência da Comissão Setorial Pedagógica do Campus Recife, instituída pela Portaria nº 353/2011-DGCR (Comprovante 9), coordenando ações voltadas ao acompanhamento das atividades pedagógicas e ao desenvolvimento de iniciativas relacionadas à melhoria dos processos de ensino.

Posteriormente, fui designada para presidir a Comissão Organizadora do Encontro Pedagógico 2022.1, por meio da Portaria CREC/IFPE nº 481/2022 (Comprovante 10), sendo responsável pelo planejamento e coordenação das atividades acadêmicas que subsidiaram o início do semestre letivo, promovendo espaços de formação, integração e reflexão sobre as práticas pedagógicas institucionais.

I.3 Participação como membro de comissões e grupos de trabalho institucionais

Ao longo de minha trajetória profissional, participei de diversas comissões e grupos de trabalho voltados ao planejamento, organização e aperfeiçoamento das políticas acadêmicas e administrativas do IFPE. Essas atividades ampliaram minha compreensão acerca da gestão educacional e fortaleceram competências relacionadas ao trabalho colaborativo, à construção de documentos institucionais, à avaliação de processos e ao planejamento estratégico da educação profissional.

Nesse contexto, integrei a Comissão responsável pela elaboração do Projeto Político-Pedagógico Institucional (PPPI) do IFPE (Comprovante 24), instrumento norteador das ações acadêmicas da instituição, contribuindo para a construção coletiva das diretrizes pedagógicas da Rede Federal.

Atuei, igualmente, como membro da Comissão Própria de Avaliação – CPA (Comprovante 23), colaborando com os processos de avaliação institucional e de melhoria contínua da qualidade acadêmica.

Participei da Comissão de Organização dos Cursos de Extensão (Comprovante 16), Da Comissão Revisora da Organização Acadêmica (Comprovante 17), da Comissão de Elaboração do Projeto do Curso de Especialização em Engenharia de Segurança do Trabalho (Comprovante 27), da Comissão responsável pela elaboração do Calendário Acadêmico do Campus Recife (Comprovante 20) e Comissão para Planejamento das Atividades Acadêmicas dos semestres letivos do ano de 2021 (Comprovante 28), experiências que possibilitaram ampliar conhecimentos sobre organização acadêmica, planejamento institucional, legislação educacional e processos administrativos.

Também participei da Comissão Temática responsável pela formulação da Política de Cursos de Graduação do Campus Recife (Comprovante 29), contribuindo para o aperfeiçoamento das diretrizes pedagógicas da educação superior no âmbito institucional.

O conjunto dessas atividades evidencia uma atuação permanente em instâncias de planejamento, avaliação e construção coletiva das políticas acadêmicas do IFPE, consolidando competências relacionadas à gestão educacional, governança institucional e assessoramento pedagógico.

I.5 Atuação em processos seletivos

No âmbito dos processos de ingresso discente, participei da Comissão responsável pelo Processo Seletivo Extra Vestibular para Portadores de Diploma (Comprovante 21), colaborando com a organização e execução das atividades previstas para a seleção de estudantes, assegurando o cumprimento das normas institucionais e contribuindo para a transparência e regularidade do processo.

I.6 Atuação em atividades de Elaboração e correção de provas de concurso público

Desenvolvi atividade técnica especializada na elaboração e correção de provas para concurso público da então Escola Agrotécnica Federal de Barreiros, conforme designação formal constante na Portaria nº 07/2006 (Comprovante 14).

Essa experiência demandou domínio dos conteúdos pedagógicos, capacidade técnica para elaboração de instrumentos avaliativos e observância dos princípios da impessoalidade, isonomia e rigor técnico que caracterizam os processos públicos de seleção.

As atividades desenvolvidas no âmbito do Requisito I evidenciam uma trajetória marcada pela participação ativa em processos institucionais de elevada responsabilidade, demonstrando compromisso com a gestão democrática, a construção das políticas acadêmicas e o fortalecimento da qualidade da Educação Profissional, Científica e Tecnológica.

REQUISITO II - Participação e atuação em projetos institucionais, na gestão, no apoio ao ensino, à pesquisa, à extensão, de inovação e assistência especializada

Ao longo de minha atuação profissional desenvolvi atividades relacionadas à formação de docentes, ao desenvolvimento curricular, à Educação a Distância, à elaboração de materiais pedagógicos e à produção de instrumentos de orientação acadêmica destinados à comunidade institucional.

Essas experiências contribuíram para o aperfeiçoamento das práticas pedagógicas do IFPE e possibilitaram consolidar competências relacionadas à mediação dos processos de ensino e aprendizagem, planejamento curricular, inovação educacional e desenvolvimento de recursos didáticos.

II.2 Participação em atividades técnicas e/ou especializadas em projetos, incluída a elaboração de projetos pedagógicos, programas e/ou ações institucionais (ensino, pesquisa, extensão, gestão e inovação)

Participei da Comissão responsável pela elaboração do Projeto Pedagógico do Curso de Formação Inicial e Continuada para Formação de Professores PROEJA/EaD (Comprovante 22), contribuindo para a organização curricular de uma oferta voltada à qualificação docente na modalidade de Educação a Distância.

Também integrei o Programa Institucional de Formação Docente (Comprovante 18), colaborando com ações destinadas ao fortalecimento das práticas pedagógicas e ao desenvolvimento profissional dos docentes do Campus Recife.

Essas atividades possibilitaram aprofundar conhecimentos relacionados ao planejamento curricular, organização dos processos educativos e formação continuada, fortalecendo a integração entre teoria pedagógica e prática institucional.

II.5 Participação em atividades de orientação, tutoria, preceptoria ou supervisão

Minha atuação na Educação a Distância ocorreu por meio da Universidade Aberta do Brasil (UAB), desenvolvendo atividades de tutoria nas disciplinas Metodologia da Pesquisa (Comprovante 04) e Fundamentos da Educação a Distância (EaD) (Comprovante 07), além da atuação como tutora da EJA (Comprovante 05).

Exerci, ainda, a função de Professora Formadora do Programa de Formação Inicial em Serviço de Profissionais da Educação Básica (Profuncionário) no Eixo Específico (Comprovante 06), desenvolvendo atividades voltadas ao acompanhamento pedagógico, mediação da aprendizagem e orientação acadêmica dos estudantes.

Essas experiências foram acompanhadas de constante atualização profissional, evidenciada pela participação em formação específica para utilização do Ambiente Virtual Moodle (Comprovante 25) e pela certificação em Tutoria em Educação a Distância (Comprovante 03), consolidando competências relacionadas ao planejamento, acompanhamento e avaliação de processos formativos mediados por tecnologias digitais.

II.6 Participação em atividades de produção ou reformulação de material acessível, ou técnico de referência (manuais, roteiros técnicos)

Como parte das ações institucionais voltadas ao fortalecimento das práticas pedagógicas, participei da elaboração de materiais de orientação destinados aos estudantes do IFPE.

Entre essas produções destacam-se o Manual do Estudante Remoto (Comprovante 02), elaborado durante o período de reorganização das atividades acadêmicas decorrente da pandemia da COVID-19, o Manual do Discente Ingressante (Comprovante 02A) e sua posterior atualização e reformulação (Comprovante 02B).

Esses materiais sistematizaram orientações acadêmicas e procedimentos institucionais, contribuindo para o acolhimento dos estudantes, a organização da vida acadêmica e a melhoria da comunicação institucional, além de evidenciarem competências relacionadas à produção técnica, organização do conhecimento e elaboração de recursos educacionais.

REQUISITO IV - Designação para assunção de responsabilidades técnico-administrativas especializadas

Ao longo de minha atuação no IFPE, também fui designada para desenvolver atividades técnico-administrativas de natureza especializada voltadas ao acompanhamento pedagógico e ao fortalecimento das ações institucionais de permanência e êxito estudantil.

Nesse contexto, participei da Tutoria de Pares, instituída pela Portaria CREC/IFPE nº 484/2024 (Comprovante 19), colaborando com ações de acompanhamento acadêmico e apoio aos estudantes, fortalecendo práticas institucionais de acolhimento, mediação pedagógica e desenvolvimento da aprendizagem.

Essa experiência ampliou competências relacionadas ao acompanhamento educacional, à orientação pedagógica, à articulação entre docentes e estudantes e ao desenvolvimento de estratégias voltadas à melhoria do desempenho acadêmico, evidenciando a aplicação de conhecimentos especializados em benefício das atividades finalísticas da instituição.

REQUISITO VI - Produção, prospecção e difusão de conhecimento científico ou técnico

Ao longo de minha trajetória profissional, a produção e a difusão do conhecimento constituíram elementos permanentes da atuação desenvolvida no IFPE, articulando formação acadêmica, prática profissional e compromisso institucional com a melhoria da Educação Profissional, Científica e Tecnológica.

As atividades desenvolvidas neste requisito demonstram a consolidação de competências relacionadas à produção técnico-pedagógica, à inovação educacional, à formação continuada de servidores, à socialização de resultados de pesquisa, à avaliação de trabalhos acadêmicos e ao compartilhamento de conhecimentos especializados, contribuindo para o fortalecimento das ações de ensino, pesquisa e extensão desenvolvidas pela instituição.

VI.12 Produção de material técnico, científico, metodológico ou administrativo estruturado que visa à difusão do conhecimento

Entre as produções desenvolvidas ao longo da carreira destaca-se a elaboração do e-book "Orientações para Atividade Remota" (Comprovante 01), concebido durante o período de reorganização das atividades acadêmicas decorrente da pandemia da COVID-19.

Participei ativamente na equipe editorial, na contribuição de conteúdos e na Assessoria Pedagógica para a sua organização. O material foi produzido com a finalidade de orientar docentes quanto à organização das atividades pedagógicas mediadas por tecnologias digitais, sistematizando procedimentos institucionais, referenciais metodológicos e orientações didático-pedagógicas voltadas ao ensino remoto.

Além de atender às necessidades emergenciais da instituição naquele contexto, o e-book consolidou-se como uma tecnologia educacional, resultante da sistematização de conhecimentos produzidos a partir da experiência profissional e da fundamentação pedagógica, evidenciando a articulação entre inovação, produção intelectual e aplicação prática no âmbito da Educação Profissional, Científica e Tecnológica.

VI.13 Avaliação do projeto de ensino e/ou pesquisa e/ou extensão e/ou inovação

Também atuei como avaliadora de projetos científicos apresentados em eventos institucionais, contribuindo para a análise técnica e para a valorização da produção acadêmica desenvolvida pela comunidade escolar.

Exerci atividades de avaliação durante a Mostra de Projetos da Semana Nacional de Ciência e Tecnologia do IFPE (Comprovante 37) e na Feira Nordestina de Ciência e Tecnologia – FENECT (Comprovante 38), experiências que demandaram conhecimentos especializados para apreciação dos trabalhos apresentados, observando critérios de mérito científico, relevância social, inovação e qualidade metodológica.

Essa atuação fortaleceu competências relacionadas à avaliação científica, ao incentivo à iniciação científica e à difusão da produção acadêmica no âmbito da Rede Federal.

VI.14 Participação em atividade de difusão ou apoio à formação institucional (expositor, facilitador, colaborador)

A difusão dos conhecimentos produzidos ao longo da minha trajetória profissional ocorreu por meio da apresentação de trabalhos científicos em eventos acadêmicos de abrangência institucional e regional, promovendo a socialização de experiências desenvolvidas no campo da Educação Profissional, da Educação de Jovens e Adultos e da formação docente.

Apresentei trabalhos científicos em diferentes eventos, entre eles a Semana Nacional de Ciência e Tecnologia, o Fórum Cientec, o Encontro de Pós-Graduados do IFPE, o Encontro de Pesquisa em Educação de Alagoas (EPEAL), eventos relacionados ao PROEJA e encontros voltados à iniciação científica (Comprovantes 12, 31, 32, 33, 34, 35, 36, 40 e 41).

Também atuei na coordenação de sessão de comunicação oral em evento científico (Comprovante 39) e como mediadora do Encontro Pedagógico 2025.2 (Comprovante 42), contribuindo para a organização dos debates acadêmicos e para a circulação do conhecimento produzido na instituição.

Essas experiências evidenciam o compromisso permanente com a divulgação científica, a reflexão sobre as práticas pedagógicas e o fortalecimento da produção acadêmica da Educação Profissional.

VI.15 Atuação formalmente autorizada como instrutor, tutor, palestrante, autor de conteúdo técnico ou orientador em ação formativa estruturada de interesse institucional, prevista em plano ou programa de desenvolvimento de pessoas

A formação continuada de servidores constitui uma das dimensões mais relevantes de minha trajetória profissional.

Nesse contexto, atuei como instrutora em cursos voltados à formação de profissionais da Educação Profissional, ministrando ações formativas relacionadas ao PROEJA, à Educação de Jovens e Adultos, ao currículo integrado e à Andragogia (Comprovantes 12, 13, 13A, 13B).

Além da atuação como instrutora, participei como palestrante em eventos acadêmicos abordando temáticas relacionadas às concepções docentes na Educação de Jovens e Adultos e no PROEJA (Comprovante 26), promovendo espaços de reflexão sobre práticas pedagógicas, formação docente e políticas públicas de educação.

O conjunto dessas atividades demonstra o compartilhamento sistemático de conhecimentos especializados construídos ao longo da experiência profissional e da formação acadêmica, contribuindo para o desenvolvimento de competências de servidores, docentes e demais profissionais da educação.

4. DEMONSTRAÇÃO DOS SABERES E DAS COMPETÊNCIAS

A trajetória profissional apresentada neste memorial evidencia a construção progressiva de saberes e competências desenvolvidos ao longo de mais de vinte anos de atuação como Pedagoga do IFPE. As experiências relatadas demonstram um percurso profissional marcado pela ampliação contínua das responsabilidades assumidas e pela integração entre formação acadêmica, prática profissional, produção técnico-científica e compromisso institucional.

No âmbito da gestão pedagógica, desenvolvi competências relacionadas ao planejamento educacional, à organização acadêmica e ao assessoramento dos processos de ensino e aprendizagem, participando da elaboração de políticas institucionais, projetos pedagógicos de cursos, planejamento acadêmico, programas de formação docente e processos de avaliação institucional. A atuação em órgãos colegiados, comissões permanentes e grupos de trabalho possibilitou compreender a educação profissional em sua dimensão sistêmica, fortalecendo a capacidade de análise, tomada de decisão e construção coletiva de soluções voltadas ao desenvolvimento institucional.

No campo do desenvolvimento curricular, consolidei conhecimentos voltados à elaboração, revisão e implementação de Projetos Pedagógicos de Curso, à construção do Projeto Político-Pedagógico Institucional e à organização de ações formativas destinadas a docentes e estudantes. Essas atividades contribuíram para o aperfeiçoamento dos processos educacionais e para a implementação das políticas públicas voltadas à Educação Profissional, Científica e Tecnológica, sempre em consonância com as diretrizes da Rede Federal.

A atuação na formação continuada de servidores constituiu outro eixo estruturante da minha trajetória profissional. A participação como instrutora, professora formadora, tutora, palestrante e mediadora de ações formativas possibilitou compartilhar conhecimentos especializados construídos ao longo da experiência profissional e da formação acadêmica, contribuindo para o desenvolvimento das competências pedagógicas de docentes e demais profissionais da educação. Essa atuação reafirma o compromisso com a valorização da formação permanente como elemento essencial para a melhoria da qualidade do ensino.

No contexto da Educação a Distância, desenvolvi competências relacionadas à mediação pedagógica, ao uso de tecnologias digitais, ao acompanhamento de estudantes e à produção de recursos educacionais voltados ao ensino mediado por ambientes virtuais de aprendizagem. A experiência acumulada nessa modalidade fortaleceu a capacidade de planejar, implementar e avaliar estratégias pedagógicas inovadoras, articulando metodologias ativas, tecnologias educacionais e princípios da educação inclusiva.

A produção técnico-educacional também representa importante dimensão dos saberes construídos ao longo da carreira. A elaboração de manuais institucionais destinados aos estudantes e, especialmente, do e-book Orientações para Atividade Remota, concebido como tecnologia educacional, evidencia a capacidade de sistematizar conhecimentos, produzir materiais de orientação pedagógica e desenvolver soluções educacionais aplicadas às necessidades institucionais. Essas produções demonstram a articulação entre experiência profissional, inovação pedagógica e compromisso com a qualificação das práticas educativas.

Da mesma forma, a participação em eventos científicos, apresentações de trabalhos, atividades de avaliação de projetos, coordenação de sessões acadêmicas e palestras evidencia a consolidação de competências relacionadas à produção, avaliação e difusão do conhecimento científico e tecnológico. Essas experiências ampliaram o diálogo entre pesquisa e prática profissional, fortalecendo a socialização do conhecimento produzido no âmbito da Educação Profissional e contribuindo para o desenvolvimento da comunidade acadêmica.

O conjunto das experiências apresentadas demonstra que os saberes construídos ao longo da minha trajetória profissional extrapolam o desempenho ordinário das atribuições do cargo de Pedagoga. A atuação integrada em ensino, pesquisa, extensão e gestão possibilitou consolidar competências voltadas ao planejamento educacional, à inovação pedagógica, à formação de servidores, à produção técnico-científica e ao fortalecimento das políticas institucionais, contribuindo de forma efetiva para o desenvolvimento da missão institucional do IFPE.

5. CONSIDERAÇÕES FINAIS

A elaboração deste memorial permitiu revisitar uma trajetória profissional pautada pelo compromisso com a educação pública e com a qualificação da Educação Profissional, Científica e Tecnológica.

As experiências apresentadas evidenciam a consolidação de saberes e competências construídos pela integração entre formação acadêmica, prática profissional, desenvolvimento curricular, produção técnico-educacional, formação continuada de servidores e participação em processos institucionais estratégicos, contribuindo para o fortalecimento das atividades de ensino, pesquisa, extensão e gestão acadêmica no IFPE.

Entendo, portanto, que a trajetória profissional apresentada, devidamente comprovada pela documentação anexada, demonstra o atendimento aos pressupostos estabelecidos pela Lei nº 15.367/2026 e pelo Decreto nº 13.048/2026 para a concessão do Reconhecimento de Saberes e Competências – RSC-PCCTAE VI.

6. TERMO DE RESPONSABILIDADE

Declaro minha integral responsabilidade pela autenticidade, validade, veracidade e legitimidade das informações, declarações e documentos apresentados no processo de requerimento do Reconhecimento de Saberes e Competências – RSC-PCCTAE VI, respondendo administrativa, civil e penalmente nos casos de falsidade documental, omissão de informação relevante ou apresentação de conteúdo incompatível com a realidade dos fatos, sem prejuízo das demais sanções legais cabíveis.

Declaro estar ciente de que cada atividade desenvolvida somente poderá ser apresentada e computada uma única vez no processo de avaliação, sendo vedada sua utilização concomitante para o atendimento de mais de um critério específico.

Declaro, ainda, estar ciente de que este memorial será publicado no sítio eletrônico do IFPE antes da decisão, nos termos do Decreto nº 13.048/2026, responsabilizando-me pela veracidade e pela adequação das informações e dos dados pessoais nele constantes, observado o disposto na Lei nº 13.709, de 14 de agosto de 2018 — Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais — e nas demais normas aplicáveis.