MEMORIAL DESCRITIVO – RSC-PCCTAE

I. IDENTIFICAÇÃO DO SERVIDOR

Nome: BRENO DO NASCIMENTO FRANCO

SIAPE: 1944459

Cargo: Auxiliar Administrativo

Lotação: DIEX-CREC

Instituição: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Pernambuco (IFPE)

Data de Ingresso no Serviço Público: Maio de 2012

Nível de RSC pleiteado: RSC-V

II. APRESENTAÇÃO

Apresento o presente Memorial Descritivo para fins de requerimento do Reconhecimento de Saberes e Competências – RSC-PCCTAE, nos termos da Lei nº 11.091/2005 e do Decreto nº 13.048/2026.

Ingressei no IFPE em maio de 2012, no cargo de Auxiliar Administrativo, e ao longo destes anos desenvolvi atividades que foram além as atribuições ordinárias do cargo, contribuindo para a gestão institucional e para as atividades de ensino, pesquisa e extensão. Este memorial descreve minha trajetória profissional, demonstrando os conhecimentos, competências e experiências construídos ao longo da carreira, com a devida documentação comprobatória anexa.

III. TRAJETÓRIA PROFISSIONAL E DESCRIÇÃO DAS ATIVIDADES

Minha trajetória no IFPE é marcada pela atuação em múltiplas frentes, com destaque para as seguintes atividades:

1. Comissão de Inventário de bens móveis

Descrição: Participei, por três ocasiões, da Comissão de Inventário, responsável pelo levantamento físico-financeiro dos bens patrimoniais da instituição.

Competências demonstradas: Organização, atenção a detalhes, trabalho em equipe, conhecimento da legislação pertinente a bens públicos e gestão patrimonial. A area de atuação foi a Reitoria e o Campus Recife.

Documentos comprobatórios: Portarias de designação para cada composição.

2. Comissão de Inventário de Almoxarife

Descrição: Atuei na Comissão de Almoxarife em duas oportunidades, sendo responsável pela conferência dos materiais de expediente junto a equipe da Comissão.

Documentos comprobatórios: Portarias de designação.

3. Comissão de Localização de Processos

Descrição: Integrei comissão destinada à localização, organização e arquivamento de processos administrativos, garantindo a rastreabilidade e a eficiência na tramitação documental.

Competências demonstradas: Conhecimento em gestão documental e arquivística, organização, método e capacidade de trabalho com grande volume de informações.

Documentos comprobatórios: Portaria de designação.

4. Secretário da CEPE (Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão)

Descrição: Fui designado Secretário da CEPE, atuando na organização, registro e gestão documental das reuniões, elaboração de pautas, atas e demais documentos oficiais do conselho.

Competências demonstradas: Domínio da legislação e regimentos internos, redação oficial, organização, gestão de documentos e processos colegiados, assessoramento institucional.

Documentos comprobatórios: Portaria de designação como Secretário da CEPE.

5. Grupo de Trabalho – Serviço de Informações ao Cidadão (SIC)

Descrição: Participei de grupo de trabalho voltado à estruturação e aprimoramento do Serviço de Informações ao Cidadão, em conformidade com a Lei de Acesso à Informação.

Competências demonstradas: Conhecimento da Lei de Acesso à Informação, transparência pública, atendimento ao cidadão e trabalho colaborativo.

Documentos comprobatórios: Portaria de designação ou ata de participação.

6. Fiscal de Provas do IFPE

Descrição: Atuei como fiscal de provas em processos seletivos e avaliações institucionais, garantindo a lisura, a organização e o cumprimento das normas estabelecidas.

Competências demonstradas: Responsabilidade, ética, cumprimento de normas, organização e capacidade de atuação em situações de alta demanda.

Documentos comprobatórios: Declaração de Participação.

7. Gestor da Conformidade de Registro e Gestão (1 ano e 4 meses)

Descrição: Exerci a função de Gestor da Conformidade de Registro e Gestão por 1 ano e 4 meses, sendo responsável pela supervisão e controle da conformidade dos registros e processos de gestão institucional.

Competências demonstradas: Gestão, controle interno, conformidade, liderança, conhecimento de processos administrativos e capacidade de supervisão.

Documentos comprobatórios: Portaria de designação.

8. Fiscal de Contrato de Peças Gráficas (04 contratos distintos)

Descrição: Fiscalizei quatro contratos distintos de prestação de serviços de peças gráficas, acompanhando a execução, prazos, qualidade e conformidade com o edital e contrato.

Competências demonstradas: Conhecimento em licitações e contratos administrativos, fiscalização, gestão de contratos, negociação e resolução de problemas.

Documentos comprobatórios: Portarias de designação como fiscal.

9. Fiscal dos Correios (02 contratos distintos)

Descrição: Fiscalizei dois contratos distintos com os Correios, acompanhando a prestação dos serviços postais, prazos de entrega e conformidade contratual.

Competências demonstradas: Fiscalização de contratos, gestão de serviços, controle de prazos e qualidade, conhecimento da legislação pertinente.

Documentos comprobatórios: Portarias de designação como fiscal.

IV. FORMAÇÃO COMPLEMENTAR E CURSOS DE QUALIFICAÇÃO

Para além da experiência prática, busquei constante atualização profissional por meio de cursos de qualificação técnica e comportamental, todos diretamente alinhados às atividades que exerço no IFPE. Essa capacitação contínua permitiu aprimorar minha visão sistêmica da administração pública e a execução das tarefas com excelência e conformidade.

Dentre os cursos realizados, destaco:

Fiscalização de Contratos, Boas Práticas em Contratos de Serviços Terceirizados e Como Fiscalizar com Eficiência Contratos Públicos: estes cursos auxiliaram a minha atuação como Fiscal dos contratos, pois proporcionaram o conhecimento necessário para acompanhar a execução contratual, aferir medições, verificar prazos, qualidade e conformidade com as cláusulas editalícias e a legislação (Lei 14.133/2021), além de gerir riscos e resolver problemas operacionais com eficiência.

Sistema Eletrônico de Informações (SEI): a capacitação nesta ferramenta foi indispensável pois viabilizou a tramitação ágil, o arquivamento digital correto e a gestão documental completa, reduzindo o retrabalho e aumentando a transparência.

Ética no Serviço Público: curso basilar para todas as minhas atividades, em especial para o exercício da função, uma vez que orienta a conduta íntegra, o tratamento respeitoso ao cidadão e o cumprimento dos princípios constitucionais da administração pública.

Gestão de Teletrabalho e Administração Pública: estes cursos forneceram aportes teóricos e práticos sobre modelos de gestão contemporâneos e o funcionamento da máquina estatal, sendo aplicados diretamente na supervisão de equipes e na organização do trabalho administrativo.

SCDP (Sistema de Concessão de Diárias e Passagens): a qualificação neste sistema ampliou minha compreensão sobre os fluxos financeiros e orçamentários da instituição, agregando valor à minha visão sistêmica e contribuindo para o controle interno nos processos administrativos em que atuei.

Todos os certificados correspondentes a estes cursos encontram-se anexos a este memorial para devida comprovação documental.

V. CONSIDERAÇÕES FINAIS

As experiências descritas neste memorial demonstram que, ao longo de minha carreira no IFPE, desenvolvi saberes e competências que vão além das atribuições típicas do cargo de Auxiliar Administrativo. Minha atuação em comissões, grupos de trabalho, funções de fiscalização e assessoramento evidencia um compromisso com a excelência da gestão pública e com o fortalecimento institucional.

Dessa forma, requeiro a análise e o deferimento do pedido de Reconhecimento de Saberes e Competências no nível RSC-V, com base na documentação comprobatória anexa.

Recife, 03 de Agosto de 2026.

Breno do Nascimento Franco

SIAPE 1944459