MEMORIAL DESCRITIVO DE TRAJETÓRIA PROFISSIONAL- RSC

conforme os requisitos do art. 4º, incisos I a VI, do Decreto nº 13.048, de 3 de julho de 2026.

1.Identificação do servidor

Nome: João Rogério de Almeida Costa

Cargo: Assistente em Administração

Matrícula: 48856

Data de Ingresso no IFPE: 12/05/1987

Lotação: IFPE Campus Vitória de Santão Antão

Função: Chefe do Setor de Diplomação

Nível de RSC pretendido: RSC-VI

2.Introdução

João Rogério de Almeida Costa, ocupante do cargo de Assistente em Administração, encontra-se lotado e em exercício no Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Pernambuco (IFPE) – Campus Vitória de Santo Antão. Fui nomeado em 12 de maio de 1987, à época na Escola Agrotécnica Federal de Vitória de Santo Antão, atual IFPE – Campus Vitória de Santo Antão.

Sou graduado em Licenciatura em Biologia e em Administração de Empresas, possuo Especialização em Gestão Pública e Mestrado Profissional em Gestão do Desenvolvimento Local Sustentável, formações concluídas após meu ingresso nesta Instituição.

Neste Memorial Descritivo apresento uma síntese da minha trajetória profissional, evidenciando os conhecimentos, saberes, competências e experiências adquiridos ao longo de anos de efetivo exercício no serviço público, para fins de concessão do Reconhecimento de Saberes e Competências – Nível VI (RSC-VI), no âmbito do PCCTAE.

Ao longo desse período, participei de grupos de trabalho, comissões, bancas de concursos públicos, Conselho Técnico Consultivo, processos eleitorais para escolha de Diretor-Geral, comissão de Processo Administrativo Disciplinar (PAD), fóruns, oficinas, workshops, congressos e cursos nas áreas de Gestão de Pessoas, Legislação de Pessoal, Gestão e Fiscalização de Contratos e operacionalização de sistemas corporativos. Exerci, ainda, diversas funções de confiança, tanto de Funções Gratificadas (FG) quanto de Cargo de Direção (CD), contribuindo para o fortalecimento da gestão institucional.

3.Descrição das Atividades e Experiências Profissionais

Apresento, a seguir, as atividades e experiências profissionais relacionadas aos requisitos previstos para o Reconhecimento de Saberes e Competências (RSC-PCCTAE), conforme o art. 13, § 1º, inciso I, do Decreto nº 13.048, de 3 de julho de 2026. As atividades encontram-se organizadas por critérios e vinculadas à respectiva documentação comprobatória anexada.

Critério I

Neste critério, reuni experiências como na colaboração em instâncias colegiadas, presidência de comissões e como membro de comissões, previstos no âmbito da administração pública, atuação em atividades de organização, fiscalização, execução de exame de seleção e concursos, participando das demandas institucionais.

Item 01

Tive a oportunidade de integrar o Conselho Técnico Consultivo desta Instituição de Ensino, na condição de membro, com mandato de dois anos, conforme Portaria nº 112/1990.

Item 02

Por meio de eleição realizada entre os servidores técnico-administrativos, fui escolhido para exercer a função de Presidente da Comissão Permanente do Pessoal Técnico-Administrativo, com mandato de dois anos, conforme Portaria nº 085/1998.

Item 03

Em maio de 2012, fui designado para presidir a Mesa de Apuração dos Votos dos servidores técnico-administrativos em educação, no processo de escolha do Diretor-Geral do IFPE – Campus Vitória de Santo Antão, conforme Ato nº 003/2012 – CONSUP/CEC.

Participei da elaboração do Programa de Avaliação de Desempenho e do Dimensionamento das Necessidades Institucionais, contribuindo para a definição dos modelos de alocação de vagas, conforme Portaria nº 046/2008.

Em 2014, fui designado, por meio da Portaria nº 114/2014-DG, para integrar a Comissão Nacional de Ciência e Tecnologia da Instituição.

Também integrei a Comissão de Ética desta Instituição de Ensino, exercendo mandato de dois anos, conforme Portaria nº 139/2007.

Fui designado para compor a comissão responsável pela emissão de laudo de avaliação e estudo mercadológico imobiliário de imóvel pertencente ao patrimônio da União, localizado no Campus Vitória, conforme Portaria nº 141/2017-DG.

Integrei a Comissão Eleitoral responsável pelo processo de escolha da Comissão Interna de Supervisão da Carreira dos Cargos Técnico-Administrativos em Educação, conforme Portaria nº 184/2005.

Participei da comissão encarregada da elaboração do Plano de Desenvolvimento Institucional (PDI) da Escola, conforme Portaria nº 186/2006.

Atuei como membro da Comissão Organizadora da Semana Nacional de Ciência e Tecnologia, conforme Portaria nº 317/2012.

Participei da Comissão Organizadora do I Colóquio de Ensino, Pesquisa, Pós-Graduação e Inovação, conforme Portaria nº 319/2012-DG.

Fui designado para integrar a Comissão de Planejamento, Acompanhamento, Avaliação e Utilização de Máquinas, Equipamentos e Veículos do Campus Vitória, conforme Portaria nº 323/2016-DG.

Também participei da comissão instituída para analisar situações de acumulação de cargos, conforme Portaria nº 635/2012 – Reitoria.

Item 04

Participei, por meio da Portaria nº 1153/2009 – Reitoria, da Comissão de Instauração de Processo Administrativo Disciplinar (PAD), atividade que possibilitou o aprimoramento dos meus conhecimentos sobre os procedimentos administrativos, a legislação aplicável e os princípios que regem a Administração Pública.

Item 05

Participei da organização, fiscalização e execução de sete concursos públicos, para os quais fui designado por meio de portarias específicas. Essas atividades proporcionaram o desenvolvimento de conhecimentos, habilidades e competências relacionados ao planejamento, à organização e à execução de processos seletivos, exigindo elevado grau de responsabilidade, imparcialidade e compromisso com a legalidade.

Fui designado Presidente da Comissão do Concurso para Seleção Simplificada de Professor Substituto nas disciplinas de Língua Portuguesa, Língua Inglesa, Língua Espanhola, Química, Informática, Artes e Zootecnia, conforme Portaria nº 007/2005.

Exerci a função de Presidente da Comissão para Seleção Simplificada destinada à contratação de Professor Substituto deste Campus, conforme Portaria nº 023/2012.

Integrei a Comissão de Seleção de Professores Substitutos para as áreas de Agricultura, Língua Inglesa e Psicologia, conforme Portaria nº 025/2007.

Participei da Comissão Organizadora do Concurso Público para provimento de cargos de Professor do Quadro Permanente, conforme Portaria nº 062/2005.

Integrei a Comissão para Seleção Simplificada destinada à contratação de Professor Substituto, conforme Portaria nº 112/2011-DG.

Participei da organização do Concurso Público para provimento de cargos efetivos de Técnico-Administrativos em Educação e Professores de 1º e 2º Graus, realizado em 2007, conforme Portaria nº 123/2007.

Integrei a Comissão para Seleção de Candidatos a Estágio nesta Instituição, conforme Portaria nº 2014/2008.

Fui designado para compor a banca de avaliação destinada à seleção de estagiário da área de Informática da Instituição, conforme Portaria nº 242/2008.

Critério II

Item 11

Participei de capacitações, fóruns, oficinas, workshops e congressos, por indicação da Direção-Geral da Instituição de Ensino, por se tratarem de eventos que agregaram conhecimentos e experiências relevantes para o desempenho das minhas atividades profissionais. Essas participações proporcionaram a atualização de conhecimentos, a troca de experiências e o compartilhamento de boas práticas, contribuindo tanto para o meu desenvolvimento profissional quanto para o aprimoramento das atividades desenvolvidas pela Instituição.

Participei, ainda, do Programa de Formação de Multiplicadores em Gestão de Pessoas, ampliando meus conhecimentos na área de gestão pública e desenvolvimento de equipes. Os respectivos certificados encontram-se anexados.

Entre os eventos e cursos realizados, destacam-se: cursos de Contratos Administrativos; Procedimentos Básicos em Auditoria; Oficina de Desenvolvimento de Equipes; Treinamento para Admissão e Desligamento de Pessoal; Treinamento no Sistema SISAC/Juris – TCU; Treinamento Operacional do Sistema SIAPCad; Curso de Licitações e Contratos para Formação de Gestores; Curso sobre Previdência Social do Servidor; Curso de Gestão e Fiscalização de Contratos; Curso de Legislação de Pessoal; Curso de Práticas Administrativas; Semana Nacional de Ciência e Tecnologia;

Treinamento em Legislação de Pessoal Aplicada às Competências do TCU; Treinamento no Sistema Integrado de Cadastro de Ações Judiciais (SICAJ); Congresso Internacional de Tecnologia na Educação; e Encontro Nacional de Dirigentes de Recursos Humanos.

Essas capacitações abordaram temas relacionados ao aperfeiçoamento da gestão pública, ao desenvolvimento de competências profissionais e à atualização técnico-administrativa, contribuindo significativamente para a melhoria da qualidade dos serviços prestados pela Instituição.

Critério IV

Item 03

No exercício das atribuições de gestor e fiscal de contratos administrativos, adquiri experiência técnico-administrativa diretamente relacionada à gestão contratual no âmbito da Administração Pública. Atuei no acompanhamento e na fiscalização de contratos destinados à aquisição de materiais, fornecimento de combustíveis, manutenção de frota, prestação de serviços com dedicação de mão de obra e execução de obras.

Durante esse período, desenvolvi competências voltadas ao acompanhamento da execução contratual, à verificação do cumprimento das obrigações assumidas pelas empresas contratadas e à observância da legislação vigente, garantindo a regularidade dos contratos e a adequada prestação dos serviços.

Exerci a função de fiscal em diversos contratos administrativos, conforme demonstram as portarias anexadas.

Critério V

Item 02

Durante vários anos exerci as atribuições de Coordenador de Recursos Humanos, experiência que constituiu um dos principais pilares da minha formação profissional e da compreensão da dinâmica institucional.

Nesse período, desenvolvi competências relacionadas à gestão de pessoas, à escuta ativa, à mediação de conflitos, ao planejamento administrativo e à visão sistêmica dos processos organizacionais.

Participei e colaborei na implantação, supervisão e aplicação dos Planos de Cargos e Carreiras, contribuindo para assegurar a observância da legislação vigente, a equidade nas relações funcionais e a valorização do desenvolvimento profissional dos servidores.

Exerci, ainda, Cargo de Direção (CD-04), conforme comprovam as portarias anexadas.

A utilização de sistemas corporativos, tais como SIAPE, SIAPCad, Comprasnet, SEI e Q-Acadêmico, possibilitou maior eficiência na execução das atividades, otimizando o fluxo de trabalho e reduzindo o tempo de tramitação dos processos administrativos.

Item 03

Atualmente exerço a função de Chefe do Setor de Diplomação, desempenhando atividades de elevada responsabilidade relacionadas à conferência, ao registro e à emissão de diplomas.

Essa função exige elevado grau de atenção, precisão, conhecimento da legislação educacional aplicável e rigor na conferência documental, assegurando a regularidade dos atos administrativos e a emissão de documentos que certificam a conclusão da formação acadêmica dos estudantes.

Exerço a Função Gratificada FG-04, conforme demonstram as portarias anexadas.

Item 04

No decorrer da minha atuação na gestão de pessoas e, posteriormente, no Setor de Diplomação, ocorreram alterações na estrutura das funções gratificadas da Instituição. Em razão dessas mudanças, exerci a Função Gratificada FG-04 em ambos os setores, conforme comprovam as portarias anexadas, desempenhando atribuições de natureza gerencial e administrativa compatíveis com as responsabilidades inerentes às funções exercidas.

Critério VI

Item 04

Embora o cargo que ocupo não exija formação em nível superior, busquei, por iniciativa própria, investir continuamente em minha qualificação acadêmica e profissional, com o objetivo de ampliar meus conhecimentos e aperfeiçoar o desempenho de minhas atividades. Nesse contexto, concluí o curso de Licenciatura em Biologia, área do conhecimento caracterizada por seu constante desenvolvimento científico e pela permanente incorporação de inovações.

Posteriormente, atuando como Assistente em Administração no IFPE, optei por cursar Administração de Empresas, formação diretamente relacionada às atribuições do meu cargo. Esse curso proporcionou conhecimentos voltados ao planejamento, à organização e ao controle dos recursos institucionais, contribuindo para a execução das atividades administrativas com maior eficiência e eficácia.

Na sequência, concluí a Especialização em Gestão Pública, oportunidade em que aprofundei conhecimentos específicos sobre a administração pública. Essa formação possibilitou o aperfeiçoamento da minha atuação como gestor e fiscal de contratos, permitindo o desenvolvimento de práticas orientadas pela eficiência administrativa, pela legalidade e pela adequada prestação dos serviços essenciais à instituição.

Dando continuidade ao meu processo de qualificação, concluí o Mestrado Profissional em Gestão do Desenvolvimento Local Sustentável, cuja proposta consiste na promoção de estratégias voltadas ao desenvolvimento sustentável, à melhoria da qualidade de vida das gerações presentes e futuras e ao incentivo à adoção de iniciativas responsáveis, fundamentadas no uso consciente e sustentável dos recursos disponíveis.

Conclusão

Ao analisar a trajetória profissional construída ao longo da minha atuação institucional, evidenciada pela participação em eventos, congressos, comissões e pelo desempenho de diversas atribuições administrativas, constato que cada atividade desenvolvida — desde o acolhimento no setor de Recursos Humanos até a emissão de diplomas e a organização de eventos científicos — contribuiu para o fortalecimento de conhecimentos, competências e habilidades indispensáveis ao exercício das funções desempenhadas.

O conjunto da trajetória profissional apresentada demonstra alinhamento com o padrão de conhecimentos e competências exigido para o reconhecimento do RSC-VI do PCCTAE, nos termos do art. 13, § 1º, inciso II, do Decreto nº 13.048, de 3 de julho de 2026.

Dessa forma, submeto o presente Memorial, acompanhado da documentação comprobatória, à apreciação da Comissão de Reconhecimento de Saberes e Competências do PCCTAE (CRSC-PCCTAE), para fins de análise e deferimento do pleito.

JOÃO ROGÉRIO DE ALMEIDA COSTA