Eu, Lucas da Silva Freitas, SIAPE 1252834, Assistente em Administração, nível de classificação D, apresento este memorial como registro organizado da minha trajetória profissional, dos saberes mobilizados no exercício do cargo e das contribuições institucionais desenvolvidas no âmbito do RSC-PCCTAE. Essa trajetória se insere no contexto de atuação junto ao Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Pernambuco, IFPE, Campus Palmares, vinculada ao Ministério da Educação. Ao longo do vínculo funcional, destacam-se os seguintes elementos de contextualização: ingresso em Instituição Federal de Ensino em 11/08/2022; lotação em DGCPAL; função ou encargo atual: Coordenador da Divisão de Apoio ao Ensino e ao Estudante. Para fins deste requerimento, considero especialmente o seguinte contexto: nível de RSC pretendido: RSC-V; pontuação mínima indicada: 52 pontos e 5 critérios específicos, sendo pelo menos 1 dos requisitos IV, V ou VI.

Este memorial está organizado para descrever, de forma clara e objetiva, as atividades e experiências profissionais e individuais vinculadas aos Requisitos I a VI e para demonstrar como o conjunto da trajetória se relaciona ao padrão de conhecimentos e competências do nível pleiteado.

1. Descrição das atividades e experiências profissionais e individuais

Requisito I - Participação em grupos de trabalho, comissões, comitês, núcleos, representações ou similares, formalmente instituídos ou reconhecidos pelo órgão ou pela entidade

No âmbito deste requisito, minha atuação reúne experiências vinculadas à participação institucional, encontra consonância com os interesses da instituição e gera resultados positivos no apoio às atividades que definem o critério. As atividades registradas nesse campo abrangem colaboração em frentes institucionais de natureza coletiva, permitindo observar a articulação entre responsabilidades assumidas, demandas institucionais e desenvolvimento profissional.

Ao longo desta trajetória profissional, na medida em que a participação em núcleos, grupos de trabalho, comissões e comitês contribui para a formulação, execução e acompanhamento de ações institucionais, esse item valoriza a atuação colaborativa e o envolvimento qualificado em processos de interesse público, ganha destaque a participação como membro de grupo de trabalho responsável pelo processo de seleção do Programa de Bolsas de Monitoria para estudantes do IFPE Campus Palmares, no período de março a dezembro de 2023, contribuindo para a elaboração de edital, articulação com setores, divulgação, inscrições e acompanhamento do programa. A atividade se relaciona ao critério específico nº 3: Participação em iniciativas institucionais de caráter colaborativo, evidenciando a aplicação prática de saberes acumulados no exercício profissional. A experiência é indicada conforme Ato de designação, nº 38/2023 - CPMR/IFPE, emitido por Direção-Geral do Campus Palmares do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Pernambuco, data de emissão: 21/03/2023, período de atuação: 21/03/2023 a 31/12/2023.

Também integra essa trajetória, merece registro a participação como membro de grupo de trabalho responsável pelo processo de seleção do Programa de Bolsas de Monitoria para estudantes do IFPE Campus Palmares, no período de 01/04/2025 a 31/03/2026, com atuação na elaboração de edital, articulação com setores, divulgação, viabilização de inscrições e acompanhamento do programa. Esse registro guarda correspondência com o critério específico nº 3: Participação em iniciativas institucionais de caráter colaborativo, demonstrando a articulação entre experiência profissional e interesse institucional. A experiência é indicada com amparo em Ato de designação, nº 35/2025 - CPMR/IFPE, emitido por Direção-Geral do Campus Palmares do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Pernambuco, data de emissão: 01/04/2025, período de atuação: 01/04/2025 a 31/03/2026.

A relação entre essas experiências e os conhecimentos e competências do requisito deve ser conferida em conjunto com as descrições apresentadas, a documentação correspondente e a avaliação própria da CRSC-PCCTAE.

Requisito II - Participação e atuação em projetos institucionais, na gestão, no apoio ao ensino, à pesquisa, à extensão, de inovação e assistência especializada

No âmbito deste requisito, minha atuação reúne experiências vinculadas ao planejamento, gestão institucional, apoio ao ensino, pesquisa, extensão, inovação e assistência especializada. As atividades registradas nesse campo abrangem contribuição técnica para execução de ações institucionais, permitindo observar a articulação entre responsabilidades assumidas, demandas institucionais e desenvolvimento profissional.

Ao longo desta trajetória profissional, ao mobilizar conhecimentos específicos e capacidade de transformar demandas em propostas estruturadas, a participação técnica em projetos, programas e ações institucionais valoriza a contribuição especializada do servidor para a execução das políticas internas, ganha destaque a designação para compor comissão de elaboração do Projeto Pedagógico do Curso (PPC) FIC Qualificação Profissional em Operador de Computador do PROEJA Fundamental do Campus Palmares, na qual atuei como presidente, contribuindo para o desenvolvimento de projeto pedagógico institucional. A atividade se relaciona ao critério específico nº 2: Participação qualificada em iniciativas voltadas à instituição, evidenciando a aplicação prática de saberes acumulados no exercício profissional. A experiência é indicada conforme Ato de designação, nº 25/2024 - CPMR/IFPE, emitido por Direção-Geral do Campus Palmares do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Pernambuco, data de emissão: 05/03/2024, identificação: Processo nº 23705.004444/2024-34.

Também merece registro a participação em comissão de reestruturação do Projeto Pedagógico do Curso de Qualificação PROEJA – Operador de Computador, ofertado em unidade educacional no âmbito do sistema prisional, no Campus Palmares do IFPE, na qual atuei como membro, contribuindo para a elaboração de projeto pedagógico e ações institucionais de ensino. Esse registro guarda correspondência com o critério específico nº 2: Participação qualificada em iniciativas voltadas à instituição, demonstrando a articulação entre experiência profissional e interesse institucional. A experiência é indicada com amparo em Ato de designação, nº 55/2026 - CPMR/IFPE, emitido por Direção-Geral do Campus Palmares do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Pernambuco, data de emissão: 07/04/2026, identificação: 23705.009655/2026-78.

A relação entre essas experiências e os conhecimentos e competências do requisito deve ser conferida em conjunto com as descrições apresentadas, a documentação correspondente e a avaliação própria da CRSC-PCCTAE.

Requisito IV - Designação para assunção de responsabilidades técnico-administrativas ou especializadas

No âmbito deste requisito, minha atuação reúne experiências vinculadas à responsabilidade técnico-administrativa, atuação especializada e contribuição para o funcionamento institucional. As atividades registradas nesse campo abrangem participação em atividades preparatórias de contratação, permitindo observar a articulação entre responsabilidades assumidas, demandas institucionais e desenvolvimento profissional.

Ao longo desta trajetória profissional, no planejamento da contratação, que exige análise de necessidades, definição técnica do objeto e observância das normas aplicáveis, esse item valoriza a contribuição do servidor para a qualidade, a legalidade e a eficiência das aquisições e contratações institucionais, ganha destaque a participação como membro de equipe de planejamento para contratação de empresa fornecedora de licença de software de uso vitalícia do aSc TimeTables Básico, no âmbito do Campus Palmares do IFPE, com duração de 90 dias, contribuindo para a elaboração de artefatos da fase de planejamento da contratação. A atividade se relaciona ao critério específico nº 2: Colaboração em planejamentos de aquisição institucional, evidenciando a aplicação prática de saberes acumulados no exercício profissional. A experiência é indicada conforme Ato institucional, nº 131/2022 - CPMR/IFPE, Equipe de Planejamento para contratação de empresa fornecedora de licença de software de uso vitalícia do aSc TimeTables Básico, Equipe de Planejamento para contratação de empresa fornecedora de licença de software de uso vitalícia do aSc TimeTables Básico, emitido por Direção-Geral do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Pernambuco, Campus Palmares, data de emissão: 19/09/2022, identificação: Processo nº 23705.025026/2022-39.

Também integra essa trajetória, merece registro a designação para integrar equipe de planejamento para contratação de empresa fornecedora de materiais e equipamentos de áudio, vídeo e foto, no âmbito do Campus Palmares do IFPE, na qual atuei como membro, contribuindo para a elaboração de estudos e artefatos da fase de planejamento da contratação. Esse registro guarda correspondência com o critério específico nº 2: Colaboração em planejamentos de aquisição institucional, demonstrando a articulação entre experiência profissional e interesse institucional. A experiência é indicada com amparo em Ato institucional, nº 145/2022, emitido por Direção-Geral do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Pernambuco, Campus Palmares, data de emissão: 17/10/2022, identificação: Processo nº 23705.029313/2022-11.

No mesmo campo de atuação, é importante registrar a designação para integrar equipe de planejamento de contratação, na qualidade de integrante requisitante, para elaboração de estudos preliminares e termo de referência visando à aquisição de fardamento para o campus. A experiência apresentada vincula-se ao critério específico nº 2: Colaboração em planejamentos de aquisição institucional, permitindo observar a mobilização de competências no contexto de atuação do servidor. A experiência é indicada à vista de Ato institucional, nº 142/2023/CPMR/IFPE, Equipe de Planejamento da Contratação para aquisição de fardamento para o IFPE Campus Palmares, Equipe de Planejamento da Contratação para aquisição de fardamento para o IFPE Campus Palmares, emitido por Direção-Geral Substituta do Campus Palmares do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Pernambuco, data de emissão: 27/11/2023, identificação: Processo nº 23705.033185/2023-30.

Como parte da consolidação dessas competências, destaca-se a designação para compor equipe de planejamento de contratação de empresa fornecedora de conjunto aluno (mesa e cadeira fixa, adulto), no âmbito do Campus Palmares do IFPE, na qual atuei como membro, contribuindo para a elaboração de estudos e artefatos da fase de planejamento da contratação. O enquadramento informado aproxima esta atuação do critério específico nº 2: Colaboração em planejamentos de aquisição institucional, em razão da natureza das atividades desenvolvidas. A experiência é indicada com registro em Ato institucional, nº 93/2023, Equipe de Planejamento para contratação de empresa fornecedora de CONJUNTO ALUNO (MESA E CADEIRA FIXA, ADULTO), Equipe de Planejamento para contratação de empresa fornecedora de CONJUNTO ALUNO (MESA E CADEIRA FIXA, ADULTO), emitido por Direção-Geral do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Pernambuco, Campus Palmares, data de emissão: 14/08/2023, período de atuação: 14/08/2023 a 12/11/2023, identificação: Processo nº 23705.020564/2023-36.

Na sequência das atividades desenvolvidas, apresenta-se a participação como membro de equipe de planejamento para contratação de empresa prestadora de serviços de segurança eletrônica e videomonitoramento, no âmbito do Instituto Federal de Pernambuco, Campus Palmares, contribuindo para a elaboração de estudos e artefatos da fase de planejamento da contratação. No conjunto do requisito, a descrição apresentada encontra referência no critério específico nº 2: Colaboração em planejamentos de aquisição institucional, reforçando a pertinência institucional da experiência. A experiência é indicada segundo Ato institucional, nº 108/2023, emitido por Direção-Geral do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Pernambuco, Campus Palmares, data de emissão: 06/09/2023, identificação: 23705.025107/2023-80.

Ainda ao longo desse percurso, merece destaque a designação como presidente/coordenador da equipe de planejamento para contratação de aquisição de vidrarias, no âmbito do Campus Palmares do IFPE, no período de 28/07/2023 a 26/10/2023, na qual atuei na coordenação das atividades de planejamento da contratação. A atuação descrita encontra amparo no critério específico nº 2: Colaboração em planejamentos de aquisição institucional, demonstrando relação objetiva com as competências mobilizadas no percurso profissional. A experiência é indicada conforme Ato institucional, nº 89/2023, Equipe de Planejamento para contratação de Aquisição de Vidrarias, Equipe de Planejamento para contratação de Aquisição de Vidrarias, emitido por Direção-Geral do Campus Palmares do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Pernambuco, data de emissão: 28/07/2023, período de atuação: 28/07/2023 a 26/10/2023, identificação: Processo nº 23705.020563/2023-63.

Durante esse período de atuação, também se evidencia a designação para integrar equipe de planejamento de contratação, na qualidade de integrante requisitante, para elaboração de estudos e documentos necessários à aquisição de mobiliário de escritório, no âmbito do Campus Palmares do IFPE. O registro informado se insere no critério específico nº 2: Colaboração em planejamentos de aquisição institucional, permitindo situar a experiência no âmbito das responsabilidades reconhecidas pelo requisito. A experiência é indicada com amparo em Portaria, nº 130/2024, Equipe de Planejamento da Contratação para Aquisição de mobiliário de escritório, Equipe de Planejamento da Contratação para Aquisição de mobiliário de escritório, emitido por Direção-Geral do Campus Palmares do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Pernambuco, data de emissão: 29/11/2024, identificação: Processo nº 23705.029932/2024-73.

No conjunto da experiência profissional descrita, observa-se a designação para compor equipe de planejamento de contratação, na condição de presidente, para elaboração de estudos e documentos necessários à aquisição de gêneros alimentícios, no âmbito do Campus Palmares do IFPE. Essa experiência se aproxima do critério específico nº 2: Colaboração em planejamentos de aquisição institucional, por expressar atuação compatível com os saberes e práticas nele descritos. A experiência é indicada à vista de Ato institucional, nº 115/2024 - CPMR/IFPE, Equipe de Planejamento da Contratação para aquisição de gêneros alimentícios para os estudantes do Campus Palmares, Equipe de Planejamento da Contratação para aquisição de gêneros alimentícios para os estudantes do Campus Palmares, emitido por Direção-Geral Substituta do Campus Palmares do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Pernambuco, data de emissão: 25/09/2024, identificação: processo nº 23705.013620/2024-20.

Entre as vivências que compõem esta trajetória, figura a designação para integrar equipe de planejamento de contratação, na condição de presidente, para elaboração de estudos e documentos necessários à aquisição de utensílios de copa e cozinha, no âmbito do Campus Palmares do IFPE. A descrição apresentada permite relacionar a atividade ao critério específico nº 2: Colaboração em planejamentos de aquisição institucional, com destaque para sua conexão com as demandas institucionais. A experiência é indicada com registro em Ato institucional, nº 97/2024, Equipe de Planejamento da Contratação para aquisição de utensílios de copa e cozinha para o Campus Palmares, Equipe de Planejamento da Contratação para aquisição de utensílios de copa e cozinha para o Campus Palmares, emitido por Direção-Geral Substituta do Campus Palmares do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Pernambuco, data de emissão: 03/09/2024, identificação: 23705.013088/2023-31.

No desenvolvimento das responsabilidades assumidas, ganha relevância a designação para compor equipe de planejamento da aquisição de gás GLP, no âmbito do IFPE – Campus Palmares, com atribuições de elaboração de Estudo Técnico Preliminar e de Termo de Referência ou Projeto Básico, contribuindo para a instrução do processo de contratação. A atuação registrada mantém correspondência com o critério específico nº 2: Colaboração em planejamentos de aquisição institucional, contribuindo para demonstrar a aplicação de conhecimentos profissionais. A experiência é indicada segundo Ato institucional, nº 20/2025, emitido por Direção-Geral do Campus Palmares do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Pernambuco, data de emissão: 27/02/2025, identificação: Processo nº 23705.002832/2025-02.

A relação entre essas experiências e os conhecimentos e competências do requisito deve ser conferida em conjunto com as descrições apresentadas, a documentação correspondente e a avaliação própria da CRSC-PCCTAE.

Requisito V - Exercício de função ou cargo de direção ou de assessoramento institucional

No âmbito deste requisito, minha atuação reúne experiências vinculadas à liderança, assessoramento, gestão de equipes, coordenação de processos e tomada de decisão institucional. As atividades registradas nesse campo abrangem exercício de função de confiança com responsabilidade administrativa, permitindo observar a articulação entre responsabilidades assumidas, demandas institucionais e desenvolvimento profissional.

Ao longo desta trajetória profissional, ao envolverem responsabilidades de chefia, assessoramento ou coordenação de processos internos, as funções gratificadas em níveis FG-01 ou FG-02 evidenciam atuação em posições de confiança e contribuição para a organização institucional, ganha destaque o exercício de função gratificada FG-01 na Divisão de Apoio ao Ensino e Estágio do Campus Palmares do Instituto Federal de Pernambuco, no período de 02/08/2024 até a presente data, contribuindo para a gestão e o apoio às atividades de ensino da instituição, na condição de titular. A atividade se relaciona ao critério específico nº 3: Atuação formal em posição de coordenação e assessoramento, evidenciando a aplicação prática de saberes acumulados no exercício profissional. A experiência é indicada conforme Declaração, emitido por Instituto Federal de Pernambuco, período de atuação: 02/08/2024 a 03/08/2026.

A relação entre essas experiências e os conhecimentos e competências do requisito deve ser conferida em conjunto com as descrições apresentadas, a documentação correspondente e a avaliação própria da CRSC-PCCTAE.

Requisito VI - Produção, prospecção e difusão de conhecimento científico ou técnico

No âmbito deste requisito, minha atuação reúne experiências vinculadas à produção, sistematização e difusão de conhecimento científico, técnico e institucional. As atividades registradas nesse campo abrangem ampliação da formação acadêmica para desenvolvimento profissional e difusão de experiências em espaços técnicos e científicos, permitindo observar a articulação entre responsabilidades assumidas, demandas institucionais e desenvolvimento profissional.

Ao longo desta trajetória profissional, ao ampliar a formação do servidor e qualificar sua atuação profissional, a conclusão de educação formal superior ao requisito de ingresso demonstra investimento em conhecimento estruturado e desenvolvimento de competências aplicáveis ao serviço público, ganha destaque a conclusão do curso superior de Bacharelado em Administração, no Centro Universitário UniFatecie, com colação de grau em agosto de 2025, ampliando a formação acadêmica e a qualificação profissional para o exercício das atividades técnico-administrativas. A atividade se relaciona ao critério específico nº 4: Conclusão de titulação superior ao requisito de ingresso, evidenciando a aplicação prática de saberes acumulados no exercício profissional. A experiência é indicada conforme Diploma de conclusão.

Também integra essa trajetória, ao permitir o compartilhamento de experiências, resultados e reflexões de interesse institucional, a apresentação de trabalho em eventos evidencia atuação na difusão de conhecimentos e na interlocução com comunidades técnicas, científicas ou acadêmicas, merece registro a participação como apresentador de relato de experiência no I Seminário do PROEJA Fundamental, realizado no IFPE - Campus Recife, nos dias 24 e 25 de setembro de 2025, integrando discussões sobre Educação e trabalho: experiências, caminhos e parcerias na EJA-EPT fundamental. Esse registro guarda correspondência com o critério específico nº 11: Apresentação de contribuições em eventos de interesse institucional, demonstrando a articulação entre experiência profissional e interesse institucional. A experiência é indicada com amparo em Certificado de participação, I Seminário do PROEJA Fundamental, emitido por Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Pernambuco (IFPE) - Campus Recife, data de emissão: 26/09/2025, período de atuação: 24/09/2025 a 25/09/2025.

A relação entre essas experiências e os conhecimentos e competências do requisito deve ser conferida em conjunto com as descrições apresentadas, a documentação correspondente e a avaliação própria da CRSC-PCCTAE.

2. Demonstração do alinhamento da trajetória ao nível pleiteado

No Requisito I, o conjunto das experiências registradas permite relacionar a trajetória à participação institucional, encontra consonância com os interesses da instituição e gera resultados positivos no apoio às atividades que definem o critério. Entre os registros apresentados, destacam-se participação como membro de grupo de trabalho responsável pelo processo de seleção do Programa de Bolsas de Monitoria para estudantes do IFPE Campus Palmares, no período de março a dezembro de 2023, contribuindo para a elaboração de edital, articulação com setores, divulgação, inscrições e acompanhamento do programa e participação como membro de grupo de trabalho responsável pelo processo de seleção do Programa de Bolsas de Monitoria para estudantes do IFPE Campus Palmares, no período de 01/04/2025 a 31/03/2026, com atuação na elaboração de edital, articulação com setores, divulgação, viabilização de inscrições e acompanhamento do programa. Essa relação deve ser lida em conjunto com os resultados informados pelo servidor e com a documentação comprobatória correspondente.

No Requisito II, o conjunto das experiências registradas permite relacionar a trajetória ao planejamento, gestão institucional, apoio ao ensino, pesquisa, extensão, inovação e assistência especializada. Entre os registros apresentados, destacam-se designação para compor comissão de elaboração do Projeto Pedagógico do Curso (PPC) FIC Qualificação Profissional em Operador de Computador do PROEJA Fundamental do Campus Palmares, na qual atuei como presidente, contribuindo para o desenvolvimento de projeto pedagógico institucional e participação em comissão de reestruturação do Projeto Pedagógico do Curso de Qualificação PROEJA – Operador de Computador, ofertado em unidade educacional no âmbito do sistema prisional, no Campus Palmares do IFPE, na qual atuei como membro, contribuindo para a elaboração de projeto pedagógico e ações institucionais de ensino. Essa relação deve ser lida em conjunto com os resultados informados pelo servidor e com a documentação comprobatória correspondente.

No Requisito IV, o conjunto das experiências registradas permite relacionar a trajetória à responsabilidade técnico-administrativa, atuação especializada e contribuição para o funcionamento institucional. Entre os registros apresentados, destacam-se participação como membro de equipe de planejamento para contratação de empresa fornecedora de licença de software de uso vitalícia do aSc TimeTables Básico, no âmbito do Campus Palmares do IFPE, com duração de 90 dias, contribuindo para a elaboração de artefatos da fase de planejamento da contratação, designação para integrar equipe de planejamento para contratação de empresa fornecedora de materiais e equipamentos de áudio, vídeo e foto, no âmbito do Campus Palmares do IFPE, na qual atuei como membro, contribuindo para a elaboração de estudos e artefatos da fase de planejamento da contratação, designação para integrar equipe de planejamento de contratação, na qualidade de integrante requisitante, para elaboração de estudos preliminares e termo de referência visando à aquisição de fardamento para o campus e designação para compor equipe de planejamento de contratação de empresa fornecedora de conjunto aluno (mesa e cadeira fixa, adulto), no âmbito do Campus Palmares do IFPE, na qual atuei como membro, contribuindo para a elaboração de estudos e artefatos da fase de planejamento da contratação. Essa relação deve ser lida em conjunto com os resultados informados pelo servidor e com a documentação comprobatória correspondente.

No Requisito V, o conjunto das experiências registradas permite relacionar a trajetória à liderança, assessoramento, gestão de equipes, coordenação de processos e tomada de decisão institucional. Entre os registros apresentados, destacam-se exercício de função gratificada FG-01 na Divisão de Apoio ao Ensino e Estágio do Campus Palmares do Instituto Federal de Pernambuco, no período de 02/08/2024 até a presente data, contribuindo para a gestão e o apoio às atividades de ensino da instituição. Essa relação deve ser lida em conjunto com os resultados informados pelo servidor e com a documentação comprobatória correspondente.

No Requisito VI, o conjunto das experiências registradas permite relacionar a trajetória à produção, sistematização e difusão de conhecimento científico, técnico e institucional. Entre os registros apresentados, destacam-se conclusão do curso superior de Bacharelado em Administração, no Centro Universitário UniFatecie, com colação de grau em agosto de 2025, ampliando a formação acadêmica e a qualificação profissional para o exercício das atividades técnico-administrativas e participação como apresentador de relato de experiência no I Seminário do PROEJA Fundamental, realizado no IFPE - Campus Recife, nos dias 24 e 25 de setembro de 2025, integrando discussões sobre Educação e trabalho: experiências, caminhos e parcerias na EJA-EPT fundamental. Essa relação deve ser lida em conjunto com os resultados informados pelo servidor e com a documentação comprobatória correspondente.

Consideradas em conjunto, as experiências descritas totalizam 73,5 pontos, distribuídos em 6 critérios específicos. A trajetória apresentada busca demonstrar desenvolvimento contínuo de saberes, ampliação de responsabilidades, contribuição institucional e domínio das competências associadas ao nível RSC-V do RSC-PCCTAE, cabendo à CRSC-PCCTAE avaliar o enquadramento com base no Decreto nº 13.048/2026 e nas normas aplicáveis.