MEMORIAL DESCRITIVO

Reconhecimento de Saberes e Competências - RSC-TAE

1. IDENTIFICAÇÃO DA SERVIDORA

Nome: Jaqueline Severina Barbosa de Morais

Matrícula: 1066162

Cargo: Técnica em Assuntos Educacionais

Nível de classificação: E

Instituição: Instituto Federal de Pernambuco

Campus: Abreu e Lima

Lotação: Coordenação de Registro Acadêmico e Diplomação – Direção de Ensino

Nível de RSC pleiteado: RSC-TAE V

2. APRESENTAÇÃO E DESCRIÇÃO SINTÉTICA DA TRAJETÓRIA PROFISSIONAL

O presente Memorial Descritivo tem por objetivo apresentar as principais atividades profissionais, técnicas e administrativas desenvolvidas ao longo da minha trajetória funcional no Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Pernambuco (IFPE) para fins de concessão do Reconhecimento de Saberes e Competências (RSC-PCCTAE/Nível V).

Após exercer cargos administrativos e de docência em outras instituições de ensino estadual e federal, meu ingresso no IFPE ocorreu em 16 de dezembro de 2014, no cargo de Técnica em Assuntos Educacionais, que possui como pré-requisito a formação em curso superior em Pedagogia ou Licenciaturas.

Como integrante do quadro permanente de servidores da Rede Federal de Educação, no cargo de Técnica em Assuntos Educacionais, há quase 12 anos, minha prática profissional tem sido pautada no compromisso institucional, na busca contínua pela excelência na gestão pública e no desenvolvimento de saberes e competências voltadas à educação profissional e tecnológica.

Este documento resgata e sistematiza as principais frentes de atuação que consolidaram o meu perfil de competências, evidenciando que minha atuação institucional expandiu-se significativamente para além das atribuições técnicas originais do cargo.

3. EXPERIÊNCIAS RELACIONADAS AOS REQUISITOS DO DECRETO

REQUISITO I - participação em grupos de trabalho, comissões, comitês, núcleos, representações ou similares, formalmente instituídos ou reconhecidos pelo órgão ou pela entidade:

Item: 2

Critério específico: Coordenação ou presidência de núcleos, representações, grupos de trabalho ou similares, comissões ou comitês previstos no âmbito da administração pública, regularmente instituídos, ou reconhecidos pelo órgão ou pela entidade.

Unidade de medida: Por designação

Pontos: 4,5

Qtd: 3

Total: 13,5

Descrição/Documentos Comprobatórios:

1. Atuei como presidente da Comissão de Avaliação Especial de Desempenho dos Servidores Técnicos do Campus Abreu e Lima do IFPE. Síntese das atividades desenvolvidas: estudo da legislação vigente, levantamento dos servidores em estágio probatório, elaboração da planilha de acompanhamento dos períodos avaliativos, devidos encaminhamentos processuais, orientação contínua de avaliadores e avaliados, suporte técnico no preenchimento dos formulários de avaliação, liderança operacional na coordenação da equipe, direcionando e delegando tarefas aos membros da comissão. Portaria nº 112/2017 – GDGCABL, de 22 de dezembro de 2017.
2. Atuei como presidente da Comissão Responsável pela Elaboração e Divulgação de Edital de Bolsas para Monitoria 2019.1 do Campus Abreu e Lima do IFPE. Síntese das atividades desenvolvidas: Elaboração do edital, acompanhamento da divulgação, bem como direcionamento e delegação de tarefas para os membros da comissão. Portaria nº 038/2019 – GDGCABL, de 08 de março de 2019.
3. Atuei como presidente da Comissão de Elaboração dos Calendários Acadêmicos 2022 do Campus Abreu e Lima do IFPE. Síntese das atividades desenvolvidas: estudo da legislação educacional vigente, verificação do cumprimento dos dias letivos obrigatórios, definição dos prazos dos procedimentos acadêmicos, análise de feriados e eventos, elaboração do documento, assim como direcionamento e delegação de tarefas para os membros da comissão. Portaria CABL/IFPE nº 105/2021, de 10 setembro de 2021.

Item: 3

Critério específico: Participação como membro de núcleos, representações, grupos de trabalho ou similares, comissões ou comitês previstos no âmbito da administração pública, regularmente instituídos.

Unidade de medida: Por designação

Pontos: 3

Qtd: 9

Total: 27

Descrição/Documentos Comprobatórios:

1. Participei da Comissão de Inventário de Bens Permanentes e Almoxarifado do Campus Abreu e Lima. Síntese das atividades desenvolvidas: realização de conferência física, localização, identificação (tombamento) e registro sistêmico dos bens permanentes da instituição. Portaria nº 105/2017 – GDGCABL, de 12 de dezembro de 2017.
2. Participei da Comissão de Elaboração dos Calendários Acadêmicos 2019.1 e 2019.2 do Campus Abreu e Lima do IFPE. Síntese das atividades desenvolvidas: estudo da legislação educacional vigente, verificação do cumprimento dos dias letivos obrigatórios, definição de prazo dos procedimentos acadêmicos, verificação de feriados e eventos, elaboração do documento. Portaria nº 077/2018 – GDGCABL, de 05 de novembro de 2018.
3. Participei da Comissão Responsável pelo Núcleo de Arte e Cultura (NAC) do Campus Abreu e Lima do IFPE. Síntese da atividade desenvolvida: apoio técnico e operacional à produção cultural do campus contribuindo para o fortalecimento da formação integral dos discentes. Portaria nº 045/2019 – GDGCABL, de 21 de março de 2019.
4. Participei da Comissão Responsável pela Organização e Monitoramento do uso de Tablets Institucionais do Campus Abreu e Lima. Síntese das atividades desenvolvidas: apoio na coordenação logística e na entrega dos equipamentos aos discentes, bem como no monitoramento contínuo de seu uso, assegurando a finalidade estritamente educacional dos recursos e a preservação do patrimônio institucional. Portaria nº 083/2019 – GDGCABL, de 05 de abril de 2019.
5. Participei da Comissão de Avaliação Especial de Desempenho em Estágio Probatório do Campus Abreu e Lima do IFPE. Síntese das atividades desenvolvidas: acompanhamento sistemático dos períodos de avaliação, instrução e encaminhamentos processuais cabíveis, orientação contínua de avaliadores e avaliados, suporte técnico no preenchimento dos formulários de avaliação. Portaria nº 088/2020 – GDGCABL, de 27 de julho de 2020.
6. Participei da Comissão de Avaliação de Auxílio Digital do Campus Abreu e Lima do IFPE. Síntese das atividades desenvolvidas: análise documental e triagem eletrônica, via sistema Fluxo, dos discentes inscritos, garantindo a conformidade regulamentar dos dados e a transparência nos processos de concessão de auxílios institucionais. Portaria nº 091/2020 – GDGCABL, de 19 de agosto de 2020.
7. Participei do Grupo de Trabalho das Equipes de Apoio aos Programas de Assistência Estudantil do IFPE. Síntese das atividades desenvolvidas: apoio na divulgação dos programas de Assistência Estudantil, assegurando a democratização do acesso às informações por parte da comunidade acadêmica; orientação dos/as estudantes quantos aos procedimentos, cronogramas e fluxos dos editais, bem como verificação técnica da documentação apresentada. Portaria IFPE nº 293/2021, de 07 abril de 2021.
8. Participei da Comissão Revisora da Organização Acadêmica Institucional do IFPE. Síntese das atividades desenvolvidas: estudo da legislação educacional vigente e proposições fundamentadas de alteração e atualização dos dispositivos normativos referentes aos procedimentos acadêmicos. Propostas de aperfeiçoamento dos fluxos de expedição e registro de diplomas, certificados e demais documentos oficiais. Portaria IFPE nº 401/2021, de 12 de maio de 2021.
9. Participei do Grupo de Trabalho de Implantação do Programa de Gestão do Teletrabalho no IFPE, no âmbito do Campus Abreu e Lima. Síntese das atividades desenvolvidas: análise técnica do Regulamento do Programa de Gestão do Teletrabalho no IFPE, orientação consultiva aos servidores e às suas respectivas chefias imediatas quanto aos fluxos de adesão e planos de trabalho, esclarecimentos de dúvidas relacionadas ao Edital de chamamento. Portaria DGCABL/IFPE nº 72/2022, de 28 de julho de 2022.

Item: 5

Critério específico: Atuação em atividades de organização, fiscalização, execução de exame de seleção, vestibular ou concursos.

Unidade de medida: Por designação

Pontos: 4,5

Qtd: 3

Total: 13,5

Descrição/Documentos Comprobatórios:

1. Participei da Comissão Responsável pelo Processo Seletivo destinado a selecionar candidatos para ingresso nos cursos complementares ofertados pelo CELLE do Campus Abreu e Lima do IFPE – Edital nº 01 2017. Síntese das atividades desenvolvidas: elaboração e divulgação do Edital, recebimento de inscrições, processamento e classificação dos candidatos. Portaria 080/2017 – GDGCABL, de 17 de outubro de 2017.
2. Participei da Comissão do Processo Seletivo do Programa de Acesso, Permanência e Êxito/PROIFPE – Edital nº 01/2018. Síntese das atividades desenvolvidas: recebimento de inscrições, processamento e classificação dos candidatos. Portaria 109/2017 – GDGCABL, de 22 de dezembro de 2017.
3. Participei da Coordenação de Processos Seletivos do IFPE – Campus Abreu e Lima do vestibular 2020.2. Síntese das atividades desenvolvidas: apoio na elaboração do edital, análise minuciosa da documentação dos inscritos, como também classificação dos candidatos. Portaria nº 108/2020-GDGCABL, de 18 de setembro de 2020.

Competências do Requisito: aplicação prática da legislação, condução de processos administrativos complexos, capacidade de gerenciar fluxos operacionais, mediação de conflitos, tratamento sigiloso de dados, gerenciamento de riscos operacionais, liderança e coordenação de equipes.

Pontuação do Requisito I: 54

REQUISITO II - participação e atuação em projetos institucionais, na gestão, no apoio ao ensino, à pesquisa, à extensão, de inovação e assistência especializada:

Item: 9

Critério específico: Participação em programas de formação continuada e/ou ações de desenvolvimento de competências, desde que não utilizada para fins de aceleração da promoção na carreira (carga horária mínima de dez horas).

Unidade de medida: Por capacitação.

Pontos: 1

Qtd: 3

Total: 3

Descrição/Documentos Comprobatórios:

1. Participação na ação de desenvolvimento “Gestão Acadêmica de Cursos de Graduação” ofertado pelo Instituto Federal do Espírito Santo. Período: Abril/2024. Carga horária: 60h. Certificado Digital autenticado com conteúdo, instituição, período e carga horária.
2. Participação na ação de desenvolvimento “Educação para as Relações Étnico-raciais” ofertado pelo Instituto Federal do Espírito Santo. Período: Agosto/2024. Carga horária: 60h. Certificado Digital autenticado com conteúdo, instituição, período e carga horária.
3. Participação na ação de desenvolvimento “Planejamento e Produção de Eventos Escolares, Culturais e Acadêmicos” ofertado pelo Instituto Federal do Espírito Santo. Período: Setembro/2025. Carga horária: 60h. Certificado Digital autenticado com conteúdo, instituição, período e carga horária.

Item: 11

Critério específico: Participação em capacitação, fórum, oficina, workshop e congresso, com carga horária mínima de dez horas, vinculada aos interesses da Instituição Federal de Ensino.

Unidade de medida: Por evento

Pontos: 1

Qtd: 1

Total: 1

Descrição/Documentos Comprobatórios:

Participação no V Congresso Nacional de Educação (CONEDU), evento realizado no Centro de Convenções de Pernambuco (CECON-PE) na cidade de Olinda - PE, no período de 17 a 20 de Outubro de 2018. Carga Horária: 40h. Certificado Digital autenticado.

Competências do Requisito: interpretação da legislação educacional e das diretrizes curriculares nacionais, conhecimentos sobre organização pedagógico-administrativa, capacidade de identificar e mitigar práticas discriminatórias institucionais, análise crítica de cenários educacionais, comunicação institucional e liderança colaborativa.

Pontuação do Requisito II: 04

REQUISITO IV - designação para assunção de responsabilidades técnico-administrativas ou especializadas:

Item: 3

Critério específico: Exercício de atividades de gestão ou fiscalização de contratos de aquisição, serviços, convênios e acordos ou instrumentos correlatos.

Unidade de medida: Por designação.

Pontos: 4,5

Qtd: 2

Total: 09

Descrição/Documentos Comprobatórios:

1. Atuei como Gestora e Fiscal Titular do Contrato nº 04/2017 do Campus Abreu e Lima. Síntese das atividades desenvolvidas: guarda do termo contratual e de seus eventuais aditivos, controle da vigência do contrato, averiguação rigorosa do cumprimento das obrigações contratuais, conferência dos dados das faturas compatibilizando-os com os serviços prestados, instrução e abertura dos processos mensais de pagamento. Portaria nº 110/2017 – GDGCABL, de 22 de dezembro de 2017.
2. Atuei como Fiscal Técnica e Administrativa do Contrato nº 01/2023 do Campus Abreu e Lima. Síntese das atividades desenvolvidas: contato direto com os representantes da contratada, averiguação rigorosa do cumprimento das obrigações contratuais, conferência dos dados das faturas compatibilizando-os com os serviços prestados e instrução e abertura dos processos mensais de pagamento. Portaria nº 005/2023 – GDGCABL, de 24 de janeiro de 2023.

Competências do Requisito: aplicação prática da legislação de licitações e contratos públicos, condução de processos administrativos complexos, capacidade de gerenciar fluxos operacionais, gerenciamento de riscos operacionais.

Pontuação do Requisito IV: 09

4. DEMONSTRAÇÃO DOS SABERES E DAS COMPETÊNCIAS

A avaliação do meu percurso profissional demonstra que as qualificações desenvolvidas ao longo dos anos decorrem de um aprendizado constante e da prática em múltiplas vertentes da gestão pública federal. Para além do cumprimento das obrigações do cargo de Técnica em Assuntos Educacionais, minha prática profissional destaca-se pela articulação de saberes técnicos, pedagógicos, burocráticos e operacionais. Essa abordagem permite responder aos desafios da instituição com visão estratégica, consolidando as políticas públicas do Instituto Federal de Pernambuco.

5. CONSIDERAÇÕES FINAIS

Analisado o conjunto das experiências profissionais, responsabilidades assumidas, qualificações obtidas e contribuições institucionais apresentadas neste memorial, considero atendidos os requisitos necessários compatíveis com o Reconhecimento de Saberes e Competências – RSC-PCCTAE Nível V.

À vista dos dados apresentados, totalizo 67 pontos e submeto este documento para análise quanto ao enquadramento no nível RSC-V do RSC-PCCTAE.

6. TERMO DE RESPONSABILIDADE

Declaro estar ciente de que este memorial apresentado para fins de concessão do benefício pleiteado será publicado no sítio eletrônico das Instituições Federais de Ensino participantes, nos termos do Decreto nº 13.048/2026, responsabilizando-me pela veracidade e pela adequação das informações e dos dados pessoais nele constantes, observado o disposto na Lei nº 13.709, de 14 de agosto de 2018 (Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais – LGPD).