MEMORIAL DESCRITIVO

Reconhecimento de Saberes e Competências (RSC) — Nível RSC-PCCTAE VI

Decreto nº 13.048, de 3 de julho de 2026

1. Identificação Funcional e Apresentação Profissional

Meu nome é Wagner Felipe Galindo Valentim, ocupante do cargo de Contador do Plano de Carreira dos Cargos Técnico-Administrativos em Educação, matrícula SIAPE nº 1653404. Entrei em exercício no Instituto Federal de Pernambuco (IFPE) em 11 de setembro de 2008 e, desde então, tenho atuado de forma contínua nas áreas orçamentária, financeira e contábil da Instituição, tanto em unidade descentralizada quanto na Reitoria. Sou mestre e atualmente recebo o Incentivo à Qualificação correspondente a essa titulação. Ao longo de quase dezoito anos de casa, exerci atividades técnicas especializadas e funções de direção de crescente complexidade, participei de comissões, contribuí para projetos institucionais e venho me dedicando também à produção e à difusão de conhecimento técnico-científico relacionado à minha área de atuação. É essa trajetória que apresento neste memorial, para submissão à Comissão responsável pela avaliação do Reconhecimento de Saberes e Competências (RSC).

2. Nível de RSC Pleiteado

Pleiteio o reconhecimento no nível RSC-PCCTAE VI, previsto para o servidor portador de diploma de mestrado que comprove, por meio de sua experiência profissional, os saberes e as competências equivalentes aos exigidos para o nível de doutor, com reflexo no Incentivo à Qualificação de 75% (setenta e cinco por cento) do valor do vencimento básico, nos termos do Decreto nº 13.048, de 3 de julho de 2026. Considero que a soma da minha trajetória na participação em comissões e representações institucionais, no exercício de funções de direção, na designação para equipes de planejamento e para a gestão de instrumento de execução descentralizada, na atuação em projeto institucional e na produção científica apresentada nas seções seguintes atende aos critérios estabelecidos nos Requisitos I, II, IV, V e VI do referido decreto.

3. Síntese da Trajetória no Cargo Atual

Iniciei minha trajetória no IFPE em 2008, no cargo de Contador. Já em 2009, fui designado para compor a Comissão Permanente de Licitação do Campus Ipojuca, onde permaneci até julho de 2010, além de ter integrado, no mesmo período, a Comissão de Recadastramento do Auxílio Transporte do Campus. Em agosto de 2010, assumi a Função Gratificada de Coordenador de Contabilidade da Reitoria (FG-2), função que, após a transição de gestão por ocasião da eleição de Reitor, foi redesignada em 2012 e mantida até novembro de 2014.

A partir de novembro de 2014, fui nomeado para o cargo de direção de Diretor de Orçamento e Finanças da Pró-Reitoria de Administração (CD-3), função que exerci por mais de sete anos, até fevereiro de 2022. Ainda nesse período, em dezembro de 2020, passei a integrar a Comissão de Relações com Fundações de Apoio, instituída no âmbito da Reitoria. Em março de 2022, passei a exercer o cargo de direção da Diretoria de Contabilidade, Orçamento e Finanças (DCOF/PROAD) da Reitoria (CD-4), permanecendo à frente dessa diretoria até junho de 2024. Ao longo desses períodos de gestão, fui responsável por coordenar equipes técnicas, orientar unidades descentralizadas e responder pelos processos de conformidade contábil e execução orçamentário-financeira da Instituição, entre outras atividades de alta responsabilidade.

Atualmente, sigo atuando como Contador na área de execução contábil, orçamentária e financeira do IFPE, estando coordenador da setorial contábil, orçamentária e financeiro da Reitoria desde o dia 26/08/2025, com destaque para minha atuação como Coordenador Adjunto de Gestão Pública do Programa Nacional de Segurança Pública com Cidadania (PRONASCI Juventude), no âmbito do IFPE, programa este vinculado ao Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP), além das rotinas relacionadas à conformidade contábil, ao cumprimento de obrigações acessórias tributárias e ao processo de planejamento de contratação de empresas de vigilância. Em abril de 2026, fui também designado, por meio da Portaria REIFPE/IFPE nº 597, de 29 de abril de 2026, como gestor titular do Termo de Execução Descentralizada (TED) nº 04/2024, firmado entre o IFPE e a Secretaria Nacional de Políticas sobre Drogas e Gestão de Ativos (SENAD/MJSP), consolidando minha responsabilidade direta pela gestão e fiscalização desse instrumento.

4. Descrição das Atividades, Projetos, Comissões e Produções

Requisito I — Participação em grupos de trabalho, comissões, comitês, núcleos, representações ou similares, formalmente instituídos ou reconhecidos pelo órgão ou pela entidade

1. Membro da Comissão de Recadastramento do Auxílio-Transporte do Campus Ipojuca, conforme Portaria nº 007/2009-DGCI, de 2 de junho de 2009.
2. Membro da Comissão de Relações com Fundações de Apoio, instituída pela Portaria GR/IFPE nº 1.411, de 30 de dezembro de 2020.

Requisito II — Participação e atuação em projetos institucionais, na gestão, no apoio ao ensino, à pesquisa, à extensão, de inovação e assistência especializada

1. Coordenador Adjunto de Gestão Pública do PRONASCI Juventude, conforme Portaria IFPE nº 80, de 24 de janeiro de 2025, que me designou para a execução do programa, desenvolvido em parceria com a FADE e o MJSP/SENAD.
2. Atuação como avaliador de trabalhos no VI Simpósio de Controladoria da UFRPE (Simpcont), realizado nos dias 23 e 24 de agosto de 2024, em Recife.
3. Participação no curso Planilha de Custos e Formação de Preços, ministrado pelo docente João Luiz Domingues (Portal L&C Cursos e Capacitações Ltda.), realizado nos dias 28 a 30 de abril e 7 de maio de 2025, das 8h30 às 18h, com carga horária total de 24 horas/aula.
4. Participação no curso Desenvolvimento de Competências Gerenciais, ministrado pela instrutora Suely Cobucci (Supercia Capacitação e Marketing), realizado nos dias 12, 13, 14, 19 e 20 de maio de 2025, com carga horária de 30 horas/aula.
5. Participação no 12º Congresso Internacional de Contabilidade, Custos e Qualidade do Gasto no Setor Público, realizado no período de 17 a 19 de outubro de 2022, com carga horária de 21 horas.

Requisito IV — Designação para assunção de responsabilidades técnico-administrativas ou especializadas

1. Integrante administrativo da equipe de planejamento de contratação de serviços de vigilância, conforme Portaria IFPE nº 1.668, de 3 de dezembro de 2024, com atuação na elaboração dos documentos de planejamento da contratação.
2. Gestor titular do Termo de Execução Descentralizada (TED) nº 04/2024, firmado entre o IFPE e a Secretaria Nacional de Políticas sobre Drogas e Gestão de Ativos (SENAD/MJSP), conforme Portaria REIFPE/IFPE nº 597, de 29 de abril de 2026, com atuação na gestão e na fiscalização da execução do instrumento, cujo objeto é o Programa Nacional de Segurança Pública com Cidadania (Pronasci) Juventude em Pernambuco.
3. Membro da Comissão Permanente de Licitação do Campus Ipojuca, conforme Portaria nº 009/2009-DGCI, de 15 de junho de 2009, com permanência na unidade até 31 de julho de 2010.

Requisito V — Exercício de função ou cargo de direção ou de assessoramento institucional

1. Diretor de Orçamento e Finanças da Pró-Reitoria de Administração, código CD-3, conforme Portaria nº 1.777, publicada em 5 de novembro de 2014, com exercício até 28 de fevereiro de 2022 — pouco mais de sete anos na função.
2. Diretor da Diretoria de Contabilidade, Orçamento e Finanças (DCOF/PROAD) da Reitoria, código CD-4, conforme Portaria IFPE nº 155, de 24 de fevereiro de 2022, com início em 1º de março de 2022 e exercício até 2 de junho de 2024, conforme Portaria IFPE nº 723, de 24 de maio de 2024 — pouco mais de dois anos na função.
3. Coordenador da Coordenação de Contabilidade da Reitoria, Função Gratificada FG-2, conforme Portaria nº 863, de 5 de agosto de 2010, e redesignação por meio da Portaria nº 429, de 16 de abril de 2012, em razão da transição decorrente da eleição de Reitor(a), com exercício contínuo na função até 4 de novembro de 2014, conforme Portaria nº 1.777, de 5 de novembro de 2014 — mais de quatro anos na função, somadas as duas designações.

Requisito VI — Produção, prospecção e difusão de conhecimento científico ou técnico

1. Autoria do artigo "Percepção dos contadores sobre as características qualitativas da informação contábil no setor público: um estudo na Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica", publicado na Revista de Administração e Contabilidade da Faculdade Anísio Teixeira (ReAC), Volume 17, 2025, Feira de Santana, ISSN *****-8426, ID de edição 10.29327/2508556.17.1. https://reacfat.com.br/reac/article/view/358
2. Autoria do artigo "Custos no setor público: um estudo de identificação das características requeridas por um modelo de gerenciamento de custos para se adaptar ao contexto de um instituto federal de educação, ciência e tecnologia", publicado na Revista Ambiente Contábil, da Universidade Federal do Rio Grande do Norte, Vol. 17, n. 2, jul./dez. 2025, ISSN *****-9036, DOI 10.21680/*****-9036.2025v17n2ID37238. https://periodicos.ufrn.br/ambiente/article/view/37238
3. Apresentação do trabalho “Sistema de Informações de Custos do Governo Federal (SIC) na Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica: uma análise da aceitação e uso do sistema” no 8º Congresso de Ciências Contábeis e Atuariais da Paraíba (Concicat), realizado nos dias 25, 26 e 27 de agosto de 2022.
4. Apresentação do trabalho “Implantação de um Sistema de Custo: a importância e impactos da estrutura organizacional e dos macroprocessos no Instituto Federal de Educação de Pernambuco (IFPE)” no VI Simpósio de Controladoria da UFRPE (Simpcont), realizado nos dias 23 e 24 de agosto de 2024.

5. Saberes e Competências Desenvolvidos

A trajetória descrita reflete o desenvolvimento de competências em diferentes frentes da gestão pública. A participação em comissões e representações institucionais, como a de recadastramento de benefícios e a de relações com fundações de apoio, desenvolveu minha capacidade de articulação intersetorial e de representação da Instituição perante públicos internos e externos. No campo da execução contábil, orçamentária e financeira, aprofundei conhecimentos em normas de contabilidade aplicadas ao setor público, em rotinas de conformidade contábil e de registros de gestão no SIAFI, e em obrigações acessórias tributárias, como EFD-Reinf, DCTFWeb e DARF, entre outras. No campo da gestão de contratações e de instrumentos de parceria, desenvolvi conhecimento sobre planejamento de compras, elaboração de termos de referência, atuação em comissões de licitação e gestão e fiscalização de Termo de Execução Descentralizada. No campo da gestão institucional, o exercício de cargos de direção (CD-3 e CD-4) e de função gratificada (FG-2) exigiu competências de liderança de equipes, tomada de decisão, articulação com outras unidades e prestação de contas a órgãos de controle. Já a atuação como Coordenador Adjunto de Gestão Pública e como gestor titular do PRONASCI Juventude ampliou minha experiência em gestão de projetos financiados por Termo de Execução Descentralizada, incluindo a interlocução com fundação de apoio e com órgão parceiro. Por fim, a produção de artigos científicos, a apresentação de trabalhos em congressos e a atuação como avaliador de trabalhos acadêmicos consolidaram minha capacidade de sistematizar a prática profissional em conhecimento técnico transmissível a outros contadores, servidores, gestores da Rede Federal e comunidade acadêmica.

6. Descrição dos Resultados e Contribuições Institucionais

Como Diretor de Orçamento e Finanças e, posteriormente, como Diretor de Contabilidade, Orçamento e Finanças, contribuí para a manutenção da regularidade contábil, orçamentária e financeira do IFPE junto aos órgãos centrais, orientando as unidades descentralizadas em rotinas de conformidade e em correções de registros. Minha participação na Comissão de Relações com Fundações de Apoio contribuiu para o aprimoramento da interlocução institucional do IFPE com essas entidades, relevante inclusive para a execução de projetos como o PRONASCI Juventude. Nesse programa, minha atuação como Coordenador Adjunto de Gestão Pública e, mais recentemente, como gestor titular do Termo de Execução Descentralizada nº 04/2024, tem colaborado para a execução regular do instrumento firmado com o MJSP/SENAD, por meio do acompanhamento de pagamentos, do apoio à elaboração de relatórios de cumprimento do objeto, da fiscalização direta da execução e da interlocução com a fundação de apoio responsável pelas contratações. As capacitações concluídas em planilha de custos e formação de preços, em desenvolvimento de competências gerenciais e minha participação em congresso internacional da área qualificaram diretamente minha atuação técnica e de liderança. Já a produção científica que venho desenvolvendo, voltada à contabilidade e aos custos no setor público, somada à minha atuação como avaliador de trabalhos em evento acadêmico, tem levado a discussões e experiências vivenciadas no IFPE a públicos externos, contribuindo para a difusão de boas práticas na Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica.

7. Relação entre Experiências e Critérios Utilizados

As experiências relatadas neste memorial se relacionam diretamente aos critérios de pontuação previstos no Decreto nº 13.048/2026 para o RSC-PCCTAE VI. No Requisito I, apresento minha participação como membro da Comissão de Recadastramento do Auxílio Transporte do Campus Ipojuca (Portaria nº 007/2009-DGCI) e da Comissão de Relações com Fundações de Apoio (Portaria GR/IFPE nº 1.411/2020). No Requisito II, apresento a designação para o PRONASCI Juventude (Portaria IFPE nº 80/2025) como participação em projeto institucional, minha atuação como avaliador de trabalhos no VI Simpósio de Controladoria da UFRPE, as capacitações em Planilha de Custos e Formação de Preços e em Desenvolvimento de Competências Gerenciais como ações de formação continuada com carga horária superior ao mínimo exigido, e minha participação no 12º Congresso Internacional de Contabilidade, Custos e Qualidade do Gasto no Setor Público, com carga horária de 21 horas. No Requisito IV, apresento minha participação na equipe de planejamento de contratação de serviços de vigilância (Portaria nº 1.668/2024), minha designação como gestor titular do Termo de Execução Descentralizada nº 04/2024 (Portaria REIFPE/IFPE nº 597/2026) e o exercício de mais de um ano de atividades relacionadas a licitações na Comissão Permanente de Licitação do Campus Ipojuca (Portaria nº 009/2009-DGCI). No Requisito V, apresento o exercício dos cargos de direção CD-3 e CD-4, por período superior a nove anos somados, e da função gratificada FG-2, por período superior a quatro anos. No Requisito VI, apresento duas publicações em periódicos especializados e duas apresentações de trabalhos em congressos de interesse institucional, todas relacionadas à contabilidade e aos custos no setor público. A documentação comprobatória de cada um desses itens segue anexada a este memorial.

8. Conclusão

Diante do exposto, entendo que minha trajetória profissional no IFPE — marcada pela participação em comissões e representações institucionais, pelo exercício continuado de funções de direção, pela designação para equipes de planejamento e para a gestão de instrumento de execução descentralizada, pela atuação em projeto institucional relevante e pela produção e difusão de conhecimento técnico-científico relacionado à contabilidade e aos custos no setor público — reúne os saberes e as competências equivalentes aos exigidos para o nível de doutor, nos termos do Decreto nº 13.048, de 3 de julho de 2026. Solicito, assim, à Comissão de Reconhecimento de Saberes e Competências a análise da documentação anexa e a concessão do RSC-PCCTAE VI, com o consequente reflexo no Incentivo à Qualificação de 75% do valor do vencimento básico.

Wagner Felipe Galindo Valentim

Contador — Matrícula SIAPE nº 1653404