1. IDENTIFICAÇÃO FUNCIONAL E BREVE APRESENTAÇÃO PROFISSIONAL

1. Nome: Paula Feitosa de Araújo Moura
2. Cargo: Nutricionista
3. Lotação: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Pernambuco (IFPE) – Campus Pesqueira
4. Matrícula SIAPE: 3312548
5. Titulação Acadêmica Atual: Especialização (Pós-Graduação Lato Sensu)
6. Apresentação Profissional: Nutricionista. Servidora pública integrante do Quadro de Pessoal Técnico-Administrativo em Educação (TAE) do IFPE - Campus Pesqueira. Atua de forma destacada na gestão, planejamento e fiscalização de contratações públicas, com ênfase na execução e aperfeiçoamento do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), compras da Agricultura Familiar, coordenação e avaliação de projetos institucionais, além da participação ativa em comissões administrativas, eventos acadêmico-científicos e atividades de formação e capacitação no âmbito da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica.

2. INDICAÇÃO DO NÍVEL DO RSC PLEITEADO

Apresento o presente Memorial Descritivo para fins de requerimento do Reconhecimento de Saberes e Competências – RSC-TAE, nos termos da Lei nº 11.091/2005 e do Decreto nº 13.048/2026.

Este memorial tem por finalidade apresentar minha trajetória profissional, demonstrando os conhecimentos, competências, experiências e resultados construídos ao longo da carreira como servidora técnico-administrativa em educação, ocupante do cargo de Nutricionista, evidenciando que tais experiências ultrapassam o desempenho ordinário das atribuições do cargo e contribuíram para o fortalecimento das atividades de ensino, pesquisa, extensão, inovação e gestão institucional.

Com base na titulação acadêmica de Especialista já obtida e no expressivo conjunto de saberes, competências, produções e contribuições institucionais desenvolvidos ao longo da trajetória no IFPE, venho requerer a concessão do RSC-V – equivalente a Mestrado, conforme diretrizes vigentes e normativas aplicáveis aos TAEs da Rede Federal.

3. SÍNTESE DA TRAJETÓRIA NO CARGO ATUAL

Minha trajetória no IFPE – Campus Pesqueira tem se pautado pelo compromisso ético com o serviço público, pela busca contínua por excelência técnica e pelo impacto direto da gestão na permanência e no êxito dos nossos estudantes, através principalmente da execução do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE).

Ao longo do período apresentado neste memorial (2022 a 2026), minha atuação profissional consolidou-se em três eixos fundamentais: a gestão e fiscalização de contratações públicas, o fortalecimento da assistência estudantil/segurança alimentar e a contribuição estratégica na extensão e na governança institucional.

No âmbito da Gestão de Contratos e Compras Públicas, assumi papel de liderança técnica em processos de elevada complexidade. Destaca-se a condução contínua e minuciosa dos editais de Chamada Pública para aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e por meio de pregão eletrônico, em estrita observância às diretrizes do PNAE. Essa atuação não apenas assegurou refeições de adequada qualidade nutricional para a comunidade discente, mas também promoveu o desenvolvimento socioeconômico sustentável de produtores locais e associações de agricultores da região de Pesqueira e cidades vizinhas. Complementarmente, atuei na instrução, acompanhamento e fiscalização de contratos essenciais ao funcionamento diário do Campus, tais como o fornecimento de Gás Liquefeito de Petróleo (GLP), aquisição de utensílios de copa/cozinha, contratação de mão de obra e credenciamento de serviços de alimentação.

Para além das rotinas administrativas operacionais, minha trajetória no IFPE é marcada pelo engajamento em comissões institucionais e projetos de desenvolvimento acadêmico e social. Integrei comissões transversais de grande relevância, como a de Inventário Patrimonial, Apoio aos Programas de Assistência Estudantil, Organização do Dia do Servidor e Promoção de Eventos Culturais. Em especial, destaco a designação pela Reitoria (Portaria IFPE nº 510/2025) para compor a equipe responsável pela elaboração do Regimento e da Resolução da Incubadora Tecnológica de Economia Solidária (ITES - IFPE ECOSOL), uma entrega normativa de alto impacto para a política de extensão da instituição.

No campo da extensão e transferência de conhecimento, coordenei projetos institucionais aprovados em editais de fomento do IFPE, atuei como avaliador na XIII Mostra de Extensão e projetei o nome da instituição externamente ao atuar como palestrante e instrutora em capacitações regionais e estaduais sobre o PNAE (voltadas a conselheiros do CAE, merendeiras e gestores), além de colaborar ativamente na formação de pares em oficina do IF Sertão Pernambucano. Destaco ainda minha contribuição com a Diretoria de Assistência Estudantil (DAE)/Reitoria como Nutricionista colaboradora técnica, onde desempenhei atribuições para o aumento da oferta da alimentação escolar nos vários campi do IFPE, incluindo o Campus Belo Jardim e o Campus Palmares (Portarias CBLJ/IFPE nº 153/2024 e nº200/2025 e Portaria CPMR/IFPE nº42/2024).

Buscando constantemente a excelência na entrega dos serviços, mantive um plano contínuo de qualificação profissional, com formações voltadas à Nova Lei de Licitações (Lei nº 14.133/2021), Gestão e Fiscalização Contratual, e Encontros Nacionais e Regionais de Nutricionistas da Rede Federal.

4. EXPLICAÇÃO DOS SABERES E COMPETÊNCIAS DESENVOLVIDOS

Minha trajetória profissional no IFPE reflete uma atuação consistente e contínua em prol da eficiência administrativa, da garantia da segurança alimentar discente e do fortalecimento das políticas de extensão e assistência estudantil, evidenciando conhecimentos e competências que ultrapassam as atribuições ordinárias do cargo. A condução técnica e estratégica de processos licitatórios de alta complexidade entre 2022 e 2026 — com destaque para as chamadas públicas da Agricultura Familiar e contratações do PNAE —, somada às contínuas designações para atuar como fiscal de contratos essenciais, representou um marco de amadurecimento profissional, no qual assumi responsabilidades de gestão de riscos, planejamento de compras públicas e rigoroso acompanhamento da execução contratual no Campus Pesqueira.

Essa vivência de gestão e fiscalização é complementada por um engajamento contínuo em comissões e comitês de relevância estratégica, a exemplo da atuação na Comissão de Inventário Patrimonial (2022), na Equipe de Apoio aos Programas de Assistência Estudantil (2024), na Comissão do Dia do Servidor (2023) e na Comissão de Eventos Culturais (2025). Destaca-se, em especial, a designação pela Reitoria para integrar a equipe responsável pela elaboração do Regimento e da Resolução da Incubadora Tecnológica de Economia Solidária (ITES - IFPE ECOSOL, 2025), o que demonstra minha consolidação na articulação de políticas institucionais.

Somam-se a essa trajetória minhas contribuições diretas às atividades-fim da instituição, evidenciadas pela coordenação de projetos aprovados em editais de fomento (Editais REI/IFPE nº 21/2024 e nº 33/2024), pela atuação como avaliadora) na XIII Mostra de Extensão do IFPE e pelo apoio operacional decisivo em processos seletivos e exames de grande porte, como na fiscalização do Ingresso IFPE (2024 e 2025) e na Chefia de Sala do ENEM (2025), zelando pela lisura e segurança dessas aplicações.

No campo da difusão e multiplicação do conhecimento técnico, minha atuação como palestrante na I Formação de Atores do PNAE (2023), no I e II Encontro Estadual de Formação para o CAE (2022 e 2023) e como instrutora na 1ª Oficina PNAE do IF Sertão Pernambucano (2023) evidencia minha capacidade de sistematizar e transmitir saberes complexos sobre legislação alimentícia e execução orçamentária para além dos muros do IFPE, impactando diretamente conselheiros, gestores e a comunidade regional.

Esse percurso é sustentado por minha formação em nível de especialização e pela busca constante de aperfeiçoamento profissional, comprovada pela conclusão de capacitações em Gestão e Fiscalização de Contratos, Nova Lei de Licitações (Lei nº 14.133/2021), Gestão do PNAE na Rede Federal, além da participação ativa no Encontro de Nutricionistas das Escolas Federais e na Jornada Acadêmico-Científica do Servidor.

Assim, a indissociabilidade entre o domínio técnico na gestão de contratações públicas, o engajamento contínuo em comissões estratégicas, a coordenação e avaliação de projetos de extensão, e a liderança em ações de formação e difusão de conhecimento demonstram que os saberes e competências desenvolvidos ao longo da minha carreira geram impacto estratégico e transformador para a instituição, fundamentando de maneira sólida o pleito ao nível RSC V, equivalente a mestrado.

5. DESCRIÇÃO DOS RESULTADOS OU CONTRIBUIÇÕES INSTITUCIONAIS

As entregas realizadas impactaram diretamente o funcionamento do IFPE - Campus Pesqueira e a comunidade acadêmica:

Garantia da Segurança Alimentar e Nutricional: A correta condução dos processos licitatórios do PNAE assegurou refeições de qualidade aos alunos vulneráveis, combatendo a evasão escolar.

Fortalecimento do Desenvolvimento Local: Incentivo à agricultura familiar regional mediante a constante execução de editais de chamada pública.

Mitigação de Riscos Jurídicos e Financeiros: A fiscalização rigorosa de contratos administrativos evitou interrupções de serviços essenciais e desperdício de recursos públicos.

Consolidação das Políticas de Extensão: A formulação da resolução da ITES expande a atuação social do IFPE, aproximando a instituição de empreendimentos de economia solidária.

6. RELAÇÃO ENTRE EXPERIÊNCIAS E CRITÉRIOS UTILIZADOS

REQUISITO I – Participação em grupos de trabalho, comissões, comitês, núcleos, representações ou similares, formalmente instituídos ou reconhecidos pelo órgão ou pela entidade

Requisito I-2 - Coordenação ou presidência de núcleos, representações, grupos de trabalho ou similares, comissões ou comitês previstos no âmbito da administração pública, regularmente instituídos, ou reconhecidos pelo órgão ou pela entidade:

- Portaria CPES/IFPE nº 23 de 16 de março de 2023 - comissão para adesão a registro de preços para compra de gêneros alimentícios para o IFPE Campus Pesqueira;

- Portaria CPES/IFPE nº 39 de 11 de abril de 2023 - comissão para planejar a aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura familiar para o Campus Pesqueira;

- Portaria CPES/IFPE nº 58, de 22 de maio de 2023 - comissão para Adesão a Registro de preços para aquisição de gás GLP para o IFPE Campus Pesqueira;

- Portaria CPES/IFPE nº 52, de 12 de maio de 2023 - comissão para planejar a aquisição de utensílios para copa e cozinha para o IFPE Campus Pesqueira;

- Portaria CPES/IFPE nº 35, de 22 de março de 2024 - comissão para planejar a aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar para o IFPE Campus Pesqueira;

- Portaria CPES/IFPE nº 114, de 4 de julho de 2024 - comissão para planejar a aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar para o IFPE Campus Pesqueira;

- Portaria CPES/IFPE nº 140, de 6 de agosto de 2024 - comissão para planejar a aquisição de utensílios para copa e cozinha para o IFPE Campus Pesqueira;

- Portaria CPES/IFPE nº 41, de 18 de março de 2026 - comissão para planejar a aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar para o IFPE Campus Pesqueira.

Requisito I-3 - Participação como membro de núcleos, representações, grupos de trabalho ou similares, comissões ou comitês previstos no âmbito da administração pública, regularmente instituídos:

- Portaria CPES/IFPE nº 106, de 27 de outubro de 2022 - Comissão de Inventário Patrimonial;

- Portaria CPES/IFPE nº 123, de 20 de outubro de 2023 - Comissão do dia do Servidor Público, IFPE Campus Pesqueira;

- Portaria CPES/IFPE nº 196, de 27 de novembro de 2025 - Comissão de Eventos Culturais do Campus Pesqueira.

Requisito I-5 - Atuação em atividades de organização, fiscalização, execução de exame de seleção, vestibular ou concursos:

- Fiscalização no Exame Nacional do Ensino Médio (ENEM) 2025 - Chefe de Sala;

-Fiscalização do Processo de Ingresso para Cursos Técnicos e de Graduação do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Pernambuco (IFPE) – Edital nº 52/2024, com prova realizada em 19 de janeiro de 2025, no Campus Pesqueira – PE;

- Fiscalização do Processo de Ingresso para Cursos Técnicos e de Graduação do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Pernambuco (IFPE) – Edital nº21/2025, com prova realizada em 11 de julho de 2025, no Campus Pesqueira– PE.

REQUISITO II – Participação e atuação em projetos institucionais, na gestão, no apoio ao ensino, à pesquisa, extensão, inovação e assistência especializada

Requisito II-1 - Coordenação de projetos institucionais (ensino, pesquisa, extensão, gestão e inovação):

- Proejto “PRODUÇÃO DE AÇÕES EDUCATIVAS PARA A CAPACITAÇÃO DE AGRICULTORES FORNECEDORES PARA O PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR (PNAE)”, aprovado através do Edital REI/IFPE n° 21/2024-GR (EPEX-AA), desenvolvido de agosto/2024 a dezembro/2024;.

- Projeto “CUIDADOS DE SAÚDE PARA PESSOA IDOSA COM DIABETES MELLITUS E HIPERTENSÃO ARTERIAL: PROMOVENDO QUALIDADE DE VIDA E BEM ESTAR NO MUNICÍPIO DE PESQUEIRA/PE”, aprovado através do EDITAL N°33/2024/PIBEX/PROEXT/IFPE, desenvolvido de fevereiro/2025 a dezembro/2025.

Requisito II-7 - Participação em atividade de avaliação de trabalho ou atuação como jurado em eventos acadêmicos, científicos, culturais, esportivos e técnicos:

- Participou na condição de avaliador(a) dos projetos de extensão "GEORREFERENCIAMENTO EPIDEMIOLÓGICO DE USUÁRIOS DO SERVIÇO DE ASSISTÊNCIA ESPECIALIZADA EM HIV/AIDS EM ARCOVERDE-PE: SUBSÍDIOS PARA INTERVENÇÕES DE SAÚDE PÚBLICA" e "A LINGUAGEM MATEMÁTICA E A LIBRAS COMO FERRAMENTA DE INCLUSÃO DE ALUNOS SURDOS DO ENSINO MÉDIO: UMA EXPERIÊNCIA DE INICIAÇÃO À DOCÊNCIA DE UM LICENCIANDO SURDO UTILIZANDO MDS", da XIII MOSTRA DE EXTENSÃO DO IFPE CAMPUS PESQUEIRA, realizada no dia 28 de agosto de 2025.

Requisito II-11 - Participação em capacitação, fórum, oficina, workshop e congresso, com carga horária mínima de dez horas, vinculada aos interesses da Instituição Federal de Ensino:

- Curso de Gestão do Programa Nacional de Alimentação Escolar na Rede Federal, na modalidade Ensino à distância, realizado pelo CECANE IFSULDEMINAS entre Abril e Julho de 2023;

- Jornada acadêmico-científica do(a) Servidor(a) do IFPE Realizado no período de 21 a 25/08/2023, com carga horária total de 10h;

- Curso "Execução Contratual na Nova Lei de Licitações e Contratos: Nova Disciplina Novos Desafios", realizado nos dias 13 a 15 de setembro de 2023;

- Curso Gestão e Fiscalização de Contratos Administrativos, com carga-horária de 40 horas, início em 26/01/2024, término em 25/02/2024;

- I Encontro Nacional de Nutricionistas das Escolas Federais realizado do dia 9 ao dia 11 de outubro de 2024 em Palmas -TO, com carga horária de 20 horas;

- II Encontro Nacional de Nutricionistas da Rede Federal realizado em 25/03/2026 a 27/03/2026, com carga horária total de 24 horas, no município de Restinga Seca-RS;

- Curso Fase de Planejamento com Auxílio de Inteligência Artificial, de acordo com a Lei nº 14.133/2021, que ocorreu nos dias 10, 11 e 12 de março de 2026, com carga horária de 24h.

REQUISITO IV - Designação para assunção de responsabilidades técnico administrativas ou especializadas

Requisito IV-2 - Elaboração de projeto básico ou de termo de referência, ou participação como membro de equipe de planejamento de contratação:

- Portaria IFPE nº 102, de 24 de janeiro de 2024 - equipe de planejamento para a contratação de Serviços terceirizados com dedicação exclusiva de mão de obra(diversas categorias);

- Portaria CPMR/IFPE nº 42, de 15 de abril de 2024 - Equipe de Planejamento da Contratação com vistas à aquisição de gêneros alimentícios para os estudantes do Campus Palmares;

- Portaria CBLJ/IFPE nº 153, de 5 de agosto de 2024 - Equipe de Planejamento para aquisição de pães para consumo no refeitório do Campus Belo Jardim - IFPE;

- Portaria CPES/IFPE nº 156, de 14 de agosto de 2024 - Equipe de planejamento da contratação de empresa especializada para a execução dos serviços inerentes à obra de construção do RESTAURANTE ESTUDANTIL do Campus Pesqueira;

- Portaria CPES/IFPE nº 218, de 26 de novembro de 2024 - Comissão para Planejamento e aquisição de Materiais Permanentes do IFPE Campus Pesqueira;

- Portaria CPES/IFPE nº 9, de 21 de janeiro de 2025 - Comissão para planejar a compra Emergencial de Gêneros Alimentícios para o IFPE - Campus Pesqueira;

- Portaria CPES/IFPE nº 39, de 28 de março de 2025 - Comissão para planejar a aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar para o IFPE Campus Pesqueira;

- Portaria CBLJ/IFPE nº 200, de 19 de agosto de 2025 - Equipe de planejamento visando a aquisição de gêneros alimentícios proveniente da agricultura familiar através do PNAE - Programa Nacional de Alimentação Escolar, para o IFPE Campus Belo Jardim/PE;

- Portaria CPES/IFPE nº 140, de 9 de setembro de 2025 - Comissão para Planejamento de Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de locação de mão de obra para o IFPE- Campus Pesqueira;

- Portaria CPES/IFPE nº 104, de 7 de julho de 2026 - Comissão para Planejamento de credenciamento de fornecedores para a cessão de uso de espaço público, destinado à exploração de serviços de alimentação (lanches e refeições) no âmbito do IFPE – Campus Pesqueira.

Requisito IV-3 - Exercício de atividades de gestão ou fiscalização de contratos de aquisição, serviços, convênios e acordos ou instrumentos correlatos:

- Portaria CPES/IFPE nº 154, de 18 de dezembro de 2023 - Fiscal do Contrato da Empresa MARIA ELISANGELA NASCIMENTO DE ALMEIDA, cujo objeto é a Cessão de uso, a titulo oneroso, de uma área medindo 90m² situada nas dependências do Campus Pesqueira;

- Portaria CPES/IFPE nº 153, de 18 de dezembro de 2023 - Fiscal do Contrato da empresa LIDERANÇA SERVIÇOS DE TERCEIRIZAÇÃO LTDA, cujo objeto é a prestação de serviços de auxiliar de cozinha e cozinheira;

- Portaria CPES/IFPE nº 122, de 18 de julho de 2024 - Fiscal do Contrato 01/2024 - da empresa ORIONSISTEM EQUIPAMENTOS INDUSTRIAIS LTDA, cujo objeto é a contratação de Serviço de Aux. de cozinha / cozinheira.

Requisito IV-5 - Participação em atividades de apoio técnico especializado em políticas, programas e ações de promoção na área de saúde humana, animal e ambiente, de acessibilidade ou diversidade, de interesse institucional:

- Portaria CPES/IFPE nº 177, de 5 de setembro de 2024 - Equipe de Apoio aos Programas de Assistência Estudantil do Campus Pesqueira.

REQUISITO VI - Produção, prospecção e difusão de conhecimento científico ou técnico

Requisito VI-5 - Participação relevante na implantação ou desenvolvimento de produto, projeto, processo, técnica ou tecnologia de interesse institucional:

- Portaria IFPE nº 510, de 8 de maio de 2025 - comissão de elaboração da Resolução e do Regimento da Incubadora Tecnológica de Economia Solidária ITES – IFPE ECOSOL.

Requisito VI-15 - Atuação formalmente autorizada como instrutor, tutor, palestrante, autor de conteúdo técnico ou orientador em ação formativa estruturada de interesse institucional, prevista em plano ou programa de desenvolvimento de pessoas:

- Palestrante do I Encontro Estadual de Formação para Conselheiros de Alimentação Escolar (CAE), realizado de forma virtual e promovido pelo Centro Colaborador em Alimentação e Nutrição do Escolar do Tecnologia de Pernambuco ( Instituto Federal de Educação, Ciência e CECANE - IFPE) e pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), no dia 21 de outubro de 2022;

- Palestrante da I Formação de Atores do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), realizado de forma virtual e promovido pelo Centro Colaborador em Alimentação e Nutrição do Escolar do Pernambuco ( CECANE - IFPE) no dia 25 de abril de 2023;

- Palestrante do II Encontro Estadual de Formação para Conselheiros de Alimentação Escolar (CAE), realizado de forma virtual e promovido pelo Centro Colaborador em Alimentação e Nutrição do Escolar do Tecnologia de Pernambuco ( Instituto Federal de Educação, Ciência e CECANE - IFPE) e pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), no dia 05 de maio de 2023;

- Instrutora na “ 1ª Oficina: PNAE - Alimentação Escolar” , entre os dias 05 e 06 de julho de 2023, no 4º Encontro de Administração e Planejamento do IFSertãoPE.

6. CONCLUSÃO E JUSTIFICATIVA DO NÍVEL PRETENDIDO

Diante do exposto, resta plenamente evidenciado que as atividades profissionais, a produção técnica, a liderança em processos de gestão pública e a contribuição contínua para o desenvolvimento institucional do IFPE desenvolvidas entre 2022 e 2026 ultrapassam as atribuições de rotina do cargo.

O portfólio de saberes e competências apresentados reflete uma postura de aperfeiçoamento constante e elevado impacto social e acadêmico, equivalente ao nível de complexidade exigido para o grau de Mestrado.

Assim, com base na legislação vigente e nos regulamentos internos do IFPE, solicita-se o deferimento da concessão do Reconhecimento de Saberes e Competências - RSC V

Pesqueira-PE, 03 de agosto de 2026.

Paula Feitosa de Araújo Moura

Nutricionista - Campus Pesqueira