MEMORIAL DESCRITIVO DE TRAJETÓRIA PROFISSIONAL

REQUERIMENTO DE RECONHECIMENTO DE SABERES E COMPETÊNCIAS (RSC-PCCTAE)

IDENTIFICAÇÃO DO SERVIDOR E CONTEXTUALIZAÇÃO INSTITUCIONAL

Eu, João Ricardo Pereira Cunha, SIAPE 2170090, ocupante do cargo de Assistente em Administração (Nível de Classificação D), apresento este Memorial Descritivo como registro estruturado da minha trajetória profissional, dos saberes mobilizados no exercício do cargo e das contribuições institucionais desenvolvidas no âmbito do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Pernambuco (IFPE) – Campus Palmares, autarquia vinculada ao Ministério da Educação (MEC).

Dados Funcionais e Parâmetros do Requerimento:

1. Data de Ingresso na IFE: 24/10/2014
2. Lotação Atual: IFPE – Campus Palmares.
3. Função/Encargo Atual: Coordenador de Execução Orçamentária e Financeira (CEOF).
4. Nível de RSC Pretendido: RSC-V.
5. Pontuação Mínima Exigida: 52 pontos, distribuídos em no mínimo 5 critérios específicos (sendo obrigatório ao menos 1 dos Requisitos IV, V ou VI).
6. Pontuação Apresentada: 68 pontos, distribuídos em 8 atividades/critérios específicos, com banco/saldo excedente de 13 pontos.

1. Descrição das atividades e experiências profissionais e individuais

Critério I - Participação em grupos de trabalho, comissões, comitês, núcleos, representações ou similares, formalmente instituídos ou reconhecidos pelo órgão ou pela entidade

No âmbito deste requisito, minha atuação reúne experiências vinculadas à participação institucional, encontra consonância com os interesses da instituição e gera resultados positivos no apoio às atividades que definem o critério. As atividades registradas nesse campo abrangem colaboração em atividades seletivas de interesse institucional, permitindo observar a articulação entre responsabilidades assumidas, demandas institucionais e desenvolvimento profissional.

Ao longo desta trajetória profissional, pela importância dos processos seletivos para o acesso à instituição e para a garantia da lisura administrativa, esse item evidencia contribuição direta para a organização, fiscalização e execução de atividades estratégicas de seleção, ganha destaque a comissão Local do Processo de Ingresso IFPE 2022.2 para novos estudantes no IFPE Campus Palmares, cuja as atividades eram:

1. Promover ações de divulgação do Processo de Ingresso nas redes sociais, por meio de ações locais, junto aos povos do campo através das instituições parceiras e ações alinhadas com a Comissão Central e Assessoria de Comunicação.
2. Articular participação de representações dos campi em entrevistas e nas demais ações de divulgação.
3. Acompanhar o andamento das inscrições.
4. Participar integralmente das formações para análise documental.
5. Analisar as inscrições submetidas.
6. Responder os casos omissos, mediante orientações da Comissão Central.
7. Responder os recursos interpostos.
8. Realizar a abertura de processos de pagamento da comissão local.
9. Atendimento ao público.
10. Realizar avaliação do Processo de Ingresso após a divulgação do resultado Final.
11. Elaborar relatório Final.
12. Executar as demais ações necessárias ao desenvolvimento do certame, em alinhamento com a Comissão Central.

A atividade se relaciona ao item 5: Atuação em processos formais de seleção e recrutamento, evidenciando a aplicação prática de saberes acumulados no exercício profissional. A experiência é indicada conforme Portaria IFPE nº 465, emitido pelo REITOR DO IFPE, data: 10/05/2022.

Também integra essa trajetória, merece registro a comissão Local do Processo de Ingresso IFPE 2023.1 para novos estudantes no IFPE Campus Palmares, cuja as atividades eram iguais a atividade anteriormente mencionada :

Esse registro guarda correspondência com o item 5: Atuação em processos formais de seleção e recrutamento, demonstrando a articulação entre experiência profissional e interesse institucional. A experiência é indicada com amparo em Portaria IFPE nº 1.191, emitido por REITOR DO IFPE, data: 13/10/2022.

Também integra essa trajetória a participação na Comissão Local do Reconhecimento de Saberes e Competências do Campus Palmares, na medida em que a participação em núcleos, grupos de trabalho, comissões e comitês contribui para a formulação, execução e acompanhamento de ações institucionais, esse item valoriza a atuação colaborativa e o envolvimento qualificado em processos de interesse público, ganha destaque São atribuições da CRSC-Locais:

1. I – receber e realizar a análise inicial dos requerimentos de RSC-TAE apresentados pelos servidores da respectiva unidade;
2. II – verificar a regularidade e a suficiência da documentação comprobatória, solicitando complementação quando cabível;
3. III – avaliar os requerimentos de acordo com a legislação vigente, o Regulamento Institucional, o Regimento Interno e as orientações vinculantes expedidas pela CRSC-Central;
4. IV – emitir parecer conclusivo, devidamente fundamentado, acerca do reconhecimento dos saberes e competências;
5. V – comunicar a decisão ao interessado e promover os registros e encaminhamentos administrativos pertinentes;
6. VI – encaminhar os processos à CRSC-Central exclusivamente nos casos de indeferimento ou de interposição de recurso, sem prejuízo das consultas formuladas em situações excepcionais;
7. VII – observar os prazos, critérios, procedimentos, hipóteses de impedimento e regras de confidencialidade aplicáveis; e
8. VIII – manter a uniformidade dos procedimentos e prestar as informações solicitadas pela CRSC-Central.

A atividade se relaciona ao critério específico nº 3: Participação em iniciativas institucionais de caráter colaborativo, evidenciando a aplicação prática de saberes acumulados no exercício profissional. A experiência é indicada conforme Portaria institucional, nº 1042, emitido pela Reitoria, data de emissão: 15/07/2026.

Critério II - Participação e atuação em projetos institucionais, na gestão, no apoio ao ensino, à pesquisa, à extensão, de inovação e assistência especializada

No âmbito deste requisito, minha atuação reúne experiências vinculadas ao planejamento, gestão institucional, apoio ao ensino, pesquisa, extensão, inovação e assistência especializada. As atividades registradas nesse campo abrangem participação em espaços de capacitação e debate profissional, permitindo observar a articulação entre responsabilidades assumidas, demandas institucionais e desenvolvimento profissional.

Ao longo desta trajetória profissional, ao ampliar repertórios técnicos e aproximar o servidor de debates relevantes para a instituição, a participação em capacitações, fóruns, oficinas, workshops e congressos demonstra atualização profissional e compromisso com o aperfeiçoamento contínuo, ganham destaque as atividades desenvolvidas na Semana Orçamentária incluem painéis expositivos gerais, oficinas práticas de trabalho e debates estratégicos focados na gestão de recursos públicos. O evento tem como objetivo atualizar servidores sobre normas e rotinas do governo.

Principais Atividades e Temas:

1. Painéis de Planejamento: Apresentações sobre o Plano Plurianual (PPA), a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) e a Lei Orçamentária Anual (LOA).
2. Execução Financeira: Aulas práticas sobre programação financeira, empenho, liquidação, pagamento e o uso de sistemas federais como o SIAFI.
3. Controle e Fechamento: Discussões voltadas para o encerramento do exercício financeiro, restos a pagar e exigências de responsabilidade fiscal.
4. Contratações e Compras: Oficinas específicas sobre modalidades de compras públicas, convênios e licitações.

A atividade se relaciona ao item 11: Atualização em contextos formativos de interesse institucional, evidenciando a aplicação prática de saberes acumulados no exercício profissional. A experiência é indicada conforme Certificado de participação, XIII Semana de administração Orçamentária, Financeira e de Contratações Públicas, emitido por ESAF, período: 07 a 11 de novembro de 2016, carga horária: 40 horas.

Também integra essa trajetória, a participação no evento de mesmo nome realizado no ano 2017 que tem atividades e temas semelhantes ao de 2016. Esse registro guarda correspondência com o item 11: Atualização em contextos formativos de interesse institucional, demonstrando a articulação entre experiência profissional e interesse institucional. A experiência é indicada com amparo em Certificado de participação, XIV Semana de administração Orçamentária, Financeira e de Contratações Públicas, emitido por ESAF, período: 01/08/2017 A 04/08/2017, carga horária: 32 HORAS.

Critério IV - Designação para assunção de responsabilidades técnico-administrativas ou especializadas

No âmbito deste requisito, minha atuação reúne experiências vinculadas à responsabilidade técnico-administrativa, atuação especializada e contribuição para o funcionamento institucional. As atividades registradas nesse campo abrangem participação em atividades preparatórias de contratação, acompanhamento de execução contratual institucional, contribuição em procedimentos de aquisição pública e exercício formal de referência administrativa institucional, permitindo observar a articulação entre responsabilidades assumidas, demandas institucionais e desenvolvimento profissional.

Ao longo desta trajetória profissional, no planejamento da contratação, que exige análise de necessidades, definição técnica do objeto e observância das normas aplicáveis, esse item valoriza a contribuição do servidor para a qualidade, a legalidade e a eficiência das aquisições e contratações institucionais, ganha destaque Pregoeiro do pregão 01/2016 (aquisição de materiais elétricos) participando no planejamento e elaboração do edital de contratação de empresa para fornecimento de materiais elétricos também gerenciando todas as etapas do certame até o resultado final. A atividade se relaciona ao item 2: Colaboração em planejamentos de aquisição institucional, evidenciando a aplicação prática de saberes acumulados no exercício profissional. A experiência é indicada conforme Resultado de Julgamento, emitido por D.O.U, data: 25/08/2016.

Também integra essa trajetória, por demandarem acompanhamento contínuo, controle de entregas e responsabilidade sobre recursos públicos, a gestão e fiscalização de contratos, convênios e instrumentos correlatos evidenciam atuação técnica voltada à boa execução dos compromissos institucionais, merece registro atuação como Fiscal administrativo. Nessa função o servidor era designado para acompanhar e fiscaliza a execução do contrato, de forma que permita o cumprimento das cláusulas e condições nele pactuadas fazendo efetivamente o acompanhamento da execução do objeto contratual. No exercício de suas atribuições, devendo atuar conjuntamente com o Fiscal Técnico e se reportar sempre ao Gestor do Contrato. Esse registro guarda correspondência com o item 3: Atuação em processos de gestão de compromissos institucionais, demonstrando a articulação entre experiência profissional e interesse institucional. A experiência é indicada com amparo em Portaria institucional, nº IFPE/GR Nº 1.344, emitido por REITORIA DO IFPE, data: 17/09/2018.

No mesmo campo de atuação, em atividades de licitação e respectivas excepcionalidades, que exigem conhecimento normativo, organização processual e atenção aos princípios da administração pública, esse item demonstra contribuição para a regularidade e a transparência dos procedimentos institucionais, é importante registrar Principais Atribuições do Pregoeiro é

1. Condução do Certame: Gerenciar a recepção de propostas, abertura de lances e a disputa de preços entre os fornecedores.
2. Análise e Julgamento: Verificar se as propostas e os documentos atendem às regras do edital, classificando ou inabilitando os licitantes.
3. Negociação: Negociar diretamente valores mais baixos com os participantes para otimizar os gastos públicos.
4. Decisão de Recursos: Receber, examinar e decidir sobre eventuais recursos administrativos apresentados pelas empresas.

A experiência apresentada vincula-se ao item 4: Participação em processos formais de seleção de fornecedores, permitindo observar a mobilização de competências no contexto de atuação do servidor. A experiência é indicada à vista de Portaria institucional, nº 728, emitido por REITORIA DO IFPE, data: 25/05/2016, período: 28/05/2016 a 28/05/2017.

Essa experiência se repetiu em outros anos como comprova registro em Portaria institucional, nº 692, emitido por REITORIA DO IFPE, data: 23/05/2019, período: 26/05/2019 a 26/05/2020.

Na sequência das atividades desenvolvidas, por envolver organização de rotinas, encaminhamento de demandas e referência institucional perante equipes e usuários, a responsabilidade formal por setor ou unidade valoriza a assunção de responsabilidades de gestão sem remuneração específica, apresenta-se a titularidade da coordenadoria das atividades de contratos, no qual gerenciei o setor e o sistema estruturante (COMPRASNET) correspondente as atividades das quais eu era responsável:

1. Acompanhar a atuação das equipes de fiscalização técnica, administrativa e setorial.
2. Emitir orientações para gestores e fiscais de contratos sobre rotinas de acompanhamento.
3. Analisar a indicação de servidores para atuarem como gestores e fiscais.
4. Instruir processos de alterações contratuais, prorrogações, reequilíbrios e aplicação de penalidades.

No conjunto do requisito, a descrição apresentada encontra referência no item 8: Assunção de responsabilidade por setor ou unidade de trabalho, reforçando a pertinência institucional da experiência. A experiência é indicada segundo PORTARIA 48/2016 GDGCPMR, emitido por DIREÇÃO GERAL, data: 16/08/2016, período: 14/07/2016 a 25/12/2017.

Critério V - Exercício de função ou cargo de direção ou de assessoramento institucional

No âmbito deste requisito, minha atuação reúne experiências vinculadas à liderança, assessoramento, gestão de equipes, coordenação de processos e tomada de decisão institucional. As atividades registradas nesse campo abrangem exercício de função de confiança com responsabilidade administrativa, permitindo observar a articulação entre responsabilidades assumidas, demandas institucionais e desenvolvimento profissional.

Ao longo desta trajetória profissional, ao envolverem responsabilidades de chefia, assessoramento ou coordenação de processos internos, as funções gratificadas em níveis FG-01 ou FG-02 evidenciam atuação em posições de confiança e contribuição para a organização institucional, ganha destaque A Coordenação de Execução Orçamentária e Financeira (CEOF) do IFPE que gerencia os recursos financeiros e controla o orçamento das unidades. Suas funções centrais incluem emitir empenhos, realizar a liquidação de despesas e operar os sistemas federais oficiais.

Atividades Principais:

1. Gestão do Orçamento: Acompanhar créditos descentralizados e recursos repassados pela Reitoria para manter o campus funcionando.
2. Execução da Despesa: Emitir notas de empenho, ordens bancárias e efetuar o pagamento de fornecedores, prestadores e bolsas.
3. Controle Contábil: Fazer a conciliação de contas, apurar saldos e acompanhar os registros nos sistemas do governo.
4. Operacionalização: Utilizar ferramentas federais integradas, como o SIAFI e o SIASG.
5. Prestação de Contas: Elaborar relatórios financeiros, balancetes e atender aos órgãos de controle interno e externo, na condição de titular.

A atividade se relaciona ao item 3: Atuação formal em posição de coordenação e assessoramento, evidenciando a aplicação prática de saberes acumulados no exercício profissional. A experiência é indicada conforme DECLARAÇÃO DE CARGOS E FUNÇÕES - COMISSIONADOS, emitido pelos Sistemas Estruturantes de Pessoal Civil da Administração Federal, data: 23/07/2026, período: 02/04/2018 a 23/07/2026.

2. SÍNTESE DO ALINHAMENTO DA TRAJETÓRIA AO NÍVEL RSC-V

O conjunto das experiências apresentadas traduz uma trajetória sólida, caracterizada pelo aperfeiçoamento contínuo e pela assunção progressiva de responsabilidades no âmbito do IFPE.

1. Amplitude da Atuação: A combinação de conhecimentos operacionais e estratégicos reflete-se na condução de processos seletivos discentes (Critério I), na constante atualização técnica em gestão orçamentária e contratual (Critério II), no exercício rigoroso da função de pregoeiro e fiscal de contratos (Critério IV) e na liderança continuada da Coordenação de Execução Orçamentária e Financeira (Critério V).
2. Cumprimento dos Requisitos Normativos: O quadro de pontuação totaliza 68 pontos distribuídos em 8 critérios, superando com folga o mínimo legal exigido de 52 pontos. Além disso, contempla a obrigatoriedade de apresentação de ao menos um dos Requisitos IV, V ou VI, fortalecendo a fundamentação do requerimento.

Em face do exposto e com amparo na documentação comprobatória em anexo, submeto este Memorial à apreciação da Comissão de Reconhecimento de Saberes e Competências (CRSC-PCCTAE), solicitando o deferimento do enquadramento no nível RSC-V.

Palmares – PE, 03 de agosto de 2026.

JOÃO RICARDO PEREIRA CUNHA SIAPE nº 2170090 Assistente em Administração – IFPE Campus Palmares